norma nº 1147/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2025, conforme noticiado pela resolução nº 001/2025, editada em 11 de fevereiro
de 2025; considerando, ainda, a regularidade da matéria e o interesse coletivo, por meio deste
instrumento, SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal n.º 1.147, de 18 de fevereiro de 2025, que
“DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU/RN”.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de fevereiro de 2025.
a
IOG E QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN — Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br/gabinete202 12024(D gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO
CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU/RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, APROVOU, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado Carlindo Jales Lopes, a quadra de esportes localizada no sítio São
Braz, Zona Rural do Município de Jucurutu-RN.
Art. 2º Esta Lei entrará na data de sua publicação
Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentara a presente lei.
Art.4º Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de fevereiro de 2025.
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IOG DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN — Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rm.gov.br/gabinete20212024(0 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1,147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2025.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES
COMO — CARLINDO JALES LOPES,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO
BRAZ, JUCURUTU/RN.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado Carlindo Jales Lopes, a quadra de
esportes localizada no sítio São Braz, Zona Rural do Município
de Jucurutu-RN.
Art. 2º Esta Lei entrará na data de sua publicação
Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentara a presente
lei.
Art.4º Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 18 de fevereiro de 2025.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:EDD161F7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2025. Edição 3480
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