sessao nº 29

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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 29º (vigésima nona) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jucimar Pereira Dantas, Romualdo
Teixeira Cosme, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rubens Batista de
Araújo, Willame Lopes de Araújo, e eu o primeiro secretário desta casa, Romulo
Ivo de Almeida. Ambos os presentes com as assinaturas no livro de registro dos
parlamentares, Jubiratan de Araújo Saldanha ausente e de acordo com as
normas regimentais o senhor Presidente declarou aberta a 29º Sessão Ordinária
do ano de 2024, iniciada pela leitura da Ata da 28º Sessão Ordinária ata colocada
em discussão e votação pelos vereadores onde restou aprovada pela maioria
(10 votos). MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 011, DE 2024 — Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo. Denomina a Quadra de
Esportes Como Carlindo Jales Lopes, Localizada na Comunidade São Braz,
JUCURUTU/RN, encaminhado para as comissões, ORDEM DO DIA; EMENDA:
Emenda Modificativa Nº 001-2024 (SEGUNDO TURNO) aprovada por 10 votos;
PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2024 — Autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre
o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu — PREVI
JUCURUTU e dá outras providências. (SEGUNDO TURNO) aprovado por 1
votos; INDICAÇÃO DE Nº 229/2024 — Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo,
solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos uma praça na
frente da Escola Municipal Joel Lopes Galvão; INDICAÇÃO DE Nº 230/2024 — Autoria:
Vereador Romualdo Teixeira Cosme, solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos a manutenção e revitalização de todas as praças públicas d
município de Jucurutu/RN, devido aos festejos de fim de ano. MOÇÃO DE PARABÉNS
Nº 009/2024 - Autoria: Vereador Rubens Batista de Araújo. PARABÉNS AOS ALUNOS
BYANKA XIMENES DE MELO OVÍDIO, DEIVID CAUÃ PEREIRA BARROSO E
LUCAS RAPHAEL DA SILVA MEDEIROS PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA NA
FEIRA DE CIÊNCIAS DO SE p, , PRO PELO INSTITUTO FEDERAL DO
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RIO GRANDE DO NORTE (IFRN). Todas as indicações e a moção acima foram
aprovadas por maioria de votos (10 votos).
PALAVRA FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada, não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão,
marcando a próxima para o dia 12 de novembro de 2024. E, para constar,
Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue
subscrita.
Jucurutu-RN, 05 de noyêmbro de 2024.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
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E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011, DE 2024 – Autoria: Vereador 
Willame Lopes de Araújo. 
Denomina a Quadra de Esportes Como Carlindo Jales Lopes, Localizada na 
Comunidade São Braz, JUCURUTU/RN.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser 
prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim 
dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado 
do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador 
que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, 
se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é 
composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre 
a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
EMENDA:
Emenda Modificativa Nº 001-2024 (2º TURNO)
PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2024 – Autoria: Poder Executivo. (2º TURNO)
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu –
PREVI JUCURUTU e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 226/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Obras e Serviços urbanos 
melhorias na iluminação pública da praça da nova Barra de Santana.
INDICAÇÃO DE Nº 227/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes ornamentação natalina 
para o Distrito da Nova Barra de Santana – Jucurutu/RN.
INDICAÇÃO DE Nº 228/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e a secretaria de agricultura manutenção e melhorias 
nos reservatórios de águas (açudes, barreiros) das comunidades rurais –
Jucurutu/RN. 
INDICAÇÃO DE Nº 229/2024 – Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos uma 
praça na frente da Escola Municipal Joel Lopes Galvão.
INDICAÇÃO DE Nº 230/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
manutenção e revitalização de todas as praças públicas do município de 
Jucurutu/RN, devido aos festejos de fim de ano.
MOÇÕES:
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 009/2024 - Autoria: Vereador Rubens Batista de 
Araújo.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, 
o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. 
(art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar 
na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 
3º, RICMJ).
Declaro encerrada a sessão e convoco a próxima para o dia 12 de 
novembro.