| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-07-02 |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Ao segundo dia do mês de julho do ano de 2024, às 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 19º (décima nona) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jucimar Pereira Dantas, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rubens Batista de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Willame Lopes de Araújo e eu, primeiro secretário desta casa: Romulo ivo de Almeida. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais. Ausente o vereador Jubiratan de Araújo Saldanha. Leitura da Ata da 18º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e votação pelos vereadores onde restou aprovada por unanimidade de votos (10 votos). ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. O projeto de lei foi aprovado no 2º Turno, por unanimidade de votos (10 votos). INDICAÇÃO DE Nº 188/2024 de autoria do Vereador José Pedro de Araújo Neto, solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes do município de Jucurutu que providencie redes de contenção, onde as roçadeiras estão fazendo a limpeza de rotina. INDICAÇÃO DE Nº 189/2024 de autoria do Vereador José Pedro de Araújo Neto, solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a elaboração de um projeto de lei favorecendo os garis no que diz respeito ao vale alimentação e garantia de receber protetores solares, devido a exposição no seu horário de trabalho. INDICAÇÃO DE Nº 190/2024 de autoria do Vereador Rubens Batista de Araújo, solicita ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde no Sítio Espinheiro, nas proximidades da quadra de esportes e da unidade de saúde. Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com INDICAÇÃO DE Nº 191/2024 de Autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral que solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de tendas fixas em um ponto estratégico para os mototaxistas no centro da cidade. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos (10 votos). PALAVRA FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 09 de julho de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita. Jucurutu-RN, 02 de junho de 2024. E 7) E Luana. Eres amei Aguixo de sílo Db Tartes bo Aral nato lrto £ MINA Iy0 nie, TCE 4
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DO ANO DE 2024. PAUTA Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ) EXPEDIENTE Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ). RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI: ORDEM DO DIA Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024 - Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (2º Turno). INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 188/2024 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto: Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes do município de Jucurutu que providencie redes de contenção, onde as roçadeiras estão fazendo a limpeza de rotina. INDICAÇÃO DE Nº 189/2024 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a elaboração de um projeto de lei favorecendo os garis no que diz respeito ao vale alimentação e garantia de receber protetores solares, devido a exposição no seu horário de trabalho. INDICAÇÃO DE Nº 190/2024 – Autoria: Vereador Rubens Batista de Araújo: Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde no Sítio Espinheiro, nas proximidades da quadra de esportes e da unidade de saúde. INDICAÇÃO DE Nº 191/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de tendas fixas em um ponto estratégico para os mototaxistas no centro da cidade. PALAVRA FACULTADA Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ). Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para dia 09 de julho de 2024.