sessao nº 20

Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Ao nono dia do mês de julho do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 20º (vigésima) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172
Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.
Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os
seguintes: Francinildo Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jucimar
Pereira Dantas, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rubens Batista de
Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Willame Lopes de Araújo e eu, primeiro
secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com à
assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. Ausente O vereador Alan Oliveira do Amaral e Edivan Fernandes da
Costa. Leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e
votação pelos vereadores onde restou aprovada por unanimidade de votos (9
votos). EXPEDIENTES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2024 -
de autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme que denomina logradouro
público como Rua Chiquinho Epaminondas, Localizada na rua que dá acesso a
creche Rita Medeiros no bairro Severina Lopes, dispensado das Comissões pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2024
- de autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme que denomina logradouro
público como Rua Chiquinho Epaminondas, Localizada na rua que dá acesso a
creche Rita Medeiros no bairro Severina Lopes. Lido o projeto de lei e aprovado,
por unanimidade de votos (9 votos). INDICAÇÃO DE Nº 192/2024 de autoria do
Vereador Romualdo Teixeira Cosme que solicita ao Poder Executivo, Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Estradas e Rodagens, a
sinalização de uma faixa de pedestres em frente ao espaço do estudante.
INDICAÇÃO DE Nº 493/2024 de autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme
que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que
sejam construídos banheiros públicos ao lado das arquibancadas do Estádio
Municipal Lopão. INDICAÇÃO DE Nº 195/2024 de autoria de Vereador Rômulo
ivo de Almeida que solicita a criação de uma praça de táxi no município.
INDICAÇÃO DE Nº 496/2024 de autoria do Vereador Rômulo Ivo de Almeida
j fode desassoreamento nas margens do Rio
Cl ca
Município de Jucurutu
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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Piranhas que corta a cidade de Jucurutu, pois, com o passar dos anos, todo o
trecho do afluente tem sido afetado pela grande quantidade de areia e vegetação
que tem se acumulado. INDICAÇÃO DE Nº 197/2024 de autoria do Vereador
Willame Lopes de Araújo que solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de
Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na
comunidade Aroeira, nas proximidades da quadra de esportes. Todas as
indicações foram aprovadas por unanimidade de votos (9 votos). PALAVRA
FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e
convocou a próxima para o dia 16 de julho de 2024. E, para constar, Romulo Ivo
de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita.
Jucurutu-RN, 09 de julho de 2024.
PED
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20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 
109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - Autoria: Vereador 
Romualdo Teixeira Cosme
Denomina logradouro público como Rua Chiquinho Epaminondas, Localizada na 
rua que dá acesso a creche Rita Medeiros no bairro Severina Lopes.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a 
requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for 
prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º 
e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os 
demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na 
fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível 
votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 192/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme 
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao 
Departamento de Estradas e Rodagens, a sinalização de uma faixa de pedestres 
em frente ao espaço do estudante.
INDICAÇÃO DE Nº 193/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
sejam construídos banheiros públicos ao lado das arquibancadas do Estádio 
Municipal Lopão.
INDICAÇÃO DE Nº 195/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida 
Solicita a criação de uma praça de táxi no município.
INDICAÇÃO DE Nº 196/2024 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida 
Solicita que seja feito o serviço de desassoreamento nas margens do Rio 
Piranhas que corta a cidade de Jucurutu, pois, com o passar dos anos, todo o 
trecho do afluente tem sido afetado pela grande quantidade de areia e vegetação 
que tem se acumulado.
INDICAÇÃO DE Nº 197/2024 – Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo 
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação 
de equipamentos de academia da saúde na comunidade Aroeira, nas 
proximidades da quadra de esportes.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. 
Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser 
descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 
03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para 
dia 16 de julho de 2024.