materia nº 91/2026

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AUGUSTO CÁLISSON DINIZ DE ALMEIDA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, requerer ao Poder 
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Serviços 
Urbanos, a implantação de uma faixa de pedestres, com a devida sinalização vertical 
por meio de placa indicativa de “Escola”, na via principal, nas proximidades do acesso 
à Escola Tia Dimir, bem como ao posto de combustível situado na referida localidade, 
no município de Jucurutu/RN.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos 
pedestres que circulam diariamente pela via, especialmente estudantes, pais e 
profissionais que utilizam o acesso à Escola Tia Dimir. Destaca-se que o fluxo de 
veículos na via principal é significativo, aumentando o risco de acidentes, 
principalmente nos horários de entrada e saída escolar. Dessa forma, a implantação 
da faixa de pedestres, aliada à sinalização adequada, contribuirá para a organização 
do trânsito e a redução de riscos. Assim, a medida proposta visa assegurar melhores 
condições de mobilidade e segurança, proporcionando acesso mais seguro à unidade 
escolar e aos demais serviços existentes na localidade.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 14 de abril de 2026.
Augusto Cálisson Diniz de Almeida
Vereador