norma nº 1097/2023

sevturum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
* Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos,
o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, conforme noticiado pela resolução nº
019/2023/CMJ, editada em 01 de novembro de 2023; considerando, ainda, a regularidade
da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA
a Lei Municipal n.º 1.097, de 07 de novembro de 2023, que “Denomina como avenida
Odilon Rufino o logradouro localizado da entrada do trevo da BR-226 ao Parque de
Vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Município de Jucurutu — RN.”
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.
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IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
sevsuria, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Denomina como avenida Odilon Rufino o
logradouro localizado da entrada do trevo da
BR-226 ao Parque de Vaquejada Manoelzinho
Pereira, no Bairro Freitas, Município de
Jucurutu — RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN Faço saber que a Câmara
Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Avenida Odilon Rufino o logradouro localizado à entrada do
Bairro Freitas no Trevo da Br-226 (Trevo de Tidal) ao Parque de Vaquejada Manoelzinho
Pereira, no Bairro Freitas, Jucurutu — RN.
Art. 2º A Administração Pública municipal providenciará a confecção de placa de
identificação a ser fixada no local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 07 de novembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1,097, DE 07 DE NOVEMBRO DE
2023.
Denomina como avenida Odilon Rufino o
logradouro localizado da entrada do trevo da
BR-226 ao Parque de Vaquejada Manoelzinho
Pereira, no Bairro Freitas, Município de
Jucurutu — RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN Faço
saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Avenida Odilon Rufino o logradouro
localizado à entrada do Bairro Freitas no Trevo da Br-226
(Trevo de Tidal) ao Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira,
no Bairro Freitas, Jucurutu — RN.
Art. 2º A Administração Pública municipal providenciará a
confecção de placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 07 de novembro de
2023.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:1C835914
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2023. Edição 3155
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