materia nº 1026/2024

sSCURLTU-py,
MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Ofício nº 240/2024/GP-MJ
Jucurutu/RN, 30 de agosto de 2024.
Ao Exmº Senhor,
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Epaminondas Lopes. 190
Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000.
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei da LOA 2025
Senhor Presidente,
Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR em
anexo o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025).
Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e consideração.
Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição.
Atenciosamente,
e
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
4% No
AD
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 — rg
JUCURU | U-RN- leiefone: (84) 9.9488-3/24 7
E-mail: gabinete Qjucurutu.rn.gov.br/gabinete20212024 O gmail.com
CNP) — 08.095.283/0001-04
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM 020/2024
Jucurutu, RN, 31 de Agosto de 2024
Exmo. Sr. Presidente
Tenho a honra e a satisfação de apresentar à esta Egrégia Casa
Legislativa projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de Jucurutu para o exercício de 2025,
cuja receita bruta foi estimada em R$ 111.312.674,00 e a despesa fixada em R$ 100.800.432,00,
permanecendo R$ 1.553.072,00 em reservas de contingência, ou seja, 1,52% da despesa fixada,
que servirá de fonte de recursos a suplementação orçamentária e ao atendimento de emendas
parlamentares.
O Projeto de Lei foi elaborado segundo as normas e princípios
estabelecidos na Constituição Federal, na Lei 4.320/64 e na Lei Complementar 101/2000,
primando pela transparência na gestão dos recursos públicos, e, de forma consciente e responsável,
assegurando a aplicação dos recursos financeiros no bem-estar da população, garantido a todos,
indistintamente, serviços de saúde, limpeza pública, educação e assistência, dentre outros
benefícios, de forma contínua, eficiente e éficaz,
As ações a serem desenvolvidas durante o exercício de 2025 são
aquelas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal de
Vereadores, que norteou a elaboração deste projeto de Lei Orçamentária.
DA PREVISÃO DA RECEITA
A Receita foi estimada levando-se em consideração a série histórica
das receitas dos últimos três anos, a inflação neste e a esperada no próximo exercício, a previsão
de arrecadação decorrente da instalação e entrada em operação de novos empreendimentos no
Município, a estimativa do repasse do Fundo de Participação dos Municípios divulgado pela
Secretaria do Tesouro Nacional, constante da Proposta Orçamentária da União para 2025, e, no
tocante as receitas de capital oriundas de convênios, a expectativa positiva de concretização de
contatos mantidos junto aos órgãos e ministérios federais e estaduais.
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
A Despesa foi fixada em função da série histórica dos últimos dois
anos, da expectativa de ingresso de recursos de convênios com o Estado e a União, das limitações
impostas pela Legislação, cito aquelas estabelecidas pelo Art. 212, da Constituição Federa, pelas
Emendas Constitucionais 25 e 29, em relação a aplicação, respectivamente, em Educação Saúde e
na manutenção do Poder Legislativo, pela LC 101/2002 e pelas Leis Municipais.
Para atendimento ao disposto no Art. 212, da Constituição Federal,
que estabelece o percentual mínimo de aplicação em educação de 25% das receitas tributárias e
transferências de impostos. destinamos a importância de R$ 28.514.146.00 para a
manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme demonstrativo anexo, alcançando o
percentual de 27,95%.
Para cobertura das despesas de custeio e investimentos com saúde
foram destinados R$ 30.185.845,00, sendo R$ 17.370.853,00 de recursos do SUS e R$
12.814.992,00 de recursos do Município, alcançando, este último, o percentual de 25,12% do total
das receitas de impostos e transferências constitucionais, quando o percentual mínimo de 15,00%
seria de R$ 7.649.977,80.
No âmbito da assistência social, foram destinados R$
4.451.103,00, abrangendo programas de apoio ao idoso, à criança, ao adolescente, aos portadores
de deficiências e à comunidade em geral, podendo, inclusive, no tocante a melhoria das condições
de moradia, mediante a assinatura de convênios, possibilitar o acesso à casa própria às pessoas
carentes.
O orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores, no montante
de R$ 9.378.000,00, dará cobertura aos benefícios de aposentadoria e pensão devidas aos
servidores e dependentes, como também será destinado a composição das reservas legais,
conforme o calculo atuarial.
Quanto ao atendimento aos programas focados na criança e no
adolescente, destinamos dotações no total de R$ 405.195,00, para aplicação específica na área de
assistência social e de erradicação do trabalho infantil, todavia, existindo em outras atividades
desenvolvidas pela Prefeitura, recursos que beneficiarão direta e indiretamente os clientes destes
programas, como pôr exemplo : os projetos de construção de creches, centros comunitários e os
destinados a melhorias nas condições de moradia e saúde.
Com as metas orçamentária: postas para o ano de 2025,
demonstradas nos anexos e adendos constantes do projeto de lei, pretendemos, tão somente, com
ajuda de Deus e apoio desta Egrégia Casa, cumprir nossas obrigações morais, sociais e legais para
com os nossos munícipes.
s nro
s pro
Diante do exposto, apelamos para a sensibilidade e o espírito público
de todos os que fazem a Câmara Municipal de Jucurutu, no sentido de aprovar a presente matéria
como se encontra, dando ao Município as ferramentas legais para a consecução do nosso objetivo
maior, qual seja, propiciar à nossa população o bem estar, a segurança, a educação, a saúde e a
assistência, dentre outros benefícios.
Respeitosamente,
Togo Nielson de Queiróz e
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
PRAÇA JOAO EUFRASIO DE MEDEIROS, 14 - CENTRO
Projeto de Lei nº 1.026/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Jucurutu para o exercício de 2025.
O PREFEITO DE JUCURUTU-RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
TITULO 1
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para
o exercício de 2025, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
I - ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$ 111.312.674,00(Cento e
onze milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais), sendo
deduzidos R$ 8.959.170,00 (Oito milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cento
e setenta reais) para formação do FUNDEB.
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arr
correntes e de capital, na forma da legislação v
I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
o D
TABELA 1
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES 90.555.340,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 6.341.000,00)
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.034.979,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.997.444,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00
TRANFERENCIAS CORRENTES 87.586.267,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 554.820,00
DED.REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB 8.959.170,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.801.707,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.801.707,00
5.996.457,00 5,86%
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.086.022,00 4,97%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 910.435,00 0,89%
TOTAL DAS RECEITAS 102.353.504,00 100,00%
II - FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 100.800.432,00
(Cem milhões,
oitocentos mil e quatrocentos e trinta e dois reais)
I - No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 56.315.452,00 (Cinquenta e seis milhões
trezentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 44.484.980,00 (Quarenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de
R$ 1.553.072,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e dois
reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº.
1.763, de 16 de Janeiro de 1980, e será usada como recurso para a abertura de
créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é
executada orçamentária e financeiramente, observada a descriminação constante na
Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO 3.466.000,00
3.466.000,00
II - PODER EXECUTIVO À 97.334.432,00
GABINETE DO PREFEITO 1.499.538,00
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 1.843.738,00
SEC.MUN DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 4.840.402,00
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 8.794.405,00
SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30.038.056,00 |
SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E TURISMO 2.565.970,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30.008.033,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.098.678,00 3,03%
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.716.308,00 2,65%
SEC.MUN.DE PLANEJ.E CONT.ORÇAMENTÁRIO 337.240,00 0,33%
SEC.MUN.DE COMPRAS 213.795,00 0,21%
INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 9.578.000,00 9,36%
FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 43.560,00 0,04%
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS IDOSOS 210.240,00 0,21%
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 1.546.469,00
SUBTOTAL DA DESPESA 100.800.432,00 98,48%
===
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.553.072,00 1,52%
TOTAL DAS RECEITAS 102.353.504,00 100,00%
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir
i i 1YLr;
com os seus respectivos códigos constantes na Tabela I .
2
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
TABELA III
Fonte de Recurso
Intra Redução
Tesouro/ | Orçamentária FUNDEB
Outras
Fontes
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Outras | “5959170 |
E Fontes 26.377.418
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras
Despesas com manutenção e desenvolvimento do Fontes 6.405.963
ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1 Outras |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde Fontes 12.046.301
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Outras
Fontes 313.292
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras
Transferências de Impostos Fontes 57.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras
Transferências de Impostos - Pagamento dos Fontes 16.953.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Outras
Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Fontes 370.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Outras |
Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Fontes 645.000
Profissionais da Educação Básica - 70% E 4d LH
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras
Fontes 1.051.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao | Outras
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Fontes 21.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao | Outras
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Fontes 278.400
A
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE ref. ao Outras | [o [o
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Fontes 909.383
(PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras
Fontes 1.050.000
15700000 - Transferências do Governo Federal Outras
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Fontes 1.672.000
vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Outras |
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Fontes 1.000.000
Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Fontes 11.878.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Fontes 1.963.500
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde E!
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras
Fontes 50.000
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21C0.
16050000 - Assistência financeira da União destinada a | Outras
complementação ao pagamento dos pisos salariais para | Fontes 1.400.000
profissionais da enfermagem
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras IE
do SUS provenientes do Governo Estadual Fontes 586.300
16310000 - Transferências do Governo Federal Outras
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Fontes 413.030
vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Outras
Nacional de Assistência Social - FNAS Fontes 852.305
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Outras
Estaduais de Assistência Social Fontes 60.700
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos | Outras E
Congêneres vinculados à Assistência Social Fontes 123.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Outras
Social Fontes 203.895
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras To
Instrumentos Congêneres da União Fontes 2.922.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras
Instrumentos Congêneres dos Estados Fontes 136.594
17050000 - Transferência dos Estados Referente a “| Outras [r
Royalties do Petróleo e Gás Natural Fontes 167.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de Outras
emendas parlamentares individuais Fontes 1.080.023
po - Transferência da União Referente à Outras
Compensação Financeira de Recursos Minerais Fontes EE 50.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras
fontes 207.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Outras
Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 Fontes 170.000
17200000 - Transferências da União referentes às Outras
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Fontes
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 659.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no | Outras
Domínio Econômico - CIDE Fontes
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do | Outras
Serviço de Iluminação Pública - COSIP Fontes
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Outras
Capitalização (Plano Previdenciário) Fontes 35.641
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo | Outras |
- Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Fontes 7.685.000 |
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras
Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Fontes
Previdenciário) 115.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras
Administração Fontes 848.000
18990000 - Outros Recursos Vinculados Outras
Fontes 41.400
TOTAL
5.996.457 | - 8.959.170 | 102.353.504
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
JE - Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de
Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº, 43, de 26
de dezembro de 2001, do Senado Federal.
II - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total da despesa fixada
nesta Lei.
III - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ônus ao
inciso II, deste artigo.
IV - Incorporar ao
do Município, podendo ser utilizado como fonte de
recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao
município decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições, outras formas
de captação sem cláusulas de desembolso e de outras transferências voluntárias,
sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara
Municipal, 07% (Sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências
efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e
financeiramente, no montante de 1,2% da RCL do exercício anterior ao da elaboração
da presente LOA, as emendas parlamentares previstas no art. 62-A e 64-A da Lei
Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas
EE
ingência ou, se for
remanejando recursos da reserva de contingência
no caput deste artigo, remanejando recursos eser
o caso, reavaliar ou incluir novas receitas.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 revogadas as
disposições em contrário.
Jucurutu-RN, em 31 de Agosto de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
secs MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 90.555.340
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.341.000
1.1.1 | Impostos 6.204.000
1.1.1.2 | Impostos sobre o Patrimônio 650.000
1.1.1.2.50 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 550.000
1.1.1.2.50.0.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fiscal -50.000
1.1.1.2.50.0.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Fiscal 500.000
1.1.1.2.53 | Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.000
1.1.1.2.53.0.1 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Fiscal 100.000
Imóveis - Principal
1.1.1.3 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.724.000
1.1.1.3.03 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.724.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.649.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.649.000
1.1.1.3.03.1.1.01 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Fiscal 1.554.000
1.1.1.3.03.1.1.02 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal Fiscal 95.000
1.1.1.3.03.4 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.075.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Fiscal 1.075.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.830.000
2.830.000 E
1.1.1.4.51 | Impostos sobre Serviços
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN mestut ad
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Fiscal 2.880.000
1.1.2 Taxas tra,
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia tefasa
1.1.2.1.01 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização eta
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal a edo
1.1.2.1.01.0.1.01 | Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Fiscal 82,000
Prestadores de Serviço
11.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Fiscal 88.009
1.122 - Taxas pela Prestação de Serviços 19.009
1.1.2.2.01 | Taxas pela Prestação de Serviços ia
1.1.2.2.01.0.1 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal oro
1.1.2.2.01.0.1.99 — Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal —.
12 Contribuições S05+979
1.2.1 | Contribuições Sociais GOIS
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social E USO /o7o
12.1.501 | Contribuição do Servidor Civil ERA
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo Eshhirdo
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal this
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade ATT
Social
Ega
MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
nie ra Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.1.5.01.1.1.02 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA Seguridade -300.000
Social
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE Seguridade 401.356
Social
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA Seguridade 23.760
Social
1.2.1.5.01.1.1.05 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% Seguridade 802.712
Social
1.2.1.5.01.1.1.07 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA Seguridade «24.585.
