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materia nº 2/2024

Tipo Termo de Referência
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-09-24
EmentaTermo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 24 de Setembro de 2024.
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Município de Jucurutu *
E Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
TERMO DE OCORRÊNCIA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU — RN, QUE DEVERIA TER SIDO
REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa
da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: José Pedro de Araújo Neto, Jucimar Pereira Dantas, Jubiratan
Saldanha de Araújo e Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a
assinatura no livro de registro dos parlamentares em acordo com as normas
regimentais. A sessão ordinária, não se realizou por falta de quórum para a sua
abertura, nos termos do $ 1º do art. 108 c/c 8 3º do art. 35, ambos do Regimento
Interno, que exige a maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos membros da
Câmara Municipal para a abertura dos trabalhos da sessão. Ausentes os
vereadores Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Willame Lopes de
Araújo, Romualdo Teixeira Cosme e Rubens Batista de Araújo. De acordo com
as normas regimentais, a próxima sessão foi convocada para o dia 01 de outubro
de 2024, às 16 (dezesseis) horas, a realização da nova Sessão Ordinária, que
terá a mesma natureza da anterior, a convocar nos termos previstos. E, para
constar, redigi o presente Termo de Ocorrência, subscrevo e assino com os
demais Edis presentes.
Jucurutu-RN, 24 de Vo 2024.
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