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materia nº 66/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 66 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaRequer que seja solicitada, junto aos órgãos competentes, a instalação de rede de proteção na área de observação localizada na parede da Barragem de Oiticica, local frequentemente utilizado por visitantes.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RÔMULO IVO DE ALMEIDA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 066, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja 
solicitada, junto aos órgãos competentes, a instalação de rede de proteção na área 
de observação localizada na parede da Barragem de Oiticica, local frequentemente 
utilizado por visitantes.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança às pessoas 
que visitam o local, prevenindo acidentes e proporcionando uma estrutura mais 
adequada para a contemplação da barragem. Considerando o fluxo de visitantes e a 
relevância turística da área, a medida se faz necessária para resguardar a integridade 
física dos cidadãos.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 24 de março de 2026.
Rômulo Ivo de Almeida
Vereador

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