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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-04-02
native_id23

Documents (2)

ata #

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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
- CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuOhotmail.com
ATA DA 7º SESSÃO, ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2024, as 16:00 horas, no Plenário Augusto
Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da
DS 7º (sétima) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da
Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em
conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os
N seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jucimar Pereira Dantas, Paula
Mércia Medeiros de Souza Torres, Willame Lopes de Araújo, Jubiratan de Araújo
Saldanha, e eu, primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos
V. os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares. Ausentes
os vereadores Rubens Batista de Araújo e Romualdo Teixeira Cosme e de
acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a 72
Sessão Ordinária do ano de 2024. Leitura da Ata da 6º Sessão Ordinária: ata
colocada em discussão e votação pelos vereadores onde restou aprovada por
( unanimidade de votos. Iniciada a leitura do expediente do dia. Aberta a votação
| acerca da Presidência e Composição da Comissão de Legislação Justiça e
$ Redação Final, sendo eleito como Presidente o vereador Willame Lopes de
Araújo, como relator o vereador José Pedro de Araújo Neto, e membro o
ereador Rubens Batista de Araújo. Na Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, foi votado como Presidente o vereador Romualdo Teixeira Cosme,
como relator o vereador Romulo Ivo de Almeida, e como membro o vereador
Willame Lopes de Araújo. PROJETO LEI Nº 004/2024 de Autoria do Vereador
UNEdivan Fernandes da Costa que denomina logradouro público como Rua José
Agostinho Avelino da Silva localizada em frente a Travessa Major Lula e entre
as Ruas Otavio Lamartini e Major lula no Centro de Jucurutu-RN. Os vereadores
em comum acordo dispensaram o projeto das Comissões, colocado em votação
o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO
DE Nº 079/2024 de autoria do vereador Jubiratan Araújo Saldanha, solicita ao
Poder Executivo e as Secretarias de Saúde e Obras e Serviços Urbanos, que
realizem reforma e ampliação no posto de saúde do Sítio São Bento, passando
a ofertar banheiro exclusivo para funcionários e cozinha. INDICAÇÃO DE Nº
080/2024 de autoria do vereador EL Saldarna, policia ao Poder
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
- CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize o roço das
estradas do Município de Jucurutu, abrangendo às áreas rurais e urbanas.
INDICAÇÃO DE Nº 088/2024 de autoria do vereador Jubiratan Araújo Saldanha,
solicita ao Poder Executivo e ao DER, construção de lombadas e instalação de
radares eletrônicos e sinalização na Rodovia RN 118, mais precisamente no
trecho próximo à entrada da comunidade Aroeira. INDICAÇÃO DE Nº 089/2024
de autoria do Vereador Rômulo Ivo de Almeida, solicita ao Poder Executivo e a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de pista para a prática de
esporte de Whelling e do grau no município de Jucurutu, haja vista que os
praticantes de tais modalidades não possuem espaço para sua realização.
INDICAÇÃO DE Nº 090/2024 de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida,
solicita ao Diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte —
CAERN que a empresa pública execute a instalação de uma galeria com sistema
de tubulação na localidade Morro do Porco localizado no Bairro Novo Horizonte,
visando a melhoria do tráfego na localidade. INDICAÇÃO DE Nº 091/2024 de
autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto, solicita ao Poder Executivo e a
Secretaria de Saúde a contratação de Agente de Endemias em caráter
emergencial, tendo em vista o aumento considerável nos casos de Arboviroses
em Jucurutu. INDICAÇÃO DE Nº 092/2024 de autoria do vereador José Pedro
de Araújo Neto, solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos a cobertura do muro da unidade de saúde Nossa Senhora D'aguia em
Boi Selado. INDICAÇÃO DE Nº 093/2024 de autoria do vereador Alan Oliveira
do Amaral, sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços a
manutenção (pintura) das faixas de pedestres existentes no município e
implementação em pontos específicos da cidade, como escolas, supermercados
e postos de saúde. INDICAÇÃO DE Nº 094/2024 de autoria do vereador Alan
Oliveira do Amaral, solicita ao Poder Executivo e a Secretária de Obras e
serviços Urbanos a pavimentação do prolongamento da Rua Vereado,
Escolástico Lopes. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de
votos. PALAVRA FACULTADA: fizeram uso da palavra os vereadores Alan
Oliveira do Amaral, Francinildo Aquino da Silva, Paula Mércia Medeiros de Souza
Torres, Willame Lopes de Araújo, Rômulo Ivo de Almeida, José Pedro de Araújo
Neto e Jucimar Pereira Dantas. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a sessão A co para o dia 09 de
a Dono 10 dt Aloud
portes
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu hotmail.com
abril de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a
presente ata, que segue subscrita:
E
Jucurutu -RN, 02 de abril de 2024.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DO 
ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ 
AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A TRAVESSA MAJOR 
LULA E ENTRE AS RUAS OTAVIO LAMARTINI E MAJOR LULA NO CENTRO DE 
JUCURUTU-RN
PROJETO LEI Nº 004/2024 - Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser 
prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim 
dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado 
do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador 
que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, 
se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é 
composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre 
a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI: 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 079/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan Araújo Saldanha
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias de Saúde e Obras e Serviços 
Urbanos, que realizem reforma e ampliação no posto de saúde do Sítio São 
Bento, passando a ofertar um banheiro exclusivo para funcionários e cozinha.
INDICAÇÃO DE Nº 080/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan Araújo Saldanha
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que 
realizem o roço das estradas do Município de Jucurutu, abrangendo às áreas 
rurais e urbanas.
INDICAÇÃO DE Nº 088/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan Araújo Saldanha
Solicito ao Poder Executivo e ao DER, construção de lombadas e instalação de 
radares eletrônicos e sinalização na Rodovia RN 118, mais precisamente no 
trecho próximo à entrada da comunidade Aroeira.
INDICAÇÃO DE Nº 089/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
construção de pista para a prática de esporte de Whelling e do grau no município 
de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades não possuem 
espaço para sua realização.
INDICAÇÃO DE Nº 090/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
Solicita ao Diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN que a empresa pública execute a instalação de uma galeria com sistema 
de tubulação na localidade Morro do Porco localizado no Bairro Novo Horizonte, 
visando a melhoria do tráfego na localidade. 
INDICAÇÃO DE Nº 091/2024 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a contratação de Agente de 
Endemias em caráter emergencial, tendo em vista o aumento considerável nos 
casos de Arboviroses em Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 092/2024 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto
Solicito ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a cobertura 
do muro da unidade de saúde Nossa Senhora D’aguia em Boi Selado. 
INDICAÇÃO DE Nº 093/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços a manutenção 
(pintura) das faixas de pedestres existentes no município e implementação em 
pontos específicos da cidade, como escolas, supermercados e postos de saúde.
INDICAÇÃO DE Nº 094/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
Solicito Poder Executivo e a Secretária de Obras e serviços Urbanos a 
pavimentação do prolongamento da Rua Vereador Escolástico Lopes.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não 
pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo 
que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, 
RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo 
do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão Ordinária para dia 09 
de abril de 2024.

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