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materia nº 979/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Número / Ano 979 / 2022
Date 2022-08-31
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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MUNICÍPIO DE JUCURUTU fas
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000
Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabineteQjucurutu.rn.gov.br
" CNPJ: 08.095.283/0001-04
Ofício nº 0296/2022/GP-MJ
Jucurutu/RN, 31 de Agosto de 2022.
Ao Exmº Senhor,
WILLAME LOPES DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Epaminondas Lopes, 190
Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000.
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei da LOA 2023
Senhor Presidente,
Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR
em anexo o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e
consideração.
Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição.
Atenciosamente,
MUNICÍPIO DE JUCURUTU
À Gabinete Civil
Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000
Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.rm.gov.br
CNPJ: 08.095.283/0001-04
MENSAGEM Nº 16/2022 GP-MJ
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Senhora Vereadora
Tenho a honra e a satisfação de apresentar à esta Egrégia Casa
Legislativa projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de Jucurutu para o exercício
de 2023, cuja receita bruta foi estimada em R$ 115.627.650,00 e a despesa fixada em
R$ 108.180.380,00, permanecendo R$ 1.916.230,00 em reservas de contingência, ou
seja, 1,77% da despesa fixada, que servirá de fonte de recursos a suplementação
orçamentária e ao atendimento de emendas parlamentares.
O Projeto de Lei foi elaborado segundo as normas e princípios
estabelecidos na Constituição Federal, na Lei 4.320/64 e na Lei Complementar
101/2000, primando pela transparência na gestão dos recursos públicos, e, de forma
consciente e responsável, assegurando a aplicação dos recursos financeiros no bem-
estar da população, garantido a todos, indistintamente, serviços de saúde, limpeza
pública, educação e assistência, dentre outros benefícios, de forma contínua, eficiente e
eficaz.
As ações a serem desenvolvidas durante o exercício de 2023 são aquelas
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal de
Vereadores, que norteou a elaboração deste projeto de Lei Orçamentária.
DA PREVISÃO DA RECEITA
A Receita foi estimada levando-se em consideração a série histórica das
receitas dos últimos três anos, a inflação neste e a esperada no próximo exercício, a
previsão de arrecadação decorrente da instalação e entrada em operação de novos
empreendimentos no Município, a estimativa do repasse do Fundo de Participação dos
Municípios divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, constante da Proposta
Orçamentária da União para 2023, e, no tocante as receitas de capital oriundas de
convênios, a expectativa positiva de concretização de contatos mantidos junto aos
órgãos e ministérios federais e estaduais.
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
A Despesa foi fixada em função da série histórica dos últimos dois anos,
da expectativa de ingresso de recursos de convênios com o Estado e a União, das
limitações impostas pela Legislação, sito aquelas estabelecidas pelo Art. 212, da
Constituição Federa, pelas Emendas Constitucionais 25 e 29, em relação a aplicação,
respectivamente, em Educação, Saúde e na manutenção do Poder Legislativo, pela LC
101/2002 e pelas Leis Municipais.
03
Estado do Rio Grande do Norte [as
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Para atendimento ao disposto no Art. 212, da Constituição Federal, que
estabelece o percentual mínimo de aplicação em educação de 25% das receitas
tributárias e transferências de impostos, destinamos a importância de R$
22.366.450,00 para a manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme
demonstrativo anexo, alcançando o percentual de 27,33%.
Para cobertura das despesas de custeio e investimentos com saúde foram
destinados R$ 24.829.700,00, sendo R$ 14.502.000,00 de recursos do SUS e R$
10.327.700,00 de recursos do Município, alcançando, este último, o percentual de
25,45% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais, quando o
percentual mínimo de 15,00% seria de R$ 6.084.952,50.
No âmbito da assistência social, foram destinados R$
3.567.000,00, abrangendo programas de apoio ao idoso, à criança, ao adolescente, aos
portadores de deficiências e à comunidade em geral, podendo, inclusive, no tocante a
melhoria das condições de moradia, mediante a assinatura de convênios, possibilitar o
acesso à casa própria às pessoas carentes.
O orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores, no montante de
R$ 4.536.300,00, dará cobertura aos benefícios de aposentadoria e pensão devidas aos
servidores e dependentes, como também será destinado a composição das reservas
legais, conforme o calculo atuarial.
Quanto ao atendimento aos programas focados na criança e no
adolescente, destinamos dotações no total de R$ 301.000,00, para aplicação específica
na área de assistência social e de erradicação do trabalho infantil, todavia, existindo em
outras atividades desenvolvidas pela Prefeitura, recursos que beneficiarão direta e
indiretamente os clientes destes programas, como pôr exemplo : os projetos de
construção de creches, centros comunitários e os destinados a melhorias nas condições
de moradia e saúde.
Com as metas orçamentárias propostas para o ano de 2023,
demonstradas nos anexos e adendos constantes do projeto de lei, pretendemos, tão
somente, com ajuda de Deus e apoio desta Egrégia Casa, cumprir nossas obrigações
morais, sociais e legais para com os nossos munícipes.
Diante do exposto, apelamos para a sensibilidade e o espírito público de
todos os que fazem a Câmara Municipal de Jucurutu, no sentido de aprovar a presente
matéria como se encontra, dando ao Município as ferramentas legais para a
consecução do nosso objetivo maior, qual seja, propiciar à nossa população o bem
estar, a segurança, a educação, a saúde e a assistência, dentre outros benefícios.
Respeitosamente,
Jucurutu/RN, 31 de Agosto de 2022
logo Nielson de Queiroz e Silva
Prefeito Municipal
sa
Oss
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MUNICÍPIO DE JUCURUTU Los
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PROJETO DE LEI Nº 979, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Jucurutu para o exercício de 2023.
O PREFEITO DE JUCURUTU-RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023, compreendendo:
I- Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos.
TITULO
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
I- ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$ 115.627.650,00(Cento e quinze milhões, seiscentos e vinte e sete
mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo deduzidos R$ 7.447.270,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e setenta reais) para formação do FUNDEB.
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente, e discriminadas na Tabela 1, são estimadas com o seguinte desdobramento:
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TABELA I
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
RECEITAS CORRENTES 70.563.880,00 6523%6)
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.710.000,00 3,43% E
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES L 2.408.300,00 2,23% A
RECEITA PATRIMONIAL 1.903.000,00 | 176% s
[95]
RECEITA DE SERVIÇOS . 0,00% o
e)
TRANFERENCIAS CORRENTES 69.634.850,00 64,37%
E
OUTRAS RECEITAS CORRENTES, 355.000,00 0,33% e)
DED.REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB RE 7.447.270,00 -6,88% $
8
B
RECEITAS DE CAPITAL 34.683.500,00 32,06% <
$
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.000.000,00 27,13% 5
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.683.500,00 4,33% E
É
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.933.000,00 2% &e
: 2 se
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL I 2.600.000,00 2,40% 28
OUTRAS RECEITAS CORRENTES, 333.000,00 0,31% EB
1 &8
TOTAL DAS RECEITAS 108.180.380,00 10,00%
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I- FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 108.180.380,00 (Cento e oito milhões, cento e oitenta mil, trezentos e
oitenta reais).
1- No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 72.793.050,00 (Setenta e dois milhões e setecentos e noventa e três mil e cinquenta
reais).
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 33.471.100,00 (Trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e um
mil e cem reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 1.916.230,00 (Um milhão, novecentos e
dezesseis mil, duzentos e trinta reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº. 1.763,
de 16 de Janeiro de 1980, e será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é executada orçamentária e financeiramente,
observada a descriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
I- PODER LEGISLATIVO 2.836.000,00 2.62%
2.836.000,00 Lo 2,62%
1 - PODER EXECUTIVO 103.428.150,00 95,61%
GABINETE DO PREFEITO 1.458.600,00 1,35%
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 4.473.000,00 4,13%
SEC.MUN DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 2.770.000,00 2,56%
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 31.133.000,00 28,78%
SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.670.450,00 20,96%
SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E TURISMO 2.832.000,00 2,62%
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24.962.800,00 23,08%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.763.000,00 2,55%
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.290.000,00 3,97%
SEC.MUN.DE PLANEJ.E CONT.ORÇAMENTÁRIO 195.000,00 0,18%
SEC.MUN.DE COMPRAS 135.000,00 | 0,12%
INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 4.536.300,00 4,19%
FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 42.000,00 0,04%
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS IDOSOS 30.000,00 0,03%
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.137.000,00 1,05%
SUBTOTAL DA DESPESA 106.264.150,00 98,23%
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230,00 177%
TOTAL DAS RECEITAS 108.180.380,00 100,00%
05
F5á
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Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes
na Tabela III.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
TABELA HI
Fonte de Recurso Tesouro/ Intra Redução
Outras Fontes Orçamentár FUNDEB
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Outras Fontes 7.447.270 22.735.080
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Fontes
Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.900.000
ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Fontes 10.000.000
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Outras Fontes [o
779.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes
Transferências de Impostos 10.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes 13.220.000
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da
Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Outras Fontes
Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 358.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Outras Fontes
Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 455.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes
275.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 7.000
(PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes
referentes ao Programa Nacional de Alimentação 191.500
Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 345.500
Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do Outras Fontes
FNDE 57.000
15700000 - Transferências do Governo Federal Outras Fontes
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.650.000
vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Outras Fontes
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 480.000
Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes |
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 9.428.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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2
$
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes E
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 680.000 É
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes 5
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 53.000 É
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - q
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 2
no bojo da ação 21C0. a
Re
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes 8
do SUS provenientes do Governo Estadual 530.000 º
16310000 - Transferências do Governo Federal Outras Fontes Ê
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.440.000 £
vinculados à Saúde o
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Outras Fontes é
Nacional de Assistência Social - FNAS 773.000 8
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Outras Fontes 8
Estaduais de Assistência Social 20.000 ES
16650000 - Transferências de Convênios e Outras Fontes E
Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência s
Social 110.000 5
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência | Outras Fontes ã
Social 197.000 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras Fontes B
Instrumentos Congêneres da União 2.538.000 E
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras Fontes z
Instrumentos Congêneres dos Estados 177.000 Ê
17040000 - Transferência da União Referente a Outras Fontes E
Royalties do Petróleo e Gás Natural 732.000 8
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Outras Fontes É
Royalties do Petróleo e Gás Natural 181.000 E)
8
17063110 - Transferências da União decorrentes de Outras Fontes 2
emendas parlamentares individuais 1.000.000 5
17080000 - Transferência da União Referente à Outras Fontes E
Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000 | z
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes s
200.000 x
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção Outras Fontes B
no Domínio Econômico - CIDE 32.000 E)
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio Outras Fontes 2
do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1 935.000 s
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 30.000.000 2
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em | Outras Fontes E
Capitalização (Plano Previdenciário) 33.000 948.300 5
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes a
Executivo - Fundo em Capitalização (Plano ç
Previdenciário) 2.817.000 4.083.000 E .
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes SE
Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano ha 3
Previdenciário) 33.000 55.000 E
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras Fontes 28
Administração 50.000 550.000] “º
18990000 - Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 40.000
TOTAL 2.933.000 | 7.447.270 | 108.180.380
04
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Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
1 - Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim de acordo com o
Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26 de dezembro de 2001, do Senado Federal.
II - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 15% (Quinze por
cento), do total da despesa fixada nesta Lei.
HI - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ônus ao inciso II, deste artigo.
IV — Incorporar ao orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos
adicionais, os recursos transferidos ao município decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições, outras formas
de captação sem cláusulas de desembolso e de outras transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no
inciso II deste artigo.
Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 07% (Sete por cento) da receita
resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente, no montante de 1,2% da RCL do
exercício anterior ao da elaboração da presente LOA, as emendas parlamentares previstas no art. 62-A e 64-A da Lei
Orgânica Municipal.
Parágrafo Único — Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas no caput deste artigo, remanejando
recursos da reserva de contingência ou, se for o caso, reavaliar ou incluir novas receitas.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário.
Jucurutu-RN, em 31 de Agosto de 2022.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
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aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
o
Receita Orçametária por Natureza
RES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contá
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 “Receitas Correntes
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1. Impostos
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.1.1.2.53 | Impostos sobre Trans
são "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
141:1:2:53.0:1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.031.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.01 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
1.1.1.3.03.1.1.02 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
1.1.1.3.03.4 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.4 — Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51 | Impostos sobre Serviços
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
3.360.000
160.000
60.000
-80.000
10.000
100.000
100.000
1.200.000
1.200.000
1.040.000
1.040.000
950.000
-90.000
160.000
160.000
2.000.000
2.000.000
3.710.000
70.563.880
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Receita Orçametária por Natureza
E=
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contá
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Pri
1.1.2 Taxas
1.1.2.1. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.:1.2:1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.0.1.01 | Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial
Prestadores de Serviço
Industrial e
1.1.2.1.01.0.1.99 | Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.2 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.0.1.99 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.2
1.2.1 Contribuições Sociais
1.2.1.5 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01 | Contribuição do Servidor Ci
1.2.1.5.01.1 | Contribuição do Servidor C
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor - Principal
1.2.1.5.01.1.1.01 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Social
2.000.000
2.000.000
350.000
240.000
240.000
240.000
30.000
-210.000
110.000
110.000
110.000
110.000
1.478.300
1.478.300
1.478.300
1.332.000
1.310.000
45.000
2.408.300
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exe
:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Categoria Econônica
1.2.1.5.01.1.1.02 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
1.2.1.5.01.1.1.03 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
1.2.1.5.01.1.1.04 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
1.2.1.5.01.1.1.05 | Contribuição do Servidor
Ativo - FUNDEB 70%
1.2.1.5.01.1.1.07 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
1.2.1.5.01.1.1.09 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
1.2.1.5.01.1.1.10 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
1.2.1.5.01.1.2 | Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
1.2.1.5.01.1.2.01 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
1.2.1.5.01.2 | Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.4 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Ativo
1.2.1.5.01.4,1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.01.5 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
Esfera Desdobramento Fonte
Seguridade 165.000
Social
Seguridade 275.000
Social
Seguridade 22.000
Social
Seguridade 550.000
Social
Seguridade 22.000
Social
Seguridade 220.000
Social
Seguridade 11.000
Social
22.000
Seguridade 22.000
Social
124.300
Seguridade 124.300
Social
12.000
Seguridade 12.000
Social
10.000
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SD
So asso" PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.1.5.01.5.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal Seguridade 10.000
Social
1.24 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000
1.24.1.50 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000 E
õ
1.24.1.50.0.1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 930.000 E
E
1.3 | Receita Patrimonial 1.903.000 5
E)
[u]
1.3.2 Valores Mobiliários 1.903.000 E
E]
E)
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.903.000 5
1.3.2.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários 898.000 E
n
o
1.3.2.1.01.0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 898.000 8
o)
E)
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal 350.000 (e
ns 8
1.3.2.1.01.0.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal -30.000 Ê
E
Z
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal 10.000 E)
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE Fiscal 3.000 E
DV
É
1.3.2.1.01.0.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade 360.000 Ê
É E
Social 5
Re)
1.3.2.1.01.0.1.08 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade -20.000 E
Social E
1.3.2.1.01.0.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal -8.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS Fiscal 100.000
1.3.2.1.01.0.1.21 | Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Fiscal -4.000
oria Ltda (
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o Encosta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00
a Emo
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Fiscal 4.000
1.3.2.1.01.0.1.24 | Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Fiscal 4.000
1.3.2.1.01.0.1.99 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 4.100 E
o
1.3.2.1.01.0.1.99 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS É Seguridade -5.900 8
Social 5
E
a
1.3.2.1.04 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.005.000 g
o
1.3.2.1.04.0.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.005.000 8
=
o
>
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 750.000 q
Fixa Social õ
o
1.3.2.1.04.0.1.02 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 255.000 B
Variável Social ê
o
1.7 | Transferências Correntes 62.187.580 2
o
2
1.7.1. Transferências da União e de suas Entidades 40.920.500 z
o
5
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.001.000 E
8
1.7.1.1.51 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 25.000.000 E
E
1.74.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000 E
=
1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000 E
=
7)
1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 19.000.000 <
1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Seguridade 10.000.000
Social
Top Down Consultoria Ltda. o o l Jo o o o ( E
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sat PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
e
Es
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.51.1.1.09 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução
FUNDEB
1.7.1.1.51.2 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu os — Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.01 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
1.7.1.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 | Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.22 | Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, |
ell
1.7.1.2.52.2.1 | Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49,
te Il - Principal
1.7.1.2.52.4 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
1.7.1.3.50 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
-5.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.000
1.000
1.250
rá!
