| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-07-15 |
| Ementa | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO SERVIDOR E A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONTIDO NO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. RESOLVE: |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN ATO DA MESA DIRETORA N° 016, DE 15 DE JULHO DE 2024. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO SERVIDOR E A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONTIDO NO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora ELMA GABRIELLA BEZERRA DE OLIVEIRA COSTA, 15 (quinze) dias de férias referente à primeira parcela do período aquisitivo 2023/2024, no período entre 16 de julho a 30 de julho de 2024, com conversão de 10 (dez) dia em abono pecuniário referente ao período de 16 de julho a 25 de julho de 2024, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Municipal Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 15 de julho de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ALAN OLIVEIRA DO AMARAL Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu Publicado por: ALAN OLIVEIRA DO AMARAL Código Identificador: 20037118 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/07/2024. EDIÇÃO 1944. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br