materia nº 35/2026

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RÔMULO IVO DE ALMEIDA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 035, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, Solicita ao Poder 
Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, 
que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua onde atualmente funciona a feira 
livre do município, mais precisamente no trecho que se inicia no Mercado Público e 
segue até a esquina do comércio do senhor Ferreirinha.
JUSTIFICATIVA:
Embora a referida rua já possua calçamento, o mesmo encontra-se bastante 
desnivelado, com irregularidades que comprometem significativamente a mobilidade 
e a segurança de quem trafega pelo local. Essa situação se agrava nos dias de 
funcionamento da feira livre, quando há grande concentração de pessoas, incluindo 
idosos, pessoas com mobilidade reduzida, feirantes e consumidores em geral. Nesse 
contexto, o asfaltamento do trecho se apresenta como a solução mais adequada, 
proporcionando uma superfície uniforme, segura e acessível, garantindo melhores 
condições de circulação, mais conforto à população, maior organização do espaço da 
feira livre e valorização do comércio local. A intervenção contribuirá ainda para a 
melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos munícipes.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 24 de fevereiro de 2026.
Romulo Ivo de Almeida
Vereador