1
1
-250
7.000
5.000
5.000
702.000
52.000
52.000
650.000
650.000
10.121.000
9.121.000
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SD)
MO ssstutua,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
SL a
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2028 - Em R$ 1,00
— —
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 8.570.000
Saúde — Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.570.000
1.7.1.3.50.1.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade 6.500.000
Social
=
1.7.1.3.50.1.1.99 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Seguridade 70.000 o
Primária Social s
o)
E
1.7.1.3.50.2 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 2.243.000 E)
Saúde — Atenção Especializada 8
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 2.243.000 Ê
5
>
1.7.1.3.50.2.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Seguridade -2.190.000 g
Social (7)
o
N
1.7.1.3.50.2.1.02 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Seguridade -53.000 EE
Combate ao COVID-19 Social S
V
8
1.7.1.3.50.3 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 163.000 5
Saúde — Vigilância em Saúde 8
Z
1.7.1.3.50.3.1 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 163.000 É)
5
1.7.1.3.50.3.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Prin! Seguridade 463.000 2
Social 5
oci E
[e]
1.7.1.3.50.4 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 135.000 E
Saúde — Assistência Farmacêutica 8
o
E
1.7.1.3.50.4.1 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 135.000 2
1.7.1.3.50.4.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade 435.000
Social
Top Down Consuliora Lida o ( o o E
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as
283 ssswre, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 10.000
Saúde — Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 10.000
1.7.1.3.50.5.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Seguridade 10.000
Social
1.7.1.3.51 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fundo - 1.000.000
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 1.000.000
Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Seguridade 1.000.000
Primária - Principal Social
1.7.1.4 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 638.500
1.7.1.4.50 | Transferências do Salário-Educação 271.000
1.7.1.4.50.0.1 | Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal 271.000
1.7.1.4.51 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 6.000
1.7.1.4.51.0.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — Fiscal -6.000
PDDE - Principal
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1.7.14.52 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 187.500
1.7.14.52.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 187.500
Principal
1.7.1.4.52.0.1.02 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal 45.000
CRECHE
1.7.1.4.52.0.1.03 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal -33.000
PRÉ ESCOLA
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SH
Sei sas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Rn
Natureza
1.7.1.4.52.0.1.04 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE -
FUNDAMENTAL
1.7.1.4.52.0.1.05 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE -
AEE
1.7.1.4.52.0.1.07 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
1.7.1.4.53 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
1.7.1.4.53.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - Principal
1.7.14.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar —
PNATE - INFANTIL
1.7.1.4.99 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
1.7.1.4.99.0.1 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação —
FNDE - Principal
1.7.1.5 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.1.5.50 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT
1.7.1.5.50.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT
1.7.1.5.51 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF
1.7.1.5.51.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF
1.7.1.6 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.99 | Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Social
Desdobramento
102.000
120.000
120.000
120.000
54.000
54.000
813.000
455.000
-455.000
358.000
-358.000
430.000
430.000
430.000
430.000
Top Down Consultoria Ltda.
Fonte
Categoria Econônica
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RA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SO q
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Natureza
1.7.4.7 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50 | Transferências de Convê
1.7.1.7.50.0.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
1.7.1.7.51 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.7.1.7.52 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -
Principal
1.7.1.7.99 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
1.7.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.2 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.4. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.01 | Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.09 | Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
1.7.2.1.51 | Cota-Parte do IPVA
Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em
Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.556.000
s da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 1.058.000
Seguridade 1.058.000
Social
250.000
Fiscal 250.000
110.000
Seguridade 110.000
Social
1.138.000
Fiscal 1.138.000
644.000
644.000
Fiscal 644.000
8.007.080
6.596.080
5.870.400
5.870.400
Fiscal 1.338.000
Fiscal -1.467.600
687.200
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S)
Eri) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1 | Cota-Parte do IPVA 687.200
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 859.000
1.7.2.1.51.0.1.09 | Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal =-171.800
1.7.2.1.52 - Cota-Parte do IPI - Municípios ESSO E
1.7.2.1.52.0.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios 6.480 g
1.7.2.1.52.0.1.01 | Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal -8.100 E
[o]
1.7.2.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -1.620
1.7.2.1.53 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000 5
1.7.2.1.53.0.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal -32.000 E
1.7.2.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 181.000 ê
o
1.7.2.2.52 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 181.000 é
1.7.2.2.52.0.1 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 181.000 E
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 5
1.7.23.50 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 Ê
1.7.2.3.50.0.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 ê
1.7.2.3.50.0.1.01 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Seguridade -530.000 5
Fundo - Principal Social E
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 480.000 2
1.7.2.4.51 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 480.000
1.7.2.4.51.0.1 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 480.000
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sesrus, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exareício:2028)- Em R$ 1,00
— e
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.9 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 220.000
1.7.2.9.51 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 20.000
1.7.2.9.51.0.1 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade -20.000
Social
1.7.2.9.99 | Outras Transferências dos Estados e DF 200.000 E
o
q
1.7.2.9.99.0.1 | Outras Transferências dos Estados e DF - Pri Fiscal 200.000 E
q
E
1.7.5 | Transferências de Outras Instituições Públicas 13.220.000 E)
8
1.7.5.1. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 13.220.000 5
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB E
a
1.7.5.1.50 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 13.220.000 g
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB Fo
N
1.7.5.1.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fiscal 13.220.000 £
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal &
o)
o
1.7.9 | Demais Transferências Correntes 40.000 5
E)
AD
1.7.9.1 Transferências de Pessoas as ROO o
o
de)
1.7.9.1.99 | Outras Transferências de Pessoas Físicas 40.000 8
E)
1.7.9.1.99.1 | Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal Seguridade 40.000 ê
Social E
>
1.9 | Outras Receitas Correntes o 3
E]
E
1.9.2 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Ro 000 2
1.9.2.2 Restituições 20.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 20.000
1.9.2.2.99.0.1 | Outras Restituições - Principal Fiscal -20.000
Tr E Ê (o
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EAR PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ER |
Fes
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
1.9.9 | Demais Receitas Correntes
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
1.9.9.903 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
1.9.9.9.03.0.1 | Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
1.9.9.9.99 Outras Receitas
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
1.9.9.9.99.2.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
1.9.9.9.99.3.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
2 Receitas de Capital
2.1 Operações de Crédito
2itol Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.2 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.50 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação
2.1.1.2.50.0.1 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
2.1.1.2.51 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
21.1.2.51.0.1 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Pri
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
ficar as assinaturas em
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Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
335.000
335.000
220.000
Seguridade 220.000
Social
115.000
5.000
Fiscal 5.000
110.000
Seguridade 110.000
Social
34.683.50!
30.000.000
30.000.000
3.371.000
2.000.000
Fiscal 2.000.000
1.371.000
Seguridade 1.371.000
Social
26.629.000
Top Down Consultoria Ltda l
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39
Egor] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
21.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.1.9.99.0.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
24 Transferências de Capital
241 Transferências da União e de suas Entidades
241.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Saúde — Atenção Especi
izada
241.250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
CAMINHO DA ESCOLA
CAMINHO DA ESCOLA
24.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em
Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
26.629.000
Fiscal 24.929.100
Seguridade 1.699.900
Social
4.683.500
4.183.500
680.000
24.11.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de 680.000
2411.50.22 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 680.000
2411.50.21 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada - Principal Seguridade 680.000
Social
241.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.624.500
1.624.500
241.250.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - 224.500
2441.250.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Fiscal 224.500
1.400.000
241.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas.de Educação - Principal Fiscal 1.400.000
241.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 197.000
197.000
241.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Top Down Consultoria Ltda. (
-B5fe-daa783cd4b19
https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8:
28) Era] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçametária por Natureza
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2023 - Em R$ 1,00
DE
Natureza
241.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
241.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
241.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
24.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
24.22 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária
7.2 Contribuições
7.214 Contribuições Sociais
7.21.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
7.21.5.02 | Contribuição Patronal - Servidor Ci
72:1:5.02:1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2413.50.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Seguridade 197.000
Social
1.682.000
241.450 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 382.000
E
2414.50.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal Seguridade -382.000 o
Social 8
g
1.300.000 7
o
8
Seguridade 1.300.000 5
Social E
$
500.000 E
E
500.000 o
8
o
242.299 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000 8
[o]
lo
2422.990.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Seguridade 500.000 s
Social E
“=
2.933.006
ê
2.600.000 £
o
E
2.600.000 s
>
Ke]
2.600.000 8
o
E
2.600.000 $
2.580.000
2.580.000
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Top Down Consultoria Ltda.
-251d872-5237-4bJ8-85fe-daa78B3cd4b19
https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552.
Receita Orçametária por Natureza
E) snes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
* E
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
meme cometemos e nene
a
Natureza
Categoria Econônica
7.2.1.5.02.1.1.01
Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.21.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
7.21.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
7.21.5.02.1.1.04 Conti Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
7.21.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
7.21.5.02.1.1.07 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
7.2.1.5.02.1.1.09 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
7.21.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
7.21.5.02.2 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo
7.21.5.02.2.1 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo -
Principal
7.9 Outras Receitas Correntes
7.941 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.9.1.1.01 | Multas Previstas em Legislação Específica
7.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
Esfera Desdobramento Fonte
Seguridade 50.000
Social
Seguridade 550.000
Social
Seguridade 770.000
Social
Seguridade 33.000
Social
Seguridade 550.000
Social
Seguridade 33.000
Social
Seguridade 561.000
Social
Seguridade 33.000
Social
20.000
Seguridade 20.000
Social
333.000
33.000
33.000
33.000
Seguridade 33.000
Social
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[e 3)
SO asas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
sa: Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00
=
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
7.9.9 Demais Receitas Correntes 300.000
7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 300.000
7.9.9.9.01 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e 300.000
Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.01.0.1 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Seguridade -300.000
Social
maturas em
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Total Geral: 108.180.3
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Top Down Consultoria Ltda. (o nu o (
ay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
oo
rao
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
72-5237-4bdB-
Tesouro/ Intra
Fonte de Recurso Outras Fontes Orcamentária
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Tesouro 0
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Tesouro 0
com ações e serviços públicos de saúde
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tesouro 0
Transferências de Impostos
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tesouro 0
Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Tesouro 0
“So - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação
Enoica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Tesouro 0
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
15500000 - Transferência do Salário-Educação Tesouro 0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro 0
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro (o)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro 0
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro (o)
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Tesouro 0
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Tesouro 0
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro o)
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Arões e Serviços Públicos de Saúde
0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0
provenientes do Governo Estadual
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Tesouro jo)
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Tesouro o)
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Tesouro (o)
Assistência Social
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Tesouro 0
Congêneres vinculados à Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 0
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Tesouro 0
Congêneres da União
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Redução
FUNDEB
-7.441.270
0
2.900.008
digo 25º
10.000.000:
o có
779.000 5
10.0005
br e inform
13.220.000.
358.000
itacao.com.
455.000
tu.sistemadesolici
275.00
7.00)
==)
mjucuru!
Jpi
191.500
345.500
57.
q
o
o
S
inaturas em https:
a
a
o
o
|=!
S
480.000
Verificar as assi
9.428.000”.
e Silva
680.000
irOZ
53.000
logo Nielson de Que:
530.000
1.440.000
italmente por
gil
773.000.
20.000:
Assinado di
110.000
197.000
2.538.000
Top Down Consultoria Ltda.
Bste-daa783cd4b19
"ru, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
4
ES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
E
E)
Tesouro/ Intra Redução Ri
Fonte de Recurso Outras Fontes Orcamentária FUNDEB Valofs
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Tesouro 0 0 177.000
Congêneres dos Estados 8
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Tesouro 0 (o) 732.000%
Petróleo e Gás Natural 3
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Tesouro 0 (o) 181 0008
Petróleo e Gás Natural 5
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas Tesouro (o) 0 1.000.000 E
parlamentares individuais E
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Tesouro 0 0 15.000
Financeira de Recursos Minerais E
47100000 - Transferência Especial dos Estados Tesouro 0 0 200.000 5
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Tesouro 0 0 32.008
F—nômico - CIDE E
+. . 10000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Tesouro 0 (o) 935.000 8
de Iluminação Pública - COSIP E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Tesouro 0 (o) 30.000.000%
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Tesouro 33.000 0 948.300 3
Capitalização (Plano Previdenciário) 5
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Tesouro 2.817.000 0 4.083.005
em Capitalização (Plano Previdenciário) Ss
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo Tesouro 33.000 0 55.000 6
em Capitalização (Plano Previdenciário) E
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Tesouro 50.000 (o) 550.000
Administração E
18990000 - Outros Recursos Vinculados Tesouro 0 o) 40.000
Total: 2.933.000 =7.441.270 108.180.3805
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a Q
De) Erg PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2023 - Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada
2019 4 % [| 2020 Lº1 2021 | %
Receita Orçada
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.224.140,00 4,36 T 3.710.000,00
3.153.074,41 5.432.408,07 3.802.766,15
2.288.213,50 2.671.355,93] 5,01 2.893.217,72] 4,80 2.408.300,00
Receita Patrimonial 1.310.165,77 1.112.285,84] 2,08 963.619,12] 1,60 1.903.000,00
Transferências Correntes 39.588.749,47| 78,35% | 43.984.654,94] 82,41 | 47.859,11 7,73] 79,36 62.187.580,00
Outras Receitas Correntes 0,04% 170.206,48] 0,32 212.230,76] 0,35 355.000,00
erificar as assinaturas em
3.410.000,00] 3,52 | 2.933.000,00
2.517.184,26
50.530.638,62
“309.682,96
4,98% [o 9,00) 0,00% | 3.309.682,96
60.308.796,44] 100,00 | 96.875.200,00] 100,00 | 108.180.380
100,00% | 53.370.911,26] 100,00%
TOTAL 26.362.600,25| 91,75% | 53.370.911,26] 10,00% | 5.730.951,48] 92,41% | 60.042.200,00 61,98% | 70.563.880,00] 65,23 |
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00] 0,00 | 30.000.000,00] 30,97 | 30.000.000,00] 27,73
Transferências de Capital 1.650.854,11] 3,27% 0,00] 0,00% | 1.268.162,00] 2,10 3.423.000,00] 3,53 4.683.500,00) 4,33
TOTAL 1.650.854,11] 3,27% 0,00] 0,00% | 1.268.162,00] 210 | 33.423.000,00] 34,50 | 34.683.500,00 32,06
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
Contribuições 2.517.184,26] 4,98% 0,00] 0,00% | 3.309.682,96] 5,49 3.280.000,00] 3,39 2.600.000,00] 2,40 |
Outras Receitas Correntes 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% [7 900] 000 | 130.000,00] 0,13 | 333.000,00] 0,31 |
2,40
0,31
E 211
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Epi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
EE SSSSSSEENS
EE
Recursos do
Recursos Outras
Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes
3 Despesas Correntes 62.873.800 44.823.300 18.050.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.436.400 31.014.800 7.421.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.438.600 26.575.800 6.862.800
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 3.140.000 3.140.000 0
REFORMAS
Seguridade Social 3.140.000 3.140.000 (o)
31.90.03 PENSÕES 615.300 615.300 0
Seguridade Social 615.300 615.300 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.556.000 3.143.000 413.000
