norma nº 1136/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos,
o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024, conforme noticiado pela resolução nº 028/2024,
editada em 09 de julho de 2024; considerando, ainda, a regularidade da matéria e o
interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal
n.º 1.136, de 18 de julho de 2024, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS, LOCALIZADA Á RUA QUE DA ACESSO A CRECHE
RITA MEDEIROS NO BAIRRO SEVERINA LOPES”.
.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de julho de 2024.
IROZ E SILVA
Prefeito Municipal
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Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Djucurutu.r.gov.br/gabinete202 120240 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO
RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS,
LOCALIZADA Á RUA QUE DA ACESSO A
CRECHE RITA MEDEIROS NO BAIRRO
SEVERINA LOPES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que PODER
LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Chiquinho Epaminondas, localizada em á Rua que dá
acesso a creche Rita Medeiros, e no Bairro Severina Lopes de Jucurutu — RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de julho de 2024.
———.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Djucurutu.m.gov.br/gabinete20212024(0 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rm.gov. br/gabinete20212024(Dgmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE do
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
LBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS, LOCALIZADA Á RUA QUE DA ACESSO A CRECHE RITA MEDEIROS NO
BAIRRO SEVERINA LOPES
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - Fica denominada Rua Chiquinho Epaminondas, localizada em á Rua que dá acesso a creche Rita Medeiros, e no Bairro Severina Lopes de Jucurutu — RN
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de julho de 2024
10GO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:924F7F24
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/07/2024. Edição 3331
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