| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE A LUIZ INACIO LULA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUCURUTUENSE A GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 002/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, reconhece como utilidade pública do Município de Jucurutu a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 55.952.482/0001-71, com sede na Rua Benjamin Constante, Nº 776, Bairro Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma da caixa de água da comunidade Barro Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realizem a construção de academias da saúde nos 2 Diques. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que viabilizem a
disponibilização de um carro especifico para as crianças atípicas que precisam se deslocar para suas consultas e terapias. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realizem a construção de academias da saúde na Praça Newman Queiroz, Praça do Bairro Bela Vista, Freitas, Novo Rumo e Comunidades Cacimbas e Novo Rumo |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos que realizem a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), nas seguintes localidades, Bairro Novo Rumo, Pedra do Navio e Vila do
Velame |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem as medidas
necessárias para que seja realizada a reforma do matadouro público municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e ao Secretaria de Educação e Cultura que
realize um levantamento técnico no Colégio Santo Alexandre para viabilidade de
construção de espaço multiuso |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que viabilize as medidas
necessárias para a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde
das áreas descobertas, do Bairro Centro e Comunidades Aroeira, Acampamento
e São Bento |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que em parceria com o DNOCS e com a Secretaria
Estadual de Agricultura – SAP realize o Peixamento através de Avelinos da
Barragem de Oiticica. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo em parceria com o DETRAN-RN para que realize a
instalação de Placas Sinalizadoras para a Nova Barra de Santana |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Esporte e Turismo que realizem implementação de melhorias no
sistema de ventilação no Ginásio de Esportes e a implantação de câmeras de
segurança nos espaços esportivos do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Fica determinado o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jucurutu, passarão ocorre o início às 19 horas, nas terças-feiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Jucurutuense ao senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadã Jucurutuense a senhora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1034/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 22 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu), para introduzir o TÍTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBSÍDIOS, revogar os artigos 39 e 40, parágrafos e incisos que constituem a atual SEÇÃO V DO INCENTIVO FISCAL do CAPÍTULO III DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA do TÍTULO III DOS IMPOSTOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Jucurutu-RN, para aquisição de bloqueadores solares corporais e labiais, fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Moções |
PARABÉNS AO DR. ISAAC JORDÃO DE SOUZA ARAÚJO POR SE TORNAR PROFESSOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SASKATCHEWAN, NO CANADÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1.033/2025, estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 1.033/2025 de 03 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Jucurutu/RN e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo Oiticica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Moções |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento de CLODOALDO JUSTINIANO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Moções |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento de HENRIQUE DE BRITO FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilizem a construção de uma caixa de água para abastecimento na comunidade loca, como também já realize a encanação para as casas dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de um Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a geração de emprego e renda, além de incentivar a expansão do comércio local. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a construção de um centro de velório no município de Jucurutu. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, ao Governo do Estado e ao Diretor da Caern Estadual, que realize a construção da caixa de água do Distrito de Boi Selado. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social que viabilizem medidas para que Crianças Atípicas, possam ser atendidas pelo Programa do Leite Potiguar. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realizem a reforma de melhorias, instalação de refletores e colocação de rede de proteção na Quadra de Esportes do Novo Rumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esporte e Turismo que realize melhorias gerais na infraestrutura e a substituição da calha de água do teto da Quadra de Esportes da Comunidade Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, realize o levantamento dos cargos públicos vagos no município e após, realize a abertura de um novo Concurso Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realizem a revitalização dos Canteiros de Plantas do Centro e dos Bairros de Jucurutu. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providenciem a adesão ao Programa de prestação de serviços médicos e de saúde (consultas – exames complementares – exames laboratoriais, média e alta complexidade) em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – CIS/AMSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção das lombadas redutoras de velocidade (Quebra-molas) na Rua Major Lula, pois devido a colocação da camada do asfalto as lombadas ficaram muito baixas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN e ao DETRAN-RN que realize a construção de lombadas na Nova Barra de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo que solicite juntamente ao DER-RN, a viabilidade da construção de um acostamento às margens da RN-118, especificamente no trecho conhecido como entrada do Sítio Loca. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de 2 Quiosques na Praça do Novo Horizonte e disponibilizem para as pessoas que já fazem uso do espaço na Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção do calçamento da Rua Santa Terezinha, localizada no Morro do Porco. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que construa uma passagem molhada no Riacho do Sitio Camilos. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu que realize a instalação da guarda municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma e manutenção da estiva que liga o Dique ao Velame, como também a estrada por trás de Edivaldo a Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que adquira um veículo adaptado para manutenção de iluminação pública do nosso município. |
1 |
extracted
|