Fiscal 916.000 835.000 81.000
Seguridade Social 2.640.000 2.308.000 332.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 23.059.500 17.865.500 5.194.000
Ea Fiscal 14.572.500 10.113.500 4.459.000
Seguridade Social 8.487.000 7.752.000 735.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.697.800 882.000 815.800
Fiscal 935.800 313.000 622.800
Seguridade Social 762.000 569.000 193.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 208.000 205.000 3.000
Fiscal 1.000 0 1.000
Seguridade Social 207.000 205.000 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.072.000 685.000 387.000
Fiscal 470.000 110.000 360.000
Seguridade Social 602.000 575.000 27.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 87.000 37.000 50.000
Fiscal 54.000 8.000 46.000
Seguridade Social 33.000 29.000 4.000
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 3.000 0
Seguridade Social 3.000 3.000 (o)
3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÁC 4.997.800 4.439.000 558.800
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.997.800 4.439.000 558.800
Fiscal 3.668.800 3.140.000 528.800
Seguridade Social 1.329.000 1.299.000 30.000
AR JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.000 (1) 5.000
2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000 [o] 5.000
Fiscal 5.000 [o] 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.432.400 13.808.500 10.623.900
3.3.50 TRANSE. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 158.000 98.000 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 93.000 43.000 50.000
Fiscal 38.000 5.000 33.000
Seguridade Social 55.000 38.000 17.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.000 55.000 10.000
Fiscal 5.000 5.000 (o)
Seguridade Social 60.000 50.000 10.000
3.3.70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 30.000 [o] 30.000
337041 CONTRIBUIÇÕES 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 (o) 30.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIt 260.000 260.000 (o)
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 260.000 260.000 0
Seguridade Social 260.000 260.000 (o)
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.984.400 13.450.500 10.533.900
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 203.000 85.000 118.000
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Ep PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Fês
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
É
3
Recursos do Recursos Outras q
Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes 2
Fiscal 103.000 18.000 85.000 5
Seguridade Social 100.000 67.000 33.000 q
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30.000 (o) 30.000 E
Fiscal 30.000 0 30.000 &
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.272.000 6.240.000 2.032.000 ê
Fiscal 3.668.000 1.854.000 1.814.000 É
Seguridade Social 4.604.000 4.386.000 218.000 E
3.3.90.31 — PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 44.000 0 44000 É
DESPORTIVAS E OUTRAS E
Fiscal 35.000 0 35.000 É
Seguridade Social 9.000 (o) 9.000 8
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.047.900 701.000 346.900 8
- GRATUITA £
Fiscal 31.000 23.000 8.000 E
Seguridade Social 1.016.900 678.000 338.900 S
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 144.000 62.000 82.000 E
Fiscal 78.000 18.000 60.000 E)
Seguridade Social 66.000 44.000 22000 3
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 81.000 50.000 31.000 &
Fiscal 28.000 (o) 28.000 É
Seguridade Social 53.000 50.000 3000 &
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.588.500 977.500 611.000 8
Fiscal 869.000 456.000 413.000 E
Seguridade Social 719.500 521.500 198.000 O
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.647.500 5.211.500 5.436.000 E
Fiscal 7.330.500 2.216.500 5.114.000 E
Seguridade Social 3.317.000 2.995.000 322000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 126.000 (o) 126.000 q
Fiscal 125.000 (o) 125.000 &
Seguridade Social 1.000 (o) 1.000 E
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 650.000 0 650.000 =
Fiscal 650.000 0 650.000 E
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 378.000 10.000 368.000 a
di Fiscal 111.000 0 111.000 N
Seguridade Social 267.000 10.000 257.000 5
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000 40.000 10.000 a
Fiscal 10.000 (o) 10.000
Seguridade Social 40.000 40.000 o 8
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 135.400 45.400 90.000 E)
Fiscal 98.000 13.000 85.000 &
Seguridade Social 37.400 32.400 5.000 5
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 587.100 28.100 559.000 E
Fiscal 570.000 22.000 548000 2
Seguridade Social 17.100 6.100 11.000 ES
4 Despesas de Capital 43.390.350 38.743.000 4.647.350 8
4.4 INVESTIMENTO 41.960.350 38.733.000 3.227.350 $ ç
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.960.350 38.733.000 3.227.350 & 3
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 20.000 60.000 2 8
Fiscal 60.000 (o) 60.000
Seguridade Social 20.000 20.000 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 (o)
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000 20.000 [o]
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
fss
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
mes
Natureza da Despesa Esfera
Seguridade Social
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
Seguridade Social
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
Seguridade Social
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fiscal
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
= Fiscal
Seguridade Social
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fiscal
9 Reserva de Contigência
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.99 — ACLASSIFICAR
Fiscal
Seguridade Social
Total
Fiscal:
Seguridade:
Exercício:2023 = Em R$ 1,00 8
E
bo)
Recursos do Recursos Outras q
Total Tesouro Fontes Z
20.000 20.000 o E
37.690.450 35.561.000 2.129.450 À
34.870.450 32.841.000 2.029.450 &
2.820.000 2.720.000 100.000 &
3.950.900 2.988.000 962.900 8
1.846.000 1.279.000 567.000 É
2.104.900 1.709.000 395.900 E
110.000 40.000 70.000 É
110.000 40.000 70.000 2
2.000 2.000 o E
2.000 2.000 o 8
87.000 82.000 5000 &
42.000 37.000 5.000 &
45.000 45.000 o &
30.000 10.000 20.000 É
30.000 10.000 20.000 5
30.000 10.000 20.000 q
30.000 10.000 20000 3
1.400.000 0 1.400.000 &
1.400.000 [o 1.400.000 É
1.400.000 0 1.400.000 E
1.400.000 0 1.400.000 É
1.916.230 1.100.000 816.230 E
1.916.230 1.100.000 816.230 q
1.916.230 1.100.000 816.230 3
1.916.230 1.100.000 816.230
818.230 0 816.230 E
1.100.000 1.100.000 os
108.180.380 84.666.300 23514080 É
73.609.280 53.359.000 20.250.280
34.571.100 31.307.300 3.263.800
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A
Despesa
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida Interna
Outras Despesas Correntes
Total
Despesas de Capital
—=estimento
versões Financeiras
Amortização da Dívida Interna
Total
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
Total
Total Geral
Evolução da Despesa
seuay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Realizada - 2021
32.298.827,54
1.893,32
18.522.492,88
50.823.213,74
6.382.511,40
0,00
1.524.649,06
7.907.160,46
0,00
0,00
58.730.374,20
Parte
Relativa
%
55,00
0,00
31,54
86,54
10,87
0,00
2,60
13,46
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Fixada - 2022
37.171.100,00
5.000,00
16.303.600,00
53.479.700,00
40.734.500,00
35.000,00
1.500.000,00
42.269.500,00
1.126.000,00
1.126.000,00
96.875.200,00
Parte
Relativa
38,37
0,01
16,83
55,20
42,05
0,04
1,55
43,63
1,16
100,00
34
FSS
Prevista - 2023
38.436.400,00
5.000,00
24.432.400,00
62.873.800,00
41.960.350,00
30.000,00
1.400.000,00
43.390.350,00
1.916.230,00
1.916.230,00
108.180.380,00
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seita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Função
33
FSS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Recursos do
Função Esfera Total Tesouro
01 LEGISLATIVA 2.836.000 h)
Fiscal 2.836.000 0
04 ADMINISTRAÇÃO 8.940.000 2.850.000
Fiscal 8.940.000 2.850.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 91.600 o
Fiscal 91.600 0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.567.000 1.005.000
Seguridade Social 3.567.000 1.005.000
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.536.300 4.536.300
Seguridade Social 4.536.300 4.536.300
“> SAÚDE 24.782.800 24.381.000
o Seguridade Social 24.782.800 24.381.000
12 EDUCAÇÃO 22.366.450 22.144.000
Fiscal 22.366.450 22.144.000
13 CULTURA 1.479.000 548.000
Fiscal 1.479.000 548.000
15 URBANISMO 25.158.000 19.457.000
Fiscal 25.158.000 19.457.000
16 HABITAÇÃO 405.000 135.000
Seguridade Social 405.000 135.000
17 SANEAMENTO 4.378.000 4.252.000
Fiscal 4.198.000 4.102.000
Seguridade Social 180.000 150.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 144.000 10.000
Fiscal 144.000 10.000
7 AGRICULTURA 4.146.000 1.952.000
Fiscal 4.146.000 1.952.000
22 INDÚSTRIA 120.000 100.000
Fiscal 120.000 100.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 340.000 220.000
Fiscal 340.000 220.000
25 ENERGIA 1.145.000 1.135.000
Fiscal 1.145.000 1.135.000
26 TRANSPORTE 512.000 331.000
Fiscal 512.000 331.000
27 DESPORTO E LAZER 1.317.000 510.000
Fiscal 1.317.000 510.000
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 1.100.000
Fiscal 816.230 [o
Seguridade Social 1.100.000 1.100.000
Recursos
Outras Fontes
2.836.000
2.836.000
6.090.000
6.090.000
91.600
91.600
2.562.000
2.562.000
0
(o)
401.800
401.800
222.450
222.450
931.000
931.000
5.701.000
5.701.000
270.000
270.000
126.000
96.000
30.000
134.000
134.000
2.194.000
2.194.000
20.000
20.000
120.000
120.000
10.000
10.000
181.000
181.000
807.000
807.000
816.230
816.230
(o)
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Rá
FSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
“Função Esfera Total Tesouro Outras Fontes
Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080
Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280
Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800
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Epa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
E:
RR
Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
35
F55
Recursos Recursos
SubFun ção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.836.000 0 2.836.000
Fiscal 2.836.000 0 2.836.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 195.000 0 195.000
Fiscal 195.000 0 195.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.620.000 2.850.000 3.770.000
Fiscal 6.620.000 2.850.000 3.770.000
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.075.000 [o] 2.075.000
Fiscal 2.075.000 0 2.075.000
124 CONTROLE INTERNO 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
481 POLICIAMENTO 91.600 0 91.600
o Fiscal 91.600 0 91.600
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 35.000 16.000 19.000
Seguridade Social 35.000 16.000 19.000
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 51.900 (o) 51.900
DEFICIÊNCIA
Seguridade Social 51.900 0 51.900
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 301.000 68.000 233.000
ADOLESCENTE
Seguridade Social 301.000 68.000 233.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.475.000 1.056.000 2.419.000
Seguridade Social 3.475.000 1.056.000 2.419.000
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 4.536.300 4.536.300 (1)
ESTATUTÁRIO
Seguridade Social 4.536.300 4.536.300 0
301 ATENÇÃO BÁSICA 12.806.000 12.806.000 (o)
Seguridade Social 12.806.000 12.806.000 0
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 10.050.900 9.696.000 354.900
“> AMBULATORIAL
Seguridade Social 10.050.900 9.696.000 354.900
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 786.000 786.000 0
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 786.000 786.000 0
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 103.000 103.000 0
Seguridade Social 103.000 103.000 [o]
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 740.000 740.000 0
Seguridade Social 740.000 740.000 (o)
334 FOMENTO AO TRABALHO 156.000 0 156.000
Seguridade Social 156.000 (o) 156.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.129.950 16.069.500 60.450
Fiscal 16.129.950 16.069.500 60.450
364 ENSINO SUPERIOR 35.000 [o] 35.000
Fiscal 35.000 (o) 35.000
365 EDUCAÇÃO INFATIL 5.714.500 5.700.500 14.000
Fiscal 5.714.500 5.700.500 14.000
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Despesa Orçamentária por SubFunção
Essen ssa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
366
367
391
392
451
252
512
541
542
544
605
606
695
752
782
812
813
999
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECURSOS HÍDRICOS
ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
TURISMO
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Recursos Recursos
Total do Tesouro Outras Fontes
364.000 364.000 0
364.000 364.000 (o)
10.000 10.000 0
10.000 10.000 0
55.000 55.000 0
55.000 55.000 0
362.000 141.000 221.000
362.000 141.000 221.000
20.907.000 15.966.000 4.941.000
20.907.000 15.966.000 4.941.000
4.451.000 3.691.000 760.000
4.451.000 3.691.000 760.000
4.628.000 4.502.000 126.000
4.198.000 4.102.000 96.000
430.000 400.000 30.000
45.000 10.000 35.000
45.000 10.000 35.000
64.000 o 64.000
64.000 0 64.000
40.000 (o) 40.000
40.000 (o) 40.000
3.513.000 1.675.000 1.838.000
3.513.000 1.675.000 1.838.000
628.000 277.000 351.000
628.000 277.000 351.000
120.000 100.000 20.000
120.000 100.000 20.000
1.563.000 572.000 991.000
1.563.000 572.000 991.000
945.000 935.000 10.000
945.000 935.000 10.000
512.000 331.000 181.000
512.000 331.000 181.000
1.263.000 510.000 753.000
1.263.000 510.000 753.000
6.000 0 6.000
6.000 (o) 6.000
1.916.230 1.100.000 816.230
816.230 0 816.230
1.100.000 1.100.000 (o)
6
[RSO)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por SubFunção
3+
Ês3
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
SubFunção Esfera
Total
Fiscal:
Seguridade:
Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 ê
Y
-
bo)
8
Recursos Recursos RI
Total do Tesouro Outras Fontes 2
108.180.380 84.666.300 23.514.080 g
73.609.280 53.359.000 20.250.280
34.571.100 31.307.300 3.263.800
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cururu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Programa
Programa
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERIOR
0003 ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
0004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
.J08 ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS
0010 SAUDE PARA TODOS
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
0013 CULTURA PARA TODOS
0015 DESENVOLVIMENTO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0017 SANEAMENTO BASICO
URBANO E RURAL
“J18 RESPEITO E PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE
0020 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA E PECUÁRIA
0023 INCENTIVO AO TURISMO
REGIONAL
0026 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0027 EDUCAÇÃO FISICA,
DESPORTO E LAZER
0050 ENERGIA ELETRICA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Recursos
Esfera Total do Tesouro
2.836.000 0
Fiscal 2.836.000 0
1.917.000 550.000
Fiscal 1.367.000 (o)
Seguridade Social 550.000 550.000
4.694.600 2.650.000
Fiscal 4.694.600 2.650.000
2.770.000 o)
Fiscal 2.770.000 0
7.904.300 5.126.300
Seguridade Social 7.904.300 5.126.300
24.252.800 23.841.000
Fiscal 10.000 0
Seguridade Social 24.242.800 23.841.000
22.415.450 22.085.000
Fiscal 22.415.450 22.085.000
55.000 55.000
Fiscal 55.000 55.000
12.889.000 7.442.000
Fiscal 12.889.000 7.442.000
4.378.000 4.252.000
Fiscal 4.198.000 4.102.000
Seguridade Social 180.000 150.000
15.000 0
Fiscal 15.000 0
4.127.000 1.952.000
Fiscal 4.127.000 1.952.000
1.223.000 352.000
Fiscal 1.223.000 352.000
512.000 331.000
Fiscal 512.000 331.000
1.149.000 410.000
Fiscal 1.149.000 410.000
1.000.000 1.000.000
Fiscal 600.000 600.000
Recursos
Outras Fontes
2.836.000
2.836.000
1.367.000
1.367.000
(o)
2.044.600
2.044.600
2.770.000
2.770.000
2.778.000
2.778.000
411.800
10.000
401.800
330.450
330.450
0
fo)
5.447.000
5.447.000
126.000
96.000
30.000
15.000
15.000
2.175.000
2.175.000
871.000
871.000
181.000
181.000
739.000
739.000
(o)
(o)
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6s
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 - Em R$ 1,00
mea
Recursos Recursos
Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 400.000 400.000 0
0051 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.199.000 13.000.000 199.000
Fiscal 13.199.000 13.000.000 199.000
0052 SERVIÇOS URBANOS 135.000 50.000 85.000
Fiscal 135.000 50.000 85.000
0071 TURISMO 340.000 220.000 120.000
Fiscal 340.000 220.000 120.000
0083 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 140.000 140.000 0
SAÚDE
Seguridade Social 140.000 140.000 0
“91 GESTÃO DA POLITICA 40.000 º 40.000
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- PMAS
Seguridade Social 40.000 0 40.000
0103 ABASTECIMENTO 108.000 0 108.000
Fiscal 108.000 0 108.000
0105 PROTEÇÃO AO MEIO 30.000 10.000 20.000
AMBIENTE
Fiscal 30.000 10.000 20.000
0164 GESTÃO DO TRABALHO, 134.000 100.000 34.000
EMPREGO E RENDA
Fiscal 120.000 100.000 20.000
Seguridade Social 14.000 fo] 14.000
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 1.100.000 816.230
Fiscal 816.230 0 816.230
Seguridade Social 1.100.000 1.100.000 0
pas Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080
Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280
Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800
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Despesa Orçamentária por Ação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação Esfera
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
Seguridade Social
1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEX
OS RELIGIOSOS
Fiscal
1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO
CEMITERIO PÚBLICO
Fiscal
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS DO CENTRO
e ADMINISTRATIVO
Fiscal
1006 CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM
CENTRAL
Fiscal
1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO
DE IMOVEIS
Fiscal
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS
MOLHADAS
Fiscal
1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO
CENTRAL
Fiscal
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO
INDUSTRIAL
Fiscal
"41 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE POÇOS,
CISTERNAS E BARREIROS
Fiscal
1013 AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS
PERMANENTES
Fiscal
1014 AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS
UNIDADES DE ENSINO
Fiscal
1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA
PUBLICA
Fiscal
1017 MANUT.PROG.CONTROLE E
RECICLAGEM DE RESIDUOS
SÓLIDOS
Fiscal
Total
80.000
80.000
170.000
170.000
3.210.000
3.210.000
2.610.000
2.610.000
50.000
50.000
50.000
50.000
132.000
132.000
70.000
70.000
120.000
120.000
90.000
90.000
30.000
30.000
375.000
375.000
20.000
20.000
60.000
60.000
Recursos Recursos
do Tesouro Outras Fontes
60.000 20.000
60.000 20.000
110.000 60.000
110.000 60.000
3.180.000 30.000
3.180.000 30.000
2.600.000 10.000
2.600.000 10.000
50.000 0
50.000 0
[1] 50.000
0 50.000
81.000 51.000
81.000 51.000
50.000 20.000
50.000 20.000
100.000 20.000
100.000 20.000
60.000 30.000
60.000 30.000
0 30.000
0 30.000
375.000 0
375.000 0
0 20.000
[o] 20.000
0 60.000
[o] 60.000
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Es
ras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00 g
DM Rj
a
o)
. Recursos Recursos q
Ação Esfera Total do Tesouro OutrasFontes Z
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 830.000 830.000 (o) E
MATERIAL PERMANENTE E q
VEICULOS PARA ATENÇÃO &
ESPECIALIZADA E
=)
Seguridade Social 830.000 830.000 (o) 8
1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, 340.000 210.000 130.000 E
ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E
E GINÁSIOS E
v
Fiscal 340.000 210.000 130.000 5
1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E 25.000 0 25.000 E
HORIZONTAL E
A Fiscal 25.000 (o) 25.000 2
| M | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 710.000 710.000 o &
o REFORMA DE SERVIÇOS E
ESPECIALIZADOS 5
Seguridade Social 710.000 710.000 0 E
1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS 250.000 250.000 o &
Seguridade Social 250.000 250.000 o é
1023 — CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. 1.000.000 4.000.000 o É
BOI SELADO Ê
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0 E
1024 CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS 120.000 100.000 20.000 &
PIEVENTOS ESPORTIVOS, E
CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS z
Fiscal 120.000 100.000 20.000 p)
1025 —CONST.REF.RECUP.MELHORIA 405.000 135.000 270.000 5
HABITACIONAL E
Seguridade Social 405.000 135.000 270.000 2
g
1026 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES 30.000 10.000 20.000 ã
“gm E ESPAÇOS NATURAIS o
Fiscal 30.000 10.000 20.000 E
1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MI 170.000 110.000 60.000 &
RANTE SERRA DE JOAO DO VALE 8
Fiscal 170.000 110.000 60.000 G
E)
1028 CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS 40.000 30.000 10.000 <
COMUNITARIOS 8
Seguridade Social 40.000 30.000 10.000 5
1029 CONST.COMPLEXO ESPORTIVO 200.000 200.000 o & =
52
Fiscal 200.000 200.000 0 E g
14030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 40.000 30.000 10.000 E) 8
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 5
Seguridade Social 40.000 30.000 10.000 E E
1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUT 60.000 60.000 o £8
O PREVIDENCIA SERVIDORES
Seguridade Social 60.000 60.000 0
1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.405.000 0 1.405.000
Fiscal 1.405.000 0 1.405.000
Top Down Consultoria Ltda.
