| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a criação do Projeto de Lei para auxílio protetor solar e auxílio alimentação para os garis atuantes no Município, tendo em vista que tais benefícios são de extrema importância para a categoria. |
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU ROMUALDO TEIXEIRA COSME Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br INDICAÇÃO Nº 028, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a criação do Projeto de Lei para auxílio protetor solar e auxílio alimentação para os garis atuantes no Município, tendo em vista que tais benefícios são de extrema importância para a categoria. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é de extrema importância pois os auxílios são de extrema importância para o desenvolvimento pleno das atividades executadas pelos garis do município. O auxílio alimentação é um apoio a manutenção do bem estar imediato que é alimentar-se, já o auxílio destinado ao protetor solar, vem com a finalidade de proteger os funcionários dos raios solares nocivos à saúde presentes em nossa região. Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 24 de fevereiro de 2026. Romualdo Teixeira Cosme Vereador