| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 979 / 2022 |
| Date | 2022-08-31 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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MUNICÍPIO DE JUCURUTU fas Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabineteQjucurutu.rn.gov.br " CNPJ: 08.095.283/0001-04 Ofício nº 0296/2022/GP-MJ Jucurutu/RN, 31 de Agosto de 2022. Ao Exmº Senhor, WILLAME LOPES DE ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rua Epaminondas Lopes, 190 Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000. Assunto: Encaminhar Projeto de Lei da LOA 2023 Senhor Presidente, Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR em anexo o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e consideração. Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição. Atenciosamente, MUNICÍPIO DE JUCURUTU À Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.rm.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 MENSAGEM Nº 16/2022 GP-MJ Senhor Presidente Senhores Vereadores Senhora Vereadora Tenho a honra e a satisfação de apresentar à esta Egrégia Casa Legislativa projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de Jucurutu para o exercício de 2023, cuja receita bruta foi estimada em R$ 115.627.650,00 e a despesa fixada em R$ 108.180.380,00, permanecendo R$ 1.916.230,00 em reservas de contingência, ou seja, 1,77% da despesa fixada, que servirá de fonte de recursos a suplementação orçamentária e ao atendimento de emendas parlamentares. O Projeto de Lei foi elaborado segundo as normas e princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei 4.320/64 e na Lei Complementar 101/2000, primando pela transparência na gestão dos recursos públicos, e, de forma consciente e responsável, assegurando a aplicação dos recursos financeiros no bem- estar da população, garantido a todos, indistintamente, serviços de saúde, limpeza pública, educação e assistência, dentre outros benefícios, de forma contínua, eficiente e eficaz. As ações a serem desenvolvidas durante o exercício de 2023 são aquelas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, que norteou a elaboração deste projeto de Lei Orçamentária. DA PREVISÃO DA RECEITA A Receita foi estimada levando-se em consideração a série histórica das receitas dos últimos três anos, a inflação neste e a esperada no próximo exercício, a previsão de arrecadação decorrente da instalação e entrada em operação de novos empreendimentos no Município, a estimativa do repasse do Fundo de Participação dos Municípios divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, constante da Proposta Orçamentária da União para 2023, e, no tocante as receitas de capital oriundas de convênios, a expectativa positiva de concretização de contatos mantidos junto aos órgãos e ministérios federais e estaduais. DA FIXAÇÃO DA DESPESA A Despesa foi fixada em função da série histórica dos últimos dois anos, da expectativa de ingresso de recursos de convênios com o Estado e a União, das limitações impostas pela Legislação, sito aquelas estabelecidas pelo Art. 212, da Constituição Federa, pelas Emendas Constitucionais 25 e 29, em relação a aplicação, respectivamente, em Educação, Saúde e na manutenção do Poder Legislativo, pela LC 101/2002 e pelas Leis Municipais. 03 Estado do Rio Grande do Norte [as Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-2511d872-5237-4bd8-85fe- daa783cd4b19 MUNICÍPIO DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.rm.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 Para atendimento ao disposto no Art. 212, da Constituição Federal, que estabelece o percentual mínimo de aplicação em educação de 25% das receitas tributárias e transferências de impostos, destinamos a importância de R$ 22.366.450,00 para a manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme demonstrativo anexo, alcançando o percentual de 27,33%. Para cobertura das despesas de custeio e investimentos com saúde foram destinados R$ 24.829.700,00, sendo R$ 14.502.000,00 de recursos do SUS e R$ 10.327.700,00 de recursos do Município, alcançando, este último, o percentual de 25,45% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais, quando o percentual mínimo de 15,00% seria de R$ 6.084.952,50. No âmbito da assistência social, foram destinados R$ 3.567.000,00, abrangendo programas de apoio ao idoso, à criança, ao adolescente, aos portadores de deficiências e à comunidade em geral, podendo, inclusive, no tocante a melhoria das condições de moradia, mediante a assinatura de convênios, possibilitar o acesso à casa própria às pessoas carentes. O orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores, no montante de R$ 4.536.300,00, dará cobertura aos benefícios de aposentadoria e pensão devidas aos servidores e dependentes, como também será destinado a composição das reservas legais, conforme o calculo atuarial. Quanto ao atendimento aos programas focados na criança e no adolescente, destinamos dotações no total de R$ 301.000,00, para aplicação específica na área de assistência social e de erradicação do trabalho infantil, todavia, existindo em outras atividades desenvolvidas pela Prefeitura, recursos que beneficiarão direta e indiretamente os clientes destes programas, como pôr exemplo : os projetos de construção de creches, centros comunitários e os destinados a melhorias nas condições de moradia e saúde. Com as metas orçamentárias propostas para o ano de 2023, demonstradas nos anexos e adendos constantes do projeto de lei, pretendemos, tão somente, com ajuda de Deus e apoio desta Egrégia Casa, cumprir nossas obrigações morais, sociais e legais para com os nossos munícipes. Diante do exposto, apelamos para a sensibilidade e o espírito público de todos os que fazem a Câmara Municipal de Jucurutu, no sentido de aprovar a presente matéria como