sessao nº 21

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: Francinildo Aquino da Silva, Edivan Fernandes da Costa, José
Pedro de Araújo Neto, Jucimar Pereira Dantas, Rubens Batista de Araújo,
Romualdo Teixeira Cosme, Jubiratan Saldanha de Araújo e eu, primeiro
secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a
assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. Ausente o vereador Alan Oliveira do Amaral, Paula Mércia Medeiros
de Souza Torres e Willame Lopes de Araújo. Leitura da Ata da 20º Sessão
Ordinária: ata colocada em discussão e votação pelos vereadores onde restou
aprovada por unanimidade de votos (8 votos). ORDEM DO DIA: Nada constou.
PALAVRA FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente comunicou a todos
k presente, sobre o recesso dos trabalhos legislativo com base no Art. 7º do
EM Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu no período de 18 de julho
a 31 de julho, em seguida declarou encerrada a sessão e marcando a próxima
h para o dia 06 de agosto de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º
Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita.
Jucurutu-R 6 de julho de ZA
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——
beato A) Soto
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21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 
109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a 
requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for 
prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º 
e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os 
demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na 
fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível 
votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
INDICAÇÕES:
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. 
Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser 
descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 
03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e comunico o recesso parlamentar.