Social
1.2.1.5.01.1.1.09 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO Seguridade 141.795
Social
1.2.1.5.01.1.1.10 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS Seguridade 1.880
Social
1.2.1.5.01.1.2 | Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 128.110
1.2.1.5.01.1.2.01 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora Seguridade 428.110
Social
1.2.1.5.01.2 | Contribuição do Servidor Civil Inativo 134.247
1.2.1.5.01.2.1 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal Seguridade 134.247
Social
1.2.1.5.01.4 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 12.980
1.2.1.5.01.4.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade 12.960
Social
1.2.1.5.01.5 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 10.800
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025
- Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal Seguridade 40.800
Social
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 995.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 995.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 995.000
1.2.4.1.50.0.1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 995.000
1.3 | Receita Patrimonial 1.997.444
1.3.2 Valores Mobiliários 1.997.444
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.997.444
1.3.2.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários 885.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 885.000
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal -202.000
1.3.2.1.01.0.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal 410.000
1.3.2.1.01.0.1.03 | Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal -S7.000
1.3.2.1.01.0.1.06 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE Fiscal -S0.000
1.3.2.1.01.0.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade 175.000
Social
1.3.2.1.01.0.1.08 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade 45.000
Social
1.3.2.1.01.0.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal 40.000
1.3.2.1.01.0.1.15 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Fiscal 157.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Fiscal 156.000
Top Down Const
Enpordiça O MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.22 | Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Fiscal 4.000
1.3.2.1.01.0.1.24 | Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Fiscal 8.000
1.3.2.1.01.0.1.99 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 45.000
1.3.2.1.04 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.112.444
1.3.2.1.04.0.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.112.444
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 870.444
fo Social
1.3.2.1.04.0.1.02 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 442.000
Variável Social
1.7 | Transferências Correntes 78.627.097
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 51.899.896
1.7.1.1. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 30.586.881
1.7.1.1.51 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 30.584.641
1.7.1.1.51.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.149.641
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.149.641
1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Parti ipação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 23.140.750
1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Part ipação dos Municípios - Cota Mensal Seguridade 12.046.301
Social
1.7.1.1.51.1.1.09 | Cota-Parte do Fundo de Parti ipação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução Fiscal 7.037.410
FUNDEB
2.435.000
1.7.1.1.51.2 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias
sema MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1:7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias 2.435.000
1.7.1.1.51.2.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Part ipação dos Municípios — Cotas Extraordinárias Fiscal 2.485.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural EO
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural perl
1.7.1.1.52.0.1.01 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal «2800
17.1.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB Fiscal 580
1.7.1.2. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 699.000
1.7.1.2.51 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 50.000
1:7.1.251.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Fiscal 80,000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 649.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, | 10.000
ell
1,7.1.2.52.2.1 | Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, Fiscal 10.000
le Il- Principal
17.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP ESSE IO
17.12.5241. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal Fiscal fssam
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — sus Wide eae)
1.7.1.3.50 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - 13.153.000
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 5.525.000
Saúde — Atenção Primária
5.525.000
1.7.1.3.50.1.1 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
op Do oria Ltda.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
CURA u-
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Receita Orçametária por Natureza
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.1.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade -5.500.000
Social
1.7.1.3.50.1.1.99 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Seguridade -25.000
Primária Social
5.425.000
1.7.1.3.50.2 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde — Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 5.425.000
1.7.1.3.50.2.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Soniiáro 5.375.000
Social
1.7.1.3.50.2.1.02 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Seguridade 50.00
Combate ao COVID-19 Social
324.000
1.7.1.3.50.3 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde — Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 324.000
1.7.1.3.50.3.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Sen -324.000
Social
179.000
1.7.1.3.50.4 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde — Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 179.000
1.7.1.3.50.4.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal E ea 179.000
Social
1.700.000
1.7.1.3.50.5 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde — Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.700.000 sá
seca MUNICIPIO DE JUCURUTU
O s Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.5.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Seguridade 300.090
ocial
j i 400.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS — Gestão do SUS — Complementação ao Pagamento do Piso Seguridade 1.4
salarial dos Profissionais de Enfermagem Secél
j 1.080.023
1.7.1.3.51 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
: Em 1.080.023
1.7.1.3.51.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária
: ' i 080.023
1.7.1.3.51.1.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Seguridade 1
Primária - Principal Social
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 2.426.400
: .000
1.7.1.4.50 | Transferências do Salário-Educação a
no j .000
1.7.1.4.50.0.1 | Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal -B95.000
inheiro Di .000
1.7.1.4.51 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 20.00
RR i 20.000
1.7.1.4.51.0.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — Fiscal
PDDE - Principal
: .400
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 277
: 277.400
1.7.1.4.52.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE -
Principal
. = i 75.000
1.7.1.4.52.0.1.02 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal
CRECHE
a = i 47.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal io
PRÉ ESCOLA
a ij 144.000 o
1.7.1.4.52.0.1.04 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal
FUNDAMENTAL
Egor) MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
ative Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.05 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal -8.000
AEE
1.7.1.4.520.1.07 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - EJA Fiscal 5.400,
1.7.1.4.53 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 234.000
1.7.1.4.53.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 234.000
PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — Fiscal 234.000
PNATE - INFANTIL
1.7.1.4.99 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.000.000
1.7.1.4.99.0.1 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — Fiscal 1.000.000
FNDE - Principal
1.7.1.5 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção & 1.015.000
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.1.5.50 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 645.000
1.7.1.5.50.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 645.000
1.7.1.5.50.0.1.01 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Fiscal 845.000
1.7.1.5.51 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 370.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF. 370.000
1.7.1.5.51.0.1.01 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Fiscal 370.000
1.7.1.6 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 503.000
1.7.1.6.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 503.000
503.000
1.7.1.6.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal
srta, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2028 - Em R$ 1,00
Natirera Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.99 | Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Seguridade -503.000
Social
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.079.000
1.7.1.7.50 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 313.000
1.7.1.7.50.0.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 313.000
1.7.1.7.50.0.1.01 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Seguridade 313.000
Principal Social
1.7.1.7.51 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 223.000
1.7.1.7.51.0.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 223.000
1.7.1.7.51.0.1.01 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Fiscal 223.000
Principal
1.7.1.7.52. | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 123.000
1.7.1.7.52.0.1 | Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 123.000
1.7.1.7.52.0.1.01 | Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Seguridade 123.000
Principal Social
1.7.1.7.99 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.420.000
1.7.1.7.99.0.1 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal Fiscal 1.420.000
1.7.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 357.592
1.7.1.9.60 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 170.000
1.7.1.9.60.0.1 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Fiscal 170.000
- Principal
1.7.1.9.99 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 187.592
1.7.1.9.99.0.1 | Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 187.592
Expert) MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza ' Epis AR
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.9.99.0.1.01 | Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal Fiscal 187.592
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.732.801
1.7.2.1. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.711.801
17.21.50 Cota-Parte do ICMS Crtende A
17.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS fobrdetdo
1.7.2.1.50.0.1.01 | Cota-Parte do ICMS Fiscal 4.780.385
17.2.1.50.0.1.01 | Cota-Parte do ICMS Seguridade 716.016
Social
1.7.2.1.50.0.1.09 | Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB Fiscal =1.699.400
17.21.51 Cota-Parte do IPVA Bra.000
17.21.5101 Cota-Parte do IPVA BIGNCO
1.7.21510.101 Cota-Parte do IPVA Fiscal 1.083.000
17.2.1.51.0.1.09 | Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal se 18.800
17.21.52 - Cota-Parte do IPI - Municípios ir
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios ft
17.21.520.101 | Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal 18.000
1.7.2.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -8.200
1.7.2.1.53 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.000
1.7.2.1.53.0.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal 27.000
1.7.2.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 167.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
seres, MUNICIPIO DE JUCURUTU
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Receita Orçametária por Natureza
aatureca Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
17.22.52 | Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 167.000
1.7.2.2.52.0.1 | Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 167.000
1.7.2.3 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 586.300
1.7.2.3.50 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 586.300
1.7.2.3.50.0.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 586.300
1.7.2.3.50.0.1.01 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Seguridade 586.300
Fundo - Principal Social
1.7.2.4 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000.000
1.7.2.4.51 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.000.000
1.7.2.4.51.0.1 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 1.000.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 267.700
1.7.2.9.51 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 60.700
1.7.2.9.51.0.1 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 60.700
1.7.2.9.51.0.1.01 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal pn o 60.700
O
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 207.000
1.7.2.9.99.0.1 | Outras Transferências dos Estados e DF - Principal naipe -207.000
1.7.5 | Transferências de Outras Instituições Públicas 16.953.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 16.953.000
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 16.953.000
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
Consultoria Ltda
suas MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.5.1.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fiscal 16.953.000
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.9 | Demais Transferências Correntes 41.400
1.7.9.1. Transferências de Pessoas Físicas 41.400
1.7.9.1.99 | Outras Transferências de Pessoas Físicas 41.400
1.7.9.1.99.1 | Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal Seguridade 41.400
Social
1.9 Outras Receitas Correntes 554.820
1.9.2 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.700
1.9.2.2 Restituições 20.700
1.9.2.2.99 Outras Restituições 20.700
1.9.2.2.99.0.1 | Outras Restituições - Principal Fiscal -20.700
1.9.9 Demais Receitas Correntes 534.120
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 534.120
1.9.9.9.03 | Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 429.120
1.9.9.9.03.0.1 | Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal Seguridade 429.120
Social
1.9.9.9.99 Outras Receitas 105.000
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000
1.9.9.9.99.2.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal Fiscal -5.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 100.000
ses MUNICIPIO DE JUCURUTU
=
2º Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal End 100.000
ocial
2 Receitas de Capital 5.801.707
24 Transferências de Capital 5.801.707
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.330.808
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.963.500
2.4.1.1.50 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de 1.963.500
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.963.500
Saúde — Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada - Principal sigo 1.963.500
ocia
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.718.383
24.1.2.50 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.718.383
24.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - 269.383
CAMINHO DA ESCOLA
24.1.2.50.1.1 | Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Fiscal 269.383
CAMINHO DA ESCOLA
24.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.449.000
2.4.1.2.50.9.1 | Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 1.449.000
2.4.1.3 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 203.895
2.4.1.3.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 203.895 =
203.895
2.4.1.3.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Egor) MUNICIPIO DE JUCURUTU
A ——
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
peatire ca Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.3.50.0.1.01 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Seguridade -203.895
Principal Social
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.445.030
2.4.1.4.50 | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 100.030
2.4.1.4.50.0.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 100.030
2.4.1.4.50.0.1.01 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Seguridade 100.030
Pri al Social
24.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.345.000
24.1.4.99.0.1 | Outras Transferências de Convênios da União 1.345.000
2.4.1.4.99.0.1.01 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal Seguridade 1.345.000
Social
242 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 470.899
24.22 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 470.899
24.22.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 470.899
24.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Seguridade 470.899
Social
7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 5.996.457
72 Contribuições 5.086.022
721 Contribuições Sociais 5.086.022
721.5 | Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 5.086.022
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor 4.586.022
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.481.672
7.2.1.502.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.481.672
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Seguridade 189.995
Social
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA Seguridade 594.012
Social
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE Seguridade 831.617
Social
7.2:1.5.02.1.104 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA Seguridade 35.641
Social
7.2/1.5.02.1.105 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% Seguridade 2.108.87,
Social
7.21.5.02.1.107 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA Seguridade -80.000
Social
7.21.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO Seguridade 605.893
Social
721.5.02.1.1.10 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS Seguridade 35.641
Social
7.2.1.502.2 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 104.350
7.2.1.502.2.1 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Seguridade 104.350
Social
7.2.1.5.51 | Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000
ZA: Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000
7.2.1.5.51.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos- Principal Seguridade -500.000
Social
Engesa O MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
7.9 Outras Receitas Correntes 910.435
7.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judi 110.435
7.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.435
7.9.1.1.01 | Multas Previstas em Legislação Específica 110.435
7.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora Seguridade 110.435
Social
7.9.9 Demais Receitas Correntes 800.000
7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 800.000
7.9.9.9.01 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e 800.000
Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.01.0.1 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Seguridade 800.000
Social
Total Geral: 102.353.504
c
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Tesouro/ Intra Redução
Hentojdo Rocurao , Outras Fontes | Orcamentária FUNDEB Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -8.959.170 26.377.418
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes 0 0 6.405.963
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes 0 0 12.046.301
com ações e serviços públicos de saúde
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro fo) 0 313.292
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes 0 0 57.000
Transferências de Impostos
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes (o) O 16.953.000
Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Outras Fontes (o) 0 370.000
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Outras Fontes (o) 0 645.000
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes (o) (o) 1.051.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes (o) 0 21.000
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes (o) (o) 278.400
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes (o) (o) 509.383
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 1.050.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Outras Fontes (o) 0 1.672.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Outras Fontes 0 (o) 1.000.000
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes [o] O 11.878.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes 0 0 1.963.500
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes 0 0 50.000
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16050000 - Assistência financeira da União destinada à Outras Fontes fo) 0 1.400.000
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes (o) 0 586.300
provenientes do Governo Estadual
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Outras Fontes (o) (o) 413.030
Convênios 6 Instrumentos Congêner: culados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Outras Fontes (o) 0 852.305
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Outras Fontes [o] (o) 60.700
Assistência Sociai
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Outras Fontes (o) 0 123.000
Congêneres vinculados à Assistência Social
Top Dow nsultoria Ltda
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Tesouro/ Intra Redução
penidejRocurão ] Outras Fontes Orcamentária FUNDEB Valor
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes o o E 0 [o] 203.895
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Outras Fontes (o) (o) 2.922.000
Congêneres da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Outras Fontes (o) (o) 136.594
Congêneres dos Estados
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Outras Fontes (o) 0 167.000
Petróleo e Gás Natural
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas Outras Fontes 0 0 1.080.023
parlamentares individuais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Outras Fontes 0 0 50.000
Financeira de Recursos Minerais
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes 0 (o) 207.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Outras Fontes fo) 0 170.000
Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
17200000 - Transferências da União referentes às participações Outras Fontes 0 0 659.000
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Outras Fontes 0 o) 27.000
Econômico - CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Outras Fontes 0 O 1.035.000
de Iluminação Pública - COSIP o o
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Outras Fontes 35.641 Ú 930.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Outras Fontes 5.680.386 O 7.685.000
em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001 121 - E Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo Outras Fontes 90.435 0 115.000
em Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras Fontes 189.995 0 848.000
Administração
18990000 Sa Recursos Vinculados Outras Fontes — o sb 0. 41.400
Total: 5.996.457 -8.959.170 102.353.504
see MUNICIPIO DE JUCURUTU
Evolução da Receita do Tesouro
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
Receita Arrecadada Receita Orçada
9
RECEITA 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
RECEITAS CORRENTES
.341.000,00 6,20
Impostos, Taxas e Contribuições de 3.802.766,15 6,31 4.533.881,49 6,03 5.478.815,95 6,65 4.120.11900 3,63 6.341.000,
Melhoria
7
Contribuições 2.893.217,72 4,80 3.261.396,91 4,34 3.781.266,43 4,59 2.768.225,00 2,44 303497900 29
1,95
Receita Patrimonial 963.619,12 1,60 2.860.699,31 3,80 3.946.212,57 4,79 1.836.851,00 1,62 1.997.444,00
76,82
Transferências Correntes 47.859.117,73 79,36 5644471549 7504 6187437685 75,12 64.432.917,00 56,84 78.627.097,00
,54
Outras Receitas Correntes 212.230,76 0,35 1.553.515,83 2,07 2.553.817,76 3,10 589.725,00 0,52 554.820,00 0,
8,47
TOTAL 55.730.951,48 9241 68.654.209,03 91,27 77.634.489,56 94,25 73.747.837,00 65,06 90.555.340,00 8
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.157.500,00 26,61 0,00 0,00
5,67
Transferências de Capital 1.268.162,00 2,10 2.333.489,36 3,10 1.049.593,12 1,27 6.143.058,00 5,42 5.801.707,00
,67
TOTAL 1.268.162,00 2,10 2.333.489,36 3,10 1.049.593,12 1,27 36.300.558,00 32,02 5.801.707,00 5,
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
4,97
Contribuições 3.309.682,96 5,49 4.231.324,39 5,63 3.684.267,62 447 2.948.700,00 2,60 5.086.022,00
. 0,89
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 405,09 0,00 1.946,77 0,00 354.655,00 0,31 910.435,00
; 5,86
TOTAL 3.309.682,96 5,49 4.231.729,48 5,63 3.686.214,39 4,48 3.303.355,00 2,91 5.996.457,00
E ,00
TOTAL GERAL 60.308.796,44 100,00 75.219.427,87 100,00 82.370.297,07 100,00 113.351.750,00 100,00 102.3 [00 100
Engorda MUNICIPIO DE JUCURUTU
Evolução da Receita do Tesouro
RECEITA
2021
%
Receita Arrecadada
2022
%
2023
%
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Receita Orçada
2024 % 2025 %
onsulforia Ltda.
