| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 53 |
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o NAAS, = 8 <gé Camara mundo Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuQhotmail.com ATA DA 30º SESSÃO, ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 28º (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos Vereadores estiveram presentes os seguintes vereadores: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinilson Batista da Silva, Gilson de Brito Neri, José Ilo Lopes Júnior, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e eu Romulo Ivo de Almeida, primeiro secretário desta casa, ambos os presentes com a assinaturas no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a 30º Sessão Ordinária do ano de 2023. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da 29º Sessão Ordinária: ata colocada em discussã: votação pelos vereadores que restou aprovada por unanimidade de votos. Nas matérias do expediente, constou a seguinte proposição: INDICAÇÃO: Nº 152/2023 de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida: Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu que recupere o esgoto na rua Benjamim Constante, próximo a academia, colocando cano e concluindo a pavimentação. INDICAÇÃO: Nº 153/2023 de autoria do vereador Rubens Batista de Araújo: solicitando a Vossa Excelência, o Senhor Dep. Nelter Queiroz uma emenda parlamentar no valor R$ 200.000,00 reais, para a pavimentação de ruas no distrito de Boi selado — Jucurutu/RN. Rua: Joaquim Mangaba 1; Rua Joaquim Mangaba 2; Rua: Manoel Cícero de Morais. ORDEM DO DIA. Emenda nº001/2023 de autoria do Vereador Rubens Batista de Araújo, ao Projeto de Lei Complementar nº1.002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Colocada em discussão e votação esta foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 1.002//2023 de autoria do Poder Executivo. Altera Dispositivos que específica da Lei Complementar, nº34 de 27 de dezembro de 2022 (Código Tributário). Colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria da Mesa Diretora: denomina logradouro público como avenida Odilon Rufino, o logradouro localizado a entrada do trevo da BR-226 ao parque de vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Jucurutu -RN. PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria da Mesa Diretora: atribui denominação à logradouros públicos sem nomes, no bairro Freitas, Jucurutu -RN. Os projetos 010/2023 e 011/2023 foram aprovados por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI N º 012/2023 de aytoria do O a Pptsia oa Sil ASP ; Da SOB pão SD ad ips. ! ERRA 8 dg “Amara mun Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuDhotmail.com vereador Rubens Batista de Araújo: altera o nome da escola localizada no sitio lagoa para Francisco Avelino de Brito. Projeto aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 013/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira do Amaral: dispõe sobre a inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto pedagógico das unidades escolares do município de Jucurutu — RN e dá outras providências, colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº 148/2023 de autoria do vereador Edivan Fernandes da Costa: solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras a pavimentação da avenida principal do sítio Riachão. INDICAÇÃO Nº 151/2023 de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto: solicita ao Poder Municipal e ao Secretário de Obras a terraplanagem e melhoramento do campo de Futebol da comunidade cacimbas zona rural de Jucurutu, assim incentivando a prática de esportes. INDICAÇÃO VERBAL Nº 038/2023 de autoria do vereador Gilson de Brito Neri: solicita ao Poder Municipal, Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a revitalização do piso da Quadra de Esportes do Distrito de Boi Selado- Jucurutu/RN. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº006/2023 de autoria do vereador Edivan Fernandes da Costa: requer, na forma do art. 24, $ 2º, da Lei Orgânica do Município, que, sejam solicitadas as seguintes informações ao Poder Executivo e a secretária de saúde: a) Quais os motivos que ainda não foram instalados os ar-condicionado nas seguintes salas do HMTLQS, na sala de observação adulto Masculino e feminino, e na sala de Observação Pediátrica. b) Se existe previsão para instalação. Requerimento aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO Nº 016/2023 de autoria do vereador Edivan Fernandes da Costa: pesar pela morte da senhora Ozelita Alves ramalho de Araújo. Moção aprovada por unanimidade de votos. INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Edivan Fernandes da Costa: requer ao Poder Executivo a terraplanagem na entrada do Sítio Barro Branco, nas proximidades do mata burros, requer ainda o concerto da cerca daquela localidade. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada os seguintes vereadores: Romualdo Teixeira Cosme, Romulo Ivo de Almeida, José Pedro de Araújo Neto. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 07 de novembro de 2023. E, para constar, Rômulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita: E an 7É corte Jucurutu -RN, 31 de outubro de 2023. =” fbuta Peru M des forr dano eenepeom Seta oa Sima o, Gis BU os nus d57 ir radio dose Mk de Qin Voy o A nao IVO REQ do 0 DO
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PAUTA Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ) EXPEDIENTE Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ). LEITURA DA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA ➔ Colocar em discussão e votação. RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI: INDICAÇÕES: INDICAÇÃO: Nº 152/2023 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu que recupere o esgoto na rua Benjamim Constante, próximo a academia, colocando cano e concluindo a pavimentação. INDICAÇÃO: Nº 153/2023 – Autoria: Vereador Rubens Batista de Araújo Solicitando a Vossa Excelência, o Senhor Dep. Nelter Queiroz uma emenda parlamentar no valor R$ 200.000,00 reais, para a pavimentação de ruas no distrito de Boi selado – Jucurutu/RN. Rua: Joaquim Mangaba 1; Rua Joaquim Mangaba 2; Rua: Manoel Cícero de Morais. ORDEM DO DIA Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. PROJETOS DE LEI: Emenda n°001/2023- De autoria do Vereador Rubens Batista de Araújo, ao Projeto de Lei Complementar n°1.002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. PROJETO DE LEI N° 1.002//2023 – Autoria: Poder Executivo. Altera Dispositivos que específica da Lei Complementar, nº34 de 27 de dezembro de 2022. (Código Tributário). PROJETO DE LEI N° 010/2023 – Autoria: Mesa Diretora. Denomina logradouro público como avenida Odilon Rufino, o logradouro localizado da entrada do trevo da BR-226 ao parque de vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Jucurutu /RN. PROJETO DE LEI N° 011/2023 – Autoria: Mesa Diretora. Atribui denominação aos logradouros públicos sem nomes no bairro Freitas, Jucurutu /RN. PROJETO DE LEI Nº 012-2023 – Autoria :Vereador Rubens Batista de Araújo Altera o nome da escola localizada no sitio lagoa para Francisco Avelino de Brito. PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral. Dispõe sobre a inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto pedagógico das unidades escolares do município de Jucurutu /RN e dá outras providências INDICAÇÕES: INDICAÇÃO: Nº 148/2023 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras a pavimentação da avenida principal do sítio Riachão. INDICAÇÃO: Nº 151/2023 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto Solicita ao Poder Municipal e ao Secretário de Obras a terraplanagem e melhoramento do campo de Futebol da comunidade cacimbas zona rural de Jucurutu, assim incentivando a prática de esportes. INDICAÇÕES VERBAIS: INDICAÇÃO VERBAL: Nº 038/2023 – Autoria: Vereador Gilson de Brito Neri Solicita ao Poder Municipal, Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a revitalização do piso da Quadra de Esportes do Distrito de Boi Selado- Jucurutu/RN. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Nº006/2023- Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa Senhor Presidente, requeiro, na forma do art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, que, sejam solicitadas as seguintes informações ao Poder Executivo e a secretária de saúde: a) Quais os motivos que ainda não foram instalados os ar-condicionado nas seguintes salas do HMTLQS, na sala de observação adulto Masculino e feminino, e na sala de Observação Pediátrica. b) Se existe previsão para instalação. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 016/2023: Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa. Moção de pesar pela morte da senhora Ozelita Alves ramalho de Araújo. PALAVRA FACULTADA Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ). Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima para o dia 07 de novembro.