| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo Oiticica. |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PRESIDÊNCIA Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com REQUERIMENTO Nº 002/2025 Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo Oiticica. Presidente e demais Vereadores Requer a V. Exa., com base e na forma do art. 155, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa responsável pela Obra do Complexo Oiticica, informações sobre os seguintes questionamentos: De quem está a responsabilidade atualmente do Complexo Oiticica? Qual o prazo para entrega da Nova Barra de Santana ao Poder Executivo Municipal? Quais os prédios públicos da Nova Barra de Santana que já têm o Termo Autorizativo de Uso pelo Poder Executivo Municipal? Jucurutu/RN, 18 de fevereiro de 2025. Jubiratan de Araújo Saldanha Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PRESIDÊNCIA Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com