materia nº 7/2024

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Ohotmail.com
Protocolo Geral nº 021/2024
Processo Legislativo - PL 021/2024
Certidão de protocolo, ciência e encaminhamento
Certifico, para os devidos fins, que em 21/05/2024, às 9:00hs, foi protocolado
nesta Secretaria o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024, de 21 de maio
de 2024, de autoria do Poder Legislativo, DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA NA
LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA DA SILVA
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE JUCURUTU — RN.
— VEREADOR JUCIMAR PEREIRA DANTAS.
O projeto foi protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
conforme comprovante de protocolo, e está devidamente autuado, numerado e
rubricado.
Certifico, também, que foi dada a devida ciência de seu objeto ao
presidente da Câmara.
Encaminho os autos para a Procuradoria Jurídica para análise e emissão
de parecer.
Jucurutu/RN, 21 de maio de 2024.
KATIENY MIRRAELLY GOMES DE PONTES
Secretário-Geral
Município de Jucurutu
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
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PROJETO DE LEI Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA
SILVA LOCALIZADA NA LATERAL DA
QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA
DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE DE JUCURUTU — RN.
logo Nielson de Queiroz e Silva, Prefeito Municipal de Jucurutu, RN, no uso
das atribuições previstas por Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Rua Cícero Avelino da Silva a Rua localizada na lateral
da quadra poliesportiva Sebastião Lima da Silva localizada no bairro Novo
Horizonte de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU/RN, 21 DE MAIO DE 2024.
Peg
JUCIMAR PEREIRA DANTA:
Vereador
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Poder Legislativo
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JUSTIFICATIVA
Cícero Avelino da Silva, nasceu em 1950 no sítio Lagoa de Pedra município
de Brejo do Cruz. Atleta amador e amante de do futebol formou seu time amador
chamado de Palmeirinha e participou de vários torneios sendo campeão do
seguinte: Seridozão, Tormneiro de bloco, Sub 20 de campo, Copa juventude em
Fiorânia, Copa de Santana dos Matos, Copa fim de ano.
Seu filho de apelido Pequeno é um grande jogador do município, seu neto
Yure um grande goleiro.
Em 19 de dezembro de 2023 Deus o chamou para a morada eterna,
deixando muita saudade e dor entre familiares e amigos, era muito conhecido e
querido na cidade. Homem e grande coração que sempre procurou fazer o bem
a todos.
Por ser uma pessoa tão relevante em nosso município e, também, como
forma de deixar vivo o seu legado consideramos ser mais do que justo colocar o
seu nome na Rua localizada na lateral da quadra poliesportiva Sebastião Lima
da Silva localizada no bairro Novo Horizonte de Jucurutu — RN.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU/RN 21 DE MAIO DE 2024.
JUCIMAR PEREIRA DANTAS
Vereador
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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AUTÓGRAFO
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA
SILVA LOCALIZADA NA LATERAL DA
QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA
DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE DE JUCURUTU — RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte,
APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Rua Cícero Avelino da Silva a Rua localizada na lateral
da quadra poliesportiva Sebastião Lima da Silva localizada no bairro Novo
Horizonte de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU/RN, 05 DE JUNHO DE 2024.
ALAN OLIVEIRA, istststsrcir mono
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ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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RESOLUÇÃO Nº. 019/2024
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA SILVA
LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA DA SILVA
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE JUCURUTU — RN
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADA, por unanimidade de votos dos Vereadores da
Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o Projeto de Lei de autoria do vereador
Jucimar Pereira Dantas nº 007/2024, que denomina logradouro público como
Rua Cícero Avelino da Silva localizada na lateral da quadra poliesportiva
Sebastião Lima da Silva localizada no bairro Novo Horizonte de Jucurutu — RN.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 05 de junho de 2024.
“Sgsimenta por ALAN OLNERRA DO
ALAN OLIVEIRA DOES, oram arc
AMARAL: 00839 145 Si isnocaes sete
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446 E
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ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente