sessao nº 23

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos três dias do mês de setembro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 23º (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: Francinildo Aquino da Silva, Jucimar Pereira Dantas, Rubens
Batista de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Jubiratan Saldanha de Araújo,
Paula Mércia Medeiros de Souza Tôrres, Edivan Fernandes da Costa e eu,
primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com
a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. Ausentes os vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame
Lopes de Araújo. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos
parlamentares, e de acordo com as normas regimentais o senhor Presidente
declarou aberta a 23º Sessão Ordinária do ano de 2024, iniciada pela leitura da
Ata da 22º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e votação pelos
vereadores onde restou aprovada pela maioria de votos (9 votos). ORDEM DO
DIA: INDICAÇÃO DE Nº 202/2024 — Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida,
solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a cobertura da
quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da
saúde na comunidade Riachão. INDICAÇÃO DE Nº 203/2024 —- Autoria:
Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha, solicita ao Poder Executivo a Secretaria
de Obra e Serviços Urbanos a referida Iluminação e o asfalto da nova Barra até
o cemitério. INDICAÇÃO DE Nº 204/2024 — Autoria: Vereador Rubens Batista
de Araújo, solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos designar um novo servidor na função de Gari, para distrito de Boi
Selado. Devido ao servidor atual ter aposentadoria deferida. Todas as indicações
citadas foram aprovadas pela maioria de 09 votos. PALAVRA FACULTADA:
Não houve vereador inscrito na palavra facultada. Não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, marcando a próxima
A
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para o dia 10 de setembro de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º
Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita.
Jucurutu-RN, 03 de setembro de 2024.
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23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DO 
ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a 
requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for 
prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º 
e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os 
demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na 
fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível 
votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 202/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
Solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a cobertura da
quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da 
saúde na comunidade Riachão.
INDICAÇÃO DE Nº 203/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Serviços Urbanos a 
referida Iluminação e o asfalto da nova Barra até o cemitério.
INDICAÇÃO DE Nº 204/2024 – Autoria: Vereador Rubens Batista de Araújo
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos designar 
um novo servidor na função de Gari, para distrito de Boi Selado. Devido ao 
servidor atual ter aposentadoria deferida.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. 
Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser 
descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos 
para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, recesso e convoco a próxima para o dia 10 de 
setembro.