sessao nº 22

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuOhotmail.com
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2024, às 16:00 horas, no
Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para
a realização da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária da 42 Sessão
Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio
Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram
presentes os seguintes: Francinildo Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto,
Jucimar Pereira Dantas, Rubens Batista de Araújo, que presidiu a vigésima
segunda sessão, Romualdo Teixeira Cosme, Willame Lopes de Araújo e eu,
primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com
a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. Ausente O vereador Alan Oliveira do Amaral e a vereadora Paula
Mércia Medeiros de Souza Torres. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO DE Nº
498/2024 — Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha — Solicita ao Poder
Executivo e às Secretarias competentes a recuperação das passagens
molhadas da Loca e Tapera. INDICAÇÃO DE Nº 199/2024 — Autoria: Vereador
Jubiratan de Araújo Saldanha solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de
Educação que melhore a disponibilidade dos ônibus nos horários respectivos da
saída de Jucurutu — Assú e Jucurutu — Caicó. INDICAÇÃO DE Nº 200/2024 —
Autoria: Vereador Francinildo Aquino da Silva solicita a Companhia de Água
Esgoto - CAERN a extensão de rede para O abastecimento na pedra do Navio.
- INDICAÇÃO DE Nº 201/2024 — Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida -
solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a construção de
uma quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academi
da saúde na comunidade cacimbas. Todas as indicações citadas foral
aprovadas pela maioria de 09 votos.
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PALAVRA FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada.
Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Vice-Presidente declarou encerrada
a sessão e marcando a próxima para O dia 03 de setembro de 2024. E, para
constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue
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Jucurutu-RN, 27 de agosto de 2024.
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22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DO 
ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser 
prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim 
dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado 
do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador 
que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, 
se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é 
composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre 
a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 198/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, 
a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, ao Poder Executivo e às 
Secretarias competentes a recuperação das passagens molhadas da Loca e Tapera.
INDICAÇÃO DE Nº 199/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, 
a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, Solicito ao Poder Executivo e a 
Secretaria de Educação que melhore a disponibilidade dos ônibus nos horários 
respectivos da saída de Jucurutu – Assú e Jucurutu – Caicó.
INDICAÇÃO DE Nº 200/2024 – Autoria: Vereador Francinildo Aquino da Silva
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, 
a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita a Companhia de Água e 
Esgoto – CAERN a extensão de rede para o abastecimento na pedra do Navio.
INDICAÇÃO DE Nº 201/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, 
a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, Solicita ao Prefeito do Município e 
as Secretarias competentes a construção de uma quadra, uma praça e que realize a 
instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade cacimbas.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não 
pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo 
que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, 
RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo 
do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, recesso e convoco a próxima para o dia 03 de 
setembro.