se encontra, dando ao Município as ferramentas legais para a consecução do nosso objetivo maior, qual seja, propiciar à nossa população o bem estar, a segurança, a educação, a saúde e a assistência, dentre outros benefícios. Respeitosamente, Jucurutu/RN, 31 de Agosto de 2022 logo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal sa Oss Assinado digitamente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe- daa783cd4b19 04 MUNICÍPIO DE JUCURUTU Los Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 PROJETO DE LEI Nº 979, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023. O PREFEITO DE JUCURUTU-RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TITULO I DISPOSIÇÃO GERAL Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023, compreendendo: I- Orçamento Fiscal; e II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos. TITULO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL I- ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$ 115.627.650,00(Cento e quinze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo deduzidos R$ 7.447.270,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta reais) para formação do FUNDEB. Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela 1, são estimadas com o seguinte desdobramento: ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe- TABELA I ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECEITAS CORRENTES 70.563.880,00 6523%6) RECEITA TRIBUTÁRIA 3.710.000,00 3,43% E RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES L 2.408.300,00 2,23% A RECEITA PATRIMONIAL 1.903.000,00 | 176% s [95] RECEITA DE SERVIÇOS . 0,00% o e) TRANFERENCIAS CORRENTES 69.634.850,00 64,37% E OUTRAS RECEITAS CORRENTES, 355.000,00 0,33% e) DED.REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB RE 7.447.270,00 -6,88% $ 8 B RECEITAS DE CAPITAL 34.683.500,00 32,06% < $ OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.000.000,00 27,13% 5 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.683.500,00 4,33% E É RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.933.000,00 2% &e : 2 se CONTRIBUIÇÃO PATRONAL I 2.600.000,00 2,40% 28 OUTRAS RECEITAS CORRENTES, 333.000,00 0,31% EB 1 &8 TOTAL DAS RECEITAS 108.180.380,00 10,00% MUNICÍPIO DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 I- FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 108.180.380,00 (Cento e oito milhões, cento e oitenta mil, trezentos e oitenta reais). 1- No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 72.793.050,00 (Setenta e dois milhões e setecentos e noventa e três mil e cinquenta reais). II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 33.471.100,00 (Trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e cem reais). Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 1.916.230,00 (Um milhão, novecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº. 1.763, de 16 de Janeiro de 1980, e será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais. Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é executada orçamentária e financeiramente, observada a descriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir: DESPESA POR PODER E ORGAO TABELA II ESPECIFICAÇÃO TOTAL I- PODER LEGISLATIVO 2.836.000,00 2.62% 2.836.000,00 Lo 2,62% 1 - PODER EXECUTIVO 103.428.150,00 95,61% GABINETE DO PREFEITO 1.458.600,00 1,35% SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 4.473.000,00 4,13% SEC.MUN DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 2.770.000,00 2,56% SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 31.133.000,00 28,78% SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.670.450,00 20,96% SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E TURISMO 2.832.000,00 2,62% FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 24.962.800,00 23,08% FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.763.000,00 2,55% SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.290.000,00 3,97% SEC.MUN.DE PLANEJ.E CONT.ORÇAMENTÁRIO 195.000,00 0,18% SEC.MUN.DE COMPRAS 135.000,00 | 0,12% INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 4.536.300,00 4,19% FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 42.000,00 0,04% FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS IDOSOS 30.000,00 0,03% SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.137.000,00 1,05% SUBTOTAL DA DESPESA 106.264.150,00 98,23% RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230,00 177% TOTAL DAS RECEITAS 108.180.380,00 100,00% 05 F5á Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bdB-85fe- daa783cd4b19 MUNICÍPIO DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III. RECEITA POR FONTE DE RECURSOS TABELA HI Fonte de Recurso Tesouro/ Intra Redução Outras Fontes Orçamentár FUNDEB 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Outras Fontes 7.447.270 22.735.080 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Fontes Despesas com manutenção e desenvolvimento do 2.900.000 ensino 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Fontes 10.000.000 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15010000 - Outros Recursos não Vinculados Outras Fontes [o 779.000 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes Transferências de Impostos 10.000 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes 13.220.000 Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15411070 - Transferências do FUNDEB - Outras Fontes Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 358.000 Profissionais da Educação Básica - 70% 15421070 - Transferências do FUNDEB - Outras Fontes Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 455.000 Profissionais da Educação Básica - 70% 15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 275.000 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 7.000 (PDDE) 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes referentes ao Programa Nacional de Alimentação 191.500 Escolar (PNAE) 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 345.500 Transporte Escolar (PNATE) 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Outras Fontes FNDE 57.000 15700000 - Transferências do Governo Federal Outras Fontes referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.650.000 vinculados à Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Outras Fontes Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 480.000 Educação 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes | do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 9.428.000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe- daa783cd4b19 0% MUNICÍPIO DE JUCURUTU [4 Sô Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabinete(Ojucurutu.