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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-25
native_id12

Documents (2)

ata #

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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024, as 16:00 horas, no Plenário
Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a
realização da 172 (décima sétima) Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes
os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo
Aquino da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha,
Jucimar Pereira Dantas, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rubens
Batista de Araújo, Romualdo Teixeira Cosme, Willame Lopes de Araújo e eu,
primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida. Ambos os presentes com
a assinatura no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas
regimentais. O senhor Presidente declarou aberta a 182 Sessão Ordinária do ano
de 2024. Leitura da Ata da 1º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e
votação pelos vereadores onde restou aprovada por unanimidade de votos (11
votos). ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008 - 2024
de autoria do vereador Jucimar Pereira Dantas: Institui O Dia Municipal, assim
como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial o “Círculo de Oração”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 - 2024 de autoria: Paula Mércia
Medeiros de Souza Torres que altera o art. 1º, da Lei Municipal nº Lei nº
1.024/2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024 de
autoria do Poder Executivo — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (1º Tumo).
PROJETO DE LEI Nº 1.023 DE 2024 — de autoria do Poder Executivo: Autoriza
a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e
dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de
votos (10 votos). INDICAÇÃO DE Nº 183/2024 — de autoria do Vereador Romual
Teixeira Cosme: solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
a revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Autran Lopes, os
mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das pessoas que por
ali transitam. INDICAÇÃO DE Nº 184/2024 — de autoria do Vereador Jubiratan de Araújo
Saldanha: solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um
banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro. INDICAÇÃO DE
Nº 185/2024 — de autoria do - Fo Oliveira do Aparal: solicita ao Pode
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias
competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana do Município de
Jucurutu. INDICAÇÃO DE Nº 186/2024 — de autoria do Vereador Alan Oliveira
do Amaral: solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área
recreativa / praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN.
INDICAÇÃO DE Nº 187/2024 — de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral:
solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista
no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar
atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta
demanda recorrente. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de
votos (11 votos). MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 008-2024 - de autoria do
Vereador Francinildo Aquino da Silva onde Parabeniza a Quadrilha Junina da
Companhia Cultural Império Junino e as demais quadrilhas participantes,
aprovadas por unanimidade de votos (11 votos). PALAVRA FACULTADA: Não
houve vereador inscrito na palavra facultada. Não havendo mais nada a tratar, O
Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para O
dia 02 de julho de 2024. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário,
lavrou a presente ata, que segue subscrita.
Jucurutu -RN, 25 de junho de 2024.
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pauta #

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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2024.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 
109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI:
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a 
requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for 
prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º 
e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os 
demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na 
fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível 
votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008 - 2024 – Autoria: Jucimar Pereira 
Dantas.
“Institui o Dia Municipal, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e 
Imaterial o “Círculo de Oração”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 - 2024 – Autoria: Paula Mércia 
Medeiros de Souza Torres.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº Lei nº 1.024/2021 e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.021, DE 2024 - Autoria: Poder Executivo –
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 
de 2025 e dá outras providências. (1º Turno).
PROJETO DE LEI Nº 1.023 DE 2024 - Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outrasprovidências. 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 183/2024 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Autran Lopes, 
os mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das 
pessoas que por ali transitam. 
INDICAÇÃO DE Nº 184/2024 – Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um 
banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro.
INDICAÇÃO DE Nº 185/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e 
demais secretarias competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana 
do Município de Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 186/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
Solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa / praça 
na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN.
INDICAÇÃO DE Nº 187/2024 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista 
no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar 
atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta 
demanda recorrente.
MOÇÕES:
Moção de Parabéns Nº 008-2024 - Autoria: Vereador Francinildo Aquino da 
Silva
Parabéns a Quadrilha Junina da Companhia Cultural Império Junino e as 
demais quadrilhas participantes.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. 
Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser 
descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 
03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para 
dia 02 de julho de 2024.

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