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materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para que analisem a possibilidade de arcar com os valores referentes à energia elétrica destinada ao funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de água da Comunidade Barro Branco.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EDIVAN FERNANDES DA COSTA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 058, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, indicar ao Poder 
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e 
da Assistência Social e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente 
para que analisem a possibilidade de arcar com os valores referentes à energia 
elétrica destinada ao funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de 
água da Comunidade Barro Branco.
JUSTIFICATIVA:
A presente sugestão visa garantir a continuidade e a regularidade do 
abastecimento de água da Comunidade Barro Branco, serviço essencial à saúde, à 
dignidade e à qualidade de vida dos moradores. Atualmente, os custos com energia 
elétrica necessários para o funcionamento da bomba de abastecimento representam 
um ônus significativo para a comunidade, especialmente para famílias em situação de 
vulnerabilidade social.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 17 de março de 2026.
Edivan Fernandes da Costa
Vereador

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