materia nº 265/2025

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
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E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
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INDICAÇÃO Nº 265, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita ao Poder 
Executivo a aquisição ou aluguel de banheiros químicos para serem disponibilizados 
durante os dias de realização das feiras livres do município. Além disso, enquanto não 
forem concluídas a construção ou reforma dos banheiros das praças públicas, que 
esses equipamentos também sejam instalados provisoriamente nas referidas praças.
JUSTIFICATIVA:
A disponibilização de banheiros químicos nos dias de realização das feiras livres é 
uma medida essencial para garantir melhores condições de higiene, organização e 
conforto aos feirantes, consumidores e visitantes. A ausência de sanitários adequados 
compromete a saúde pública, causa transtornos à população e prejudica o bom 
funcionamento das atividades realizadas nesses espaços. Além disso, enquanto não 
forem concluídas a construção ou reforma dos banheiros das praças públicas, a 
instalação provisória de banheiros químicos nesses locais torna-se indispensável para 
assegurar condições mínimas de acessibilidade, limpeza e dignidade a todos que 
frequentam esses ambientes. Tal iniciativa contribui para a manutenção de espaços 
públicos mais estruturados, favorecendo o convívio social e o bem-estar da 
comunidade.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 18 de novembro de 2025.
Rômulo Ivo de Almeida
Vereador