| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ato da Mesa |
Nomear EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu), para adequação a dispositivos já em vigor da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023), bem como à alteração do entendimento dado pelos Tribunais Superiores à dedução do valor de materiais empregados nos serviços de construção civil para incidência do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço reservado ao lado do palco para pessoas com deficiência física em shows, apresentações artísticas e culturais e similares no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as condições de prestação de serviço de corte de terra pelo Município aos proprietários, titulares do domínio útil e possuidores do imóvel a qualquer título e sua remuneração mediante recolhimento de preço público; e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1029/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de direito de uso particular renumerado de quiosques e boxes localizados no Novo Mercado Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM NOMES NO CONJUNTO JOÃO DE BARROS, JUCURUTU-RN |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SEMEAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-11-07 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função de
GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-11-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19,
IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ JUCURUTU/RN. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2024 |
2024-11-05 |
Portarias Legislativas |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVER: |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-10-28 |
Portarias Legislativas |
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão SIC no
âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-10-28 |
Portarias Legislativas |
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de
Jucurutu/ RN e Designa servidores para compor Comitê. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-10-28 |
Portarias Legislativas |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei
Orgânica do Município de Jucurutu - RN,
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-01 |
Termo de Referência |
Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 01 de Outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-09-24 |
Termo de Referência |
Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 24 de Setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-10 |
Termo de Referência |
Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 10 de Setembro de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
205/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretaria de obras e serviços urbanos a passagem molhada no Riacho Logradouro que liga o Sítio arroz ao Distrito de Boi Selado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-09-04 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao cesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-09-04 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Serviços Urbanos a referida Iluminação e o asfalto da nova Barra até o cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos designar um novo servidor na função de Gari, para distrito de Boi Selado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1026/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
198/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e às Secretarias competentes a recuperação das passagens molhadas da Loca e Tapera. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação que melhore a disponibilidade dos ônibus nos horários respectivos da saída de Jucurutu – Assú e Jucurutu – Caicó. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitando ao Governo de Estado, através Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, com cópias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extensão de rede de água para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que já existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda não executou o serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a construção de uma quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade cacimbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a cobertura de uma quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade Riachão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-08-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Chiquinho Epaminondas, localizada à rua que da acesso a Creche Rita Medeiros no Bairro Severina Lopes. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-07-15 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO SERVIDOR E A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONTIDO NO ARTIGO 96 DA LEI
COMPLEMENTAR N° 4 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-07-15 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO SERVIDOR E A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONTIDO NO ARTIGO 96 DA LEI
COMPLEMENTAR N° 4 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS, LOCALIZADA Á RUA QUE DA ACESSO A CRECHE RITA MEDEIROS NO BAIRRO SEVERINA LOPES. |
1 |
pending_ocr
|