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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaSolicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a construção do calçamento na Comunidade Pedra do Navio, conhecida como Vila de Heráclio.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RÔMULO IVO DE ALMEIDA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 040, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, Solicita ao Poder 
Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, 
que seja realizada a construção do calçamento na Comunidade Pedra do Navio, 
conhecida como Vila de Heráclio.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação justa e 
necessária dos moradores da referida comunidade, que enfrentam dificuldades 
constantes devido à ausência de pavimentação nas vias locais. Durante o período 
chuvoso, a situação se agrava, com a formação de lama e poças d’água, dificultando 
a mobilidade de pedestres, ciclistas e veículos. Já em períodos de estiagem, a poeira 
excessiva prejudica a saúde dos moradores, especialmente crianças e idosos.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 03 de março de 2026.
Romulo Ivo de Almeida
Vereador

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