materia nº 26/2026

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicitar ao Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), bem como ao Poder Executivo 
Municipal, solicitando a limpeza da orla fluvial e a manutenção das bombas de 
capitação de água pertencentes ao DNOCS.
JUSTIFICATIVA:
A falta de manutenção adequada dessas bombas, bem como o acúmulo de 
resíduos e vegetação na orla fluvial, compromete o pleno funcionamento do sistema 
de captação, podendo riscos de alagamentos, especialmente no período chuvoso. A 
realização dos serviços solicitados contribuirá para a preservação ambiental, o correto 
aproveitamento das águas das chuvas, a prevenção de transtornos à população e a 
garantia do funcionamento eficiente desse importante sistema hídrico.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 10 de fevereiro de 2026.
Alan Oliveira do Amaral
Vereador