norma nº 1/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, no uso de suas
atribuições, aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jucurutuense ao senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados
ao Município.
Art. 2º. A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes da confecção do Diploma correrão
por conta da dotação própria do orçamento vigente do Poder
Legislativo municipal.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu, 25 de fevereiro
de 2025.
Alan Oliveira do Amaral 
Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu
Publicado por: ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Código Identificador: 46354400
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 27/02/2024.
EDIÇÃO 2102. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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