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 2 $ 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes E do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 680.000 É Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes 5 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 53.000 É Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - q Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 2 no bojo da ação 21C0. a Re 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos | Outras Fontes 8 do SUS provenientes do Governo Estadual 530.000 º 16310000 - Transferências do Governo Federal Outras Fontes Ê referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.440.000 £ vinculados à Saúde o 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Outras Fontes é Nacional de Assistência Social - FNAS 773.000 8 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Outras Fontes 8 Estaduais de Assistência Social 20.000 ES 16650000 - Transferências de Convênios e Outras Fontes E Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência s Social 110.000 5 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência | Outras Fontes ã Social 197.000 E 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras Fontes B Instrumentos Congêneres da União 2.538.000 E 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Outras Fontes z Instrumentos Congêneres dos Estados 177.000 Ê 17040000 - Transferência da União Referente a Outras Fontes E Royalties do Petróleo e Gás Natural 732.000 8 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Outras Fontes É Royalties do Petróleo e Gás Natural 181.000 E) 8 17063110 - Transferências da União decorrentes de Outras Fontes 2 emendas parlamentares individuais 1.000.000 5 17080000 - Transferência da União Referente à Outras Fontes E Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000 | z 17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes s 200.000 x 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção Outras Fontes B no Domínio Econômico - CIDE 32.000 E) 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio Outras Fontes 2 do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1 935.000 s 17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 30.000.000 2 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em | Outras Fontes E Capitalização (Plano Previdenciário) 33.000 948.300 5 18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes a Executivo - Fundo em Capitalização (Plano ç Previdenciário) 2.817.000 4.083.000 E . 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes SE Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano ha 3 Previdenciário) 33.000 55.000 E 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras Fontes 28 Administração 50.000 550.000] “º 18990000 - Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 40.000 TOTAL 2.933.000 | 7.447.270 | 108.180.380 04 MUNICÍPIO DE JUCURUTU FS [4] Estado do Rio Grande do Norte Gabinete Civil Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000 Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabinete(Djucurutu.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a: 1 - Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26 de dezembro de 2001, do Senado Federal. II - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total da despesa fixada nesta Lei. HI - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ônus ao inciso II, deste artigo. IV — Incorporar ao orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao município decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições, outras formas de captação sem cláusulas de desembolso e de outras transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo. Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 07% (Sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse. TITULO HI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente, no montante de 1,2% da RCL do exercício anterior ao da elaboração da presente LOA, as emendas parlamentares previstas no art. 62-A e 64-A da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único — Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas no caput deste artigo, remanejando recursos da reserva de contingência ou, se for o caso, reavaliar ou incluir novas receitas. Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Jucurutu-RN, em 31 de Agosto de 2022. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Assinado digilalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-B5fe- daa783cd4b19 aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU o Receita Orçametária por Natureza RES Sistema Orçamentário, Financeiro e Contá Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1 “Receitas Correntes 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1.1. Impostos 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 1.1.1.2.50 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.1.1.2.50.0.3 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.1.1.2.53 | Impostos sobre Trans são "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 141:1:2:53.0:1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.3.03 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.031.