| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 160 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | Solicita ao poder Executivo e a Secretaria competente para que sejam tomadas providências no sentido de notificar os proprietários de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto, entulhos e lixo acumulado, a fim de que procedam com a limpeza e manutenção adequada dos referidos imóveis. |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU MESA DIRETORA Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com WhatsApp: (84) 99955.0362 CNPJ: 10.873.453/0001-86 Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br INDICAÇÃO Nº 160, DE 20 DE MAIO DE 2025 Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita ao poder Executivo e a Secretaria competente para que sejam tomadas providências no sentido de notificar os proprietários de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto, entulhos e lixo acumulado, a fim de que procedam com a limpeza e manutenção adequada dos referidos imóveis. JUSTIFICATIVA: A situação de abandono de terrenos particulares tem gerado problemas de saúde pública, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a estética urbana. A limpeza desses espaços é fundamental para a prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya, e para o bem-estar da coletividade. Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 20 de maio de 2025. José Ilo Lopes Júnior Vereador