a my MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
tê; Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Despesa Esfera o Total Tesouro Fontes
3 Despesas Correntes 84.575.009 20.170.995 64.404.014.
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.327.999 7.697.592 39.630.407
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.395.478 7.033.967 35.361.511
3.1.90.01 | APOSENTADORIA E REFORMAS 7.800.000 0 7.800.000
Seguridade Social 7.800.000 0 7.800.000
3.1.90.03 PENSÕES 500.000 [o] 500.000
Seguridade Social 500.000 0 500.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.100.904 114.173 1.986.731
Fiscal 1.803.414 59.213 1.744.201
Seguridade Social 297.490 54.960 242.530
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL. 27.9768.099 5.931.592 21.947.307
Fisca 19.087.539 5.228.694 13.858.845
Seguridade Social 8.791.360 702.898 8.088.462
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.290.579 716.344 574.235
Fisca 824.640 507.598 317.042
Seguridade Social 465.939 208.746 257.193
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.384.658 3.240 1.381.418
Fiscal 1.080 1.080 0
Seguridade Social 1.383.578 2.160 1.381.418
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 882.172 241.770 640.402
Fisca 331.412 212.610 118.802
Seguridade Social 550.760 29.160 521.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 558.266 26.848 531.418
Fiscal 530.088 22.528 507.560
Seguridade Social 28.178 4.320 23.858
3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃC 4.932.521 663.625 4.268.896
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.932.521 663.625 4.268.896
Fiscal 3.821.599 593.625 3.227.974
Seguridade Social 1.110.922 70.000 1.040.922
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 500.000 500.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 500.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000 500.000 0
Fiscal 500.000 500.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.747.010 11.973.403 24.773.607
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 154.041 34.560 119.481
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 83.840 23.760 60.080
Fiscal 5.400 0 5.400
Seguridade Social 78.440 23.760 54.680
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.201 10.800 59.401
Fiscal 5.400 (o) 5.400
Seguridade Social 64.801 10.800 54.001
3.3.70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 50.000 50.000 0
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 [o]
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 380.000 (o) 380.000
8.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 380.000 (o) 380.000
Seguridade Social 380.000 (o) 380.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.162.969 11.888.843 24.274.126
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 385.254 273.331 111.923
Fiscal 235.504 215.385 20.119
Seguridade Social 149.750 57.946 91.804
3.3.90.18 — AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 32.400 32.400 0
s
NSURUTU py,
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza da Despe: Recursos do Recursos Outras
pesa — Esfera Total Tesouro Fontes
Fiscal 32.400 32.400 o
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ) 10.917.218 2.141.773 8.775.445
Fiscal 4.587.402 1.895.530 2.691.872
Seguridade Social 6.329.816 246.243 6.083.573
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 256.720 86.720 170.000
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 247.000 77.000 170.000
Seguridade Social 9.720 9.720 (o)
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.316.222 404.460 911.762
GRATUITA
Fiscal 83.202 8.840 74.562
Seguridade Social 1.233.020 395.820 837.200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 222.745 147.385 75.360
Fiscal 137.665 118.225 19.440
Seguridade Social 85.080 29.160 55.920
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 99.585 39.585 60.000
Fiscal 25.545 25.545 (o)
Seguridade Social 74.040 14.040 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.547.756 695.544 852.212
Fiscal 748.516 454.701 293.815
Seguridade Social 799.240 240.843 558.397
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.151.533 6.045.916 13.105.617
Fiscal 9.965.825 4.989.699 4.976.126
Seguridade Social 9.185.708 1.056.217 8.129.491
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 138.482 138.482 (o)
Fiscal 137.402 137.402 [o]
Seguridade Social 1.080 1.080 0
3.3.90,.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000 800.000 [o)
Fiscal 800.000 800.000 (o)
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 481.878 421.078 60.800
Fiscal 157.917 157.917 (o)
Seguridade Social 323.961 263.161 60.800
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 81.305 50.000 31.305
Fiscal 50.000 50.000 (o)
Seguridade Social 31.305 (o) 31.305
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 114.852 49.528 65.324
Fiscal 67.124 43.084 24.040
Seguridade Social 47.728 6.444 41.284
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 617.019 562.641 54.378
Fiscal 579.739 550.761 28.978
Seguridade Social 37.280 11.880 25.400
4 Despesas de Capital 16.025.423 5.766.643 10.258.780
44 INVESTIMENTO 13.493.023 3.245.043 10.247.980
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.493.023 3.245.043 10.247.980
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 86.400 64.800 21.600
Fiscal 64.800 64.800 0
Seguridade Social 21.600 [o] 21.600
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600 0 21.600
Seguridade Social 21.600 (o) 21.600
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.600 [o] 21.600
Seguridade Social! 21.800 0 21.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.234.012 1.655.072 7.578.940
Fiscal 6.717.538 1.548.934 5.168.604
» o MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Despesa . Esfera Total Tesouro Fontes
Seguridade Social 2.516.474 106.138 o 2.410.336
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.731.107 1.414.170 2.316.937
Fiscal 2.032.860 968.140 1.064.720
Seguridade Social 1.698.247 446.030 1.252.217
44.90.61 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 116.401 105.601 10.800
Fiscal 116.401 105.601 10.800
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.160 0 2.160
Fiscal 2.160 (o) 2.160
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 279.743 5.400 274.343
Fiscal 33.480 5.400 28.080
Seguridade Social 246.263 0 248.263
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 32.400 21.600 10.800
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.400 21.600 10.800
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 32.400 21.600 10.800
Fiscal 32.400 21.600 10.800
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000 2.500.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000 2.500.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000 2.500.000 (o)
Fiscal 2.500.000 2 o 0
9 Reserva de Contigência 1.753.072 1.553.072 200.000
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.753.072 1.553.072 200.000
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.753.072 1.553.072 200.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.753.072 1.553.072 200.000
Fiscal 1.553.072 1.553.072 (o)
Seguridade Social 200.000 (o) . 200.000
o Total 102.353.504 27.490.710 74.862.794
Fiscal: 57.868.524 23.499.184 34.369.340
Seguridade: 44.484.980 3.991.526 40.493.454
sean MUNICIPIO DE JUCURUTU
a
Evolução da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Exercício:2025 - Em R$ 1,0%
Parte Parte
Despesa Realizada -2023 Nelativa Fixada -2024 Reniva Prevista - 2025
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 42.471.14320 54,49 41.863.110,00 36,76 47.327.999,00
Juros e Encargos da Dívida Intema 695391 001 30.000,00 0,03 500.000,00
Outras Despesas Correntes 30.731.424,29 39,48 25.244.51800 22,27 38.747.010,00
Total 73.209.52140 93,93 66.937.62800 69,05 84.575.009,00
Despesas de Capital
Investimento 3.190.116,05 4,09 44.512.37200 39,27 13.493.023,00
Inversões Financeiras 000 0,00 31.050,00 0,08 32.400,00
Amortização da Dívida Interna 153677927 1,97 142500000 1,26 2.500.000,00
Total 4.726.895,32 607 45.968.422,00 40,55 16.025.423,00
Reserva de Contiy
Reserva de Contigência 000 0,00 445.700,00 0,39 1.753.072,00
ota! 000 000 445.700,00 030
77.936.416,72 100,00 113.351.750,00 100,00 102.353.504,00
Total Geral
Down €
“MUNICIPIO DE JUCURUTU
Em
Despesa Orçamentária por Função
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
Função Esfera Total doa ESEo Recursos
mem esouro Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 3.466.000 3.466.000 (o)
Fiscal 3.466.000 3.466.000 0
04 ADMINISTRAÇÃO 12.786.369 12.067.898 718471
Fiscal 12.786.369 12.067.898 718.471
06 SEGURANÇA PÚBLICA 38.610 38.610 [o
Fiscal 38.610 38.610 0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.451.103 3.108.606 1.342.497
Seguridade Social 4.451.103 3.108.606 1.342.497
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 9.378.000 0 9.378.000
Seguridade Social 9.378.000 0 9.378.000
10 SAÚDE 30.008.033 580.879 29.427.154
Seguridade Social 30.008.033 580.879 29.427.154
12 EDUCAÇÃO 29.529.146 289.400 29.239.746
Fiscal 29.529.146 289.400 29.239.746
13 CULTURA 508.910 279.509 229.401
Fiscal 508.910 279.509 229.401
15 URBANISMO 2.579.463 1.260.574 1.318.889
Fiscal 2.579.463 1.260.574 1.318.889
16 HABITAÇÃO 447.844 302.041 145.803
Seguridade Social 447.844 302.041 145.803
17 SANEAMENTO 213.843 103.681 110.162
Fiscai 213.843 103.681 110.162
18 GESTÃO AMBIENTAL 222.720 211.920 10.800
Fiscal 222.720 211.920 10.800
20 AGRICULTURA 2.441.748 1.878.954 562.794
Fiscal 2.441.748 1.878.954 562.794
22 INDÚSTRIA 129.602 21.600 108.002
Fiscal 129.602 21.600 108.002
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.142.928 743.321 399.607
Fiscal 1.142.928 743.321 399.607
25 ENERGIA 1.245.800 210.800 1.035.000
Fiscal 1.245.800 210.800 1.035.000
26 TRANSPORTE 587.271 229.783 357.488
Fiscal 587.271 229.783 357.488
27 DESPORTO E LAZER 1.423.042 1.144.062 278.980
Fiscal 1.423.042 1.144.062 278.980
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.753.072 1.553.072 200.000
Fiscal 1.553.072 1.553.072 0
Seguridade Social 200.000 (o) 200.000
seat MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Função Esfera Total Tesouro Outras Fontes
Total 102.353.504 27.490.710 74.862.794
Fiscal: 57.868.524 23.499.184 34.369.340
Seguridade: 44.484.980 3.991.526 40.493.454
Top Down Consultoria Ltda
qeu
prt MUNICIPIO DE JUCURUTU
E
Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção Recursos Recursos
[5 no Esfera — Total do Tesouro Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.466.000 3.466.000 o
Fisca 3.466.000 3.466.000 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 337.240 337.240 [1]
Fiscal 337.240 337.240 0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.532.968 6.815.019 717.949
Fiscal 7.532.968 6.815.019 717.949
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.840.402 4.840.402 0
Fiscal 4.840.402 4.840.402 0
124 CONTROLE INTERNO 54.001 54.001 0
Fiscai 54.001 54.001 0
181 POLICIAMENTO 38.610 38.610 0
Fisca 38.610 38.610 (o)
182 DEFESA CIVIL 21.758 21.236 522
Fiscal 21.758 21.236 522
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 215.640 198.360 17.280
Seguridade Social 215.640 198.360 17.280
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM 153.212 162.342 20.870
DEFICIÊNCIA
Seguridade Social 183.212 162.342 20.870
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 405.195 253.731 151.464
ADOLESCENTE
Seguridade Social 405.195 253.731 151.464
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.160.057 2.840.501 1.319.556
Seguridade Social 4.160.057 2.840.501 1.319.556
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 9.378.000 0 9.378.000
ESTATUTÁRIO
Seguridade Social 9.378.000 (o) 9.378.000
301 ATENÇÃO BÁSICA 15.206.670 30.537 15.176.133
Seguridade Social 15.206.670 30.537 15.176.133
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 12.166.368 393.400 11.772.968
AMBULATORIAL
Seguridade Social 12.166.368 393.400 11.772.968
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 952.300 0 952.300
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 952.300 (o) 952.300
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130.240 [) 130.240
Seguridade Social 130.240 (o) 130.240
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.004.637 0 1.004.637
Seguridade Sociai 1.004.637 (o) 1.004.637
334 FOMENTO AO TRABALHO 112.655 112.655 [1
Seguridade Social 112.655 112.655 (o)
361 ENSINO FUNDAMENTAL 21.408.517 251.600 21.156.917
Fiscal 21.408.517 251.600 21.156.917
364 ENSINO SUPERIOR 37.800 37.800 0
Fiscal 37.800 37.800 (o)
saias MUNICIPIO DE JUCURUTU
tas Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera — Total Pa Tesouto erga
365 EDUCAÇÃO INFATIL 7.983.869 [o * 7.983.869
Fiscal 7.983.869 [o 7.983.869
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 88.160 [o 88.160
ADULTOS
Fiscal 88.160 o 88.160
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.800 (o) 10.800
Fiscal 10.800 o) 10.800
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, 59.401 0 59.401
ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Fiscal 59.401 º 59.401
392 DIFUSÃO CULTURAL 449.509 279.509 170.000
Fiscal 449.509 279.509 170.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.558.144 1.264.772 1.293.372
Fiscal 2.558.144 1.264.772 1.293.372
452 SERVIÇOS URBANOS 221.319 195.802 25.517
Fiscal 221.319 195.802 25.517
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 51.540 49.680 2.160
Fiscal 51.840 49.680 2.160
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 532.009 54.001 478.008
Fiscal 162.003 54.001 108.002
Seguridade Social 370.006 0 370.006
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 133.600 122.800 10.800
AMBIENTAL
Fiscal 133.500 122.800 10.800
542 CONTROLE AMBIENTAL 62.120 62.120 0
Fiscal 62.120 62.120 o
544 RECURSOS HÍDRICOS 43.200 43.200 (o)
Fiscal 43.200 43.200 0
605 ABASTECIMENTO 1.828.806 1.665.178 163.628
Fiscal 1.828.806 1.665.178 163.628
NSÃO RURAL 596.742 197.576 399.166
Fiscal 596.742 197.576 399.166
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.602 21.600 108.002
Fiscal 129.602 21.600 108.002
695 TURISMO 1.142.928 743.321 399.607
Fiscal 1.142.928 743.321 399.607
752 ENERGIA ELÉTRICA 1.045.800 10.800 1.035.000
Fiscai 1.045.800 10.800
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 587.271 229.783 357.488
Fiscal 587.271 229.783 357.488
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.411.344 1.132.364 278.980
Fiscal 1.411.344 1.132.364 278.980
Bia LAZER 11.808 11.898 a
Fiscal 11.698 11.698 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.753.072 1.553.072 200.000
see MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 1.553.072 1.553.072 (o)
Seguridade Social 200.000 0 200.000
Total 102.353.504 27.490.710 74.862.794
Fiscal: 57.868.524 23.499.184 34.369.340
Seguridade: 44.484.980 3.991.526 40.493.454
Top Down Consultoria Ltda
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU
id
Despesa Orçamentária por Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.466.000 3.466.000 0
Fisca 3.466.000 3.466.000 0
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.308.928 1.460.406 848.522
SUPERIOR
Fiscal 1.460.928 1.460.406 522
Seguridade Social 848.000 0 848.000
0003 ADMINISTRAÇÃO E 2.433.383 2.275.032 158.351
PLANEJAMENTO
Fiscal 2.433.383 2.275.032 158.351
0004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 4.840.402 4.840.402 õ
Fisca 4.840.402 4.840.402 0
0008 ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 13.370.627 3.352.327 10.018.300
Seguridade Social 13.370.627 3.352.327 10.018.300
0010 SAUDE PARA TODOS 29.856.831 580.879 29.275.952
Seguridade Social 29.856.831 580.879 29.275.952
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 29.451.187 211441 29.239.746
Fiscal 29.451.187 211.441 29.239.746
0013 CULTURA PARA TODOS 386.869 157.468 229.401
Fiscal 386.869 157.468 229.401
0015 DESENVOLVIMENTO 7.598.211 4.710.241 2.887.970
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Fiscal 7.598.211 4.710.241 2.887.970
0017 SANEAMENTO BASICO 213.843 103.681 110.162
URBANO E RURAL
Fiscal 213.843 103.681 110.162
0018 RESPEITO E PROTEÇÃO AO 101.200 101.200 [o
MEIO AMBIENTE
Fiscal 101.200 101.200 o)
0020 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO 2.416.051 1.853.257 562.794
AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Fiscal 2.416.051 1.853.257 562.794
0023 INCENTIVO AO TURISMO 971.432 809.429 162.003
REGIONAL
Fiscal 971.432 809.429 162.003
0026 TRANSPORTE RODOVIARIO 587.271 229.783 357.488
Fiscal 587.271 229.783 357.488
0027 EDUCAÇÃO FISICA, 1.227.332 948.352 278.980
DESPORTO E LAZER
Fiscal 1.227.332 948.352 278.980