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.03.1.1.01 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.1.1.3.03.1.1.02 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 1.1.1.3.03.4 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.4 — Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51 | Impostos sobre Serviços Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal 3.360.000 160.000 60.000 -80.000 10.000 100.000 100.000 1.200.000 1.200.000 1.040.000 1.040.000 950.000 -90.000 160.000 160.000 2.000.000 2.000.000 3.710.000 70.563.880 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Top Down Consultoria Ltda. A ER usa — a o = https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 Receita Orçametária por Natureza E= Sistema Orçamentário, Financeiro e Contá Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.1.1.4.51.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Pri 1.1.2 Taxas 1.1.2.1. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.:1.2:1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.1.01 | Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial Prestadores de Serviço Industrial e 1.1.2.1.01.0.1.99 | Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.2 | Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01 | Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.1 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.1.2.2.01.0.1.99 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.2 1.2.1 Contribuições Sociais 1.2.1.5 | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.01 | Contribuição do Servidor Ci 1.2.1.5.01.1 | Contribuição do Servidor C 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor - Principal 1.2.1.5.01.1.1.01 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social 2.000.000 2.000.000 350.000 240.000 240.000 240.000 30.000 -210.000 110.000 110.000 110.000 110.000 1.478.300 1.478.300 1.478.300 1.332.000 1.310.000 45.000 2.408.300 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 “PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exe :2023 - Em R$ 1,00 Natureza Categoria Econônica 1.2.1.5.01.1.1.02 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 1.2.1.5.01.1.1.03 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE 1.2.1.5.01.1.1.04 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 1.2.1.5.01.1.1.05 | Contribuição do Servidor Ativo - FUNDEB 70% 1.2.1.5.01.1.1.07 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 1.2.1.5.01.1.1.09 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 1.2.1.5.01.1.1.10 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 1.2.1.5.01.1.2 | Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.2.1.5.01.1.2.01 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.2.1.5.01.2 | Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.2.1.5.01.4 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Ativo 1.2.1.5.01.4,1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 1.2.1.5.01.5 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo Esfera Desdobramento Fonte Seguridade 165.000 Social Seguridade 275.000 Social Seguridade 22.000 Social Seguridade 550.000 Social Seguridade 22.000 Social Seguridade 220.000 Social Seguridade 11.000 Social 22.000 Seguridade 22.000 Social 124.300 Seguridade 124.300 Social 12.000 Seguridade 12.000 Social 10.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Top Down Consultoria Ltda A https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 SD So asso" PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.2.1.5.01.5.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal Seguridade 10.000 Social 1.24 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000 1.24.1.50 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 930.000 E õ 1.24.1.50.0.1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 930.000 E E 1.3 | Receita Patrimonial 1.903.000 5 E) [u] 1.3.2 Valores Mobiliários 1.903.000 E E] E) 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.903.000 5 1.3.2.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários 898.000 E n o 1.3.2.1.01.0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 898.000 8 o) E) 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal 350.000 (e ns 8 1.3.2.1.01.0.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal -30.000 Ê E Z 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal 10.000 E) 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE Fiscal 3.000 E DV É 1.3.2.1.01.0.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade 360.000 Ê É E Social 5 Re) 1.3.2.1.01.0.1.08 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade -20.000 E Social E 1.3.2.1.01.0.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal -8.000 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS Fiscal 100.000 1.3.2.1.01.0.1.21 | Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Fiscal -4.000 oria Ltda ( https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 o Encosta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00 a Emo Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Fiscal 1.000 1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Fiscal 4.000 1.3.2.1.01.0.1.24 | Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Fiscal 4.000 1.3.2.1.01.0.1.99 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 4.100 E o 1.3.2.1.01.0.1.99 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS É Seguridade -5.900 8 Social 5 E a 1.3.2.1.04 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.005.000 g o 1.3.2.1.04.0.1 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.005.000 8 = o > 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 750.000 q Fixa Social õ o 1.3.2.1.04.0.1.02 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Seguridade 255.000 B Variável Social ê o 1.7 | Transferências Correntes 62.187.580 2 o 2 1.7.1. Transferências da União e de suas Entidades 40.920.500 z o 5 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.001.000 E 8 1.7.1.1.51 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 25.000.000 E E 1.74.