sessao nº 26

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail. com
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 262 (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
472 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan Saldanha de Araújo,
Jucimar Pereira Dantas, Romualdo Teixeira Cosme, Paula Mércia Medeiros de
Souza Torres, Rubens Batista de Araújo, Willame Lopes de Araújo e eu, primeiro
secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a
assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos
parlamentares, e de acordo com as normas regimentais o senhor Presidente
declarou aberta a 26º Sessão Ordinária do ano de 2024, iniciada pela leitura da
Ata da 25º Sessão Ordinária ata colocada em discussão e votação pelos
vereadores onde restou aprovada pela maioria de votos (11 votos). MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: não houve matérias protocoladas no expediente; ORDEM
DO DIA: INDICAÇÃO DE Nº 207/2024 — Autoria: Vereador Francinildo Aquino
da Silva, solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
a manutenção da caixa de água da comunidade Lagoa Seca.; INDICAÇÃO DE
Nº 208/2024 - Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha ,solicita a
Senhor Presidente desta casa Legislativa uma Audiência Pública com todas as
autoridades municipais e representantes do Governo do Estado e N
departamentos DER para tratar sobre as sinalizações na Aroeira e da estrada
RN -118; INDICAÇÃO DE Nº 209/2024 —- Autoria: Vereador Rômulo Ivo de
Almeida, solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes ao realizarem
eventos, como festas programações e eventos em geral nas praças do Bairro
Centro Januncio Afonso e na Praça Autran Lopes, praça de eventos, fazer
higienização (LAVAGEM) nas respectivas praças acima citadas; INDICAÇÃO
DE Nº 210/2024 — Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme, solicita ao
pote?
o
Municipio de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam
construídos banheiros públicos na pracinha do Novo Horizonte; INDICAÇÃO DE
Nº 211/2024 — Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme, solicito ao Poder
Executivo e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, que seja
feita a extensão do abastecimento de água no bairro Novo Rumo, mais
precisamente na rua Maria Luzia Galvão, pois o cano principal passa pela
localidade, mas os moradores seguem sem o abastecimento através da CAERN;
INDICAÇÃO DE Nº 212/2024 — Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral,
solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a
construção de uma nova caixa de água e a instalação de um dessalinizador na
comunidade Cacimbas.
PALAVRA FACULTADA: Inscrito na palavra facultada os vereadores Edivan
Fernandes da Costa, José Pedro de Araújo Neto, Paula Mércia Medeiros de
Souza Torres e Romualdo Teixeira Cosme. Não havendo mais nada a tratar, O
Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia
22 de outubro de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário,
lavrou a presente ata, que segue subscrita.
Jucurutu-RN, 15 de outubro de 2024.
Wanra Balrio Zee pj

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26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser 
prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim 
dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado 
do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador 
que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, 
se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é 
composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre 
a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 207/2024 – Autoria: Francinildo Aquino da Silva Solicita ao 
Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da 
caixa de água da comunidade Lagoa Seca.
INDICAÇÃO DE Nº 208/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Senhor Presidente desta casa Legislativa uma Audiência Pública com 
todas as autoridades municipais e representantes do Governo do Estado e 
departamentos DER e DNIT para tratar sobre as sinalizações na Aroeira e da 
estrada RN -118.
INDICAÇÃO DE Nº 209/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes ao realizarem eventos, 
como festas programações e eventos em geral nas praças do Bairro Centro 
Januncio Afonso e na Praça Autran Lopes, praça de eventos, fazer higienização 
(LAVAGEM) nas respectivas praças acima citadas.
INDICAÇÃO DE Nº 210/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
sejam construídos banheiros públicos na pracinha do Novo Horizonte.
INDICAÇÃO DE Nº 211/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicito ao Poder Executivo e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande 
do Norte, que seja feita a extensão do abastecimento de água no bairro Novo 
Rumo, mais precisamente na rua Maria Luzia Galvão, pois o cano principal passa 
pela localidade, mas os moradores seguem sem o abastecimento através da 
CAERN.
INDICAÇÃO DE Nº 212/2024 – Autoria: Alan Oliveira do Amaral
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
construção de uma nova caixa de água e a instalação de um dessalinizador na 
comunidade Cacimbas.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, 
o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. 
(art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar 
na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 
3º, RICMJ).
Declaro encerrada a sessão e convoco a próxima para o dia 22 de 
outubro.