materia nº 4/2024

Município de Jucurutu
é Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Protocolo Geral nº 010/2024
Processo Legislativo - PL 010/2024
Certidão de protocolo, ciência e encaminhamento
Certifico, para os devidos fins, que em 02/04/2024, às 09:30:00hs, foi
protocolado nesta Secretaria o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024, de
02 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo, Denomina Logradouro
Público Como Rua José Agostinho Avelino Da Silva Localizada Em Frente a
Travessa Major Lula e entre as Ruas Otávio Lamartine e Major Lula no Centro
de Jucurutu-RN e dá outras providências.”
O projeto foi protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
conforme comprovante de protocolo, e está devidamente autuado, numerado e
rubricado.
Certifico, também, que foi dada a devida ciência de seu objeto ao
presidente da Câmara.
Encaminho os autos para a Procuradoria Jurídica para análise e emissão
de parecer.
Jucurutu/RN, 02 de abril de 2024.
KATIENY RACE, Y GOMES DE PONTES
Secretário-Geral
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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PROJETO DE LEI Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ
AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM
FRENTE A TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS RUAS
OTAVIO LAMARTINI E MAJOR LULA NO CENTRO DE
JUCURUTU-RN.
logo Nielson de Queiroz e Silva, Prefeito Municipal de Jucurutu, RN, no uso
das atribuições previstas por Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI.
Art. 1º - Fica denominada Rua José Agostinho Avelino da Silva a Rua localizada
em frente a Travessa Major Lula e entre as Ruas Otavio Lamartine e Major Lula
no Centro de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU, RS, 02 DE ABRIL DE 2024.
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
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JUSTIFICATIVA
Nascido no dia 03/01/1928 José Agostinho Avelino da Silva era natural de
Brejo do Cruz/PB filho de Agostinho Avelino da Silva e Maria Luzia da Conceição.
Casou-se aos 20 anos com a jovem Cícera. Dessa união nasceram dois filhos:
Cícero Avelino e José Alves (Zé Pequeno). Aos 23 anos ficou viúvo vindo a casa-
se com Teresinha Umbelina Alves da Silva, com quem viveu por mais de 50
anos. Desse matrimônio nasceram seis filhos: Francisco Alves (Chico caçador),
Maria Alves, Rita Alves, Lucia Alves, Antônio Alves e Damiana Alves. Além dos
filhos do 1º e do 2º casamentos, também é pai de Maria da Conceição Neta,
conhecida por Baíca.
Veio morar em Jucurutu em 1970, morando primeiro no Distrito de Janúncio
Afonso, onde vivia da pesca, da agricultura, também trabalhava como
comerciante para criar a família. Em 1974 mudou-se para a cidade de Jucurutu,
para proporcionar estudo a família, residiu na Rua Manoel Pereira de Medeiros,
mas fixou moradia mesmo na Rua Otávio Lamartine nº 560, onde residiu por 35
anos. Com muita disposição trabalhou de feirante, comerciante e agricultor até
2014, quando faleceu aos 86 anos, em pleno atividade e lucidez, em decorrência
de um AVC.
Deixando muita saudade e dor entre familiares e amigos, era muito
conhecido e querido na cidade. Homem religiosos e de grande coração que
sempre procurou fazer o bem a todos que dele precisava.
Por ser uma pessoa tão relevante em nosso município e, também, como
forma de deixar vivo o seu legado consideramos ser mais do que justo colocar o
seu nome na Rua localizada em frente a Travessa Major Lula e entre as Ruas
Otavio Lamartine e Major Lula no Centro de Jucurutu — RN.
Município de Jucurutu
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SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU, RS, 02 DE ABRIL DE 2024.
Vereador
Município de Jucurutu
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E-mail: TT
AUTÓGRAFO
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Ementa: Denomina Logradouro Público como rua José
Agostinho Avelino da Silva Localizada em frente a
Travessa Major Lula e entre as ruas Otavio Lamartine e
Major Lula no Centro de Jucurutu-RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte,
APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Agostinho Avelino da Silva a Rua localizada
em frente a Travessa Major Lula e entre as Ruas Otavio Lamartine e Major Lula
no Centro de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUCURUTU, RN, 02 DE ABRIL DE 2024.
Alan Oliveira do Amaral
Presidente da CMJ
Município de pg
Poder Legislativo
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RESOLUÇÃO Nº 010/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ AGOSTINHO AVELINO
DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS
RUAS OTAVIO LAMARTINE E MAJOR LULA NO CENTRO DE JUCURUTU-RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADA por unanimidade de votos dos Legisladores da
Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o Projeto de Lei de autoria do vereador
Edivan Fernandes da Costa, Nº 004/2024, DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA JOSÉ AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A
TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS RUAS OTAVIO LAMARTINE E MAJOR
LULA NO CENTRO DE JUCURUTU-RN. e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 02 de abril de
2024
A LS A AF
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
PRESIDENTE CMJ