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000 E = 1.7.1.1.51.1.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000 E = 7) 1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 19.000.000 < 1.7.1.1.51.1.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Seguridade 10.000.000 Social Top Down Consultoria Ltda. o o l Jo o o o ( E https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251 d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 sat PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU e Es Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.1.51.1.1.09 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB 1.7.1.1.51.2 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.51.2.1 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu os — Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.51.2.1.01 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.52 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.01 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB 1.7.1.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.51 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.1 | Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.52 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.22 | Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, | ell 1.7.1.2.52.2.1 | Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei nº 9.478/97, artigo 49, te Il - Principal 1.7.1.2.52.4 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.7.1.3.50 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal -5.800.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000 1.000 1.000 1.250 rá! 1 1 -250 7.000 5.000 5.000 702.000 52.000 52.000 650.000 650.000 10.121.000 9.121.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Top Down Consultoria Ltda. Ut) https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8-85fe-daa7830d4b19 SD) MO ssstutua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil SL a Receita Orçametária por Natureza Exercício:2028 - Em R$ 1,00 — — Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.3.50.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 8.570.000 Saúde — Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.570.000 1.7.1.3.50.1.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade 6.500.000 Social = 1.7.1.3.50.1.1.99 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Seguridade 70.000 o Primária Social s o) E 1.7.1.3.50.2 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 2.243.000 E) Saúde — Atenção Especializada 8 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 2.243.000 Ê 5 > 1.7.1.3.50.2.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Seguridade -2.190.000 g Social (7) o N 1.7.1.3.50.2.1.02 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Seguridade -53.000 EE Combate ao COVID-19 Social S V 8 1.7.1.3.50.3 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 163.000 5 Saúde — Vigilância em Saúde 8 Z 1.7.1.3.50.3.1 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 163.000 É) 5 1.7.1.3.50.3.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Prin! Seguridade 463.000 2 Social 5 oci E [e] 1.7.1.3.50.4 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 135.000 E Saúde — Assistência Farmacêutica 8 o E 1.7.1.3.50.4.1 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 135.000 2 1.7.1.3.50.4.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade 435.000 Social Top Down Consuliora Lida o ( o o E https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 as 283 ssswre, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 10.000 Saúde — Gestão do SUS 1.7.1.3.50.5.1 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 10.000 1.7.1.3.50.5.1.01 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Seguridade 10.000 Social 1.7.1.3.51 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fundo - 1.000.000 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.51.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 1.000.000 Saúde - Atenção Primária 1.7.1.3.51.1.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Seguridade 1.000.000 Primária - Principal Social 1.7.1.4 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 638.500 1.7.1.4.50 | Transferências do Salário-Educação 271.000 1.7.1.4.50.0.1 | Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal 271.000 1.7.1.4.51 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 6.000 1.7.1.4.51.0.1 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — Fiscal -6.000 PDDE - Principal Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em 1.7.14.52 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 187.500 1.7.14.52.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - 187.500 Principal 1.7.1.4.52.0.1.02 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal 45.000 CRECHE 1.7.1.4.52.0.1.03 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Fiscal -33.000 PRÉ ESCOLA Top Down Consultoria Ltda https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-B5fe-daa783cd4b19 SH Sei sas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Rn Natureza 1.7.1.4.52.0.1.04 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - FUNDAMENTAL 1.7.1.4.52.0.1.05 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - AEE 1.7.1.4.52.0.1.07 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 1.7.1.4.53 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE 1.7.1.4.53.