Despesa Orçamentária por Ação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação Esfera
1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
Fiscal
1035 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
Seguridade Social
1036 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
Seguridade Social
1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
Fiscal
1038 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
= Fiscal
52 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA
CAMARA MUNICIPAL
Fiscal
1055 MANUT.TRANSPORTE SANITARIO
Seguridade Social
1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL
Fiscal
1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO
ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO
MODELO
Fiscal
1067 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA
Fiscal
1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Ss MATERIAL DE USO PERMANENTE
Fiscal
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS -
FINANÇAS
Fiscal
1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE
MONITORAMENTOS
Fiscal
1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
Fiscal
1106 - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT.
E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Fiscal
1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ACESSIBILIDADE
Fiscal
1112 - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E
REFORMA DE PORTICOS
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
379.000
379.000
60.000
60.000
156.000
156.000
317.000
317.000
40.000
40.000
20.000
20.000
17.000
17.000
50.000
50.000
2.055.000
2.055.000
911.000
911.000
65.000
65.000
40.000
Recursos
do Tesouro
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
0
(o)
60.000
60.000
141.000
141.000
217.000
217.000
0
0
2.025.000
2.025.000
411.000
411.000
50.000
50.000
0
Recursos
Outras Fontes
oocoooooooofgõo
379.000
379.000
0
(o)
15.000
15.000
100.000
100.000
40.000
40.000
20.000
20.000
17.000
17.000
50.000
50.000
30.000
30.000
500.000
500.000
15.000
15.000
40.000
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FSS
[8219]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E
nenem |
s
. Recursos Recursos q
Ação Esfera Total do Tesouro OutrasFontes S2
Fiscal 40.000 o 40.000 8
q
1116 | CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE 48.000 2.000 46.000 É
AGUA COMUNITARIAS 2
E)
Fiscal 48.000 2.000 46.000 2
8
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - 40.000 20.000 20.000 2
ASSISTENCIA SOCIAL E
Seguridade Social 40.000 20.000 20.000 É
1126 | - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 140.000 0 140.000 5
VEICULOS, MÁQUINAS E E
EQUIPAMENTOS 8
Fiscal 140.000 0 140.000 5
“28 | - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 60.000 60.000 É
MATA-BURROS ê
$
Fiscal 60.000 0 60.000 E
5
1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.565.000 1.515.000 50.000 po
FISICAS DO PARQUE DE ê
EXPOSIÇÕES 5
Fiscal 1.565.000 1.515.000 50.000 É
&
1134 | AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO 10.000 0 10.000
o
Fiscal 10.000 0 10.000 E
1135 — AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS 10.000 0 10.000 É
g
Fiscal 10.000 [o 10.000 5
1137 | - MANUTENCAO ENSINO 17.000 º 17.000 É
FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM 2
Fiscal 17.000 [o 17.000 x
1138 — - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO 945.000 935.000 10.000 E
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E >
ILUMINAÇÃO PUBLICA £
a Fiscal 945.000 935.000 10.000 2
39 — - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 441.000 200.000 241.000 B
MODERNIZAÇÃO DE VIAS, g
CANTEIROS ,PRAÇAS E DEMAIS 2
PRÉDIOS PUBLICOS s
Fiscal 441.000 200.000 241.000 é
4
4141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CR 175.000 175.000 o 9
ECHE PRÓ-INFANCIA é
Fiscal 175.000 175.000 o à
1142 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 265.000 265.000 [o Ê 2
MATERIAL PERMANENTE E E
VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA ER:
Seguridade Social 265.000 265.000 0 8 E
1143 | CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO 260.000 260.000 g Ê
RUMO E OUTROS 4a
Seguridade Social 260.000 260.000
1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.000.000 1.000.000
DAS UNIDS. DE SAUDE
Seguridade Social 1.000.000 1.000.000 [o
Top Down Consultoria Ltda.
Ação
1152
1153
1156
1159
1161
1162
1167
1168
70
1171
1172
1173
1174
1175
1176
Despesa Orçamentária por Ação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.AC
ADEMIAS PÚBLICAS
CONST.CENTRO DE ZOONOSES
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E
MÁQUINAS
CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU
MUNICIPAL
CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CE
NTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS,
PANDEMIAS E COVID-19
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
DE CALAMIDADES E DE
EMERGÊNCIA
- URBANIZACAO AV. MANOEL
JANUNCIO
- PAVIMENTACAO ASFALTICA DE
DIVERSAS RUAS
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO
CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS
COMUNITARIAS
CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE
MUDAS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E ESGOTOS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
PROLONGAMENTO DE CALÇADÃO -
IFRN
CONST.ABRIGO PARA
PASSAGEIROS
Esfera
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Total
264.000
264.000
10.000
10.000
100.000
100.000
55.000
55.000
400.000
400.000
353.000
353.000
60.000
60.000
237.000
237.000
224.000
224.000
2.000.000
2.000.000
30.000
30.000
15.000
15.000
4.150.000
4.150.000
13.000.000
13.000.000
100.000
100.000
100.000
Recursos
do Tesouro
264.000
264.000
0
(o)
0
[o]
55.000
55.000
400.000
400.000
353.000
353.000
60.000
60.000
202.000
202.000
209.000
209.000
2.000.000
2.000.000
0
[o]
(o)
4.100.000
4.100.000
13.000.000
13.000.000
(o)
o
Recursos
Outras Fontes
0
0
10.000
10.000
100.000
100.000
[)
35.000
35.000
15.000
15.000
30.000
30.000
15.000
15.000
50.000
50.000
0
(o)
100.000
100.000
100.000
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RR
(6;
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Eles
E:
En)
“my PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Ação
1177 EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e
Adequação Esc. Mun. Vlademir
Fernandes
1178 | EMENDA IMPOSITIVA - Criação e
Fomento Banco Ortopédico
1179 - Equipamento eletrocardiograma
Hosp. Teresinha L. Q. Santos
“82 | - Aquisição de Equipamento
ultrassonografia-Hosp. Terezinha
Lula de Queiroz
1183 | PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE
JOAO DO VALE - EMENDA
PARLAMENTAR GEN GIRAO
1184 | CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS
SANITARIOS
1188 CONST.QUADRA ESPORTE
COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO
DO VALE
1192 | CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL
1193 EMENDA IMPOSITIVA -
o REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO
COMUNIDADE BOI SELADO
1194 EMENDA IMPOSITIVA -
AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X
1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO
DE UMA DRAGA
1196 EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA
FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE
DE DESPORTO
1197
EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE
RIACHÃO
Esfera
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Total
100.000
35.450
35.450
46.900
46.900
23.450
23.450
23.450
23.450
280.000
280.000
180.000
180.000
50.000
50.000
50.000
50.000
84.000
84.000
308.000
308.000
28.000
28.000
28.000
28.000
28.000
28.000
Recursos
do Tesouro
(o)
12.000
12.000
[o]
250.000
250.000
150.000
150.000
0
oooo
o
Recursos
Outras Fontes
100.000
23.450
23.450
46.900
46.900
23.450
23.450
23.450
23.450
30.000
30.000
30.000
30.000
50.000
50.000
50.000
50.000
84.000
84.000
308.000
308.000
28.000
28.000
28.000
28.000
28.000
28.000
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Top Down Consultoria Ltda.
Ação
1198
1199
1201
1202
1203
1204
1205
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Despesa Orçamentária por Ação
“ay — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
6
F5S
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
EMENDA IMPOSITIVA -
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE
INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE
INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE
INFANTIL COMUNIDADE DA
MUTAMBA
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE
INFANTIL COLEGIO SANTO
ALEXANDRE
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE
INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA
SILVA
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA
COMPACTADORA DE LIXO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO
GABINETE CIVIL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
-PNATE
JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUT.GUARDA MUNICIPAL
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Recursos
Total do Tesouro
43.000 0
43.000 0
14.000
14.000
14.000 )
14.000 (o)
14.000
14.000 0
14.000 0
14.000 0
14.000
14.000
14.000 n)
14.000 (o)
2.457.000 0
2.457.000 (o)
1.135.000 o
1.135.000 0
1.263.000 0
1.263.000 (o)
335.000 335.000
335.000 335.000
40.000 40.000
40.000 40.000
653.000 0
653.000
91.600
91.600 [o]
Recursos
Outras Fontes
43.000
43.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
2.457.000
2.457.000
1.135.000
1.135.000
1.263.000
1.263.000
0
(o)
[)
(o)
653.000
85fedaa783cd4b19
653.000
91.600
91.600
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Top Down Consultoria Ltda.
4%
SS
Et PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 Ê
Ná
y
º Recursos Recursos q
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 2
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 4.214.000 332.000 3.882.000 &
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E q
SERVIÇOS URBANOS &
o
Fiscal 4.214.000 332.000 3.882.000 &
2009 MANTER E AMPLIAR AS 93.000 0 93.000 8
FESTIVIDADES SERVIÇOS E]
CULTURAIS E
Fiscal 93.000 0 93.000 É
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.570.000 1.570.000 0 E
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 5
Fiscal 1.570.000 1.570.000 [o] 8
“2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 2.606.500 2.606.500 o 5
ENSINO BÁSICO E
Fiscal 2.606.500 2.606.500 (o) E
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 8.508.000 8.508.000 2
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 q
Fiscal 8.508.000 8.508.000 o
3
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 665.000 665.000 Ê
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 e
Fiscal 665.000 665.000 o É
E
2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, 40.000 (1) 40.000 E
IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E 2
SEGURANÇA ALIMENTAR E
Seguridade Social 40.000 (o) 40.000 Z
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 510.000 [o] 510.000 p)
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E
Fiscal 510.000 0 510.000 E
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO 1.329.000 1.329.000 Do) E
MUNICIPAL DE SAÚDE 5
— Seguridade Social 1.329.000 1.329.000 0 o
N
AT PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 11.000 0 11.000 E
5
Seguridade Social 11.000 0 11.000 E
2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 786.000 786.000 0 E
INSUMOS ESTRATÉGICOS 2
Seguridade Social 786.000 786.000 (o) A
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 1.795.000 4.795.000 8
PROGRAMA AGENTES Eh
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE £ o
Seguridade Social 1.795.000 1.795.000 0 Ê a
So
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO 363.000 363.000 E! 2
PROGRAMA DE COMBATE AS $ ç
ENDEMIAS E 2
Seguridade Social 363.000 363.000 (o) 2 5)
2021 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 115.000 0 115.000
CORTE DE TERRA
Fiscal 115.000 (o) 115.000
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Despesa Orçamentária por Ação
ms
“my PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação Esfera
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
CONTROLE E ORÇAMENTO
Fiscal
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE
SANITÁRIO
2026 MANUT. DO CONS. MUN. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
2028 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO.
2033 APOIO A GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS
2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO
E CONSELHO TUTELAR
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO
PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30
2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A
COMUNIDADE ATINGIDAS PELA
SECA
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS IDOSOS
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS
DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO
AMBITO DO SUAS
2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE
COMPRAS
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Total
185.000
185.000
103.000
103.000
8.000
8.000
1.687.000
1.687.000
337.000
337.000
601.000
601.000
142.000
142.000
22.000
22.000
174.000
174.000
458.000
458.000
25.000
25.000
30.000
30.000
6.000
6.000
125.000
Recursos Recursos
do Tesouro Outras Fontes
[ 185.000
0 185.000
103.000 0
103.000 0
o) 8.000
0 8.000
160.000 1.527.000
160.000 1.527.000
0 337.000
0 337.000
601.000 [o]
601.000 0
0 142.000
(o) 142.000
22.000 (1)
22.000 0
0 174.000
(o) 174.000
458.000 0
458.000 (o)
0 25.000
0 25.000
16.000 14.000
16.000 14.000
3.000 3.000
3.000 3.000
0 125.000
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“8
Fs3
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercicio:2023 = Em R$ 1,00
o Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 125.000 (o) 125.000
2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS 310.000 0 310.000
E EQUIPAMENTOS
Fiscal 310.000 [o] 310.000
2044 PROGRAMA DE APOIO AO 35.000 0 35.000
ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
Fiscal 35.000 [o] 35.000
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 739.000 357.000 382.000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Seguridade Social 739.000 357.000 382.000
"47 | PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS 190.000 ) 190.000
ARTÍSTICO-CULTURAIS COM
POTENCIAL TURÍSTICO
Fiscal 190.000 [o] 190.000
2048 — MANUT. PROG. MEDIA E ALTA 4.773.000 4.773.000 5)
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Seguridade Social 4.773.000 4.773.000 (o)
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - 21.000 21.000 0
ESCOLAR 10
Fiscal 21.000 21.000 0
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 73.000 40.000 33.000
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
CRIANÇA
Seguridade Social 73.000 40.000 33.000
2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 30.000 0 30.000
CONTROLE E DESTINAÇÃO DE
RESIDUOS
Fiscal 30.000 [o] 30.000
2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E 10.000 10.000 0
NUTRICIONAL
Seguridade Social 10.000 10.000 fo)
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 (o) 10.000
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE 490.000 490.000 (1)
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Seguridade Social 490.000 490.000 (o)
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE 3.986.300 3.986.300
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Seguridade Social 3.986.300 3.986.300 0
2062 RESERVA DO RPPS 1.100.000 1.100.000 0
Seguridade Social 1.100.000 1.100.000 (o)
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 307.000 183.000 124.000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
Seguridade Social 307.000 183.000 124.000
2067 BOLSA ATLETA 15.000 0 45.000
Bt
Eis
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Ação
Despesa Orçamentária por Ação
sui, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
y)
F39
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2069
2070
2074
«75
2079
2091
2092
2097
2098
2099
2100
2101
2102
APOIO A GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
DO MUNICIPIO
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA
OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
COORDENAÇÃO DE CONTROLE
INTERNO - UCCI
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E APOIO AOS
PESCADORES
PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS,
FORUNS E DEBATES PARA
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
CONCESSÃO E OFERTA DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
cemespmeeemenssamem
Recursos Recursos
Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 15.000 [o] 15.000
165.000 130.000 35.000
Seguridade Social 165.000 130.000 35.000
152.000 (o) 152.000
Fiscal 152.000 0 152.000
5.000 h) 5.000
Seguridade Social 5.000 (o) 5.000
5.000 5.000
Seguridade Social 5.000 (o) 5.000
50.000 [) 50.000
Fiscal 50.000 [o] 50.000
15.000 15.000
Fiscal 15.000 (o) 15.000
15.000 o 15.000
Fiscal 15.000 [o] 15.000
5.000 5.000 º
Seguridade Social 5.000 5.000 0
6.000 0 6.000
Seguridade Social 6.000 6.000
5.000 [o] 5.000
Seguridade Social 5.000 (o) 5.000
5.000 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
5.000 5.000
Seguridade Social 5.000 (o) 5.000
391.000 10.000 381.000
Seguridade Social 391.000 10.000 381.000
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Despesa Orçamentária por Ação
ay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Ação
2106 | -IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA
SOCIOASSISTENCIAL
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
NA ESCOLA
2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA
ALIMENTAR
2118 — - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
«23 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES
MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
2174 | CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO EVENTOS
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS
2181 - CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TURISMO
2195 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN
CELEBRA AQUI
2200 - MANUT.DA MERENDA COM
E, RECURSOS DO
FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL
2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES COM
REC.SALARIO EDUCAÇÃO
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E
PARCELAMENTOS
2205 —- MANUTENÇÃO TRANSPORTE
ESCOLAR -PNATE (INFANTIL)
2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE
ESCOLAR PETERN
2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR - PNAE (CRECHE)
Esfera
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Total
22.000
22.000
4.000
4.000
23.000
23.000
634.000
634.000
6.000
6.000
48.000
48.000
8.000
8.000
8.000
8.000
700.000
700.000
146.000
146.000
275.000
275.000
310.000
310.000
10.500
10.500
480.000
480.000
75.000
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Recursos
do Tesouro
11.000
11.000
4.000
4.000
[o]
(o)
8.000
8.000
150.000
150.000
146.000
146.000
275.000
275.000
0
£o)
10.500
10.500
480.000
480.000
75.000
Recursos
Outras Fontes
11.000
11.000
[o]
(o)
23.000
23.000
634.000
634.000
6.000
6.000
48.000
48.000
8.000
8.000
0
550.000
550.000
[o
0
310.000
310.000
o
fas
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Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00
º Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 75.000 75.000 0
2208 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 50.000 50.000 0
ESCOLAR - PNAE (PRE)
Fiscal 50.000 50.000
2209 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000 [)
ESCOLAR - PNAE (EJA)
Fiscal 10.000 10.000 0
2210 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.000 5.000
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO
ESPECIAL)
Fiscal 5.000 5.000 (o)
“M1 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 20.000 20.000
ESCOLAR - CRECHE
Fiscal 20.000 20.000 0
2212 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 30.000 30.000
ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Fiscal 30.000 30.000 0
2213 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000
ESCOLAR - PRE
Fiscal 10.000 10.000
2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000 0
ESCOLAR - EJA
Fiscal 10.000 10.000
2215 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.000 5.000
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO
ESPECIAL)
Fiscal 5.000 5.000 0
2216 — MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 2.092.000 2.092.000
FUNDEB 70
di Fiscal 2.092.000 2.092.000 0
e<17 | MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - 190.000 190.000 (o)
FUNDEB 70
Fiscal 190.000 190.000
2218 — MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 156.000 156.000 (o)
FUNDEB 30
Fiscal 156.000 156.000
2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA 154.000 154.000
-FUNDEB 30
Fiscal 154.000 154.000 [o]
2220 — - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 48.000 48.000
25%
Fiscal 48.000 48.000 [o
2221 | - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
2222 —- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 113.000 0 113.000
BANDA FILARMÔNICA
Fiscal 113.000 o) 113.000
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sei PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
+55
Ação
2223 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
2224 — - PACTUAÇÃO DE PARCERIA
SOCIOASSISTENCIAL COM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- MROSC
2225 —- CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2227 — - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM
CONDICIONALIDADES.