0050 ENERGIA ELETRICA 400.000 400.000 [o
Fiscal 400.000 400.000 0
0052 SERVIÇOS URBANOS 417.318 91.801 25.517
Fiscal 117.318 91.801 25.517
;8w MUNICIPIO DE JUCURUTU
ds
Despesa Orçamentária por Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
0071 TURISMO 367.206 129.602 237.604
Fiscal 367.206 129.602 237.604
0083 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 151.202 [) 151.202
SAÚDE
Seguridade Social 151.202 [o] 151.202
0091 GESTÃO DA POLITICA 43.200 43.200 0
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- PMAS
Seguridade Social 43.200 43.200 0
0103 ABASTECIMENTO 114.817 114.817 (o)
Fiscal 114.817 114.817 0
0105 PROTEÇÃO AO MEIO 32.400 21.600 10.800
AMBIENTE
Fiscal 32.400 21.600 10.800
0164 GESTÃO DO TRABALHO, 144.722 36.720 108.002
EMPREGO E RENDA
Fiscal 129.602 21.600 108.002
Seguridade Social 15.120 15.120 0
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.753.072 1.553.072 200.000
Fiscal 1.553.072 1.553.072 0
Seguridade Social 200.000 0. 200.000
E “Total 102.353.504 27.490.710 74.862.794
Fiscal: 57.868.524 23.499.184 34.369.340
Seguridade: 44.484.980 3.991.526 40.493.454
sas MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
“Ação = ] Esfera o . Total do Tesouro * Outras Fontes
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 85.380 21.600 63.780
PROTEÇÃO SOCIAL
Seguridade Social 85.380 21.600 63.780
1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEX 183.603 64.801 118.802
OS RELIGIOSOS
Fiscal 183.603 64.801 118.802
1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO 220.604 32.400 188.204
CEMITERIO PÚBLICO
Fiscal 220.604 32.400 188.204
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 114,785 “0.435 494.350
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 114.785 10.435 104.350
FÍSICAS DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
Fiscal 114.785 10.435 104.350
1006 | CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM 25.517 o 25.517
CENTRAL
Fiscal 25.517 0 25.517
1007 | AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO 54.001 54.001 [)
DE IMOVEIS
Fiscal 54.001 54.001 (o)
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE 142.562 55.080 87.482
ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS
MOLHADAS
Fiscal 142.562 55.080 87.482
1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO 75.601 21.600 54.001
CENTRAL
Fiscal 75.601 21.600 54.001
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO 129.602 21.600 108.002
INDUSTRIAL
Fiscal 129.602 21.600 108.002
1011 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E 97.201 32.400 64.801
RECUPERAÇÃO DE POÇOS,
CISTERNAS E BARREIROS
Fiscal 97.201 32.400 64.801
1013 OBRAS EQUIPS.E MATERIAIS 42.401 42.401 0
PERMANENTES - GAB
Fiscal 42.401 42.401 0
1014 AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS 1.404.230 30.000 1.374.230
UNIDADES DE ENSINO
Fiscal 1.404.230 30.000 1.374.230
1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA 21.600 21.600 0
PUBLICA
Fiscal 21.600 21.600
1017 MANUT.PROG.CONTROLE E 64.801 64.801
RECICLAGEM DE RESIDUOS
SÓLIDOS
Fiscal 84.801 84.801 o)
Egor] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação o o o Esfera o Total * do Tesouro Outras Fontes
1018 OBRAS, INSTALAÇÕES E 1.862.495 393.400 1.469.095
EQUIPAMENTOS UNIDS.DE SAÚDE
ATENÇÃO ESPECIALIZADO
Seguridade Social 1.862.495 393.400 1.469.095
1019 | CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, 367.207 140.402 226.805
ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS
E GINÁSIOS
Fiscal 367.207 140.402 226.805
1020 | INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E 27.000 27.000 0
HORIZONTAL
Fiscal 27.000 27.000 0
1022 'PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS 370.006 0 370.006
Seguridade Social 370.006 0 370.006
1023 | CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. 1.002.386 [) 1.002.386
BOI SELADO
Fiscal 1.002.386 0 1.002.386
1025 | CONST.REF.RECUP.MELHORIA 447.844 302.041 145.803
HABITACIONAL
Seguridade Social 447.844 302.041 145.803
1026 | CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES 32.400 21.600 10.800
E ESPAÇOS NATURAIS
Fiscal 32.400 21.600 10.800
1027 | CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MI 183.603 64.801 118.802
RANTE SERRA DE JOAO DO VALE
Fiscal 183.603 84.801 118.802
1028 | CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS 43.201 10.800 32.401
COMUNITARIOS
Seguridade Social 43.201 10.800 32.401
1030 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 48.419 10.800 37.619
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Seguridade Social 48.419 10.800 37.619
1031 CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUT 250.000 0 250.000
O PREVIDENCIA SERVIDORES
Seguridade Social 250.000 (o) 250.000
1033 | ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 3.000.000 3.000.000 0
Fiscal 3.000.000 3.000.000 0
1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 200.000 [1]
Fiscal 200.000 200.000 0
1037 | INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 200.000 0
Fiscal 200.000 200.000 0
1052 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA 150.000 150.000 0
CAMARA MUNICIPAL
Fiscal 150.000 150.000 0
1062 CONST.AMPL.MANUT.REFORMA DO 266.365 32.000 234.365
ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO
MODELO
its
*w MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
es Recursos Recursos
ção o o Esfera o = “Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 266.365 32.000 234.365
1067 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 43.200 43.200 0
TURÍSTICA
Fiscal 43.200 43.200
1084 OBRAS E EQUIPAMENTOS E 31.600 31.600 0
MATERIAL DE USO PERMANENTE -
ADM
Fiscal 31.600 31.600 (o)
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - 18.360 18.360 0
FINANÇAS
Fiscal 18.360 18.360 0
1094 | INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE 54.001 54.001
MONITORAMENTOS
Fiscal 54.001 54.001 (o)
1096 | IMPL.ESTRUT.PROG.ESCOLA EM 110.000 0 110.000
TEMPO INTEGRAL-ENSINO
FUND.ANOS INICIAIS
Fiscal 110.000 (o) 110.000
1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE 16.200 16.200 [)
ACESSIBILIDADE
Fiscal 16.200 16.200 0
1116 CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE 51.840 49.680 2.160
AGUA COMUNITARIAS
Fiscal 51.840 49.680 2.160
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - 43.200 21.600 21.600
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade Social 43.200 21.600 21.600
1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 151.203 151.203 0
VEICULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Fiscal 151.203 151.203 (o)
1128 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 64.801 64.801 0
MATA-BURROS
Fiscal 64.801 64.801 [o]
1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 70.201 54.001 16.200
FISICAS DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES
Fiscal 70.201 54.001 16.200
1134 AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO 10.800 10.800 0
Fiscal 10.800 10.800 0
1135 AGS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS 10.800 10.800 o
Fiscal 10.800 10.800 (o)
1138 - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO 1.045.800 10.800 1.035.000
jMANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Fiscal 1.045.800 10.800 1.035.000
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU
ta Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação | . o o Esfera o Hs . Total do Tesouro Outras Fontes
1139 CONST.MANUT.MODERN.URBAN.PAV 875.903 412.061 463.842
IM.DRENAG.DE VIAS, CANTEIROS,
PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS
PUBLICOS
Fiscal 875.903 412.061 463.842
1141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CR 189.003 0 189.003
ECHE PRÓ-INFANCIA
Fiscal 189.003 (o) 189.003
1143 | OBRAS, INSTALAÇÕES E 1.315.960 o 1.315.960
EQUIPAMENTOS UNIDS.DE
SAÚDE/UBS
Seguridade Social 1.315.960 (o) 1.315.960
1152 CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.AC 285.126 0 285.126
ADEMIAS PÚBLICAS
Seguridade Social 285.126 (o) 285.126
1156 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E 152.175 52.175 100.000
MÁQUINAS - AGRIC.
Fiscal 152.175 52.175 100.000
1159 | CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU 59.401 o 59.401
MUNICIPAL
Fiscal 59.401 (o) 59.401
1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, 374.580 0 374.580
PANDEMIAS E COVID-19
Seguridade Social 374.580 374.580
1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 64.801 64.801
DE CALAMIDADES E DE
EMERGÊNCIA
Seguridade Social 64.801 (o) 64.801
1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE 657.526 16.200 641.326
DIVERSAS RUAS
Fiscal 657.526 16.200 641.326
171 CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS 32.401 32.401 0
COMUNITARIAS
Fiscal 32.401 32.401 (o)
1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 162.003 54.001 108.002
AGUA E ESGOTOS
Fiscal 162.003 54.001 108.002
1176 CONST.ABRIGO PARA 108.002 108.002 0
PASSAGEIROS
Fiscal 108.002 108.002 [o]
1178 h 48.940 48.940 E)
Fomento Banco Ortopédico
Seguridade Social 48.940 48.940 (o)
1183 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE 302.407 32.401 270.006
JOAO DO VALE - EMENDA
PARLAMENTAR GEN GIRAO
Fiscal 302.407 32.401 270.006
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação . o Esfera o o Total do Tesouro Qutras Fontes
1186 | EMENDA IMPOSITIVA 2023 30.288 30.288 “aq
“CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ
MILENA SOARES DA SILVA -
FREITASCONST.BANHEIRO E
BANCOS PÇ MILENA SOARES DA
SILVA - FREITAS
Fiscal 30.288 30.288 0
1192 CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL 52.175 52.175 0
Fiscal 52.175 52.175 0
1193 EMENDA IMPOSITIVA - 86.940 86.940 o
REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO
COMUNIDADE BOI SELADO
Fiscal 86.940 86.940 (o)
1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO 30.241 30.241
DE UMA DRAGA
Fiscal 30.241 30.241 (o)
1197 | EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO 30.241 30.241
DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE
RIACHÃO
Fiscal 30.241 30.241
1198 EMENDA IMPOSITIVA - 44.505 44.505
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
Fiscal 44.505 44.505 0
1199 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES
Fiscal 14.490 14.490
1201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES
Fiscal 14.490 14.490
1202 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490 o
INFANTIL COMUNIDADE DA
MUTAMBA
Fiscal 14.490 14.490
1204 | EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490 0
INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA
SILVA
Fiscal 14.490 14.490
1205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA 15.120 15.120
COMPACTADORA DE LIXO
Seguridade Sociai 15.120 i5.i20 õ
1206 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 63.211 63.241
PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES
Fiscal 63.211 63.211 [o]
1208 | EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288
PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO
Fiscal 30.288 30.288 (o)
Ega MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação o o o Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
1209 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.537 30.537 "O
CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE -
PÇ NEWMAN QUEIROZ
Seguridade Social 30.537 30.537
1210 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288 º
ABERTURA DE RUA POR TRAS DA
RUA DAMIAO CARNEIRO
Fiscal 30.288 30.288 [o
1211 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 31.606 31.606
PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES COMUN.ESPINHEIROS E
SACO GRANDE
Fiscal 31.606 31.606
1214 | EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 20.700 20.700
AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE
LOPES
Fiscal 20.700 20.700
1215 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 20.288 Q
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
Fiscal 30.288 30.288 0
1225 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - 35.792 35.792 (o)
PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES NAS COMUNIDADES
RURAIS
Fiscal 35.792 35.792
1229 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - 34.300 34.300
PAVIMENTAÇÃO TRECHO DIFÍCIL
ACESSO ESTRADA SITIO PANGOÁ
Fiscal 34.300 34.300
1231 EMENDA IMPOSITIVA - 17.150 17.150
RECUPERAÇÃO PRAÇA AUTRAN
LOPES
Fiscal 17.150 17.150 0
1233 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - 34.300 34.300
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
Fiscal 34.300 34.300
2001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 3.316.000 3.316.000
CAMARA MUNICIPAL
Fiscal 3.316.000 3.316.000 0
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO 1.256.982 4.256.982 0
GABINETE CIVIL
Fiscal 1.256.982 1.256.982 fo)
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1.421.752 1.421.752
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
=
EN
»
o
Enero MUNICIPIO DE JUCURUTU
tas Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
aca Recursos Recursos
são no o Esfera “Total do Tesouro Outras Fontes
2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 498.042 o “ag80sz
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
-PNATE
Fiscal 498.042 0 498.042
2005 — JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE 31.305 0 31.305
Seguridade Social 31.305 fo) 31.305
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1.822.042 1.822.042 [)
SECRETARIA DE FINANÇAS
Fiscal 1.822.042 1.822.042 0
2007 MANUIT.GUARDA MUNICIPAL 28.810 38.819 a
38.810 8.610 0
Fiscal 38.610 38.610 0
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 4.090.266 3.530.668 559.598
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Fiscal 4.090.266 3.530.668 559.598
2009 MANTER E AMPLIAR AS 114.268 114.268 [o
FESTIVIDADES SERVIÇOS
CULTURAIS
Fiscal 114.268 114.268 [o]
2010 | MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.375.000 0 3.375.000
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70
Fiscal 3.375.000 3.375.000
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 5.275.151 5.275.151
ENSINO BÁSICO
5.275.151 (o) 5.275.151
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 11.299.234 0 11.299.234
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70
Fiscal 11.299.234 11.299.234
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 301.597 301.597
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30
Fiscal 301.597 0 301.597
2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, 43.200 43.200 0
IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Seguridade Social 43.200 43.200 0
2015 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 832.227 780.052 52.175
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fiscal 832.227 780.052 52.175
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO 4.048.485 0 4.048.485
MUNICIPAL DE SAÚDE
Seguridade Social 4.048.485 (o) 4.048.485
2017 PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 11.880 11.880 o]
Seguridade Social 11.880 11.880 (o)
2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 952.300 0 952.300
INSUMOS ESTRATÉGICOS
Seguridade Social 952.300 (o) 952.300
seo sty MUNICIPIO DE JUCURUTU
RE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ias Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação RorA Recursos Recursos
em - Ra as s dm, o Total, do Tesouro Outras Fontes
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Di 2.311.636 o 0 o 2.311.636
PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Seguridade Social 2.311.636 (o) 2.311.636
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO 554.684 554.684
PROGRAMA DE COMBATE AS
ENDEMIAS
Seguridade Social 554.684 (o) 554.684
2021 MANUT.DO PROGRAMA CORTE DE 124.202 124.202 0
TERRA
Fiscal 124.202 124.202 0
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 326.440 326.440
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE E ORÇAMENTO
Fiscal 326.440 326.440 (o)
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE 130.240 0 130.240
SANITÁRIO
Seguridade Social 130.240 (ó] 130.240
2026 — MANUT. DO CONS. MUN. DOS 8.640 8.640 0
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Seguridade Social 8.640 8.640 0
2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1.322.944 1.175.516 147.428
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
Fiscal 1.322.944 1.175.516 147.428
2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL 442.761 442.761 0
DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 442.761 442.761 (o)
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 664.911 0 664.911
ATENÇÃO PSICOSOCIAL
Seguridade Social 664.911 (o) 664.911
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE 97.535 97.535 o
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO.