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1.7.14.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - INFANTIL 1.7.1.4.99 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.7.1.4.99.0.1 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 1.7.1.5 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 1.7.1.5.50 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 1.7.1.5.50.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 1.7.1.5.51 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 1.7.1.5.51.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 1.7.1.6 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 1.7.1.6.50.0.1.99 | Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Desdobramento 102.000 120.000 120.000 120.000 54.000 54.000 813.000 455.000 -455.000 358.000 -358.000 430.000 430.000 430.000 430.000 Top Down Consultoria Ltda. Fonte Categoria Econônica Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 RA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SO q Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Natureza 1.7.4.7 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.50 | Transferências de Convê 1.7.1.7.50.0.1 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.7.1.7.51 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.7.51.0.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.52 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.0.1 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.7.1.7.99 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 1.7.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.99 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.99.0.1 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.2 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.7.2.4. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.01 | Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.09 | Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB 1.7.2.1.51 | Cota-Parte do IPVA Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 2.556.000 s da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 1.058.000 Seguridade 1.058.000 Social 250.000 Fiscal 250.000 110.000 Seguridade 110.000 Social 1.138.000 Fiscal 1.138.000 644.000 644.000 Fiscal 644.000 8.007.080 6.596.080 5.870.400 5.870.400 Fiscal 1.338.000 Fiscal -1.467.600 687.200 Top Down Consultoria Ltda. https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 S) Eri) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.2.1.51.0.1 | Cota-Parte do IPVA 687.200 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 859.000 1.7.2.1.51.0.1.09 | Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal =-171.800 1.7.2.1.52 - Cota-Parte do IPI - Municípios ESSO E 1.7.2.1.52.0.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios 6.480 g 1.7.2.1.52.0.1.01 | Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal -8.100 E [o] 1.7.2.1.52.0.1.09 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -1.620 1.7.2.1.53 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000 5 1.7.2.1.53.0.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal -32.000 E 1.7.2.2 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 181.000 ê o 1.7.2.2.52 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 181.000 é 1.7.2.2.52.0.1 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 181.000 E 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 5 1.7.23.50 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 Ê 1.7.2.3.50.0.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 530.000 ê 1.7.2.3.50.0.1.01 | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Seguridade -530.000 5 Fundo - Principal Social E 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 480.000 2 1.7.2.4.51 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 480.000 1.7.2.4.51.0.1 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 480.000 Top Down Consultoria Ltda ( https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 sesrus, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Receita Orçametária por Natureza Exareício:2028)- Em R$ 1,00 — e Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 1.7.2.9 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 220.000 1.7.2.9.51 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 20.000 1.7.2.9.51.0.1 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade -20.000 Social 1.7.2.9.99 | Outras Transferências dos Estados e DF 200.000 E o q 1.7.2.9.99.0.1 | Outras Transferências dos Estados e DF - Pri Fiscal 200.000 E q E 1.7.5 | Transferências de Outras Instituições Públicas 13.220.000 E) 8 1.7.5.1. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 13.220.000 5 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB E a 1.7.5.1.50 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 13.220.000 g e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB Fo N 1.7.5.1.50.0.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fiscal 13.220.000 £ Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal & o) o 1.7.9 | Demais Transferências Correntes 40.000 5 E) AD 1.7.9.1 Transferências de Pessoas as ROO o o de) 1.7.9.1.99 | Outras Transferências de Pessoas Físicas 40.000 8 E) 1.7.9.1.99.1 | Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal Seguridade 40.000 ê Social E > 1.9 | Outras Receitas Correntes o 3 E] E 1.9.2 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Ro 000 2 1.9.2.2 Restituições 20.000 1.9.2.2.99 Outras Restituições 20.000 1.9.2.2.99.0.1 | Outras Restituições - Principal Fiscal -20.000 Tr E Ê (o https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa7830d4b19 EAR PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU ER | Fes Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza 1.9.9 | Demais Receitas Correntes 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.9.9.903 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.9.9.9.03.0.1 | Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.9.9.9.99.2.