2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO
DE APRENDIZAGEM - FNDE
2229 —- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE
QUEIROZ SANTOS
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE
MUDA
2231 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
DAS COMUNIDADES RURAIS
Y»2 — - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ORGÂNICOS
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO
2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE
2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE
VIGILANCIA EM SAUDE
2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS
2238 PROGRAMA PDDE
Esfera
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Seguridade Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade Social
Seguridade Social
Fiscal
Total
7.475.000
7.475.000
16.000
16.000
695.000
695.000
816.230
816.230
71.000
71.000
30.000
30.000
2.282.000
2.282.000
15.000
15.000
10.000
10.000
16.000
16.000
15.000
15.000
42.000
42.000
24.000
24.000
20.000
20.000
7.000
Recursos
do Tesouro
7.475.000
7.475.000
[o]
oooooo
(o)
30.000
30.000
2.282.000
2.282.000
0
24.000
24.000
24.000
24.000
7.000
Recursos
Outras Fontes
[o]
16.000
16.000
695.000
695.000
816.230
816.230
71.000
71.000
15.000
15.000
10.000
10.000
16.000
16.000
15.000
15.000
18.000
18.000
20.000
20.000
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sorri, — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Ação
2240
2241
2242
2243
Despesa Orçamentária por Ação
Da
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Recursos Recursos
Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 7.000 7.000 0
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS 260.000 260.000 )
PUBLICOS DE SAUDE
Seguridade Social 260.000 260.000 0
MANUT.CENTRO DE ZOONOSES 24.000 o) 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE 40.000 40.000 )
Seguridade Social 40.000 40.000 0
MANUT.LABORATORIO DE 100.000 100.000 0
PROTESES DENTÁRIAS
Seguridade Social 100.000 100.000 0
Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080
Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280
Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800
Top Down Consultoria Ltda.
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Derrira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
01 - CAMARA MUNICIPAL
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
1052 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Esfera
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal
— GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
"j 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
2.836.000
2.836.000
2.836.000
2.836.000
2.836.000
379.000
379.000
379.000
259.000
120.000
2.457.000
2.457.000
2.457.000
1.200.000
240.000
26.000
25.000
30.000
80.000
10.000
10.000
20.000
300.000
15.000
1.000
500.000
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QDD - Quadro Detalhado da Despesa
á ja PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
1013
AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES
Fiscal
AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
4.4.90.52
2002
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.91,13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
2070
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.11
— 3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
124 - CONTROLE INTERNO
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
2079
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO
- UCCI
Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS — CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor
1.458.600
1.458.600
1.367.000
1.317.000
1.317.000
30.000
30.000
30.000
30.000
1.135.000
1.135.000
1.135.000
460.000
90.000
1.000
27.000
15.000
65.000
15.000
80.000
300.000
80.000
1.000
1.000
152.000
152.000
152.000
60.000
12.000
50.000
12.000
2.000
5.000
5.000
1.000
5.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
30.000
6.000
2.000
5.000
1.000
Fss
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QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
saias PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Órgão Unidade Orçamentária
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2007 MANUT.GUARDA MUNICIPAL Fiscal
INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Ra 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Esfera
1.000
3.000
2.000
9
91.600
91.6
91.600
91.600
24.000
24.000
4.800
4.800
5.000
5.000
3.000
10.000
5.000
5.000
1.000
Valor
91.600
1.600
00
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Erro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
03 - SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO 4.473.000
05003- SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.473.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.473.000
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.273.000
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO Fiscal 2.610.000
ADMINISTRATIVO
CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
di 0001 - Jucurutu 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.500.000
0001 - Jucurutu 2.500.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000
1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Fiscal 70.000
CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 - Jucurutu 50.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 50.000
1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE Fiscal 20.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.263.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.263.000
0001 - Jucurutu 1.263.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 430.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 600.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS Fiscal 310.000
CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
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suite, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
0050 - ENERGIA ELETRICA
1038 | INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0001 - Jucurutu
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
=
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Esfera
023 - Em R$ 1,00
Valor
Fiscal
310.000
310.000
300.000
10.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
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[S/c]
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Er tra PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
04 - SEC.MUN.FINANÇAS E ARECADAÇÃO
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
2225 —- CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
“0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
dm 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Valor
2.770.000
2.770.000
2.770.000
695.000
695.000
695.000
695.000
695.000
650.000
45.000
2.075.000
2.075.000
1.405.000
1.405.000
1.405.000
5.000
1.400.000
17.000
17.000
17.000
5.000
12.000
653.000
653.000
653.000
1.000
210.000
25.000
1.000
40.000
2.000
20.000
3.000
1.000
30.000
300.000
5.000
15.000
Top Down Consultoria Ltda.
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(RSI)
aa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
as se assaasensaEeEarÀ [5
. E)
Órgão Unidade Orçamentária Esfora Valor &
06 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E SERV 31153000 É
15 - URBANISMO 25158000 É
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.707.000 s
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.508.000 8
1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Fiscal 2.055.000 pa
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 £
0001 - Jucurutu 30.000 o
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 É
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 $
0001 - Jucurutu 25.000 8
O 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000 õ
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000 É
0001 - Jucurutu 2.000.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 E
112 | - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Fiscal 40,000 E!
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 Ê
0001 - Jucurutu 40.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 Ê
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 8
1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E Fiscal 140.000 E
EQUIPAMENTOS %
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS $
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000 ç
0001 - Jucurutu 140.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO = 10.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 g
— 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000 %
1139 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CANTEIROS Fiscal 441.000 8
+PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS E)
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 241.000 E
0001 - Jucurutu 241.000 É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000 =
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 E o
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 ê 5
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 £ E
0001 - Jucurutu 50.000 SE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 Es
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 150.000 E E
0001 - Jucurutu 150.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Fiscal 224.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
op Down Consultoria Ltda.
ereta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
0001 - Jucurutu 15.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 105.000
0001 - Jucurutu 105.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 104.000
0001 - Jucurutu 104.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 104.000
1193 EMENDA IMPOSITIVA - REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE Fiscal 84.000
BOI SELADO
REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE BOI SELADO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 84.000
0001 - Jucurutu 84.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E Fiscal 4.214.000
SERVIÇOS URBANOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.882.000
0001 - Jucurutu 3.882.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000
di 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000
0001 - Jucurutu 250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 100.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.000
0001 - Jucurutu 32.000
83.3.90.90 MATERIAL DE CONSUMO 32.000
2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Fiscal 310.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.000
0001 - Jucurutu 310.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 300.000
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63
PSS
Egor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E)
- E
2
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor a
0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.199.000 e
1174 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Fiscal 13.000.000 q
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 13.000.000 E)
0001 - Jucurutu 13.000.000 z
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000.000 o
1175 — PROLONGAMENTO DE CALÇADÃO - IFRN Fiscal 100.000 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS e
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 o
0001 - Jucurutu 100.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 8
1198 EMENDA IMPOSITIVA - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 43.000 Ê
=. CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000 E
0001 - Jucurutu 17.000 2
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000 5
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 26.000 E
0001 - Jucurutu 26.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000 E
1199 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES Fiscal 14.000 ES
AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES ê
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 E
0001 - Jucurutu 14.000 g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 E
1201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES Fiscal 14.000 z
AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES 8
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 S
0001 - Jucurutu 14.000 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 s
1202 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA Fiscal 14.000 g
MUTAMBA E
“B EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA MUTAMBA K
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 E
0001 - Jucurutu 14.000 9
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 E
1204 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA Fiscal 14.000 $
SILVA -
AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA SILVA 5
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 5
0001 - Jucurutu 14.000 g o
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 ê Ê
452 - SERVIÇOS URBANOS 4.451.000 E] E
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.316.000 õ ê
1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Fiscal 3.210.000 g s
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 <o
0001 - Jucurutu 30.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 165.000
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dev PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Esfera
Valor
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1007 | AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1106 | - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E
AVENIDAS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
— 0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2051 -CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE
RESIDUOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES
0052 - SERVIÇOS URBANOS
1006 | CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
165.000
165.000
15.000
15.000
15.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
5.000
45.000
911.000
500.000
500.000
500.000
255.000
255.000
250.000
5.000
156.000
156.000
156.000
65.000
15.000
15.000
10.000
5.000
50.000
50.000
50.000
30.000
30.000
30.000
30.000
135.000
50.000
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EsS
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65
Fas
ny PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
f
a
N
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor R
CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL 8
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 E
0001 - Jucurutu 50.000 8
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 2
1017 MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Fiscal 60.000 nº]
CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 E
0001 - Jucurutu 60.000 £
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 o
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 30.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 8
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 8
—. 1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Fiscal 25.000 5
INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 2
0001 - Jucurutu 25.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 10.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 5
17 - SANEAMENTO 4198000 É
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.198.000 É
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 4.198.000 ê
1116 CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Fiscal 48.000 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000 8
0001 - Jucurutu 46.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 g
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 -
0001 - Jucurutu 2.000 ã
os 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E
1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Fiscal 4.150.000 &
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 5
0001 - Jucurutu 50.000 2
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 5
0001 - Jucurutu 100.000 2
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 4.000.000 E3
0001 - Jucurutu 4.000.000 3 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000 Es
22 - INDÚSTRIA 120.000 GÊ
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 120000 <%
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 120.000
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal 120.000
CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
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G6
Fs9
EEN PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa $
q
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á
0001 - Jucurutu 20.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 q
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 3
0001 - Jucurutu 100.000 8
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 o
25 - ENERGIA 1.145.000 É
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000 É
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 5
1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000 E
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 8
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 E
>>». 0001 - Jucurutu 200.000 B
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 E
752 - ENERGIA ELÉTRICA 945.000 E
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 945.000 &
1138 | - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E Fiscal 945.000 3
ILUMINAÇÃO PUBLICA E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS s
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 El
0001 - Jucurutu 10.000 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 935.000 a
0004 - Jucurutu 935.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 205.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 529.000 $
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 fd
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 8
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 8
26 - TRANSPORTE 512.000 g
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 512.000 7)
* > 0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO 512.000 K
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS Fiscal 132.000 3
MOLHADAS (e)
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.000 E
0001 - Jucurutu 51.000 o)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 5
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 E 2
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 81.000 23
0001 - Jucurutu 81.000 58
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 81.000 g É:
1176 CONST.ABRIGO PARA PASSAGEIROS Fiscal 100.000 2 RE]
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS <o
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - Jucurutu 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
Top Down Consultoria Ltda.
6%
F59
ser, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
e
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
1183 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA Fiscal 280.000
PARLAMENTAR GEN GIRAO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Jucurutu 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000
0001 - Jucurutu 250.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000
Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8-
85fe-daa783cd4b19
Top Down Consultoria Ltda.
“ey — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Bos
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
07 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 22.670.450
12 - EDUCAÇÃO 22.366.450
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 16.129.950
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 15.929.950
1014 | AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Fiscal 375.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 240.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
> 0001 - Jucurutu 240.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 70.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 55.000
0001 - Jucurutu 55.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Fiscal 20.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1137 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM Fiscal 17.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
“> 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 17.000
0001 - Jucurutu 17.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
1160 CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO Fiscal 400.000
INCLUSIVA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 400.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 400.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000
1170 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO Fiscal 2.000.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000
0001 - Jucurutu 2.000.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000
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Eee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Sn
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
1177 | EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e Adequação Esc. Mun. Vlademir Fiscal 35.450
Fernandes
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450
0001 - Jucurutu 23.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.450
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000
0001 - Jucurutu 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR Fiscal 335.000
-PNATE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
=» 18530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 335.000
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Jucurutu 335.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000
2011 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Fiscal 2.606.500
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 2.606.500
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 2.606.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 565.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000
pra 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 1.000.000
3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Fiscal 8.508.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 7.935.000
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 7.935.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO . 600.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.400.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.780.000
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gu cuRUT! ta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
19411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 358.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 358.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 358.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 215.000
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 215.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 215.000
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Fiscal 665.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 665.000
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
- 0001 - Jucurutu 665.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Fiscal 146.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 94.500
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 94.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 51.500
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 51.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.500
2202 = MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM Fiscal 275.000
dai REC.SALARIO EDUCAÇÃO
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15500000-- Transferência do Salário-Educação 275.000
0001 - Jucurutu 275.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 185.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Fiscal 480.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 480.000
vinculados à Educação
0001 - Jucurutu 480.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 119.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 110.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Fiscal 30.000
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EsS
Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5
q
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 30.000 q
desenvolvimento do ensino 2
0001 - Jucurutu 30.000 Ss
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 3
2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Fiscal 30.000 o
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 8
0001 - Jucurutu 30.000 =
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8
3.390.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 8
—. 2238 PROGRAMA PDDE Fiscal 7.000 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 7.000 3
Escola (PDDE) 5
0001 - Jucurutu 7.000 ê
3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 8
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 ã
1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000 É
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 8
0001 - Jucurutu 200.000 E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 E)
364 - ENSINO SUPERIOR 35.000 2
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 35.000 5
2044 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 35.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE >
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 35.000 E!
0001 - Jucurutu 35.000 q
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.000 B
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 ê
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 s
365 - EDUCAÇÃO INFATIL 5.714.500 2
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.714.500 =
1023 CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. BOI SELADO Fiscal 1.000.000 8
CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA 5
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.000.000 £ o
Congêneres vinculados à Educação ê 2
0001 - Jucurutu 1.000.000 £
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 E:
1141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CRECHE PRÓ-INFANCIA Fiscal 175.000 Es
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E) é
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 50.000 º
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 50.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
Top Down Consultoria Ltda.
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2023 = Em R$ 1,00
E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4203 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO Fiscal
ALEXANDRE
AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO ALEXANDRE
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
— 0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Fiscal
GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.4.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ds: 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA
3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 | GONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
DESSE
100.000
100.000
100.000
25.000
25.000
15.000
10.000
14.000
14.000
14.000
14.000
1.570.000
1.570.000
1.570.000
80.000
1.200.000
50.000
240.000
458.000
458.000
458.000
10.000
300.000
10.000
60.000
2.000
10.000
5.000
5.000
5.000
50.000
1.000
21.000
21.000
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
Valor
Top Down Consultoria Ltda.
-25f1d872-5237-4bd8-
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acta daa783cd4D19
Er PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000
2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Fiscal 10.500
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 10.500
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Jucurutu 10.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500
— 2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Fiscal 75.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 75.000
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 75.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000
2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Fiscal 50.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 50.000
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Fiscal 20.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 20.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 20.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Fiscal 10.000
e GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Fiscal 2.092.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 2.092.000
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 2.092.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.500.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 582.000
2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Fiscal 156.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 156.000
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 156.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
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-25H1d872-5237-4bdB-
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fic:
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e!
(45)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
e
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 3
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 g
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 ç
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000 g
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 o
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 5
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 5
2220 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Fiscal 48.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 48.000 E
desenvolvimento do ensino 8
0001 - Jucurutu 48.000 E)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 ã
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000 2
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 E
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 =
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 E
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 ã
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 Ê
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 s
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 5.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 E)
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 E
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E
2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Fiscal 15.000 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE kia
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000 ê
0001 - Jucurutu 15.000 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 9
e 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 j
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 N
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 a
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 364.000 2
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 364.000 E)
2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Fiscal 10.000 =
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.000 5
Alimentação Escolar (PNAE) 2
0001 - Jucurutu 10.000 E e
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 s 3
2244 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Fiscal 10.000 se
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 g
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.000 s E
desenvolvimento do ensino 28
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
2217 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Fiscal 190.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Top Down Consultoria Ltda.
Ber id PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL
-— 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
2240 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
2222 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
0001 - Jucurutu
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Valor
190.000
190.000
10.000
150.000
30.000
154.000
154.000
154.000
110.000
22.000
2.000
5.000
1.000
3.000
5.000
5.000
1.000
10.000
10.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
113.000
113.000
113.000
107.000
107.000
10.000
12.000
5.000
80.000
20.000
6.000
6.000
1.000
5.000
304.000
55.000
Top Down Consultoria Ltda.