Seguridade Social 97.535 97.535 0
2033 APOIO A GESTÃO 24.804 0 24.804
DESCENTRALIZADA DO SUAS
Seguridade Social 24.804 (o) 24.804
2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO 187.923 187.923 0
CONSELHO TUTELAR
Seguridade Social 187.923 187.923 0
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO 236.279 0 236.279
PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30
Fiscal 236.279 (o) 236.279
2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 27.000 27.000 o
COMUNIDADE ATINGIDAS PELA
SECA
a MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
fer Recursos Recursos
ENçaO — Esfera | Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 27.000 27.000 (o)
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 210.240 192.960 17.280
PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS IDOSOS
Seguridade Social 210.240 192.960 17.280
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS 7.524 4.284 3.240
DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO
AMBITO DO SUAS
Seguridade Social 7.524 4.284 3.240
2040 MANLITENÇÃO DA SEC. MLIN. DE 202.995 202.995 0
COMPRAS
Fiscal 202.995 202.995 0
2044 PROGRAMA DE APOIO AO 37.800 37.800 0
ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
Fiscal 37.800 37.800 0
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 853.933 380.869 473.064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Seguridade Social 853.933 380.869 473.064
2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS 142.653 142.653 [U
ARTÍSTICO-CULTURAIS COM
POTENCIAL TURÍSTICO
Fiscal 142.653 142.653 (o)
2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA 7.679.482 0 7.679.482
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Seguridade Social 7.679.482 (o) 7.679.482
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - 22.680 22.680
ESCOLAR 10
Fiscal 22.680 (o) 22.680
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 160.752 37.728 123.024
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
CRIANÇA
Seguridade Social 160.752 37.728 123.024
2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 50.000 50.000 0
CONTROLE E DESTINAÇÃO DE
RESIDUOS
Fiscal 50.000 50.000 0
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 21.758 21.236 522
Fiscal 21.758 21.236 522
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE 598.000 0 598.000
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Seguridade Social 596.000 598.000
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE 8.530.000 (o) 8.530.000
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Seguridade Social 8.530.000 8.530.000
2062 RESERVA DO RPPS 200.000 200.000
Seguridade Social 200.000 200.000
ay MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
tai Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
A Recursos Recursos
são - = o Esfera | o e Total do Tesouro Outras Fontes
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 351.143 124.397 226.746
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
Seguridade Social 351.143 124.397 226.746
2067 BOLSAATLETA 16.200 16.200 0
Fiscal 16.200 16.200 (o)
2069 APOIO A GESTÃO 230.515 32.897 197.618
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
Sequridade Social 230.515 32.897 197.618
2070 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 85.786 85.786 0
DO MUNICIPIO
Fiscal 85.786 85.786 0
2074 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA 5.400 5.400
OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 5.400 5.400
2075 | MANLITENÇÃO DO CONSELHO 5.400 5.400 o
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Seguridade Social 5.400 5.400 (o)
2079 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 54.001 54.001
COORDENAÇÃO DE CONTROLE
INTERNO - UCCI
Fiscal 54.001 54.001 (o)
2091 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 16.200 16.200
FAMILIAR E APOIO AOS
PESCADORES
Fiscal 16.200 16.200 (o)
2092 PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA 16.200 16.200 0
Fiscal 16.200 16.200 0
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.400 0 5.400
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade Social 5.400 (o) 5.400
2098 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, 6.480 6.480 0
FORUNS E DEBATES PARA
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Seguridade Social 6.480 6.480 (o)
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.400 5.400
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seguridade Social 5.400 5.400 0
2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.400 5.400
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER
Seguridade Social 5.400 5.400 [o]
Zi01 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.400 5.400
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
E aparte
“ry
MUNICIPIO DE JUCURUTU
fa
ta Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação o AR a a — Esfera | oo Total do Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 5.400 5.400 (o)
2102 CONCESSÃO E OFERTA DE 424.006 413.206 10.800
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 424.006 413.206 10.800
2106 IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA 23.760 11.880 11.880
SOCIOASSISTENCIAL
Seguridade Social 23.760 11.880 11.880
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 4.320 0 4.320
Seguridade Sociai 4.320 Ú 4.320
2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA 24,840 24.840 0
ALIMENTAR
Seguridade Social 24.840 24.840
2118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE 866.805 866.805
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 866.805 866.805 0
2123 d ' 11.898 41.898 o
MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
Fiscal 11.698 11.698
2174 CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E 195.710 195.710
PARTICIPAÇÃO EVENTOS
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS
Fiscal 195.710 195.710
2181 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO 8.640 8.640
MUNICIPAL DO TURISMO
Fiscal 8.640 8.640 0
2195 | MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE 8.640 0 8.640
SAUDE
Seguridade Social 8.640 (o) 8.640
2199 NATAL EM JUCURUTU, O RN 581.229 419.226 162.003
CELEBRA AQUI
Fiscal 581.229 419.228 182.003
2200 - MANUT.DA MERENDA COM 252.088 0 252.088
RECURSOS DO
FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL
Fiscal 252.088 [o] 252.088
2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS 1.051.000 0 1.051.000
UNIDADES ESCOLARES COM
REC.SALARIO EDUCAÇÃO
Fiscal 1.051.000 (o) 1.051.000
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E 200.000 200.000 0
PARGELAMENTOS
Fiscal 200.000 200.000 0
2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE 11.341 (1) 11.341
ESCOLAR -PNATE (INFANTIL)
Fiscal 11.341 [o] 11.341
ny MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
“Ação Ê o . o o = “Esfera os: o o Total do Tesouro | Outras Fontes
2206 |. MANUTENÇÃO TRANSPORTE 1.000.000 0 1.000.000
ESCOLAR PETERN
Fiscal 1.000.000 (o) 1.000.000
2207 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 52.175 [1 52.175
ESCOLAR - PNAE (CRECHE)
Fiscal 52.175 (o) 52.175
2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 60.000 0 60.000
ESCOLAR - PNAE (PRE)
Fiscal 60.000 0 60.000
2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.800 a “9.800
dd E 10.800
ESCOLAR - PNAE (EJA)
Fiscal 10.800 (o) 10.800
2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.400 0 5.400
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO
ESPECIAL)
Fiscal 5.400 (o) 5.400
2211 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.435 0 10.435
ESCOLAR - CRECHE
Fiscal 10.435 (o) 10.435
2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 52.175 0 52.175
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Fiscal 52.175 0 52.175
2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.800 0 10.800
ESCOLAR - PRE
Fiscal 10.800 o) 10.800
2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.800 0 10.800
ESCOLAR - EJA
Fiscal 10.800 0 10.800
2215 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.400 0 5.400
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO
ESPECIAL)
Fiscal 5.400 0 5.400
2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 1.993.450 0 1.993.450
FUNDEB 70
Fiscal 1.993.450 0 1.993.450
2217 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - 30.800 0 30.800
FUNDEB 70
Fiscal 30.800 (o) 30.800
2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 50.880 0 50.880
FUNDER 30
Fiscal 50.880 0 50.880
2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA 35.760 (1) 35.760
-“FUNDEB 30
Fiscal 35.760 [o] 35.760
2220 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 51.840 0 51.840
eo,
aS%
Fiscal 51.840 0 51.840
Eee) MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
tes Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
no Recursos Recursos
pac tntoetras — Esfera, do . o Total ' doTesouro Qutras Fontes
2221 — d = dá
16.200 0 16.200
Fiscal 16.200 (o) 16.200
2222 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 122.041
122.041 0
BANDA FILARMÔNICA
Fiscal 122.041 122.041 (o)
2223 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 7.055.084 hn) 7.055.084
SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Seguridade Social 7.055.084 (o) 7.055.084
2224 PACTUAÇÃO DE PARCERIA 17.280 17.280 0
socio, ISTENCIAL COM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- MROSC
Seguridade Social 17.280 17.280 0
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.553.072 1.553.072 (1)
Fiscal 1.553.072 1.553.072 (o)
2227 | MANUT.PROG.DE TRANSFERÊNCIA 76.681 76.681 0
DE RENDA COM
CONDICIONALIDADES
Seguridade Social 76.681 76.681 0
2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO 32.400 (1) 32.400
DE APRENDIZAGEM - FNDE
Fiscal 32.400 (o) 32.400
2229 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 1.548.175 0 1.548.175
MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE
QUEIROZ SANTOS
Seguridade Social 1.548.175 (o) 1.548.175
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 26.200 26.200 [)
MUDA
Fiscal 26.200 26.200 0
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO 16.200 46.200 [o]
Fiscal 16.200 16.200 [o]
2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 43.560 19.440 24.120
PARCERIAS DO FUNDO NUN. DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE
Seguridade Social 43.560 19.440 24.120
2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE 75.373 0 75.373
VIGILANCIA EM SAUDE
Seguridade Social 75.373 0 75.373
2236 MANUT.PROG.COLETA SELETIVA 60.000 60.000 0
Fiscal! 60.000 80.000 0
2238 PROGRAMA PDDE 21.000 o) 21.000
Fiscal 21.000 (o) 21.000
2239 MANUT.ATIV.PROG.ESCOLA EM 791.400 0 791.400
TEMPO INTEGRAL ENS.FUND.ANOS
INICIAIS
Fiscal 791.400 (o) 791.400
;*y MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Ação o . o O Esfera | o Total * do Tesouro “Outras Fontes
2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS 380.000 0 380.000
PUBLICOS DE SAUDE
Seguridade Social 380.000 (o) 380.000
2241 MANUT.CENTRO DE ZOONOSES 45.920 45.920 0
Fiscal 45.920 45.920 0
2242 MANUT,ATIV ACADEMIAS DE SAUDE 43.200 0 43.200
Seguridade Social 43.200 0 43.200
2243 — MANUT.LABORATORIO DE 108.002 0 108.002
PROTESES DENTÁRIAS
Seguridade Sociai 108.002 õ 108.002
2244 AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E 21.600 21.600 0
BANDAS ESCOLARES
Fiscal 21.600 21.600 0
2245 MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL 21.600 21.600 0
Fiscal 21.600 21.600 (o)
2246 PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS COM 128.872 108.002 20.870
DEFICIENCIAS
Seguridade Social 128.872 108.002 20.870
2247 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - 35.792 35.792 0
MANUT.PROG.SILAGEM E CORTE DE
TERRAS
Fiscal 35.792 35.792 (o)
2248 AÇÕES PNAB - LEI ALDIR BLANC 170.000 0 170.000
Fiscal 170.000 o) 170.000
2249 PROG.ARBORIZAÇÃO URBANA E 15.000 15.000 0
MANUT.JARDINAGENS
Fiscal 15.000 15.000 (o)
menções = CO Total 402353504 27.490.710 74.862.794
Fiscal: 57.868.524 23.499.184 34.369.340
Seguridade: 44.484.980 3.991.526 40.493.454
der MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o o Esfera Valor
01 - CAMARA MUNICIPAL * 3.466.000.
01.001 - CAMARA MUNICIPAL 3.466.000
01 - LEGISLATIVA = 3.466.000
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 3.466.000
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.466.000
1052 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 150.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
0001 - Jucurutu 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 3.316.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.316.000
0001 - Jucurutu 3.316.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 14.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000
ty MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o Esfera Valor
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.499.538
02.002 - GABINETE DO PREFEITO o ] = 1.499.538
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.460.928 —
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.385.169
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.385.169
1013 OBRAS EQUIPS.E MATERIAIS PERMANENTES - GAB Fiscal 42.401
AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.401
0001 - Jucurutu 42.401
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.401
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL Fiscal 1.256.982
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.256.982
0001 - Jucurutu 1.256.982
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.435
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.044
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.201
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 86.402
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2070 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Fiscal 85.786
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.786
0001 - Jucurutu 85.786
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.435
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.435
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.435
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.087
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.087
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.087
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
124 - CONTROLE INTERNO 54.001
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 54.001
2079 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO Fiscal 54.001
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.401
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.480
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.160
dd MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.240
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.160
182 - DEFESA CIVIL 21.758
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 21.758
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Fiscal 21.758
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.236
0001 - Jucurutu 21.236
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.218
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.160
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.160
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.160
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.218
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 522
0001 - Jucurutu 522
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 522
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 38.610
181 - POLICIAMENTO 38.610
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 38.610
2007 MANUT.GUARDA MUNICIPAL Fiscal 38.610
INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.610
0001 - Jucurutu 38.610
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.435
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.435
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.087
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.087
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2087
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.087
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.087
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.087
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.087
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.087
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.044
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
tw MUNICIPIO DE JUCURUTU
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
— Esfera
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
03- SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO
03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.843.738
1.843.738
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1009 | CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL
CONST.AMPL.RECUP,ARQUIVO CENTRAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1084 OBRAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE - ADM
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
"171 o9
44.90.51 VD
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
nas —
mora AGÕE:
a
RAS É INSTALAÇÕES
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS
CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
15000000 - Recursos não Vinculados de impostos
0001 - Jucurutu
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
1.843.738
1.843.738
1.843.738
114.785
10.435
10.435
10.435
104.350
104.350
52.175
52.175
75.601
21.600
21.600
10.800
10.800
54.001
54.001
54.001
31.600
31.600
31.600
1.421.752
1.421.752
5.218
400.000
31.305
1.044
100.000
3.131
31.305
3.131
5.218
36.000
800.000
5.400
200.000
200.000
200.000
doca MUNICIPIO DE JUCURUTU
ta; QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000
onsultoria Ltda
Egtia) MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
me Esfera Valor
04 - SEC.MUN.FINANÇAS E ARECADAÇÃO 4840402
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO 4.840.402
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.840.402
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.840.402
0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 4.840.402
1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Fiscal 3.000.000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000
0001 - Jucurutu 3.000.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS Fiscal 18.360
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.360
0001 - Jucurutu 18.360
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.400
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.960
2006 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Fiscal 1.822.042
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.822.042
0001 - Jucurutu 1.822.042
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.080
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.201
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.240
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.200
Ed MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ta QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
06 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E SERV o 8.794.405
06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 8.794.405
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.090.266
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.090.266
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.090.266
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E Fiscal 4.090.266
SERVIÇOS URBANOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.530.668
0001 - Jucurutu 3.530.668
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.043.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.201
3.190.165 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiViL 1.080
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 243.005
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 64.801
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.000
3.390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.800
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.401
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.001
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 468.597
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 468.597
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.596
47500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 27.000
0001 - Jucurutu 27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
15 - URBANISMO 2.579.463
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.358.144
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.358.144
4004 — CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Fiscal 220.604
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQ!
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400
0001 - Jucurutu 32.400
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.800
178.204
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
ty MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
— =. o o . Esfera Valor
0001 - Jucurutu 178.204
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 178.204
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS Fiscal 54.001
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.400
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.601
1108 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE Fiscal 16.200
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.400
1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E Fiscal 151.203
EQUIPAMENTOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 151.203
0001 - Jucurutu 151.203
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.001
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.402
1139 CONST.MANUT.MODERN.URBAN.PAVIM.DRENAG.DE VIAS, CANTEIROS, Fiscal 875.903
PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 412.061
0001 - Jucurutu 412.061
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.975
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.305
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 284.301
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 356.408
0001 - Jucurutu 356.408
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 351.008
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 107.434
0004 = Jucurutu 107.434
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 107.434
1168 | - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Fiscal 657.526
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
44.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.200
641.326
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Er MUNICIPIO DE JUCURUTU
e
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
sem — o o o E Esfera Valor
0001 - Jucurutu o 641.326.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 635.926
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
1186 EMENDA IMPOSITIVA 2023 -CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA Fiscal 30.288
SOARES DA SILVA - FREITASCONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA
SOARES DA SILVA - FREITAS
CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA SOARES DA SILVA - FREITAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
0001 - Jucurutu 30.288
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288
1193 EMENDA IMPOSITIVA - REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE Fiscal 86.940
BOI SELADO
REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE BOI SELADO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 86.940
0001 - Jucurutu 86.940
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 86.940
1198 EMENDA IMPOSITIVA - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 44.505
CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.595
0001 - Jucurutu 17.595
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.595
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 26.910
0001 - Jucurutu 26.910
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.910
4199 — EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL P/PG JAMILE LOPES Fiscal 14.490
AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PG AUTRAN LOPES Fiscal 14.490
AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1202 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA Fiscal 14.490
MUTAMBA
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA MUTAMBA
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 14.490
1204 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA Fiscal 14.490
SILVA
AQS.PARQUE INFANTIL PG MILENA SOARES DA SILVA
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1208 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO Fiscal 30.288
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
30.288
0001 - Jucurutu
E MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288 =
1210 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - ABERTURA DE RUA POR TRAS DA RUA Fiscal 30.288
DAMIAO CARNEIRO
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - ABERTURA DE RUA POR TRAS DA RUA DAMIAO CARNEIRO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
0001 - Jucurutu 30.288
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288
1214 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE Fiscal 20.700
LOPES
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.700
1215 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 30.288
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
0001 - Jucurutu 30.288
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288
1231 EMENDA IMPOSITIVA - RECUPERAÇÃO PRAÇA AUTRAN LOPES Fiscal 17.150
RECUPERAÇÃO PRAÇA AUTRAN LOPES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.150
0001 - Jucurutu 17.150
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.150
1233 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 34.300
CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.300
0001 - Jucurutu 34.300
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.300
452 - SERVIÇOS URBANOS 221.319
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 104.001
1007 — AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS Fiscal 54.001
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 54.001
2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE Fiscal 50.000
RESIDUOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 50.000
0052 - SERVIÇOS URBANOS 117.318
1006 CONST AMP! RECUIP GARAGEM CENTRAL Fiscal 25.517
CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 25.517
0001 - Jucurutu 25.517
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.517
1017 MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Fiscal 64.801
CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS
64.801
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
ad MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Jucurutu = “ea
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.401
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Fiscal 27.000
INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 - Jucurutu 27.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.200
17 - SANEAMENTO 162.003
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 162.003
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 162.003
1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Fiscal 162.003
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 108.002
0001 - Jucurutu 108.002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.002
22 - INDÚSTRIA 129.602
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.602
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 129.602
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal 129.602
CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 108.002
0001 - Jucurutu 108.002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.002
25 - ENERGIA 1.245.800
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000
1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
0001 - Jucurutu 200.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
752 - ENERGIA ELÉTRICA 1.045.800
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.045.800
1138 —- EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E Fiscal 1.045.800
ILUMINAÇÃO PUBLICA
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
10.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
id MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária o Esfera Valor
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.035.000 E
0001 - Jucurutu 1.035.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 111.320
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 764.249
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 104.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.001
26 - TRANSPORTE 587.271
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 587.271
0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO 587.271
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS Fiscal 142.562
MOLHADAS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.080
0001 - Jucurutu 55.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.600
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 87.482
0001 - Jucurutu 87.482
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.482
1176 CONST.ABRIGO PARA PASSAGEIROS Fiscal 108.002
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.002
0001 - Jucurutu 108.002
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 108.002
1183 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA Fiscal 302.407
PARLAMENTAR GEN GIRAO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.401
0001 - Jucurutu 32.401
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 32.401
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 270.006
0004 - Jucurutu 270.006
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.006
1229 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - PAVIMENTAÇÃO TRECHO DIFÍCIL ACESSO Fiscal 34.300
ESTRADA SITIO PANGOÁ
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ESTRADA SITIO PANGOA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.300
34.300
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.300
ad MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
07 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 30.038.056
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30.038.056
12 - EDUCAÇÃO — 29.529.146
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 21.408.517
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 21.208.517
1014 AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Fiscal 1.404.230
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Jucurutu 30.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.218
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 5.218
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.218
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 57.000
0001 - Jucurutu 57.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 645.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 645.000
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 343.201
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301.799
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000
0001 - Jucurutu 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 507.611
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 507.611
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 507.611
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 59.401
0001 - Jucurutu 59.401
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.001
1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Fiscal 21.600
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 21.600
0001 - ducurutu 21.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR Fiscal 498.042
-PNATE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 498.042
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Jucurutu 488.042
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.435
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.383
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.218
RUTL.,
Er Rm MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
a O e = DM Esfera Valor
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o o — 270.006 ,
2011 a ço DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Fiscal 5.275.151
RANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.275.151
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 5.275.151
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.400
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.479
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.931.272
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Fiscal 11.299.234
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 10.929.234
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 10.929.234
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.001
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 108.002
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.961.831
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 370.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 370.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Fiscal 301.597
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 301.597
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 301.597
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.001
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.045
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.001
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.800
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.175
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Fiscal 252.088
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Era MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária o | = Esfera Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e É — 102.063
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 102.063
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 102.063
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 150.025
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 150.025
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.025
2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM Fiscal 1.051.000
REC.SALARIO EDUCAÇÃO
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15500000 - Transferência do Salário-Educação 1.051.000
0001 - Jucurutu 1.051.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 429.400
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Fiscal 1.000.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.000.000
vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 1.000.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 746.745
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Fiscal 52.175
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 52.175
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 52.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.175
2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Fiscal 32.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 32.400
0001 - Jucurutu 32.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
2238 PROGRAMA PDDE Fiscal 21.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 21.000
Escola (PDDE)
0001 - Jucurutu 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.840
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 1.080
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000
1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
Egor] MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
ns Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos E 200.000 o
0001 - Jucurutu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
364 - ENSINO SUPERIOR 37.800
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 37.800
2044 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 37.800
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 37.800
0001 - Jucurutu 37.800
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.600
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
365 - EDUCAÇÃO INFATIL 7.983.869
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 7.983.869
1023 CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. BOI SELADO Fiscal 1.002.386
CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.002.386
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 1.002.386
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.002.386
1096 IMPL.ESTRUT.PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -ENSINO Fiscal 110.000
FUND.ANOS INICIAIS
IMPL.ESTRUT.PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ENSINO FUND.ANOS INICIAIS
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.000