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 1.9.9.9.99.3.1 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 2 Receitas de Capital 2.1 Operações de Crédito 2itol Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.1.2 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1.1.2.50 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 2.1.1.2.50.0.1 | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 2.1.1.2.51 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 21.1.2.51.0.1 | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Pri 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno ficar as assinaturas em Assinado digitalmente por logo Nielson d&Queiroz e Silva . Veri Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 335.000 335.000 220.000 Seguridade 220.000 Social 115.000 5.000 Fiscal 5.000 110.000 Seguridade 110.000 Social 34.683.50! 30.000.000 30.000.000 3.371.000 2.000.000 Fiscal 2.000.000 1.371.000 Seguridade 1.371.000 Social 26.629.000 Top Down Consultoria Ltda l https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 39 Egor] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Natureza 21.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.1.9.99.0.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 21.1.9.99.0.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 24 Transferências de Capital 241 Transferências da União e de suas Entidades 241.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Saúde — Atenção Especi izada 241.250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação CAMINHO DA ESCOLA CAMINHO DA ESCOLA 24.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 26.629.000 Fiscal 24.929.100 Seguridade 1.699.900 Social 4.683.500 4.183.500 680.000 24.11.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de 680.000 2411.50.22 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 680.000 2411.50.21 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Especializada - Principal Seguridade 680.000 Social 241.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 1.624.500 1.624.500 241.250.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - 224.500 2441.250.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Fiscal 224.500 1.400.000 241.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas.de Educação - Principal Fiscal 1.400.000 241.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 197.000 197.000 241.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Top Down Consultoria Ltda. ( -B5fe-daa783cd4b19 https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8: 28) Era] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçametária por Natureza Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 DE Natureza 241.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 241.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 241.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 24.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.22 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 7 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 7.2 Contribuições 7.214 Contribuições Sociais 7.21.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 7.21.5.02 | Contribuição Patronal - Servidor Ci 72:1:5.02:1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 2413.50.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Seguridade 197.000 Social 1.682.000 241.450 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 382.000 E 2414.50.01 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal Seguridade -382.000 o Social 8 g 1.300.000 7 o 8 Seguridade 1.300.000 5 Social E $ 500.000 E E 500.000 o 8 o 242.299 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000 8 [o] lo 2422.990.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Seguridade 500.000 s Social E “= 2.933.006 ê 2.600.000 £ o E 2.600.000 s > Ke] 2.600.000 8 o E 2.600.000 $ 2.580.000 2.580.000 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Top Down Consultoria Ltda. -251d872-5237-4bJ8-85fe-daa78B3cd4b19 https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. Receita Orçametária por Natureza E) snes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU * E Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 meme cometemos e nene a Natureza Categoria Econônica 7.2.1.5.02.1.1.01 Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.21.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 7.21.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE 7.21.5.02.1.1.04 Conti Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 7.21.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 7.21.5.02.1.1.07 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA 7.2.1.5.02.1.1.09 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 7.21.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 7.21.5.02.2 Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo 7.21.5.02.2.1 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.9 Outras Receitas Correntes 7.941 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.9.1.1.01 | Multas Previstas em Legislação Específica 7.