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fss
Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
a
g
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
0013 - CULTURA PARA TODOS 55.000 E
1159 CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL Fiscal 55.000 q
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.000 a
desenvolvimento do ensino $
0001 - Jucurutu 5.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 E
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 50.000 e
Congêneres vinculados à Educação o
0004 - Jucurutu 50.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 8
392 - DIFUSÃO CULTURAL 249.000 8
—. 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 249.000 s
1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Fiscal 156.000 2
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 2
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000 5
0001 - Jucurutu 15.000 ê
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 15.000 E
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 30.000 8
Congêneres vinculados à Educação Ê
0001 - Jucurutu 30.000 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 E
0004 - Jucurutu 110.000 ê
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 100.000 8
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 ê
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 8
0001 - Jucurutu 1.000 g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 õ
2009 MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS Fiscal 93.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E]
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000 8
0001 - Jucurutu 93.000 e
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 2
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 =
OUTRAS 8
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 =
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 2
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 ER:
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 gs 3
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 s &
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 8 É:
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 ; E
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Top Down Consultoria Ltda.
ssuturue, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI 2.832.000
13 - CULTURA 1.175.000
695 - TURISMO 1.175.000
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 1.175.000
1067 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Fiscal 40.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 - Jucurutu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
— 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1167 - URBANIZACAO AV. MANOEL JANUNCIO Fiscal 237.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
0001 - Jucurutu 35.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 201.000
0001 - Jucurutu 201.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 - Jucurutu 1.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 1.000
2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E sHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM Fiscal 190.000
POTENCIAL TURÍSTICO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
415000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000
0001 - Jucurutu 190.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
E 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000
OUTRAS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 160.000
2181 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Fiscal 8.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000
0001 - Jucurutu 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.000
2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Fiscal 700.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000
0001 - Jucurutu 550.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 500.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
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-2511d872-5237-4bd8-
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este-daa78B3cd4DI9
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“á ie Ty PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 é
amasse 3
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
0001 - Jucurutu 150.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 150.000 q
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 340.000 8
695 - TURISMO 340.000 E)
0071 - TURISMO 340.000 3
1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Fiscal 170.000 o
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 £
0001 - Jucurutu 60.000 o
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 Ê
>. 0001 - Jucurutu 110.000 E]
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 2
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 E
1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 170.000 z
CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE E!
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 E
0001 - Jucurutu 60.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 e
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 E
0001 - Jucurutu 110.000 E)
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 E
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 E
27 - DESPORTO E LAZER 1.317.000 o
695 - TURISMO 48000 É
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 48.000 É
2174 CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS Fiscal 48.000 £
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS g
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5
=. 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 N
0001 - Jucurutu 48.000 E
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 e
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 2
OUTRAS =
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 E)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 5
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 10.000 o
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 ie
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1263000 EE
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.000 EE) E
1024 CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, Fiscal 120.000 8 E
CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS E
CONSTRUIR ESPAÇOS PIEVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS 29
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 20.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
Top Down Consultoria Ltda.
Fss
RR PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 $
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valór R
0001 - Jucurutu 100.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 &
0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 1.143.000 8
1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E Fiscal 340.000 3
GINÁSIOS 8
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS o
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 E
0001 - Jucurutu 130.000 £
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 õ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 10.000 a
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 8
3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 8
— 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 8
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 E!
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 g
0001 - Jucurutu 200.000 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000 2
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 E
0001 - Jucurutu 10.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 e
1029 CONST.COMPLEXO ESPORTIVO Fiscal 200.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
17100000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 o
0001 - Jucurutu 200.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 40.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 é
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 ça
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000 8
1188 CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 50.000 8
CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE É
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000 ã
= 0001 - Jucurutu 50.000 x
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E
1196 EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE Fiscal 28.000 e
DESPORTO e
AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTO E
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 o
0001 - Jucurutu 28.000 E
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 28.000 E
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fiscal 510.000 £ o
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Es
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.000 3
0001 - Jucurutu 510.000 58
2.4.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 8 8
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 200.000 g ê
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000 Ro
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
Top Down Consultoria Ltda
scuritum, — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
e
Valor
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2067 — BOLSAATLETA Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
813 - LAZER
— 0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER
2123 —- APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
30.000
100.000
30.000
10.000
15.000
15.000
15.000
5.000
10.000
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
1.000
2.000
3.000
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Egorrthação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
09 - FUNDO MUN. DE SAUDE 24.962.800
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24.962.800
10 - SAÚDE 24.782.800
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 46.900
0010 - SAUDE PARA TODOS 46.900
1178 EMENDA IMPOSITIVA - Criação e Fomento Banco Ortopédico Seguridade Soc 46.900
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.900
0001 - Jucurutu 46.900
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.900
301 - ATENÇÃO BÁSICA 12.806.000
0010 - SAUDE PARA TODOS 12.466.000
—. 1055 MANUT.TRANSPORTE SANITARIO Seguridade Soc 60.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 30.000
de saúde
0001 - Jucurutu 30.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 30.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1142 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS Seguridade Soc 265.000
PARA ATENÇÃO BÁSICA
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 5.000
de saúde
0001 - Jucurutu 5.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
== 0001 - Jucurutu 60.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 200.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
1143 CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO RUMO E OUTROS Seguridade Soc 260.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 210.000
de saúde
0001 - Jucurutu 210.000
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
44090.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 50.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
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ps SURUTU,,
Rê
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDS. DE SAUDE Seguridade Soc 1.000.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.000.000
0001 - Jucurutu 1.000.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000
1152 | CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Seguridade So 264.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 14.000
de saúde
0001 - Jucurutu 14.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000
—. Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 250.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade Soc 1.329.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.329.000
de saúde
0001 - Jucurutu 1.329.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 380.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 100.000
ss 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2019 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES Seguridade Soc 1.795.000
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 335.000
de saúde
0001 - Jucurutu 335.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.460.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 1.460.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.330.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
e
ER
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[RS/S)
Eeorirráção PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
ii 5
3
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor &
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000 E
2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Seguridade Soc 10.000 &
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000 ç
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3
0001 - Jucurutu 10.000 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 2
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.000 o
2195 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade Soc 8.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 8.000 &
- de saúde £
0001 - Jucurutu 8.000 E
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 $
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E
2223 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Seguridade Soc 7.475.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE a
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 884.000 3
de saúde Ê
0001 - Jucurutu 884.000 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 8
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000 E
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 E)
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000 >
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 E
ii 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 40.000 S
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 fed
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 5
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.561.000 $
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde =
0001 - Jucurutu 5.561.000 8
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 5
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL 2.100.000 £ o
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 180.000 ê 5
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 ER:
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 a a
34.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 Es
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 té
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200.000 so
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 400.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
Top Down Consultoria Ltda.
Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Órgão Unidade Orçamentária
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
0050 - ENERGIA ELETRICA
1035 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0001 - Jucurutu
di 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2242 MANUT,ATIV ACADEMIAS DE SAUDE
GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
2243 MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS
GARANTIR ATENDIMENTOS
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
—. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.356 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 - SAUDE PARA TODOS
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE E VEICULOS
PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Esfera
Valor
1
Seguridade Soc
Seguridade Soc
Seguridade Soc
Seguridade Soc
30.000
30.000
30.000
1.000.000
1.000.000
-000.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
140.000
40.000
15.000
15.000
10.000
5.000
25.000
25.000
10.000
5.000
5.000
5.000
100.000
100.000
100.000
5.000
5.000
90.000
10.050.900
9.850.900
830.000
150.000
150.000
150.000
430.000
430.000
430.000
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Egrirdd PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
a CD
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 250.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000
1021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SERVIÇOS Seguridade Soc 710.000
ESPECIALIZADOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 170.000
de saúde
0001 - Jucurutu 170.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
46310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 540.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 540.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000
1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos Seguridade Soc 23.450
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450
0001 - Jucurutu 23.450
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.450
1182 | - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Seguridade Soc 23.450
Queiroz
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450
0001 - Jucurutu 23.450
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.450
1194 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X Seguridade Soc 308.000
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 308.000
—. 0001 - Jucurutu 308.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.000
2005 —JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Seguridade Soc 40.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 40.000
de saúde
0001 - Jucurutu 40.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Seguridade Soc 601.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 133.000
de saúde
0001 - Jucurutu 133.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000
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ERy PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS —CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 468.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 468.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 210.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 160.000
=, 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Seguridade Soc 4.773.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 3.803.000
de saúde
0001 - Jucurutu 3.803.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIvIL 2.700.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.365 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 60.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 900.000
a 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 620.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 620.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 120.000
46240000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000
Estadual
0001 - Jucurutu 350.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 150.000
2229 + MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE Seguridade Soc 2.282.000
QUEIROZ SANTOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.022.000
de saúde
0001 - Jucurutu 2.022.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000
Top Down Consultoria Ltda.
85fe-daa783cd4b19
So Tr
Eso
Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E
E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á
3149011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000 8
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 &
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000 B
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 Q
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000 5
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 595.000 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 RS]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000 =
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000 E
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8
= 0001 - Jucurutu 210.000 8
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 5
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000 2
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 E
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 E
Estadual E
0001 - Jucurutu 50.000 E
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 E
2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Seguridade Soc 260.000 E]
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE E
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 160.000 E
de saúde 8
0001 - Jucurutu 160.000 E
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160.000 g
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 2
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5
0001 - Jucurutu 50.000 E
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 a
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 E
»—. Estadual de
0001 - Jucurutu 50.000 E
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 8
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 8
1036 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Seguridade Soc 200.000 E
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 Ss
0001 - Jucurutu 200.000 FE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 =
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 786.000 ER
0010 - SAUDE PARA TODOS 786.000 ã E
2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Seguridade So 786.000 Es
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE gs
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 515.000 Ei
de saúde É E
0001 - Jucurutu 515.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 80.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
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EE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
io:2023 - Em R$ 1,00
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Valor
3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 221.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 221.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000
nm 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000
Estadual
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 103.000
0010 - SAUDE PARA TODOS 103.000
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Seguridade So 103.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 93.000
de saúde
0001 - Jucurutu 93.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 75.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
rasa 0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 740.000
0010 - SAUDE PARA TODOS 740.000
1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Seguridade So« 353.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 300.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 120.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 53.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
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Eesiriraça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Jucurutu 53.000
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Seguridade Soc 363.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 83.000
de saúde
0001 - Jucurutu 83.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000
= 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
34.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 280.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 280.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 280.000
2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE Seguridade Soc 24.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.000
de saúde
0001 - Jucurutu 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 23.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 23.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
dói 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000
0010 - SAUDE PARA TODOS 250.000
1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Seguridade Soc 250.000
OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 250.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000
17 - SANEAMENTO 180.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 180.000
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 180.000
1184 CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS Seguridade Soc 180.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - Jucurutu 30.000
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ssrum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Esfera Valor
30.000
150.000
150.000
150.000
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SU
FS
-25H1d872-5237-4bd8-
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SA
[ES
praça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
É
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E
10 - FUNDO MUN.ASSIST. SOCIAL 2.763.000 É
10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.763.000 &
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.763.000 E
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 77.000 35
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 77.000 8
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Seguridade Soc 73.000 Fi
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 £
0001 - Jucurutu 33.000 o
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 É
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 8
— 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 õ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000 E
0001 - Jucurutu 40.000 £
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 E
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000 5
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3
33.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 2
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Seguridade Soc 4.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000 g
0001 - Jucurutu 4.000 &
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 8
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 K
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.672.000 Ê
—. 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 2.632.000 q
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 80.000 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 8
0001 - Jucurutu 20.000 5
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000 2
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 E
0001 - Jucurutu 10.000 2
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E 2
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 50.000 3
Social 5 ê
0001 - Jucurutu 50.000 8 8
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E 8
1028 CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Seguridade Soc 40.000 <o
CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000
Top Down Consultoria Ltda.
Mo
fas
span PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Ê
e
» , 2
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor &
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 30.000 E
Social &
0001 - Jucurutu 30.000 2
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 3
14030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Sox 40.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE o
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 E
0001 - Jucurutu 10.000 e
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 o
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 30.000 É
Social 8
0001 - Jucurutu 30.000 8
ZS 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 B
1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE Seguridade Soc 60.000 E
EMERGÊNCIA É
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES £
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 E!
0001 - Jucurutu 60.000 E
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000 8
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000 a
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 5.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 :
2017 —PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Seguridade Soc 11.000 E
PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA e
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 &
0001 - Jucurutu 11.000 8
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 5
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 É
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Seguridade Soc 22.000 ES
—, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000 É
0001 - Jucurutu 22.000 Fo)
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 Ê
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 5
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 E)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 a
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO Seguridade So 6.000 E Ea
NO AMBITO DO SUAS ss
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5 $
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 ER
0001 - Jucurutu 3.000 E hà
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 & B
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000
0001 - Jucurutu 3.000
Top Down Consultoria Ltda.
ago PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
e
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 739.000
BÁSICA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 382.000
0001 - Jucurutu 382.000
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000
= 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 325.000
0001 - Jucurutu 325.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 15.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 12.000
—. 0001 - Jucurutu 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 307.000
ESPECIAL DE MEDIA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.000
0001 - Jucurutu 124.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 2.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 163.000
0001 - Jucurutu 163.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000
Top Down Consultoria Ltda.
fas
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FSs
Err] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 « Em R$ 1,00 E
E É
q
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 3
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 q
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 20.000 é
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 E
0001 - Jucurutu 20.000 2
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 o
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 E
2069 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Seguridade Soc 165.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 2
0001 - Jucurutu 35.000 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 $
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 20.000 5
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3
3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 130.000 8
0001 - Jucurutu 130.000 Ê
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 á
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.000 É
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 5
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000 s
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 4.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 E)
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 E
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 s
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 15.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000 E
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 5.000 E
a GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE o
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000 B
0001 - Jucurutu 5.000 é
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 s
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 E!
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 9,
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 e
2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA Seguridade Soc 391.000 a
SOCIAL E 2
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EB
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 381.000 a 8
0001 - Jucurutu 381.000 2 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 g g
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000 E Po)
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 180.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
Top Down Consultoria Ltda.
do PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Seguridade Soc 22.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000
0001 - Jucurutu 41.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
Ea 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000
0001 - Jucurutu 11.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000
2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Seguridade Soc 23.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 - Jucurutu 23.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 634.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
-— 45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 634.000
0001 - Jucurutu 634.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000
3.3.90.32 TERA BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 60.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
Top Down Consultoria Ltda.
Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-
85fe-daa783cd4b19
95
tas
F5a
EAN] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E
n
E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 E
2224 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO Seguridade Soc 16.000 &
DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC &
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE a
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 8
0001 - Jucurutu 16.000 5
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000 E
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000 ê
2227 — - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Seguridade Sox 71.000 o
COM CONDICIONALIDADES. E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000 8
0001 -Jucurutu 71.000 E:
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000 3
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000 $
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 E
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000 E)
0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS 40.000 E
2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES Físicos Seguridade Soc 40.000 Z
E SEGURANÇA ALIMENTAR E
ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 E
0001 - Jucurutu 40.000 &
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 Z
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 Ç
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 É
334 - FOMENTO AO TRABALHO 14.000
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 14.000
1205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO Seguridade Soc 14.000
ao AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000
0001 - Jucurutu 14.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril
85fe-daa783cd4b19
Top Down Consultoria Ltda.
Ee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
11 - SEC. MUN. AGRICULTURA /MEIO A 4.290.000
11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.290.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 144.000
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000
0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 15.000
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Fiscal 15.000
DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000
— 0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 30.000
1026 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Fiscal 30.000
CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
542 - CONTROLE AMBIENTAL 49.000
0010 - SAUDE PARA TODOS 10.000
4153 — CONST.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 10.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 39.000
1172 CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS Fiscal 15.000
pe GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2241 — MANUT.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 24.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 - Jucurutu 24.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
544 - RECURSOS HÍDRICOS 40.000
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 40.000
2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Fiscal 25.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Top Down Consultoria Ltda.
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Assinado digitalmente por
85fe-daa7830d4b19
sesturu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2023 - Em R$ 1,00
Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 - Jucurutu 25.000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000
2092 PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Fiscal 15.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
—805 - ABASTECIMENTO 10.000
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 10.000
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Fiscal 10.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000
20 - AGRICULTURA 4.146.000
542 - CONTROLE AMBIENTAL 15.000
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 15.000
2091 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS Fiscal 15.000
PESCADORES .
