materia nº 156/2024

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
INDICAÇÃO Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do 
Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita 
ao Presidente desta Casa Legislativa, audiência pública para criação da frente 
parlamentar de defesa ao direito da criança e do adolescente.
. JUSTIFICATIVA: 
A realização da audiência pública é um passo crucial para garantir um 
diálogo aberto e transparente, além de fomentar um compromisso coletivo com 
a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município. 
Outros pontos cruciais que a audiência tem como foco, é pleitear a proteção dos 
direitos da criança e do adolescente, ter a interação da comunidade, a 
elaboração de políticas públicas cada vez mais eficientes e claro, o 
fortalecimento gradativo da rede de apoio.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 21 de maio de 2024.
Romualdo Teixeira Cosme
Vereador