| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 12 |
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Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024, as 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 172 (décima sétima) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Jucimar Pereira Dantas, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rubens Batista de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Willame Lopes de Araújo e eu, primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais. O senhor Presidente declarou aberta a 182 Sessão Ordinária do ano de 2024. Leitura da Ata da 1º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e votação pelos vereadores onde restou aprovada por unanimidade de votos (11 votos). ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008 - 2024 de autoria do vereador Jucimar Pereira Dantas: Institui O Dia Municipal, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial o “Círculo de Oração”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 - 2024 de autoria: Paula Mércia Medeiros de Souza Torres que altera o art. 1º, da Lei Municipal nº Lei nº 1.024/2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024 de autoria do Poder Executivo — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (1º Tumo). PROJETO DE LEI Nº 1.023 DE 2024 — de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos (10 votos). INDICAÇÃO DE Nº 183/2024 — de autoria do Vereador Romual Teixeira Cosme: solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Autran Lopes, os mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das pessoas que por ali transitam. INDICAÇÃO DE Nº 184/2024 — de autoria do Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha: solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro. INDICAÇÃO DE Nº 185/2024 — de autoria do - Fo Oliveira do Aparal: solicita ao Pode Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana do Município de Jucurutu. INDICAÇÃO DE Nº 186/2024 — de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral: solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa / praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN. INDICAÇÃO DE Nº 187/2024 — de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral: solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta demanda recorrente. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos (11 votos). MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 008-2024 - de autoria do Vereador Francinildo Aquino da Silva onde Parabeniza a Quadrilha Junina da Companhia Cultural Império Junino e as demais quadrilhas participantes, aprovadas por unanimidade de votos (11 votos). PALAVRA FACULTADA: Não houve vereador inscrito na palavra facultada. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para O dia 02 de julho de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita. Jucurutu -RN, 25 de junho de 2024. atra Patrol fimo Baneiiuo O Aeqquneo da alva rua Tg As Das Cy hj: ARA gera
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DO ANO DE 2024. PAUTA Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ) EXPEDIENTE Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ). RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI: ORDEM DO DIA Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008 - 2024 – Autoria: Jucimar Pereira Dantas. “Institui o Dia Municipal, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial o “Círculo de Oração” PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 - 2024 – Autoria: Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº Lei nº 1.024/2021 e dá Outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024 - Autoria: Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (1º Turno). PROJETO DE LEI Nº 1.023 DE 2024 - Autoria: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outrasprovidências. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO DE Nº 183/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Autran Lopes, os mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das pessoas que por ali transitam. INDICAÇÃO DE Nº 184/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro. INDICAÇÃO DE Nº 185/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana do Município de Jucurutu. INDICAÇÃO DE Nº 186/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral Solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa / praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN. INDICAÇÃO DE Nº 187/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta demanda recorrente. MOÇÕES: Moção de Parabéns Nº 008-2024 - Autoria: Vereador Francinildo Aquino da Silva Parabéns a Quadrilha Junina da Companhia Cultural Império Junino e as demais quadrilhas participantes. PALAVRA FACULTADA Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ). Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para dia 02 de julho de 2024.