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
ps 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000
25 - ABASTECIMENTO 3.503.000
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.395.000
1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Fiscal 1.565.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - Jucurutu 50.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 - Jucurutu 5.000
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 5.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.500.000
0001 - Jucurutu 1.500.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000
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Êss
ssuTumy PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 8
Rj
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E
1197 — EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE Fiscal 28.000 E
RIACHÃO &
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE RIACHÃO 2
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 E
0001 - Jucurutu 28.000 s
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.000 E
2021 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA Fiscal 115.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Re)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 e
0001 - Jucurutu 115.000 B
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 ê
3.3.90.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 E
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 £
2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E Fiscal 1.687.000 2
MEIO AMBIENTE E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.527.000 2
0001 - Jucurutu 1.527.000 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 E
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 350.000 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 Z
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 E
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 E
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000 8
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000 E
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 a
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000 E
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 5
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 [a
“> 47040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 160.000 E]
0001 - Jucurutu 160.000 s
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 2
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 õ
0103 - ABASTECIMENTO 108.000 e
4171 CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS Fiscal 30.000 8
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 2 5
0001 - Jucurutu 30.000 Ê 2
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 3 8
1192 — CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL Fiscal 50.000 2
CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL gs s
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000 E) Fa)
0001 - Jucurutu 50.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA Fiscal 28.000
EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000
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Egor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
606 - EXTENSÃO RURAL
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
1011 | CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS
E BARREIROS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
q 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO
MODELO
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1128 | - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1156 — - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2231 — INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Valor
28.000
28.000
628.000
628.000
90.000
30.000
30.000
10.000
10.000
10.000
50.000
50.000
50.000
10.000
10.000
10.000
317.000
100.000
100.000
100.000
207.000
207.000
200.000
2.000
5.000
10.000
10.000
10.000
60.000
60.000
60.000
10.000
10.000
10.000
30.000
100.000
100.000
100.000
100.000
10.000
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SOL
[RS15)
a - E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000
2232 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE Fiscal 16.000
PRODUTOS ORGÂNICOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000
0001 - Jucurutu 16.000
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 5.000
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Fiscal 15.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - Jucurutu 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000
2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS Fiscal 20.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - Jucurutu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
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JOY
FSS
Eerorraça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
12 - SEC.MUN. PLANEJ.CONT, ORÇAMEN 195.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 195.000
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 195.000
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 195.000
1134 AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Fiscal 10.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Fiscal 185.000
CONTROLE E ORÇAMENTO
— GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000
0001 - Jucurutu 185.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
13 - SEC. MUN. DE COMPRAS 135.000
13.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 135.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 135.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 135.000
1135 —AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS Fiscal 10.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - Jucurutu 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Fiscal 125.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000
0001 - Jucurutu 125.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
JUS
F53
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Top Down Consultoria Ltda.
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EE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
a
Órgão Unidade Orçamentária
14 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL
14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Esfera Valor
4.536.300
4.536.300
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
pias GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0001 - Jucurutu
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
48000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0001 - Jucurutu
—, 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0001 - Jucurutu
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
0001 - Jucurutu
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
31.90.03 PENSÕES
4.536.300
4.536.300
550.000
Seguridade Soc 60.000
60.000
60.000
10.000
50.000
Seguridade Soc 490.000
490.000
490.000
100.000
20.000
6.000
20.000
30.000
20.000
50.000
88.500
150.000
4.400
1.100
3.986.300
Seguridade Soc 3.986.300
331.000
331.000
100.000
220.000
11.000
3.600.300
3.600.300
3.000.000
600.300
55.000
55.000
40.000
15.000
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F5s
05
Ess
* e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
: 5
q
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor q
15 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA A 42.000 E
15.015 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 42.000 Q
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 42000 8
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 42.000 3
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 42.000 8
2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA Seguridade So 42.000 ha
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE e
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 o
0001 - Jucurutu 18.000 E
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 8
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000 8
— 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 B
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000 E
OUTRAS L
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 KZ)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000 ã
18990000 - Outros Recursos Vinculados 24.000 É
0001 - Jucurutu 24.000 5
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000 s
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 E
E
8
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Bu 0/0)
ss
aa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Ea
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
16 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS | 30.000 E
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000 É
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000 E)
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 30.000 8
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS Seguridade Soc 30.000
IDOSOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000
0001 - Jucurutu 14.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
A 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
18990000 - Outros Recursos Vinculados 16.000
0001 - Jucurutu 16.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000
8
8
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30+
Fas
Eri PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 $
E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor &
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS 1.137.000 =
17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL | ASIA, g
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 732.000 E
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000 5
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.000 8
2075 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Seguridade Soc 5.000 e
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 £
0001 - Jucurutu 5.000 o
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 8
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 g
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5.000 g
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.000 É
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS Seguridade So 5.000 2
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA B
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 E
0001 - Jucurutu 5.000 ã
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 g
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 ê
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 182.000 E)
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 182.000 E
2026 —MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Seguridade So 8.000 E
ADOLESCENTE 5
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE s
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 a
0001 - Jucurutu 8.000 8
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 g
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 E)
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 5
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 2.000 õ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 Ê
2034 — MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Seguridade So 174.000 2
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.000 £ o
0001 - Jucurutu 174.000 E 5
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 120.000 » 8
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 85
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E Fo]
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
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IVO
FsS
od PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 2
2
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 398.000 E
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 398.000 q
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 40.000 2
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS ç
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 g
0001 - Jucurutu 20.000 S
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 o
0001 - Jucurutu 20.000 é
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 8
—. 2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 337.000 õ
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 337.000 E
0001 - Jucurutu 337.000 g
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 R
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 150.000 B
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000 8
3.190.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 ê
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 E
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 E
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000 5
OUTRAS E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 8
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000 E
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 >
3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000 s
ses 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 q
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 B
2074 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE Seguridade Soc 5.000 ê
ASSISTÊNCIA SOCIAL g
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 2
0001 - Jucurutu 5.000 E
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 £ o
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 ê 2
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 g 8
2098 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA Seguridade So 6.000 ER
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL Es
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE é
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 mk, O
0001 - Jucurutu 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 1.000
Top Down Consultoria Ltda.
MA
F5S5
E eoriridço PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E
3
[o]
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E
2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Seguridade Soc 5.000 q
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 2
0001 - Jucurutu 5.000 g
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 É
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 o
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 E
2101 | - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE Seguridade So 5.000 8
INTERESSE SOCIAL E
= GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE £
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 E
0001 - Jucurutu 5.000 8
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 õ
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 E
334 - FOMENTO AO TRABALHO 142.000 Z
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 142.000 =
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E Seguridade Soc 142.000 ç
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 142.000 E
0001 - Jucurutu 142.000 2
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 4.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000 >
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000 £
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 15.000 =
di 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 100.000 8
16 - HABITAÇÃO 405.000 8
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 405000 O
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 405.000 E
1025 CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL Seguridade Soc 405.000 s
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE z
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000 gs
0001 - Jucurutu 270.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 £ o
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 100.000 ê B
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 30.000 = 8
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 S [
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 Rs
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 135.000 E) 2
0001 - Jucurutu 135.000 a
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
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SAO
[Reto
Dera PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.916.230
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230
2062 RESERVA DO RPPS Seguridade Soc 1.100.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 617.300
0001 - Jucurutu 617.300
9.9.99.99 ACLASSIFICAR 617.300
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 482.700
Previdenciário)
= 0001 - Jucurutu 482.700
9.9.99.99 ACLASSIFICAR 482.700
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 816.230
AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 816.230
0001 - Jucurutu 816.230
9.9.99.99 ACLASSIFICAR 816.230
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ssstyrum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão
Unidade Orçamentária
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023 = Em R$ 1,00
Esfera Valor
=
Total: 108.180.380
AS
fas
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SJ
[RSS
aa ny PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 R$ 1,00 E
E
q
Valor 5
Construção da Base de Cálculo de Recursos E
|- Receita de Impostos 3.350.000,00 2
IPTU 50.000,00 9
IRRF 1.200.000,00 É
IrBl 100.000,00 5
Iss 2.000.000,00 É
Il - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 10.000,00 E
Multas, Juros de Mora e Divida Ativa 10.000,00 É
Ill - Transferências Legais 39.006.350,00 8
FPM 29.000.000,00
ii FPM 1% - cota julho e dezembro 1.800.000,00 E
ITR 125000 É
ICMS 7.338.000,00 5
IPVA 859.000,00 É
IPI 8.100,00 5
Receita Base de Cálculo do Percentual 42.366.350,00 E
IV - Transferências Vinculadas 1078473000 5
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 5.006.000,00 Ê
Transferência Líquida do FUNDEB 5.778.730,00 5
Resumo da Aplicação E
Subfunção de Governo E
Ensino Fundamental 16.129.950,00 E
Educação Especial 10.000,00 E
Educação Infantil 5.714.500,00
Educação de Jovens e Adultos 364.000,00
o Outras subfunções 148.000,00
Total 22.366.450,00
Deduções
Transferências Vinculadas 10.784.730,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 41.581.720,00
Percentual apurado pela aplicação acima 27,33
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IS
Ee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E
g
ny
É
Valor 5
Construção da Base de Cálculo de Recursos 5
1 - Receita de Impostos 3.350.000,00 A
IPTU 5000000 É
IRRF 1.200.000,00 É
ITBI 100.000,00 &
Iss 2.000.000,00 É
1 - Multas, Juros de Mora e Divida Ativa 10.000,00 E
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 10.000,00 5
HI - Transferências Legais 37.206.350,00 E
FPM 29.000.000,00 É
- ITR 1.250,00 õ
ICMS 733800000 É
IPVA 859.000,00 É
IPI 810000
Receita Base de Cálculo do Percentual 40.566.350,00 É
IV - Transferências Vinculadas 14.502.000,00 8
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 14.502.000,00 E
Resumo da Aplicação Ê
Subfunção de Governo E
Atenção Básica 12.806.000,00 E
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.050.900,00 E
Vigilância Sanitária 10300000 É
Vigilância Epidemiológica 74000000 8
Suporte Profilático e Terapêutico 786.000,00 ê
Outras subfunções 343.800,00
Total 24.829.700,00
—s. | Deduções
Transferências Vinculadas 14.502.000,00
Valor aplicado 10.327.700,00
Percentual apurado pela aplicação acima 25,45
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Ra ba ir
ES9
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GLAPPogaLeep-o!se-BPap-LEZ9-ZZ8PLIST-ZSSZ OB|p99 O JeuUOIU! & JQ'W09'0B0e)o]josepeues|s:myninontud):sday
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total | Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 70.563.880 Despesas Correntes 62.873.800
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.710.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.436.400
Contribuições 2.408.300 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.000
Receita Patrimonial 1.903.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.432.400
Transferências Correntes 62.187.580
Outras Receitas Correntes 355.000 E
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Superavit Corrente 7.690.080 &
3
Total 70.563.880 Total 70.563.880 E
3
Receitas de Capital 34.683.500 Despesas de Capital 43.390.350 E)
Operações de Crédito 30.000.000 INVESTIMENTO 41.960.350 5
Transferências de Capital 4.683.500 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000 E
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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.400.000 É
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Déficit de Capital 10.623.080 o
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Reserva de Contigência 1.916.230 E
E)
Total 105.247.380 | Total 45.306.5805
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Receitas Correntes Intra-Orçamentária 2.933.000 8
Contribuições 2.600.000 E,
Outras Receitas Correntes 333.000 ê
Total 2.933.000 2
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RESUMO ê
Receitas Correntes 70.563.880 DESPESAS CORRENTES 62.873.800 g
Receitas de Capital 34.683.500 DESPESAS DE CAPITAL 43.390.350 “o
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.933.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.916.230 5
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Total 108.180.380 Total 108.180.380 £
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
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RECEITA
Especificação Parcial
Receitas Correntes 25.508.200
Contribuições 1.478.300
Receita Patrimonial 1.390.900
Transferências Correntes 22.309.000
Outras Receitas Correntes 330.000
Deficit Corrente 2.933.000
Total 28.441.200
Receitas de Capital 6.129.900
Operações de Crédito 3.070.900
Transferências de Capital 3.059.000
Total 31.638.100
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 2.933.000
Contribuições 2.600.000
Outras Receitas Correntes 333.000
Total 2.933.000
DESPESA
Especificação Total
Despesas Correntes 28.441.200
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.818.300
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.622.900
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Total 28.441.200 &
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Despesas de Capital 5.029.900 ã
INVESTIMENTO 5.029.900 E
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Superavit de Capital 1.100.000 5
Reserva de Contigência 1.100.000 s
7.229.900
Total
RESUMO
lo digitalmente por logo Nielson de Queiroz e S
Receitas Correntes 25.508.200 DESPESAS CORRENTES 28.441.200
Receitas de Capital 6.129.900 DESPESAS DE CAPITAL 5.029.900
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.933.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.100.000
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Total 34.571.100 Total 34.571.100
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Processo Legislativo nº 043/2022
ATO DE CERTIDÃO E DECLARAÇÃO
Certifico, para os devidos fins, que em 31/08/2022, às 10:00, foi recebido pela Secretaria
desta Casa o Ofício nº 0296/2022/GP-M), acompanhado da Mensagem nº 16/2022/GP-M), que trata
AA sobre o Projeto de Lei nº 979/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu
para o exercício de 2023”.
Declaro que o presente processo se encontra devidamente autuado, numerado e
rubricado.
Declaro, ainda, que foi dada a devida ciência de seu objeto ao Presidente da Câmara
Municipal e encaminhada cópia para análise e emissão de parecer da Procuradoria Jurídica.
Jucurutu/RN, 06 de setembro de 2022.
Secretária-Geral da Câmara Municipal de Jucurutu
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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail. com
Processo Legislativo nº 043/2022
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, foi juntado ao processo o Parecer Jurídico nº
078/2022, da Procuradoria da Câmara Municipal.
Jucurutu/RN, 19 de setembro de 2022.
Secretária-Geral da Câmara Municipal de Jucurutu
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Município de Jucurutu
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
PROCURADORIA JURÍDICA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com
PARECER JURÍDICO Nº 078/2022/CMJ/PROCURADORIA
OBJETO: Projeto de Lei do Executivo nº 979, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
INTERESSADO: Presidência da Câmara Municipal
EMENTA: CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROJETO DE LEI QUE
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ARTIGOS 49, XIl; 61, III,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. DUODÉCIMO DEVIDO AO PODER LEGISLATIVO.
REPASSE MUNICIPAL AO FUNDEB. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO.
ART. 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
1. É competente o chefe do Poder Executivo para a iniciativa de projeto
de lei que trate sobre a lei orçamentária anual, nos termos dos arts. 49,
XII; 61, III, da Lei Orgânica do Município;
2. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de
cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo municipal, nos termos
do art. 29-A, da Constituição Federal, e do entendimento do Supremo
Tribunal Federal, consoante RE 985.499 e RE 1.285.471;
3. Parecer favorável com ressalvas.
Senhor Presidente,
|- DO RELATÓRIO
jo Trata o presente Parecer jurídico de análise do projeto de Lei nº 979, de 31 de agosto
de 2022, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O exercício de
2023”.
PR Neste ponto, é o que compete relatar.
Il = DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA DO PARECER JURÍDICO
3. Anteriormente à análise jurídica do objeto, cumpre esclarecer que a presente
manifestação visa à assistência da autoridade interessada quanto à matéria posta à apreciação e
sua adequação às normais constitucionais, legais e infralegais, sem prejuízo da observância do
entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais brasileiros e na doutrina
especializada.
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PROCURADORIA JURÍDICA
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E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com
4. Importa salientar, ainda, que o exame restringir-se-á unicamente aos seus aspectos
jurídicos, restando excluída, portanto, a análise daqueles de natureza técnica e/ou política que
ultrapassem o campo de atuação desta Procuradoria.
5: Em relação à matéria técnica que não será objeto de análise, entende-se que o Poder
Legislativo dispõe de órgão competente para prestar os esclarecimentos que sejam devidos
acerca das questões procedimentais que extrapolem o campo jurídico.
6. No que diz respeito à apreciação política da viabilidade, ou não, do objeto deste
parecer, deixa este órgão jurídico de emitir qualquer juízo de valor, por ser este atribuição da
Casa Legislativa, de acordo com o mandamento constitucional, de modo que ingressar nesse
campo ultrapassaria a competência desta Procuradoria.
HI — DA COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA PARA A ANÁLISE PRÉVIA DOS PROJETOS
DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
7. A Procuradoria Jurídica é o órgão de assessoramento superior da Câmara Municipal
de Jucurutu, nos termos do art. 214, do Regimento Interno. Nisto se inclui o esclarecimento de
eventuais questionamentos ou dúvidas dos vereadores acerca das proposições que anseiem
formular e apresentar ou em relação àquelas que serão objeto de seu exame.
8. Outrossim, consoante previsto na Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2019,
compete ao Assistente de Plenário “submeter à apreciação e parecer da Procuradoria Geral da
Câmara, todas as matérias antes da deliberação do Plenário”.
9. Ressalte-se, ainda, que, conforme a Recomendação ne
001/2020/CMJ/PROCURADORIA, acatada pela Mesa Diretora, é também este órgão responsável
pela análise prévia dos projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, sejam eles de iniciativa
do Poder Executivo ou do próprio Poder Legislativo.
10. Logo, tais disposições conferem a este órgão a competência para realizar a
apreciação dessa matéria. Não obstante, a presente análise não inibe, tampouco usurpa, a
atribuição das Comissões da Câmara, as quais possuem suas competências previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno.
41; Feitas estas considerações, passa-se ao mérito.
IV-— DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
IV.1 — Da técnica legislativa.
12. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, regulamenta o parágrafo
único do art. 59 da Constituição Federal e dispõe acerca da elaboração, da redação, da alteração
e da consolidação das leis.
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13: Depois de realizada a análise do projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979/2022,
verifiquei que a proposição não apresenta erros de ortografia e gramática ou estruturais,
estando, assim, de acordo com a legislação regente.
IV.2 — Da competência do Município para legislar sobre a matéria.
14. A matéria tratada é assunto de interesse local, porquanto diz respeito à fixação da
receita e da despesa orçamentária municipal. Desse modo, atende ao disposto no art. 30, |, da
Constituição da República e do art. 13, |, da Lei Orgânica, o que atrai a competência do
Município para legislar.