0001 - Jucurutu 110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CRECHE PRÓ-INFANCIA Fiscal 189.003
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 54.001
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 54.001
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 108.002
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 108.002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.002
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 27.000
0001 - Jucurutu 27.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.200
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.800
2010 NÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FLINDEB 70 Fiscal 3.375.000
A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 3.375.000
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 3.375.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
dd MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
o o Esfera Valor
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o 450.000 o
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Fiscal 236.279
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 236.279
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 236.279
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104.350
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.800
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.088
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Fiscal 22.680
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 22.680
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 22.680
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.400
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,080
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.390.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Fiscal 11.341
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 11.341
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Jucurutu 11.341
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.341
2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Fiscal 52.175
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 52.175
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 52.175
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.175
2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Fiscal 60.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 80.000
Alimentação Escolar (PNAE)
Egor MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o o Esfera Valor
0001 - Jucurutu “60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Fiscal 10.435
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.435
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 10.435
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.435
2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Fiscal 10.800
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.800
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 10.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Fiscal 1.993.450
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 1.993.450
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 1.993.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.565.250
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.400
2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Fiscal 50.880
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 50.880
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 50.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2220 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Fiscal 51.840
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 51.840
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 51.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.160
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
33.90.20 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
“ey MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
VEM
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária o Esfera Valor
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Fiscal 16.200
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.160
2239 MANUT.ATIV.PROG.ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ENS.FUND.ANOS Fiscal 791.400
INICIAIS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 791.400
0001 - Jucurutu 791.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 211.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 88.160
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 88.160
2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Fiscal 10.800
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.800
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 10.800
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
2244 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Fiscal 10.800
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.800
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 10.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
2217 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Fiscal 30.800
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 30.800
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 30.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Fiscal 35.760
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 35.760
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 35.760
10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Era MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o 2.000 e
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.240
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.800
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 10.800
2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 5.400
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.400
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
13 - CULTURA 508.910
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 59.401
0013 - CULTURA PARA TODOS 59.401
1159 CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL Fiscal 59.401
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.400
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 5.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.400
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 54.001
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 54.001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
392 - DIFUSÃO CULTURAL 449.509
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 122.041
2222 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Fiscal 122.041
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.561
0001 - Jucurutu 115.561
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.800
339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.960
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 64.801
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.600
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 6.480
0001 - Jucurutu 6.480
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
327.468
0013 - CULTURA PARA TODOS
Err) MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária Esfera
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
2009 MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS — Fiscal 114.268
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 114.268
0001 - Jucurutu 114.268
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.800
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.828
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
2244 —AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES Fiscal 21.600
AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2245 MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL Fiscal 21.600
MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2248 AÇÕES PNAB - LEI ALDIR BLANC Fiscal 170.000
PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 170.000
14.399/2022
0001 - Jucurutu 170.000
170.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
od MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI 2.565.970
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO 2.565.970
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 1.142.928
695 - TURISMO 1.142.928
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL TETÊ A
1067 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Fiscal 43.200
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200
0001 - Jucurutu 43.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM Fiscal 142.653
POTENCIAL TURÍSTICO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 142.653
0001 - Jucurutu 142.653
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.653
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 16.200
OUTRAS ,
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
2181 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Fiscal 8.640
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.640
0001 - Jucurutu 8.640
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.240
2199 NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Fiscal 581.229
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 419.226
0001 - Jucurutu 419.226
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.201
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 365.225
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 162.003
0001 - Jucurutu 162.003
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162.003
0071 - TURISMO 367.206
1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Fiscal 183.603
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.801
64.801
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 118.802
0001 - Jucurutu 118.802
108.002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
ad MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
= E Esfera Valor
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.800 É
1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 183.603
CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.801
0001 - Jucurutu 64.801
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 118.802
0001 - Jucurutu 118.802
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.002
44.90.81 AQUISIÇÃO DF IMÓVEIS 40.800
27 - DESPORTO E LAZER 1.423.042
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.411.344
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 195.710
2174 CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS Fiscal 195.710
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 195.710
0001 - Jucurutu 195.710
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 21460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.870
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 50.000
OUTRAS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 1.215.634
1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E Fiscal 367.207
GINÁSIOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.402
0001 - Jucurutu 140.402
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 54.001
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 216.005
0001 - Jucurutu 216.005
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 216.005
470140000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.800
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fiscal 832.227
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.052
0001 - Jucurutu 780.052
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.400
e MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera RATor
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL “250.000 =
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.088
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.401
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 187.830
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.653
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 52.175
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 52.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.175
2067 BOLSAATLETA Fiscal 16.200
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.800
813 - LAZER 11.698
0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 11.698
2123 APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Fiscal 11.698
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.698
0001 - Jucurutu 11.698
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.160
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.240
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.218
my MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
- E Esfera Valor
09 - FUNDO MUN. DE SAUDE o 30.008.033
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30.008.033
10- SAÚDE 30.008.033
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 177.812
0010 - SAUDE PARA TODOS 177.812
1178 EMENDA IMPOSITIVA - Criação e Fomento Banco Ortopédico Seguridade Soc 48.940
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.940
0001 - Jucurutu 48.940
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48.940
2246 PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS Seguridade Soc 128.872
PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.002
0001 - Jucurutu 108.002
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.400
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 20.870
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 20.870
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.435
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.435
301 - ATENÇÃO BÁSICA 15.206.670
0010 - SAUDE PARA TODOS 15.055.468
1143 OBRAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS UNIDS.DE SAÚDE/UBS Seguridade Soc 1.315.960
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 426.803
de saúde
0001 - Jucurutu 426.803
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
4.490.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 262.003
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 214.801
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 214.801
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.801
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 570.006
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 570.006
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 254.001
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 316.005
“my MUNICIPIO DE JUCURUTU
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o Esfera Valor
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo . 104.350
Estadual
0001 - Jucurutu 104.350
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.350
1152 CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Seguridade Soc 285.126
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 15.120
de saúde
0001 - Jucurutu 15.120
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.120
18010000 - Transferâncias Fundo a Fundo de Recursos do SLIS provenientes do Governo 270.006
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 270.006
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.006
1209 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE - PG Seguridade Soc 30.537
NEWMAN QUEIROZ
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE - PÇ NEWMAN QUEIROZ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.537
001 - Ju u 30.537
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.537
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade Soc 4.048.485
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.835.562
de saúde
0001 - Jucurutu 2.835.562
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.402
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,080
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.800
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.800
3.390.358 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.000
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 1.000.000
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Jucurutu 1.000.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 69.899
Estadual
0001 - Jucurutu 69.899
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.899
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 143.024
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 143.024
RUTUN,
ana” MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
= E Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO E 143.024
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES Seguridade Soc 2.311.636
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 580.400
de saúde
0001 - Jucurutu 580.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.731.236
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 1.731.236
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.218
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.218
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
2195 —MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade Soc 8.640
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 8.640
de saúde
0001 - Jucurutu 8.640
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.160
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.160
2223 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Seguridade Soc 7.055.084
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.885.640
de saúde
0001 - Jucurutu 1.885.640
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.800
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.800
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.084.421
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 4.084.421
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
21.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 360.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000
ad MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
= Esfera Valor
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES o 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.117.740
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.000
Estadual
0001 - Jucurutu 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.080.023
0001 - Jucurutu 1.080.023
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080.023
0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 151.202
2242 —MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE Seguridade Soc 43.200
GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR
16.200
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu 16.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 27.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 27.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
2243 MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS Seguridade Soc 108.002
GARANTIR ATENDIMENTOS
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 108.002
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 108.002
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.202
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.166.368
0010 - SAUDE PARA TODOS 12.166.368
1018 OBRAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS UNIDS.DE SAÚDE ATENÇÃO Seguridade Soc 1.862.495
ESPECIALIZADO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 393.400
0001 - Jucurutu 393.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 393.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 345.607
de saúde
0001 - Jucurutu 345.607
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.001
129.603
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
IP?
Pra MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
o Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 162.003
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.123.488
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 1.123.488
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 521.750
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.875
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 240.863
2005 —JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Seguridade Soc 31.305
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 31.305
de saúde
0001 - Jucurutu 31.305
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.305
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Seguridade Soc 664.911
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 142.562
de saúde
0001 - Jucurutu 142.562
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.400
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.561
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.080
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 522.349
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 522.349
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 172.804
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.305
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Seguridade Soc 7.679.482
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 3.366.432
de saúde
0001 - Jucurutu 3.366.432
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.982.146
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.870
31,90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.800
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.600
MUNICIPIO DE JUCURUTU
” ay Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
OM QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
o Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.001
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.600.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 3.600.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 400.000
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Jucurutu 400.000
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 313.050
Estadual
0001 - Jucurutu 313.050
339030 MATERIAL DE CONSUMO 104.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 208.700
2229 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE Seguridade Soc 1.548.175
QUEIROZ SANTOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.234.174
de saúde
0001 - Jucurutu 1.234.174
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 642.613
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000
3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 260.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 260.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000
46210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 54.001
Estadual
0001 - Jucurutu 54.001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.001
2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Seguridade Soc 380.000
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE
Errata] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
io E = Esfera Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 20.000 o
de saúde
0001 - Jucurutu 20.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 350.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 350.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000
Estadual
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 952.300
0010 - SAUDE PARA TODOS 952.300
2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Seguridade Soc 952.300
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 733.095
de saúde
001 - Jucurutu 733 095
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.175
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.400
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
33.90.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 179.205
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 179.205
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.200
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI UIÇÃO GRATUITA 156.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000
Estadual
0001 - Jucurutu 30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130.240
0010 - SAUDE PARA TODOS 130.240
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Seguridade Soc 130.240
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 119.440
de saúde
0001 - Jucurutu 119.440
“ey MUNICIPIO DE JUCURUTU
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
- Esfera Valor
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.280
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.800
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 10.800
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.240
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.004.637
0010 - SAUDE PARA TODOS 1.004.637
1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Seguridade Soc 374.580
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 324.580
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 324.580
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.350
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 83.480
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.600
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.760
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Seguridade Soc 554.684
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 184.241
de saúde
0001 - Jucurutu 184.241
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,080
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.481
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 370.443
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 370.443
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 365.225
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.218
2235 ET
aos
EM SALUD
NUTENCAO DAS ACOES DE VICILANCIA EM SAUDE
mM
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Seguridade Soc 75.373
ans MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera
Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.080
de saúde
0001 - Jucurutu 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 74.293
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 74.293
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.653
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
329039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 370.006
0010 - SAUDE PARA TODOS 370.006
1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Seguridade Soc 370.006
OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 100.000
de saúde
0001 - Jucurutu 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 270.006
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 270.006
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.006
aaa MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
10 - FUNDO MUN.ASSIST. SOCIAL o 3.098.678
10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.098.678
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E SS E “3.098.678
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.072
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 165.072
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Seguridade Soc 160.752
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.728
0001 - Jucurutu 37.728
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.200
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.044
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 123.024
0001 - Jucurutu 123.024
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.740
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC Seguridade Soc 4.320
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.320
0001 - Jucurutu 4.320
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2160
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.933.606
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 2.933.606
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 85.380
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
18850000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêner: 52.980
Social
0001 - Jucurutu 52.980
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.762
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.218
1028 CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Seguridade Soc 43.201
“ey MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
no Esfera Valor
CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 32.401
Social
0001 - Jucurutu 32.401
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.401
1030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Soc 48.419
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 37.619
Social
0001 - Jucurutu 37.619
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.401
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.218
2033 APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Seguridade Soc Zá.604
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.804
0001 - Jucurutu 24.804
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 853.933
BÁSICA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.869
0001 - Jucurutu 380.869
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.220
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.001
3.1.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS 21.600
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000
3.390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.044
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 242.577
0001 - Jucurutu 242.577
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.800
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU
abs
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
ns — Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL o E TO44
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 86.402
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.160
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.044
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.686
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 19.395
0001 - Jucurutu 19.395
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.395
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 4.092
0001 - Jucurutu 4.092
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.932
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
17100000 - Transferência Especial dos Estados 207.000
0001 - Jucurutu 207.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 207.000
2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 351.443
ESPECIAL DE MEDIA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.397
0001 - Jucurutu 124.397
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.801
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.600
3239014 DIÁRIAS - CIVIL 5.218
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.240
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.240
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.218
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 163.841
0001 - Jucurutu 163.841
3.1.20.04 CONTRATAÇÃO POR ERMIN/ 5.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.160
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 41.305
0001 - Jucurutu 41.305
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.435
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.435
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.435
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social pai
1.600
0001 - Jucurutu
cy MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
x Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
2069 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Seguridade Soc 230.515
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.897
0001 - Jucurutu 32.897
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.400
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.653
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.400
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.044
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 197.618
0001 - Jucurutu 197.618
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.160
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.160
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.320
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.160
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.218
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 5.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA Seguridade Soc 424.006
SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 413.206
0001 - Jucurutu 413.206
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 156.525
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 180.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
33.90.92 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.800
2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 866.805
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Ed MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos * 866.805
0001 - Jucurutu 866.805
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.220
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.305
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.160
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.160
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.160
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.240
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.080
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 166.960
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.080
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.320
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.160
Er] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária o Esfera Valor
11 - SEC. MUN. AGRICULTURA /MEIO À 2.716.308
11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.716.308
17 - SANEAMENTO o E o 51.840
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 51.840
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 51.840
1116 | CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Fiscal 51.840
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.680
0001 - Jucurutu 49.680
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.600
4.490.51 OBRASE INSTALAÇÕES 5.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.160
0001 - Jucurutu 2.160
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.080
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.080
18 - GESTÃO AMBIENTAL 222.720
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 133.600
0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 101.200
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Fiscal 26.200
DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.200
0001 - Jucurutu 26.200
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2236 MANUT.PROG.COLETA SELETIVA Fiscal 60.000
MANUT.PROG.COLETA SELETIVA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - Jucurutu 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
33.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2249 PROG.ARBORIZAÇÃO URBANA E MANUT.JARDINAGENS Fiscal 15.000
ARBORIZAÇÃO URBANA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3239036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 32.400
1026 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Fiscal 32.400
CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS
21.600
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Er MUNICIPIO DE JUCURUTU
ia QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o o Esfera Valor
0001 - Jucurutu o “21.600 ,
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
542 - CONTROLE AMBIENTAL 45.920
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 45.920
2241 MANUT.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 45.920
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.920
0001 - Jucurutu 45.920
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.400
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2160
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
544 - RECURSOS HÍDRICOS 43.200
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 43.200
2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Fiscal 27.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 - Jucurutu 27.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10,800
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
2092 PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Fiscal 16.200
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
20 - AGRICULTURA 2.441.748
542 - CONTROLE AMBIENTAL 16.200
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 16.200
2091 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO Aos Fiscal 16.200
PESCADORES
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
3.390.441 CONTRIBUIÇÕES 16.200
605 - ABASTECIMENTO 1.828.806
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 1.713.989
1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Fiscal 70.201
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
54.001
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
qe
A Ed MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Es , o o Esfera Valor
0001 - Jucurutu 54.001 .
