| Tipo | Termo de Referência |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 01 de Outubro de 2024. |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com TERMO DE OCORRÊNCIA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU — RN, QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. Ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 27º (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os seguintes: José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan Saldanha de Araújo e Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares em acordo com as normas regimentais. A sessão ordinária, não se realizou por falta de quórum para a sua abertura, nos termos do 8 1º do art. 108 c/c 8 3º do art. 35, ambos do Regimento Interno, que exige a maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal para a abertura dos trabalhos da sessão. Ausentes os vereadores Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Jucimar Pereira Dantas, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Willame Lopes de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme e Rubens Batista de Araújo. De acordo com as normas regimentais, a próxima sessão foi convocada para o dia 08 de outubro de 2024, às 16 (dezesseis) horas, a realização da nova Sessão Ordinária, que terá a mesma natureza da anterior, a convocar nos termos previstos. E, para constar, redigi o presente Termo de Ocorrência, subscrevo e assino com os demais Edis presentes.