45. Logo, regular a matéria.
IV.3-— Da inciativa legislativa.
16. A iniciativa de leis compete a qualquer Vereador, a Comissão da Câmara, ao Prefeito
e aos cidadãos, nos termos do art. 34, caput, da Lei Orgânica, ressalvada a iniciativa privativa em
cada caso.
17. No caso, compete privativamente ao Prefeito Municipal a iniciativa para a
apresentação de projetos de lei do orçamento municipal, nos termos dos arts. 49, XII; 61, II, da
Lei Orgânica Municipal.
18. Assim, observada a iniciativa legislativa, já que a proposição fora apresentada pelo
chefe do Executivo.
IV.4 - Da análise da Juridicidade, da Legalidade e da Constitucionalidade. Da integração do
cálculo do FUNDEB ao duodécimo do Poder Legislativo.
19. O projeto de Lei nº 979/2022 “estima a receita e fixa a despesa do Município de
Jucurutu para o exercício de 2023”.
20. A Lei Orçamentária Anual está prevista no 5 4º do art. 61 da Lei Orgânica Municipal e,
basicamente, compreende o orçamento fiscal dos Poderes do Município, o orçamento de
investimentos das empresas em que o ente detenha a maioria do capital social com direito a
voto e o orçamento da seguridade social.
ei, Da análise do projeto de lei em apreciação, entendo que suas disposições estão, em
parte, em consonância com o que exige a Constituição Federal, a Lei Orgânica e as demais leis
orçamentárias.
22; Abro ressalva, contudo, quanto à previsão orçamentária para o Poder Legislativo
municipal.
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23. O art. 8º do projeto de Lei dispõe que “O Poder Executivo é obrigado a repassar
mensalmente para a Câmara Municipal, 07% (sete por cento) da receita resultante de impostos
e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse”.
24. A Constituição da República garante ao Poder Legislativo dos municípios com
até 100 (cem) mil habitantes o direito ao recebimento de duodécimo equivalente a 7%
(sete por cento) do total do somatório da despesa tributária e das transferências
previstas nos arts. 153, 8 5º, 158 e 159, referente ao exercício financeiro anterior (art.
29-A, |).
25. Para o cálculo consideram-se: a) as receitas tributárias provenientes de IPTU,
ISS, ITBI, contribuições de melhoria, taxas, IR sobre ganhos de seus servidores; b) as
transferências constitucionais das quotas municipais do IOF-ouro, ITR, IPVA, ICMS, IPI-
exp e FPM.
26. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de
que as verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do
duodécimo devido ao Poder Legislativo.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DUODÉCIMO. BASE DE CÁLCULO. FUNDEB. RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS.
TRANSFERÊNCIAS. ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTERPRETAÇÃO
RESTRITIVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO PARA, REFORMANDO O
ACÓRDÃO RECORRIDO, DENEGAR A SEGURANÇA.
Ed
O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (RELATOR): A presente irresignação, formulada no
extraordinário do Estado de Minas Gerais merece prosperar.
A matéri inge-: elimitação da inclusão de verbas municipai:
próprias repassadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB na base de
cálculo do duodécimo devido ao legislativo municipal, na forma do artigo 29-A
da Constituição Federal, como determina a súmula 102 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais.
É.
O ingresso definitivo de recursos no Erário constitui as denominadas receitas
públicas, estejam na forma de receitas tributárias ou transferências. Conceito,
ademais, adotado no artigo 6º da Lei 4.320/1964. A partir desta perspectiva, o
artigo 29-A, da Constituição Federal estabelece que a composição da base de
cálculo para delimitação do duodécimo referente ao total de despesas do Poder
Legislativo municipal é o somatório das receitas tributárias municipais,
provenientes de IPTU, ISSM, ITBI, contribuições de melhoria, taxas, IR sobre
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ganhos de servidores municipais, e das receitas oriundas das transferências
constitucionais das cotas partes municipais do IOF-ouro, ITR, IPVA, ICMS, IPl-exp e
FPM (arts. 153, 8 5º, 159 e 159, da Constituição Federal).
Destaque-se que se tratam de recursos próprios que ingressaram no tesouro
municipal, seja diretamente, ou por meio de transferências constitucionalmente
estabelecidas.
É.J
Os municípios devem transferir receitas próprias ao FUNDEB, proporcionalmente,
no percentual de 20% dos recursos originados dos impostos previstos nos artigos
158, Il, Ile IV, e 159,1, a e b, e Il, da Constituição Federal, em observância ao
comando do artigo 60, Il, do ADCT.
[E
Assim, h e se concluir que as parcelas previstas no artigo 60, Il, do ADCT não
foram, em momento algum, excluídas do montante definido no artigo 29-A, da
nstituição Federal, com: lcul legislativo
municipal. A exegese rigorosa n im nte todo o contexto em qu
inserida a disposição.
Ex positis, DOU PROVIMENTO ao recurso extraordinário para, reformando o
acórdão recorrido, denegar a segurança.” (RE n. 985.499, Relator: Min. Luiz Fuz,
Primeira Turma, DJe de 1.9.2020) (Destaques acrescidos)
AGRAVO REGMIENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. REPASSE
DUODECIMAL. TRIBUTÁRIO. REPASSE DUODECIMAL (...) PODER LEGISLATIVO.
INCLUSÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDEB NA BASE DE CÁLCULO. AGRAVO
REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
. Il — Agravo
regimental a que se nega provimento. (RE n. 1.285.471-AgrR, Relator: Min. Ricardo
Lewandowski, Segunda Turma, Dje de 11.3.2021) (Destaques acrescidos)
27. Verifica-se, portanto, que a redação proposta para o art. 8º do PL nº 979/2022 não
atende plenamente à exigência constitucional contida no art. 29-A, sobretudo porque não há
comprovação de que o Poder Executivo tem considerado a integração do FUNDEB à base de
cálculo do duodécimo repassado ao Poder Legislativo.
28. Desse modo, sugere-se a modificação da redação do caput do art. 8º do PL nº
979/2022 e o acréscimo de um parágrafo único ao referido dispositivo, nos seguintes termos:
Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara
Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária e das
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transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição
Federal, efetivamente realizado no exercício anterior.
Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de
cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo.
29. Ainda, recomendo que seja realizado cálculo a fim de verificar se o valor de R$
2.836.000,00, relativo ao repasse destinado à Câmara Municipal, está em consonância com o
art. 29-A, da Constituição Federal.
30. Desse modo, atendidas a sugestão e recomendação apontadas neste parecer,
entendo que o projeto de Lei nº 979/2022 atenderá às disposições constitucionais e legais
vigentes.
V- DA CONCLUSÃO
31. Em face do exposto, esta Procuradoria apresenta, nos limites de sua análise jurídica,
e excluídos os aspectos técnicos e políticos que ultrapassem o campo jurídico, Parecer
favorável, COM RESSALVAS, ao Projeto de Lei nº 979, de 31 de agosto de 2022. Atendidas a
sugestão e recomendação apontadas neste parecer, entendo que o projeto de Lei nº 979/2022
atenderá às disposições constitucionais e legais vigentes.
Este é o Parecer jurídico, salvo melhor juízo.
Jucurutu/RN, data da assinatura eletrônica.
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Procurador da Câmara Municipal de Jucurutu
OAB nº 13.673 / Matrícula nº 161
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PARECER
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REF.
PROJETO DE LEI Nº 979/2022
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979, que “Estima a receita e fixa a
despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023”, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar
parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei, acompanhado de suas emendas.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022
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Ver. Francinildo Aguio da Silva
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E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
REF.
PROJETO DE LEI Nº 979/2022
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979, que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Municipio de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023”, a
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar
parecer favorável ao referido Projeto de Lei.
Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022
Justino Baldio fe lag?
Ver. Rubens Batista de Araújo
Presidente
Ver. Romualdo Teixeira Cosme
Relator
Ver. EranoiniiconfBansia da Silva
Membro
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
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PROJETO DE LEI Nº 979/2022
EMENDA ADITIVA Nº 001/2022
Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei
nº 979/2022.
Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo
do duodécimo devido ao Poder Legislativo.”
Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Ver. E TT Aquino da Silva
Presidente
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Bruto To de Ausdo: —
Ver. Rômulo Ivo de Almeida
Membro
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PROJETO DE LEI Nº 979/2022
EMENDA ADITIVA Nº 001/2022
Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei
nº 979/2022.
Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo
do duodécimo devido ao Poder Legislativo.”
Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Ver. Erancifiido Aquino da Silva
Presidente
Remulo To d Medo
Ver. Rômulo Ivo de Almeida
Membro
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PROJETO DE LEI Nº 979/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022
Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022.
Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a
Câmara Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita
tributária e das transferências previstas no $ 5º do art. 153 e nos arts. 158 e
159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior”
Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Ver. Franáiniido Aquino da Silva
Presidente
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Ver. Rômulo Ivo de Almeida
Membro
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PROJETO DE LEI Nº 979/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022
Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022.
Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a
Câmara Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita
tributária e das transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e
159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior”
Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Ver. Erancífildo Aquino da Silva
Presidente
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Ver. Rômulo Ivo de Almeida
Membro
Se
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
an
“Jrgão/entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Perfuração de poços
º Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços R$ 58.528,00
(cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
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Alan Oliveira do Amaral
Vereador
Alto Betis çto Wrido
Rubens Batista e Araújo
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Construção de banheiros e bancos na praça Milena Soares da Silva
Emenda Impositiva 2023 - Construção de banheiros e bancos na praça Milena Soares da
Silva
R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Francinildo Aquino da Silva
EN Vice-Presidente
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/Entidade — Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de equipamento de Raio-X e acessórios
e Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de equipamento de Raio-X e acessórios
R$ 323.004,00 (trezentos e vinte e três mil, e quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
e Lopes de Araú Ô, fo
Presidente Bulas (DR D y MS pa
A . a Mércia Medeiros-de Souza Torres
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di Francinildo Aquifío da Silva
Vice Presidente
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Francinilson Batista da Silva
Vereador
Alan de E Amaral A
Vereador Len Coy a
Romualdo Teixeira Cosme
Âutor Betiza lr litrio elo ci HP Vereador
Rubens Batista e Aráújo
Vereador Velo mo j A PA
der Pita M4 Muatis£o Ad Romulo Ivo De Almeida
José Pedro de Araujo Neto Vereador
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Pavimentação para o Riachão
e Emenda Impositiva 2023 — Pavimentação para o Riachão R$ 29.264,00
(vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção de academia da terceira idade para praça
Newman Queiroz
e Emenda Impositiva 2023 — Construção de academia da terceira idade para praça
Newman Queiroz R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e
quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Es Romulo Ivo De Almeida
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção para abertura de rua por trás da rua Damião
Carneiro
e Emenda Impositiva 2023 — Construção para abertura de rua por trás da rua Damião
Carneiro R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro
reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
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José Pedro de Araújo feto
Vereador
436
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
A Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços na comunidade Espinheiros e Saco
Grande
. Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços na comunidade Espinheiros e Saco
Grande R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro
reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
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Presidente
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
a Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Apoio Financeiro a Associação Espaço do Estudante
. Emenda Impositiva 2023 - Apoio Financeiro a Associação Espaço do Estudante
R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Romualdo Teixeira Cosme
o Vereador
440
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
A, Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Apoio financeiro para a Associação Protetora dos Pequenos
Animais de Rua de Jucurutu
Emenda Impositiva 2023 — Apoio financeiro para a Associação Protetora dos Pequenos Animais
de Rua de Jucurutu R$ 9.264,00 (nove mil, duzentos e sessenta e
quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
o Pula Mía. dis finas
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Vereador
AUA
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
m Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de Parque infantil para a praça Jamyle Lopes Queiroz
e Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de Parque infantil para a praça Jamyle Lopes
Queiroz, R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Veto Mía. d S.
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
ii Vereador
J4y2
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº
979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº
979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do
Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.”
AM Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção de Praça na Comunidade da Aroeira
e Emenda Impositiva 2023 - Construção de Praça na Comunidade da Aroeira
R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e
quatro reais).
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022.
Jubiratan de Araujo Saldanha
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br
Site: http://www. camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretária municipal de Educação e Cultura
Ação: 12.392.12.2.xxx - Ampl. Manut. Programa de Fanfarras e Bandas
Escolares
33.90.36 — outros serviços de terceiros PF... 10.000,00
44.90.52 — equipamentos e material permanentes ............sses 10.000,00
Ação: 12.392.12.2.xxx — Manutenção da Banda Marcial
33.90.36 — outros serviços de terceiros PF... 10.000,00
44.90.52 — equipamentos e material permanentes .............eees 10.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 40.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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Francinildo rio da Silva
Vereador
443
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuDyahoo.com.br
Site: http://www.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saúde
Ação: 10.301.10.1.xxx - Const. Posto de Saúde na Comunidade Retiro
44.90.51 — Obras e Instalações...................ceseeeeereeereseeetenenerereeo 120.000,00
Órgãolentidade — Secretaria de Esporte Lazer e Turismo
Ação: Const. banheiro e vestiário na Comunidade Espinheiro
44.90.51 — Obras e Instalações..................ceeseseeereresesereeeneeeneeeeeeess 30.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQDyahoo.com.br
Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 03/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx - Const .Calçadão na Rua Odilon Rufino, Bairro Freitas
44.90.51 — Obras e Instalações...................eesseseereeeeeeseserereeeeeerems 100.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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Francinildo Aquino da Silva
Vereador
Abrulo 10 de Aeuido.
Romulo Ivo de Almeida
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br
Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx - Const .Passagem Molhada no Bairro Pedra do Navio
44.90.51 — Obras e Instalações..................sesseesesesesteneerenteneemeneene 50.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
Francinildo Aquino da Silva
Vereador
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQ)yahoo.com.br
Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 05/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Saúde
Ação: 10.301.10.1.xxx - Const. UBS na Comum. Pedra do Navio
44.90.51 — Obras e Instalações...................sscsessereeeeeeseerereereeeeenenos 150.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Divida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(yahoo.com.br
Site: http://www. camaradejucurutu.rn.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 06/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx - Extensão da iluminação Pública no acesso da BR 226
ao Cj. Abraão Lopes, Pedra do Navio e Vila do Velame.
44.90.51 — Obras e Instalações..................eitseeeeseeseseereneeeerartenees 100.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 15.451.15.1.138 — Extensão, Modernização, manutenção
da Rede elétrica e iluminação publica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica .. 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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José Pedro de Araújo Neto
Vereador
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 07/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Ação: 27.695.23.1.xxx - Ref.Ampl.Adeq.Quadras esporte Comum. Boi Selado,
Santa Rita e Adeque
44.90.51 — Obras e Instalações..................scsstecessesereereereeererecenos 200.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 200.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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José Pedro de Araújo Neto
Vereador
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx— Const. Ponte na Rua Odilon Rufino
44.90.51 — Obras e Instalações............... ie eeseesestemeaeeeeeeeesaeeeenennos 150.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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José Pedro de Araújo Neto
Vereador
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 09/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos
Ação: 15.451.15.1.xxx — Const. Parada de ônibus Vila do Jangada, Cacimbas e
BR 226 próximo Portal do Vale
44.90.51 — Obras e Instalações................. cs esseeeeeeeeeeseereameeeeeeneenos 40.000,00
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 40.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
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José Pedro de Araújo Neto
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(D yahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 10/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL Nº 979/2022
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2023.
Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria de Saúde
Ação: 10.242.10.2.xxx — Prog.de Poio às Pessoas Portadoras de Autismo
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ....25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .............. es 5.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES .............. «5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL ................. ...5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO .......................i. . 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ................... 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ................. 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ....25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
Cancela fonte:
Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna
Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 100.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro
de 2022.
Francinildo Aquifio da Silva
Vereador
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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Processo Legislativo nº 043/2022
CERTIDÃO DE SANÇÃO DE LEI E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Certifico que o Poder Executivo sancionou a Lei Municipal nº 1.079/2022, derivada do
Projeto de Lei nº 979/2022, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do
Município de Jucurutu para o exercício de 2023”.
Em razão da finalização da tramitação processual, determino o arquivamento dos presentes
autos.
À Secretaria para cumprimento.
Jucurutu/RN, 02 de janeiro de 2023.
Ma Oliveira do Amará
Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu
do do Rio Grande do Norte
eta
do Prefeito
“Es EN RgÁça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 - Centro - CEP: 59.330-000
Den ad Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabineteQjucurutu.rn.gov.br
CNPJ: 08.095.283/0001-04
Ofício nº 0461/2022/GP-MJ
PIO DE JUCURUTU ' A 4
&
Jucurutu/RN, 14 de dezembro de 2022.
Ao Exmº Senhor,
WILLAME LOPES DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Epaminondas Lopes, 190
Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000.
Assunto: Encaminhar Lei Municipal Nº 1.079/2022 — LOA 2023
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR
em anexo a Lei Municipal nº 1.079/2022 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e
consideração.
Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição.
Atenciosamente,
e TA-
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
sto dta Biricigal do Spcurotyme
Criio a
PARE: o
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J55
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
Processo Legislativo nº 043/2022
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO
Com base no despacho da presidência, certifico o arquivamento do presente processo.
Jucurutu/RN, 03 de janeiro de 2022.
Codum Redngua da Side
Edivan Rodrigues da Silva
Secretário-Geral

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