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32401
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.600
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.800
170140000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.400
1197 EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE Fiscal 30.241
RIACHÃO
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE RIACHÃO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 30.241
0001 - Jucurutu 30.241
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.241
1206 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Fiscal 63.211
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.211
0001 - Jucurutu 63.21
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.211
4211 — EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Fiscal 31.606
COMUN.ESPINHEIROS E SACO GRANDE
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUN.ESPINHEIROS E SACO GRANDE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.606
0001 - Jucurutu 31.606
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.606
1225 EMENDA IMPOSITIVA 2024 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS Fiscal 35.792
COMUNIDADES RURAIS
ABASTECIMENTO DE AGUA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.792
0001 - Jucurutu 35.792
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.792
2021 MANUT.DO PROGRAMA CORTE DE TERRA Fiscal 124.202
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.202
0001 - Jucurutu 124.202
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.002
2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E Fiscal 1.322.944
MEIO AMBIENTE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.175.516
0001 - Jucurutu 1.175.516
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.201
349091 SENTENÇAS JUDICIAIS 41.740
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.201
Beer) MUNICIPIO DE JUCURUTU
tas QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL = 5.400 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.014
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.080
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 127.428
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 127.428
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 76.384
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.044
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
2247 — EMENDA IMPOSITIVA 2024 - M ROG.SILAGEM E CORTE DE Fiscal 35.792
TERRAS
SILAGEM E CORTE DE TERRAS
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.792
0001 - Jucurutu 35.792
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.792
0103 - ABASTECIMENTO 114.817
171 CONST.AMPL.RECUP,POCILGAS COMUNITARIAS Fiscal 32.401
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.401
0001 - Jucurutu 32.401
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.401
1192 CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL Fiscal 52.175
CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.175
0001 - Jucurutu 52.175
44.90.51 OBRASL INSTALAÇÕES 52.175
1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA Fiscal 30.241
EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 30.241
0001 - Jucurutu 30.241
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.241
606 - EXTENSÃO RURAL 596.742
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 596.742
1041 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS Fiscal 97.201
E BARREIROS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400
0001 - Jucurutu 32.400
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 54.001
0001 - Jucurutu 54.001
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.001
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
1062 CONST.AMPL.MANUT.REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E Fiscal 266.365
MERCADO MODELO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000
0001 - Jucurutu 32.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 223.565
0001 - Jucurutu 223.565
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 216.005
44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.160
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 10.800
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.47811 997
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
4128 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS Fiscal 64.801
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.801
0001 - Jucurutu 64.801
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.401
1156 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS - AGRIC. Fiscal 152.175
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.175
52.175
0001 - Jucurutu
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.175
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 - Jucurutu 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Fiscal 16.200
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200
0001 - Jucurutu 16.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
Err MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
12 - SEC.MUN. PLANEJ.CONT, ORÇAMEN 337.240
12.012 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E CONT. ORÇAMENTÁRIO 337.240
04 - ADMINISTRAÇÃO 337.240
421 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 337.240
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 337.240
1134 AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Fiscal 10.800
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Fiscal 326.440
CONTROLE E ORÇAMENTO
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 326.440
0001 - Jucurutu 326.440
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.080
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.600
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.960
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
Eri] MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
13 - SEC. MUN. DE COMPRAS 213.795
143.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 213.795
04 - ADMINISTRAÇÃO 213.795
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 213.795
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 213.795
1135 AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS Fiscal 10.800
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800
0001 - Jucurutu 10.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
2040 MANUTENÇÃO DA SEG. MUN. DE COMPRAS Fiscal 202.995
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 202.995
0001 - Jucurutu 202.995
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.435
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.400
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.160
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.400
my MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o Esfera Valor
14 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 9.578.000
14.014 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu — PREVI JUCURUTU 9.578.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E 9.378.000
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 9.378.000
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 848.000
1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES Seguridade Soc 250.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 250.000
0001 - Jucurutu 250.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Seguridade Soc 598.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 595.000
0001 - Jucurutu 598.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL ATODOS 8.530.000
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade Soc 8.530.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 830.000
0001 - Jucurutu 830.000
3.1.90.01 | APOSENTADORIA E REFORMAS 600.000
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 7.585.000
Previdenciário)
0001 - Jucurutu 7.585.000
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 7.100.000
3.1.90.03 PENSÕES 485.000
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 115.000
Previdenciário)
0001 - Jucurutu 115.000
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 100.000
31.90.03 PENSÕES 15.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000
2062 RESERVA DO RPPS Seguridade Soc 200.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
100.000
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
so SURUTU py, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Jucurutu 100.000
9.9.99.99 ACLASSIFICAR 400.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 100.000
Previdenciário)
0001 - Jucurutu 100.000
100.000
9.9.99.99 ACLASSIFICAR
sscusuri-e, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Esfera Valor
15 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA À 43.560
15.015 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA 43.560
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 43.560
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 43.560
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 43.560
2234 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA Seguridade Soc 43.560
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.440
0001 - Jucurutu 19.440
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.160
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2160
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.160
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.160
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.160
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.080
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.320
418990000 - Outros Recursos Vincuiados 24.120
0001 - Jucurutu 24.120
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.160
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.960
sscururu-e, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
16 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS | 210.240
16.016 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSOS 210.240
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 210.240
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 210.240
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 210.240
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS Seguridade Soc 210.240
IDOSOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.960
0001 - Jucurutu 192.960
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.160
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.160
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.080
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.240
18990000 - Outros Recursos Vinculados 17.280
0001 - Jucurutu 17.280
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.640
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.640
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS 1.546.469
17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.546.469
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL o 1.098.625
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 5.400
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.400
2075 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Seguridade Soc 5.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 5.400
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.400
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS Seguridade Soc 5.400
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 196.563
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 196.563
2026 —MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO Seguridade Soc 8.640
ADOLESCENTE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.640
0001 - Jucurutu 8.640
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.160
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.160
2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Seguridade Soc 187.923
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 187.923
0001 - Jucurutu 187.923
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.603
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800
239039 OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.160
Erin) MUNICIPIO DE JUCURUTU
ias QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
o Esfera Valor
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA = 778.607
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 735.407
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 43.200
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.800
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.600
0001 - Jucurutu 21.600
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800
1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE Seguridade Soc 64.801
EMERGÊNCIA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 64.801
0001 - Jucurutu 64.801
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.800
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.401
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
2017 PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Seguridade Soc 11.880
PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.880
0001 - Jucurutu 11.880
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.080
2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 442.761
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 442.761
0001 - Jucurutu 442.761
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.800
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.160
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.001
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.400
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.240
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.320
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.160
239092 DFSPFSAS DF EXERCÍCIOS ANTFRIORFS 1080
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.160
Egor ita MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO Seguridade Soc 7.524
NO AMBITO DO SUAS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.284
0001 - Jucurutu 4.284
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.240
0001 - Jucurutu 3.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2074 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE Seguridade Soc 5.400
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2098 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA Seguridade Soc 6.480
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.480
0001 - Jucurutu 6.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.240
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Seguridade Soc 5.400
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE Seguridade Soc 5.400
INTERESSE SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400
0001 - Jucurutu 5.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.080
3.390.230 MATERIAL DE CONSUMO 1.080
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
E MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o 1080
2106 —IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Seguridade Soc 23.760
GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.880
0001 - Jucurutu 11.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.240
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.880
0001 - Jucurutu 11.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.240
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.160
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.240
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.080
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080
2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Sequridade Soc 24.840
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.840
0001 - Jucurutu 24.840
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.080
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
2224 — PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO Seguridade Soc 17.280
DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.280
0001 - Jucurutu 17.280
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 10.800
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.480
2227 —MANUT.PROG.DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM Seguridade Soc 76.681
CONDICIONALIDADES
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.681
0001 - Jucurutu 76.681
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.320
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.160
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.400
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.001
0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS 43.200
2014 — ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS Seguridade Soc 43.200
E SEGURANÇA ALIMENTAR
ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200
0001 - Jucurutu 43.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
sseusvr um, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.800
334 - FOMENTO AO TRABALHO 112.655
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 97.535
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E Seguridade Soc 97.535
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO.
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.535
0001 - Jucurutu 97.535
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.320
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.320
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.320
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.175
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 15.120
4205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO Seguridade Soc 15.120
AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15.120
0001 - Jucurutu 15.120
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.120
16 - HABITAÇÃO 447.844
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 447.844
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 447.844
1025 —CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL Seguridade Soc 447.844
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.041
0001 - Jucurutu 302.041
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 108.002
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.435
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.002
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.401
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.401
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 145.803
0001 - Jucurutu 145.803
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.800
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 129.603
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.400
sutura, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.553.072
1.553.072
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
9.9.99.99 ACLASSIFICAR
1.553.072
1.553.072
1.553.072
Fiscal 1.553.072
1.553.072
1.553.072
1.553.072
gseuruTU-m, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 102.353,504
Top Down Consultoria Ltda
Era MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2025 « Em R$ 1,00
pa e . =» Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
| - Receita de Impostos 5.704.000,00
raso 50.000,00
IRRE 2.724.000,00
juel 100.000,00
Iss 2.830.000,00
Il - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 500.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 500.000,00
iii - Transferências Legais 47.230.852,00
FPM 35.187.051,00
FPM - Cotas Extraordinárias 2.435.000,00
ITR 2.800,00
IEMS 8.497.001,00
IPVA 1.093.000,00
IPI 16.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 53.434.852,00
IV = Transferências Vinculadas 13.575.613,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 5.581.783,00
Transferência Líquida do FUNDEB 7.993.830,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 20.393.517,00
Educação Especial 10.800,00
Educação Infantil 7.983.869,00
Educação de Jovens e Adultos 88.160,00
Outras subfunções 37.800,00
Total 28.514.146,00
Deduções
Transferências Vinculadas 12.575.812,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 14.938.533,00
Percentual apurado pela aplicação acima 27,95
Ega] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2025 « Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
| - Receita de Impostos 5.704.000,00
IPTU 50.000,00
IRRF 2.724.000,00
ITBI 100.000,00
ISS 2.830.000,00
| - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 500.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 500.000,00
IPVA
IPI
Receita Base de Cálculo do Percentual
IV - Transferências Vinculadas
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Suporte Profilático e Terapêutico
Outras subfunções
Total
Deduções
Valor aplicado
Percentual apurado pela aplicação acima
44,796 852,00
35.187.051,00
2.800,00
8.497.001,00
1.093.000,00
16.000,00
50.999.852,00
17.370.853,00
17.370.853,00
15.206.670,00
12.166.368,00
130.240,00
1.004.637,00
952.300,00
725.630,00
30.185.845,00
25,12
vos cse'coL
TLoesZL
EZP'ScO9L
600'529'48
tejoL
VION3OLLNOD a VASISIA
“VLIdvo aa Svsadsada
SILNIHHOOD SVSIdSIA
Pos CSEToL
L9y'966'S
L07'08'S
Ope's99'06
SVISVINTINVÔNO-VELNI ENMENEI]
I30L
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Sajua1109 SEjI920H
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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PARECER JURÍDICO
I - DO RELATÓRIO
Trata-se de parecer acerca do Projeto de Lei Nº 1.026 /2024, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O
exercício de 2025.
1 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Primeiramente cumpre salientar que a Constituição Federal
estabelece no artigo 30, inciso I, que é competência dos Municípios
legislar sobre assunto de interesse local.
Num segundo momento, vale dizer que o artigo 13, inciso I da Lei
Orgânica Municipal, também assegura a possibilidade do Município de
legislar sobre matéria de interesse local.
Assegura também, que ao Poder Executivo compete privativamente
dispor sobre os orçamentos anuais do Município, conforme artigo 61,
inciso III, da Lei Orgânica do Município, conforme transcrito:
Art. 61. Leis de iniciativa do Poder
Executivo estabelecem:
(5)
III — os orçamentos anuais do Município.
Lá
Logo, verifica-se que O mesmo versa sobre matéria de competência
privativa do Poder Executivo Municipal, encontrando amparo no artigo
61, inciso III da Lei Orgânica Municipal.
Não obstante, a presente proposição veio acompanhada de
estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
Por fim, quanto à tramitação do projeto de lei em comento, conforme
o Regimento Interno desta Câmara Municipal, é indispensável a sua
análise pelas Comissões.
Destarte, verifica-se que a proposição legislativa em comento atende
aos requisitos legais, não existindo nenhum vício que impeça seu regular
trâmite.
Impende salientar que à emissão de parecer por esta Assessoria
Jurídica Legislativa não substitui o parecer das Comissões desta Casa,
porquanto estas são compostas pelos representantes eleitos e
constituem-se | em manifestação | efetivamente legitima | do
Parlamento. Dessa forma, a opinião jurídica exarada neste parecer
não tem força vinculante, podendo seus fundamentos serem
utilizados ou não pelos membros desta Casa, servindo apenas como
norte para o voto dos Edis.
HI - DA CONCLUSÃO
Todo o exposto trata-se de um parecer opinativo, ou seja, tem
caráter técnico-opinativo que não impede a tramitação e até mesmo
consequente aprovação. Nesse sentido é o entendimento do SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL que, de forma específica, já expôs a sua posição a
respeito, in verbis:
“O parecer emitido por procurador ou advogado de
órgão da administração pública não é ato
administrativo. Nada mais é do que a opinião
emitida pelo operador do direito, opinião técnico-
jurídica, que orientará o administrador na tomada
da decisão, na prática do ato administrativo, que
se constitui na execução ex oficio da lei. Na
oportunidade do julgamento, porquanto envolvido na
espécie simples parecer, ou seja, ato opinativo que
poderia ser, ou não, considerado pelo administrador.”
(Mandado de Segurança nº 24.584-1 - Distrito
Federal - Relator: Min. Marco Aurélio de Mello —
STF.) Sem grifo no original.
É o parecer, que ora submeto, à apreciação da digna Comissão de
Constituição, Justiça e Redação desta Casa.
Assim sendo, em obediência às normas legais, esta Assessoria
Jurídica opina pela legalidade e constitucionalidade do presente
Projeto de Lei, por não vislumbrar nenhum vício de ordem legal ou
constitucional que impeça seu normal trâmite.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Jucurutu, 02 de dezembro de 2024.
Julia Eugenia Soares Coldas
Julia Eugenia Soares Caldas
Procuradora da Câmara Municipal de Jucurutu
OAB/RN 20.387
Município de Jucurutu
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
|- RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 1.026/2024, de 31 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal de Jucurutu/RN, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O
exercício de 2024.
Recebeu parecer favorável sem ressalvas da Procuradoria Jurídica da Câmara.
Não houve apresentação de emendas por esta Comissão.
É o breve relatório.
1l- FUNDAMENTAÇÃO
11.1 - Certidão de Similaridade
Verifico que não foi identificada a existência de proposição em tramitação ou já convertida
em Lei semelhante a esta nesta Casa Legislativa.
11.2 — Análise Jurídica
Em consonância com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria da Câmara, entendo
que a matéria possui fundamento legal, isso porque segundo o art. 30, inciso |, da CRFB/88, o Município
possui legitimidade para legislar sobre assuntos de interesse local.
Ademais, verifica-se que a iniciativa de projetos dessa natureza é privativa do Poder
Executivo Municipal, conforme art. 61, Ill, da Lei Orgânica do Município, in verbis:
Art. 61. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecem:
(..)
|ll- os orçamentos anuais do Município.
Assim, verifico a inexistência de vício de iniciativa na presente propositura.
Desse modo, o projeto de Lei nº 1.026/2024 atende aos requisitos legais e constitucionais.
