| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuQDhotmail.com PROJETO DE LEI Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.” Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jucurutu/RN, 25 de junho de 2024. Qula Mica M des Tive, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres Vereadora Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rm.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, Trata o presente projeto de lei sobre a denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos. Francisco Jares de Queiroz Silva, natural de Umarizal/RN, nasceu no dia 20 de março do ano de 1960, e chegou à cidade de Jucurutu em agosto de 1986 com o objetivo de servir aos jucurutuenses. Aqui se estabeleceu, casou com uma jucurutuense, criou seus filhos e formou família. Dr. Jares, como era carinhosamente conhecido, prestou relevantes serviços à nossa terra na área da saúde. Trabalhou para melhorar a qualidade de vida da nossa população, atuou como obstetra, especialmente cuidando e acompanhando as gestantes desse municipio nos momentos mais importantes da mulher, e nos quais ela mais precisa de atenção, principalmente quando vai dar à luz a seu/sua filho(a). Dr. Jares, sempre solícito, cuidou, tratou e salvou a vida de várias jucurutuenses e de seus filhos, e seu legado, seja como pessoa humana, seja como médico profissional. certamente transcenderá o tempo e se perpetuará nas lembranças e na vida de cada jucurutuense. Que Jesus o acolha no céu e que ao lado de Nossa Senhora possa iluminar todos os conterrâneos. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu, 25 de junho de 2024. Sula Nisa do S true, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres Vereadora Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jucurutu, 26 de junho de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, em 18 junho de 2024. el OLIVEIRA DO AMARAL Presidente Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuQOhotmail.com RESOLUÇÃO Nº. 027/2024 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Fica APROVADA, por unanimidade de votos dos Vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o projeto de lei nº 009/2024 de 18 de junho de 2024, de autoria da vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, altera o art. 1º, da lei Municipal Lei nº 1.024/2021 e dá outras providências. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 25 de junho de 2024. Me nf ALAN OLIVEIRA DO AMARAL Presidente gemia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTA a VANko to Estado do Rio Grande do Norte see Gabinete do Prefeito * ATO DE PROMULGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021, conforme noticiado pela resolução nº 004/2021/CM)J, editada em 03 de Março de 2021; considerando, ainda a regularidade da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal n.º 1.024, de 11 de Março de 2021, que “DENOMINA DE DR. JARES QUEIROZ! A SALA DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ”. Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 11 de Março de 2021 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Ecras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU ,: Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 1,024, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Denomina de “Dr. Jares Queiroz” a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz. “O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “DR. JARES QUEIROZ” a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz Art. 2º. A Administração Pública municipal providenciará a confecção de placa de identificação a ser fixada no local. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Jucurutu/RN, 11 de Março de 2021 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal PSP ELISA PAIRA LI didi id di ent dica e ni et o e ne cet mma - E A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU ema ea ce can e sra SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL CEDMUNTCIPAL NO ZA, DE 11 DE MARÇO DE 2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 14 DE MARÇO DE 2021 Denomina de “Dr leres Queiroz” 4 sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz O Prefeito do Municipio de Jucuruta Faço saber que É Cimura al aprova e cu sanciono a seguinte Lei: Fica denomunada “DR, JARES QUEIROZ” a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz, Art. 2 A Adnvimistração Pública municipal providenciará a confecção de placa de identificação a ser fixada no local Art. Nº As despesas decorrentes da aplicação desta Lei comerão por conta das dotações próprias do urçamento » igente, Am 4º. Esta ei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias Jucuraw RN, 1 de Março de 2021 10G0 NIELSON DE QUEIROZ E SHNA Preteito Municipa! Publicado por: Aldo Fernandes de Oliveira Código Identificador: 03DOSS AO Materia publicada no Diúria Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2021. Edição 2481 A verificação de autenticidade da materia pode ser feita informando o código tdentricador no site: hep:/ www diartomunicipal. com.br femurn/ nave chariomiuntcipai.com.br' femurn/materia/03DO48AD/02AGABO2S0g;At GS/9TOVECWIR 1 VLyBYDOIBKG1ZKGIMPTOCO TenBRnawvoHSmsvBHtS asp Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes. 160, Centro. Jucuruty/RN CGC nº 10,873.453/0001-86 RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 QUE DENOMINA DE “DR. JARES QUEIROZ” A SALA DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTUIRN, no uso de suas atribuições legais: é RESOLVE: ' Art. 1º - Fica APROVADA por unanimidade de votos dos Legisladores da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2021, que "QUE DENOMINA DE “DR. JARES QUEIROZ” A SALA DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ”. Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Am. 3º - ia -se as disposições em contrário. “Sala da Secretaria a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 03 de março de 2021 o Couldo À ter Glets FRANCINILDO QUINO “DA SILVA Vice » Presidente : RONUALHO debsina la hi ecrírio 2? Secretário % ERA ” ' É Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU =» Rua Epaminondas Lopes, 166, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 “ Denomina de “Dr. Jares Queiroz” a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz. O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono à seguinte Lei: a «asi, 4º, Fica denominada “DR. JARES QUEIROZ a sala de parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz. rt 2º. A Administração Pública municipal providenciara à confecção de placa de identificação a ser fixada no local. + Am 3%, Às despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. ! Art 4º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias Sala da Secretaria da Camara Municipal de Jucurutu, 23 de fevereiro de 202% Paula Mércia ea) des do po Vereadora “ camara Municipal de Jucuruls — Palácio Ver Augusto Queiroz - Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro sacurutsiRN. Telefone: (B4) 3429 2248- Fax: (B4; 3429 — 2246 — E-mail. emajucurutu O) yahoo Site tipow camaradejucurutu em goubr Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU JUSTIFICATIVA Senhores Vereadores, rrata O presente projeto de lei sobre a denominação da sala de parto do Hospita! Terezinha Lula de Queiroz. “sancesco Jares de Queiroz Silva, natural de Umarizal/RN, nasceu no dia 20 de março do ano de 1960, e chegou à cidade de Jucurutu em agosto de 1986 com o objetivo de servir aos jucurutuenses. Aqui se estabeleceu, casou com uma jucurutuense. criou seus filhos e formou família. Dr. Jares, como era carinhosamente conhecido, prestou relevantes serviços à nossa terra na área da saúde. Trabalhou para melhorar a qualidade de vida da nossa população, atuou como obstetra, especialmente cuidando & acompanhando as gestantes desse municipio nos momentos mais importantes da reulher, & nos quais ela mais precisa de atenção, principalmente quando vai dar à tuz a seuisua filhota). Dr. Jares, sempre solícito, cuídou, tratou € salvou a vida de várias jucurutuenses e de seus filhos, e seu legado, seja como pessoa humana, seja como médico profissional. certamente transcenderá o tempo e se perpetuará nas lembranças e na vida de cada jucurutuense” Que jesus o acolha ho céu e que ao lado de Nossa Senhora possa iluminar todos os conterrâneos. é : Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu, 23 de fevereiro de 2071 Rpm Tara MM SÃO e Vereadora