| Tipo | Termo de Referência |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-09-10 |
| Ementa | Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 10 de Setembro de 2024. |
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Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com TERMO DE OCORRÊNCIA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU — RN, QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. Aos dez dias do mês de setembro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os seguintes: Alan Oliveira do Amaral e Jucimar Pereira Dantas. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais. A sessão ordinária, não se realizou por falta de quórum para a sua abertura, nos termos do $ 1º do art. 108 clc 8 3º do art. 35, ambos do Regimento Interno, que exige a maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal para a abertura dos trabalhos da sessão, Ausentes os vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame Lopes de Araújo, Francinildo Aquino da Silva, Rubens Batista de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Jubiratan Saldanha de Araújo, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Edivan Fernandes da Costa e Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais o Presidente convocou para O dia 17 de setembro de 2024, às 16 (dezesseis) horas, a realização da nova Sessão Ordinária, que terá a mesma natureza da anterior, a convocar nos termos previstos. E, para constar, redigi o presente Termo de Ocorrência, subscrevo e assino com os demais Edis presentes. Jucurutu-RN, 10,de setembro de 2024. E> Rá —