Município de Jucurutu
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Ill - CONCLUSÃO
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais,
ao Projeto de Lei nº 1.026/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Jucurutu/RN, 03 de dezembro de 2024.
Bule 1 Alea
Romulo Ivo de Almeida
Relator
dou parecer favorável
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.026/2024
Autoria: Chefe do Poder Executivo
— Favorável ao parecer
— Desfavorável ao parecer
Favorável à Emenda Modificativa nº 001
— Desfavorável à Emenda Modificativa nº 001
— | Favorável à Emenda Aditiva nº 001
Desfavorável à Emenda Aditiva nº 001
IA
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wifiainotor
Presidente
— Favorável ao parecer
— Desfavorável ao parecer
| Favorável à Emenda Modificativa nº 001
— pesfavorável à Emenda Modificativa nº 001
— | Favorável à Emenda Aditiva nº 001
— Desfavorável à Emenda Aditiva nº 001
Romulo Ivo de Almeida
Relator
Município de Jucurutu
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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— Favorável ao parecer
— Desfavorável ao parecer
— Favorável à Emenda Modificativa nº 001
— Desfavorável à Emenda Modificativa nº 001
— Favorável à Emenda Aditiva nº 001
Desfavorável à Emenda Aditiva nº 001
Membro
Município de Jucurutu
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PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
REF.
PROJETO DE LEI Nº 1.026/2024
Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 1.026/2024, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Jucurutu para o exercício de 2025.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de
votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 03 de dezembro de 2024.
pai
Ver. Romualdo Teixeira Cosme
Presidente
Geni ks
Ver. Rubens Batista de Araújo
Relator
Ver. Romulo Ivo de Almeida
Membro
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 07/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Educação e Cultura
Ação: 12.361.0012.2.xxx — Manut. Prog. Apoio Estudantil
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
EL LERCE RE RAA UA ELA USER A POE na ea dada SUE ea E dna can AMA ARA À OR sa A aaa na ARA ASAS AoA vas nana ca pan para ec de 50.000,00
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx — Consultas e Exames Especializados
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR ...............ssssssesesesesteeses create 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
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Romualdo Teixeira Cosme
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(D yahoo.com.br
Site: http://Iwww.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saúde
Ação: 10.242.10.2.xxx — Manut. Centro de Reabilitação Infantil
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ................ serena serra 65.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ...... 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA..10.000
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR ...............eseseeseseerereneaaes sereceros 100.000,00
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Francinildo Aquino da Silva
Vereador
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(D yahoo.com.br
Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 20.605.0020.1.xxx — Obras e Equipamentos
44.90.52 — Equipamentos e Material Permanente... 50.000.00
44.90.51 — Obras e Instalações...................cccssseseeereeeereeeeereereersereeenos 50.000,00
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Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
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2024.
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx - Const. Academia de Saúde Aroeira, São Braz e Barra de
Santana
44.90.51 — Obras e Instalações.....................iereeerereererereereeaes 50.000,00
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx — Pavimentação Comunidade Aroeira
44/90! 5dE= Obrasie Instalações: =... mpi p ssa ornatos tora ea na ron pe na Pesada 50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR .................sissssseseeas sesserees 100.000,00
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A Saldovho
Jubiratan de Araujo Saldanha
Vereador
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuGDyahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgãol/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx - Const. Academia de Saúde Comum. Santa Rita
44.90.51 — Obras e Instalações.............. ienes 50.000,00
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx — Pavimentação Comunidade Boi Selado
44.90.51—= Obras:e Instalações..........z..s.q.seacssesasaesso crercaeessscesooueesiceesanão 50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR ..................s... iso tura 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
A Cr. .
Dai Y / tro &b Arm Mto
José Pedro de Araujo Neto
Vereador
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 05/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx - Const .Academia de Saúde Boi Selado
44.90.51 — Obras e Instalações..............al.sceueesssissaasrenseano cninenvacanssoasdra 50.000,00
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx— Const. Passagens Molhadas Pedra Branca, Espinheiro e Sitio
Barros
44:90:51 — Obras'e Instalações... leis c cos asoniossoasaviirasarers sninee 50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR ..................... lis tsitss cerueeem 100.000,00
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2024.
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Vereador
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1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx - Const. Academia de Saúde Pç.Jamile Lopes
44.90.51 — Obras e Instalações............... teem 50.000,00
Ação: 10.301.0010.1.xxx - Const. Academia de Saúde Pç.Tersio Queiroz
44.90.51 — Obras e Instalações................. eternamente 50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 —- A CLASSIFICAR .........steeieeo turerees 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
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Romulo Ivo de Almeida
Vereador
- Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax:
(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuDyahoo.com.br
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 20.606.0020.1.xxx — Construção de Mata-burro no Adeque, Pau Ferrado e
comunidades
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ....................... ss sir eerreserersererseneo 37.500,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 - A CLASSIFICAR................. cs rseereemeneneeseseerenenes 37.500,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
N
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Rubéns Batista de Araujo
Vereador
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 20.605.0020.1.xxx — Perfuração e Instalação de Poço Tubular nas comunidades
de Aroeira e Agrovila.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ................csesss ss rerearererentereaeenes 37.500,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR.............sereeeeeeesererereneerereeeeereneeneno 37.500,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
A Sditaho
Jubiratan de Araujo Saldanha
Vereador
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. Estado do Rio Grande do Norte
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuD yahoo.com.br
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Mun. Esporte Lazer e Turismo
Ação: 27.812.0027.1.xxx — Reforma Quadra Esporte Riachão ll
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ...............iiameneerereererseseremess 37.500,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR... ceeseeeereeseaneereenennes 37.500,00
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2024.
- Estado do Rio Grande do Norte
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 18.542.0020.1.xxx — Construção do Centro de Zoonoses.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ............c ii seeereneaeeeemanaeateeatos 75.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR...............ceceserereeseereeeeeeeeereneameenas 75.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024. M PA e
Alan Oliveira do Amaral
Vereador
Jucimar Pereira Dantas
Vereador
sSSURUTU py,
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 20.605.0020.1.xxx — Perfuração e Instalação de Poço Tubular no Sitio Silvestre
Comunidade Boi Selado e Sitio Barros.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ............... eira 37.500,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR...............csceseeseseereeerereeerereereeseenes 37.500,00
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2024.
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o “a My,
José Pedro de Araujo Neto
Vereador
. Estado do Rio Grande do Norte
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saúde
Ação: 10.242.10.1.xxx — Manut. Centro de Reabilitação Infantil
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................... 75.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR... eae 75.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
”
Tod de 5.3
Paula Mercia Medeiros de Souza Torres
Vereadora
Memulo IVO dt A
Rômulo Ivo de Almeida
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.2.xxx — Apoio a Assoc. Voluntários do Amor
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES... iriam 37.500,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR...................cceesesereserreeneeare 37.500,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
= E =
Francinildo Aquino da Silva
Vereador
- Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu) yahoo.com.br
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Educação e Cultura
Ação: 12.361.0012.2.xxx — Manut. Espaço do Estudante
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES................ siemens 75.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza: 9.9.99.99 — A CLASSIFICAR.................. eternas 75.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
Vereador
e PO Elsa
Romualdo Teixeira Cosme
Vereador
- Estado do Rio Grande do Norte
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Willame Lopes de Araujo iratan de Araujo Saldanha
Vereador Vereador
Sta NOM de 5 Soh es
Paula Mercia Medeiros S Torres Romualdo Teixeira Cosme
Vereador Vereador
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Romulo Ivo de Almeida Francinildo Aquino da Silva
Vereador Vereador
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Alan Oliveira do Amaral
Vereador
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(84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuD yahoo.com.br
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 1026/2024
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
1026/2024 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2025.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a Proposta Orçamentária para o exercício
2025 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 1026/2024, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saude
Ação: 10.301.0010.1.xxx — Aquisição Mamógrafo
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................. 412.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 99.999.9999.2.226 — Reserva de Contingencia
Natureza:9:9:99:09 A !CEASSIFICAR CI nana rn 412.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 25 de novembro de
2024.
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bens Batista de Araújo Jose Pedro de Araujo Neto
Vereador Vereador
Jucimar Pereira Dantas
Edvan Fernandes da Cos
Vereador Vereador
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 1.026/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Jucurutu para o exercício de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
meme ra T
LILULAO 1
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2025,
compreendendo:
1- Orçamento Pisca, c
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos.
TITULO
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$111.312.674,00(Cento e onze milhões, trezentos
e doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais), sendo deduzidos R$ 8.959.170,00 (Oito milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) para formação do FUNDEB.
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital,
na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
RECEITAS CORRENTES
90.555.340,00
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RECEITA TRIBUTÁRIA 6.341.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.034.979,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.997.444,00
TRANFERENCIAS CORRENTES 87.586.267,00 | |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ss 4.820,00]
DED REC P/FORMAÇÃO DO FUNDEB 2959. iropol
RECEITAS DE CAPITAL 5.801.707,00 | 5.67%
; —
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 0.00%
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.801.707,00 5,67%
KECEITAS INTRAORÇAMENTARIAS | | 5.996.457,00 5.86%
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.086.022,00 L 497%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES “9104354 oo] n 0,89%
TOTAL DAS RECEITAS 102.353.504,00 100,00%
Il - FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 100.800.432,00 (Cem milhões, oitocentos mil e
quatrocentos e trinta e dois reais).
I- No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 56.315.452,00 (Cinquenta e seis milhões, trezentos e quinze
mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais),
H- No Orcamento da Seguridade Social é fixada em R$ 44.484.980,00 (Quarenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais).
2
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Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 1.553.072,00
(Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e dois reais), servirá como Reserva de
Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº. 1.763, de 16 de janeiro de 1980, e será usada como
recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é executada orçamentária
e financeiramente, observada a descriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
I- PODER LEGISLATIVO 3.466.000,00 3.39%
| 3.466.000,00 3,39%
t 1
Ha PODER ERESTRINO L 97.334.432,00 95,10%
GABINETE DO PREFEITO 1.499.538,00 | L 147%
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO LBA? 73800 | 180%
SEC.MUN DE FINANÇAS E
ARRECADAÇÃO 4.840.402,00 4,13%
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 8.794.405,00 | 8.59%
SECMUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 30, 038.056,00 | 29,35%
SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E
TURISMO 2.565.970,00 2,51%
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30.008.033,00 29,32%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 3.098.678,00 3,03%
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 2.716.308,00 2,65%
SEC.MUN.DE PLANEJ.E [
CONT.ORÇAMENTÁRIO 237.240,00 0,33%
l SEC.MUN.DE COMPRAS | oa2n0500, 21%
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INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL | 9.578.000,00 936%
FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA
ADOLESCENCIA 43.560,00 | 0,04%
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS
IDOSOS 210.240,00 0,21%
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL | 1.546.469,00 | 5%
SUBTOTAL DA DESPESA 100.800.432,00 98,48%
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.553.072,00 1.52%
TOTAL DAS RECEITAS
102.353.504,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus
respectivos códigos constantes na Tabela HI.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Fonte de Recurso Intra Redução
Orçamentária | FUNDEB
15000000 - Recursos não Vinculados de Outras | -8.959.170
Impostos Fontes L 26.377.418
15001001 - Recursos não Vinculados de Outras
Impostos - Despesas com manutenção e Fontes 6.405.963
desenvolvimento do cisião l
15001002 - Recursos não Vinculados de Outras I
Impostos - Despesas com ações € serviços Fontes 12.046.301
úblicos de saúde L
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Outras
Fontes Ú 313297
EZZ = Transferências do FUNDEB - Outras |
ênei 57.000,
4
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15401070 - Transferências do FUNDEB - Outras
Impostos e Fontes 16.953.000
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Outras
Complementação da União - VAAF - Fontes 370.000
Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Outras
Complementação da União - VAAT - Fontes 645.000
Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70% 4
15500000 - Transferência do Salário-Educação | Outras
Funies 1 05 .000
15510000 - Transferências de Recursos do Outras
FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na Fontes 21.000
Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do | Outras
ENDE ref. ao Programa Nacional de Fontes 278 ANO
Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do Outras
FNDE ref. ao Programa Nacional de Apoio ao | Fontes 509.383
Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos | Outras
do FNDE | Fontes L 1.050.000
15700000 - Transferências do Governo Federal | Outras
referentes a Convênios e Instrumentos Fontes 1.672.000
Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado Outras
referentes a Convênios e instrumentos Fontes 1.000.000
Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de | Outras
Recursos do SUS provenientes do Governo Fontes 11.878.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde / / 1
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de | Outras
Recursos do SUS provenientes do Governo Fontes 1.963.500
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de | Outras
Recursos do SUS provenientes do Governo Fontes 50.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Recursos
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21C0.
16050000 - Assistência financeira da União Outras
destinada a complementação ao pagamento dos | Fontes 1.400.000
pisos salariais para profissionais da
enfermagem L q
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de | Outras
Recursos do SUS provenientes do Governo Fontes 586.300
Estadual |
16310000 - Transferências do Governo Federal | Outras |
referentes a Convênios e Instrumentos Fontes 413.030
Congêneres vinculados à Saúde | 1
16600000 - Transferência de Recursos do Outras
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Fontes 852.305
16610000 - Transferência de Recursos dos Outras
Fundos Estaduais de Assistência Social “| Fontes do o 60.700
16650000 - Transferências de Convênios e Outras
Instrumentos Congêneres vinculados à Fontes
Assistência Social 1 123.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Outras
Assistência Social | Fontes | d 203.895
17000000 - Outras Transferências de Outras
Convênios ou Instrumentos Congêneres da Fontes
União [ 2.922.000
17010000 - Outras Transferências de Outras
Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Fontes
Estados 136.594
Estados — Em mm 136,594
17050000 - Transferência dos Estados Outras
Referente a Royalties do Petróleo e Gás Fontes
Natural 167.000
17063110 - Transferências da União Outras |
decorrentes de emendas parlamentares Fontes
individuais L | 1.080.023
17080000 - Transferência da União Referente à | Outras
Compensação Financeira de Recursos Minerais | Fontes L 50.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados | Outras
|Fontes | 207.000
17 L90UOU - Transferências da Politica Nacional | Outras
Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Fontes
14.399/2022 170.000
6
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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17200000 - Transferências da União referentes | Outras
às participações na exploração de Petróleo e Fontes
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 659.000
17500000 - Recursos da Contribuição de | Outras
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Fontes 27.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Outras
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Fontes
COSP | NL “1.035.000
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Outras o
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | Fontes | 35.641 930.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder | Outras
Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Fontes
Previdenciário) 5.680.386 7.685.000
i800ii2i - Benefícios Previdenciários - Poder | Outras
Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano | Fontes
Previdenciário) 90.435 115.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Outras
Taxa de Administração | Fontes 189.995 848.000
18990000 - Outros Recursos Vinc
ulados Outras
Vutras
Fontes 41.400
Os ixScursos
5.996.457 |- 8.959.170 | 102.353.504
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I- Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim
de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26 de dezembro de 2001, do Senado Federal.
IH - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite
de 15% (Quinze por cento), do total da despesa fixada nesta Lei.
TT - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ânus ao inciso IT, deste artigo
IV — Incorporar ao orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de recursos para
abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao município decorrentes de acordos,
convênios, auxílios, contribuições, outras formas de captação sem cláusulas de desembolso e de outras
transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 07% (Sete
por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano
imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente. no montante
de 1,2% da RCL do exercício anterior ao da elaboração da presente LOA, as emendas parlamentares
previstas no art. 62-A e 64-A da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único — Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas no caput deste
artigo, remanejando recursos da reserva de contingência ou, se for o caso, reavaliar ou incluir novas
receitas.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 revogadas as disposições em
contrário.
Jucurutu-RN, em 18 de dezembro de 2024.
ALAN OLIVEIRA DOZE!
AMARAL:00839145 Ei tati!
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
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Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: OL UCA a hotmal com
RESOLUÇÃO Nº 037/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTUIRN, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADA, com as respectivas emendas parlamentares e
impositivas apresentadas, por maioria, (oito) votos dos Vereadores da Câmara
Municipal de Jucurutu/RN, o projeto de Lei sob nº 1.026/2024, de 30 de agosto
de 2024, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a desnesa do
Município de Jucurutu para o exercício de 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 18 de dezembro
As ONOA
UC cuza.
OLIVEIRA DO co oesmt
didi 4 ST
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal