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materia nº 9/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuQDhotmail.com
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER
LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico
do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.”
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Jucurutu/RN, 25 de junho de 2024.
Qula Mica M des Tive,
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Vereadora
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.rm.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Trata o presente projeto de lei sobre a denominação do Centro Cirúrgico do Hospital
Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos.
Francisco Jares de Queiroz Silva, natural de Umarizal/RN, nasceu no dia 20 de março
do ano de 1960, e chegou à cidade de Jucurutu em agosto de 1986 com o objetivo de
servir aos jucurutuenses. Aqui se estabeleceu, casou com uma jucurutuense, criou seus
filhos e formou família. Dr. Jares, como era carinhosamente conhecido, prestou
relevantes serviços à nossa terra na área da saúde. Trabalhou para melhorar a qualidade
de vida da nossa população, atuou como obstetra, especialmente cuidando e
acompanhando as gestantes desse municipio nos momentos mais importantes da
mulher, e nos quais ela mais precisa de atenção, principalmente quando vai dar à luz a
seu/sua filho(a).
Dr. Jares, sempre solícito, cuidou, tratou e salvou a vida de várias jucurutuenses e de
seus filhos, e seu legado, seja como pessoa humana, seja como médico profissional.
certamente transcenderá o tempo e se perpetuará nas lembranças e na vida de cada
jucurutuense.
Que Jesus o acolha no céu e que ao lado de Nossa Senhora possa iluminar todos os
conterrâneos.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu, 25 de junho de 2024.
Sula Nisa do S true,
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Vereadora
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI
MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER
LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico
do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.”
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Jucurutu, 26 de junho de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, em 18 junho de 2024.
el OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuQOhotmail.com
RESOLUÇÃO Nº. 027/2024
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADA, por unanimidade de votos dos Vereadores da
Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o projeto de lei nº 009/2024 de 18 de junho
de 2024, de autoria da vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, altera
o art. 1º, da lei Municipal Lei nº 1.024/2021 e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 25 de junho de
2024.
Me nf
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
gemia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTA
a VANko
to Estado do Rio Grande do Norte
see
Gabinete do Prefeito
* ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais
e considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade
de votos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021, conforme noticiado pela
resolução nº 004/2021/CM)J, editada em 03 de Março de 2021; considerando, ainda
a regularidade da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento
SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal n.º 1.024, de 11 de Março de 2021, que
“DENOMINA DE DR. JARES QUEIROZ! A SALA DE PARTO DO HOSPITAL
TEREZINHA LULA DE QUEIROZ”.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 11 de Março de 2021
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Ecras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
,: Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1,024, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Denomina de “Dr. Jares Queiroz” a sala
de parto do Hospital Terezinha Lula de
Queiroz.
“O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “DR. JARES QUEIROZ” a sala de parto do Hospital
Terezinha Lula de Queiroz
Art. 2º. A Administração Pública municipal providenciará a confecção de placa
de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Jucurutu/RN, 11 de Março de 2021
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
PSP ELISA PAIRA LI didi id di
ent dica e ni et o e ne cet mma
- E A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ema ea ce can e sra
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
CEDMUNTCIPAL NO ZA, DE 11 DE MARÇO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 14 DE MARÇO DE 2021
Denomina de “Dr leres Queiroz” 4 sala de parto do
Hospital Terezinha Lula de Queiroz
O Prefeito do Municipio de Jucuruta Faço saber que É Cimura
al aprova e cu sanciono a seguinte Lei:
Fica denomunada “DR, JARES QUEIROZ” a sala de parto do
Hospital Terezinha Lula de Queiroz,
Art. 2 A Adnvimistração Pública municipal providenciará a confecção
de placa de identificação a ser fixada no local
Art. Nº As despesas decorrentes da aplicação desta Lei comerão por
conta das dotações próprias do urçamento » igente,
Am 4º. Esta ei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias
Jucuraw RN, 1 de Março de 2021
10G0 NIELSON DE QUEIROZ E SHNA
Preteito Municipa!
Publicado por:
Aldo Fernandes de Oliveira
Código Identificador: 03DOSS AO
Materia publicada no Diúria Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2021. Edição 2481
A verificação de autenticidade da materia pode ser feita
informando o código tdentricador no site:
hep:/ www diartomunicipal. com.br femurn/
nave chariomiuntcipai.com.br' femurn/materia/03DO48AD/02AGABO2S0g;At GS/9TOVECWIR 1 VLyBYDOIBKG1ZKGIMPTOCO TenBRnawvoHSmsvBHtS
asp
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes. 160, Centro. Jucuruty/RN
CGC nº 10,873.453/0001-86
RESOLUÇÃO Nº. 004/2021
QUE DENOMINA DE “DR. JARES QUEIROZ” A SALA
DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE
QUEIROZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTUIRN, no uso de suas atribuições legais:
é
RESOLVE: '
Art. 1º - Fica APROVADA por unanimidade de votos dos Legisladores da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2021, que "QUE DENOMINA DE “DR. JARES QUEIROZ” A SALA DE
PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ”.
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Am. 3º - ia -se as disposições em contrário.
“Sala da Secretaria a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 03 de março de 2021
o Couldo À ter Glets
FRANCINILDO QUINO “DA SILVA
Vice » Presidente
: RONUALHO debsina la
hi ecrírio 2? Secretário
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É Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
=» Rua Epaminondas Lopes, 166, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
“
Denomina de “Dr. Jares Queiroz” a sala de parto do
Hospital Terezinha Lula de Queiroz.
O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono à
seguinte Lei: a
«asi, 4º, Fica denominada “DR. JARES QUEIROZ a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz.
rt 2º. A Administração Pública municipal providenciara à confecção de placa de identificação a ser
fixada no local. +
Am 3%, Às despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do
orçamento vigente. !
Art 4º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias
Sala da Secretaria da Camara Municipal de Jucurutu, 23 de fevereiro de 202%
Paula Mércia ea) des do po
Vereadora
“ camara Municipal de Jucuruls — Palácio Ver Augusto Queiroz - Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro
sacurutsiRN. Telefone: (B4) 3429 2248- Fax: (B4; 3429 — 2246 — E-mail. emajucurutu O) yahoo
Site tipow camaradejucurutu em goubr
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
rrata O presente projeto de lei sobre a denominação da sala de parto do Hospita!
Terezinha Lula de Queiroz.
“sancesco Jares de Queiroz Silva, natural de Umarizal/RN, nasceu no dia 20 de março
do ano de 1960, e chegou à cidade de Jucurutu em agosto de 1986 com o objetivo de
servir aos jucurutuenses. Aqui se estabeleceu, casou com uma jucurutuense. criou
seus filhos e formou família. Dr. Jares, como era carinhosamente conhecido, prestou
relevantes serviços à nossa terra na área da saúde. Trabalhou para melhorar a
qualidade de vida da nossa população, atuou como obstetra, especialmente cuidando
& acompanhando as gestantes desse municipio nos momentos mais importantes da
reulher, & nos quais ela mais precisa de atenção, principalmente quando vai dar à tuz
a seuisua filhota).
Dr. Jares, sempre solícito, cuídou, tratou € salvou a vida de várias jucurutuenses e de
seus filhos, e seu legado, seja como pessoa humana, seja como médico profissional.
certamente transcenderá o tempo e se perpetuará nas lembranças e na vida de cada
jucurutuense”
Que jesus o acolha ho céu e que ao lado de Nossa Senhora possa iluminar todos os
conterrâneos. é :
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu, 23 de fevereiro de 2071
Rpm Tara MM SÃO e
Vereadora

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