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16 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1126/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º, §1º da Lei Municipal nº 534/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1127/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a ACORDES (Associação de Desenvolvimento Social, Educacional e Cultural). |
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| norma |
1128/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como rua Cícero Avelino da Silva localizada na lateral da Quadra Poliesportiva Sebastião Lima da Silva localizada no bairro Novo Horizonte de Jucurutu - RN. |
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| materia |
163/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação em paralelepípedo do trecho localizado por trás da Escola Municipal Wagner Lopes, que dá acesso ao dique, espaço utilizado para a prática de atividades esportivas pela população. |
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| materia |
164/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) a extensão do abastecimento de água da Rua Santa Joana Darc e ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o prolongamento do calçamento da mesma. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a restauração do calçamento em torno de toda a Rua Antônio Feliciano de Souza, localizada em Boi Selado. |
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166/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Ginecologista no quadro de médicos ofertados no Município, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente. |
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167/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde e a coordenação de Atenção Básica que passe a ofertar atendimento noturno na UBS localizada na Vila Santa Isabel de Segunda à Sexta-feira, no período das 17h às 21h, sendo ofertado a população em geral do Município. |
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1023/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1024/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-05-28 |
Moções |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Elizelir Mouzinho da Silva. |
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157/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza geral e pintura dos meios-fios da comunidade para festa Santana. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam feitos reparos nos calçadões do Novo Horizonte, nas proximidades do posto de gasolina e no que fica em frente ao Lopão, evitando o risco de acidentes com os pedestres que transitam na localidade. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção dos banheiros pertencentes as praças Jamile Lopes, Autran Lopes e Newman Queiroz, pois os espaços citados estão em condições precárias de uso. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura do Município e a Secretaria de Agricultura do Estado a distribuição de Alevinos no Município de Jucurutu. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Pediatra no quadro de médicos ofertados no Hospital Municipal, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente. |
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162/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, e as secretarias competentes a criação de abrigo para animais de rua, espaço destinado para cuidados dos animais de rua. |
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1022/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. |
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14 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORDES (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL). |
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7/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE JUCURUTU-RN. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
Moções |
Moção de Parabéns aos técnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem do dia nacional da categoria, celebrado no último dia 20. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos um estudo sobre o mercado modelo visando a retirada da cobertura em frente ao mercado, remanejando-a para a rua lateral, na intenção de facilitar o acesso de pedestres e veículos na rua em questão. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção dos Diques I e II do município, demarcando por quilômetro (KM) toda a localidade. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, audiência pública para criação da frente parlamentar de defesa ao direito da criança e do adolescente. |
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| sessao |
13 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao poder executivo e à Secretaria Municipal de Saúde a confecção da carteira de identificação das pessoas com deficiência. |
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| norma |
1125/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso ao lazer às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Tourette e Síndrome de Down, e o direito de 1 (um) Acompanhante e dá outras providências. |
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| norma |
1122/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formalização de Plantões de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
1123/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de JUCURUTU, e dá outras providências. |
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| norma |
1124/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que nos dias atendimento médico e da equipe de enfermagem na Agrovila, ou na Nova Barra de Santana levem a caixa de medicação, para que os pacientes tenham acesso aos medicamentos adequados para o tratamento sem precisar deslocar até a cidade. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo do município de Jucurutu que realize um show religioso na semana do Natal. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma academia de saúde nas imediações da quadra de Boi Selado. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que coloque o piso adequado na quadra do Novo Horizonte e um banheiro. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da caixa de água do Sítio Barro Branco. |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação que realize a instalação de um parque infantil na Creche Francisca Letícia de Brito, localizada na Nova Barra de Santana. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de um parque infantil nas proximidades do recanto da saudade, localizado no bairro centro. |
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| sessao |
12 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| norma |
1120/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
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| norma |
1121/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), SÍNDROME DE TOURETTE E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LAZER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE TOURRETTE E SÍNDROME DE DOWN, E O DIREITO DE 1 (UM) ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do vereador Francinildo Aquino da Silva, que dispõe sobre o acesso ao laser as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de tourett e síndrome de down, e o direito de 1 (um) acompanhante e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos revitalização das paradas e pontos de ônibus nas seguintes localidades: Adeque I e II, Santa Rita, Boi Selado. Solicita ainda, construção de novas paradas na vila Velame, Vila Esperança e Riachão I e Barro Branco. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o esgotamento das fossas da comunidade Vila Esperança e Riachão. |
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134/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Assistência Social do município de Jucurutu a confecção das carteiras de identificação das pessoas, com diagnóstico de Autismo - (CIPTEA). |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes o desenvolvimento de um Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a geração de emprego e renda, além de incentivar a expansão do comércio local. |
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