norma nº 1117/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de
votos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024, conforme noticiado pela resolução
nº 010/2024, editada em 02 de abril de 2024; considerando, ainda, a regularidade da
matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA
a Lei Municipal n.º 1.117, de 10 de abril de 2024, que “Denomina Logradouro Público
como rua José Agostinho Avelino da Silva Localizada em frente a Travessa Major Lula
e entre as ruas Otavio Lamartine e Major Lula no Centro de Jucurutu-RN.”
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 10 de abril de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN — Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br/gabinete20212024(0 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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Documento assinado eletronicamente por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Denomina Logradouro Público como rua José
Agostinho Avelino da Silva Localizada em frente a
Travessa Major Lula e entre as ruas Otavio
Lamartine e Major Lula no Centro de Jucurutu-
RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Agostinho Avelino da Silva a Rua localizada em
frente a Travessa Major Lula e entre as Ruas Otavio Lamartine e Major Lula no Centro
de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 10 de abril de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br/gabinete20212024(0 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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Documento assinado eletronicamente por:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
LEIMUNICIPALNº1.117,DEIO DE ABRILDE 2024.
Denomina Logradouro Públicocomorua José Agostinho Avelinoda
Silva LocalizadaemfrentekaTravessa Major Lulaeentreasruas Otavio
LamartineeMajor Lulano Centrode Jucurutu-RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte,
APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Agostinho Avelino da Silva a Rua
localizada em frente a Travessa Major Lula e entre as Ruas Otavio
Lamartinee Major Lula no Centro de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 10deabrilde 2024.
JOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:04579B46
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/femurmn/