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora Esfera Desdobramento Fonte Seguridade 50.000 Social Seguridade 550.000 Social Seguridade 770.000 Social Seguridade 33.000 Social Seguridade 550.000 Social Seguridade 33.000 Social Seguridade 561.000 Social Seguridade 33.000 Social 20.000 Seguridade 20.000 Social 333.000 33.000 33.000 33.000 Seguridade 33.000 Social Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em Top Down Consultoria Ltda. l https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251 d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 [e 3) SO asas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil sa: Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 - Em R$ 1,00 = Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica 7.9.9 Demais Receitas Correntes 300.000 7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 300.000 7.9.9.9.01 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e 300.000 Sistema de Proteção Social 7.9.9.9.01.0.1 | Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Seguridade -300.000 Social maturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1 d872-5237-4bd8-85fe-daa7830d4b19 Total Geral: 108.180.3 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar agassii Top Down Consultoria Ltda. (o nu o ( ay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Receita Orçamentária por Fonte de Recurso oo rao Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 72-5237-4bdB- Tesouro/ Intra Fonte de Recurso Outras Fontes Orcamentária 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Tesouro 0 com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Tesouro 0 com ações e serviços públicos de saúde 15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 0 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tesouro 0 Transferências de Impostos 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Tesouro 0 Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Tesouro 0 “So - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Enoica - 70% 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Tesouro 0 União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15500000 - Transferência do Salário-Educação Tesouro 0 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro 0 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro (o) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Tesouro 0 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro (o) 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Tesouro 0 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Tesouro 0 Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro o) provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Arões e Serviços Públicos de Saúde 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Tesouro 0 provenientes do Governo Estadual 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Tesouro jo) Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Tesouro o) Assistência Social - FNAS 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Tesouro (o) Assistência Social 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Tesouro 0 Congêneres vinculados à Assistência Social 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 0 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Tesouro 0 Congêneres da União Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Redução FUNDEB -7.441.270 0 2.900.008 digo 25º 10.000.000: o có 779.000 5 10.0005 br e inform 13.220.000. 358.000 itacao.com. 455.000 tu.sistemadesolici 275.00 7.00) ==) mjucuru! Jpi 191.500 345.500 57. q o o S inaturas em https: a a o o |=! S 480.000 Verificar as assi 9.428.000”. e Silva 680.000 irOZ 53.000 logo Nielson de Que: 530.000 1.440.000 italmente por gil 773.000. 20.000: Assinado di 110.000 197.000 2.538.000 Top Down Consultoria Ltda. Bste-daa783cd4b19 "ru, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU 4 ES Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E E E) Tesouro/ Intra Redução Ri Fonte de Recurso Outras Fontes Orcamentária FUNDEB Valofs 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Tesouro 0 0 177.000 Congêneres dos Estados 8 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Tesouro 0 (o) 732.000% Petróleo e Gás Natural 3 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Tesouro 0 (o) 181 0008 Petróleo e Gás Natural 5 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas Tesouro (o) 0 1.000.000 E parlamentares individuais E 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Tesouro 0 0 15.000 Financeira de Recursos Minerais E 47100000 - Transferência Especial dos Estados Tesouro 0 0 200.000 5 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Tesouro 0 0 32.008 F—nômico - CIDE E +. . 10000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Tesouro 0 (o) 935.000 8 de Iluminação Pública - COSIP E 17540000 - Recursos de Operações de Crédito Tesouro 0 (o) 30.000.000% 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Tesouro 33.000 0 948.300 3 Capitalização (Plano Previdenciário) 5 18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Tesouro 2.817.000 0 4.083.005 em Capitalização (Plano Previdenciário) Ss 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo Tesouro 33.000 0 55.000 6 em Capitalização (Plano Previdenciário) E 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Tesouro 50.000 (o) 550.000 Administração E 18990000 - Outros Recursos Vinculados Tesouro 0 o) 40.000 Total: 2.933.000 =7.441.270 108.180.3805 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as Boto-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. a Q De) Erg PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2023 - Em R$ 1,00 RECEITA Receita Arrecadada 2019 4 % [| 2020 Lº1 2021 | % Receita Orçada RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.224.140,00 4,36 T 3.710.000,00 3.153.074,41 5.432.408,07 3.802.766,15 2.288.213,50 2.671.355,93] 5,01 2.893.217,72] 4,80 2.408.300,00 Receita Patrimonial 1.310.165,77 1.112.285,84] 2,08 963.619,12] 1,60 1.903.000,00 Transferências Correntes 39.588.749,47| 78,35% | 43.984.654,94] 82,41 | 47.859,11 7,73] 79,36 62.187.580,00 Outras Receitas Correntes 0,04% 170.206,48] 0,32 212.230,76] 0,35 355.000,00 erificar as assinaturas em 3.410.000,00] 3,52 | 2.933.000,00 2.517.184,26 50.530.638,62 “309.682,96 4,98% [o 9,00) 0,00% | 3.309.682,96 60.308.796,44] 100,00 | 96.875.200,00] 100,00 | 108.180.380 100,00% | 53.370.911,26] 100,00% TOTAL 26.362.600,25| 91,75% | 53.370.911,26] 10,00% | 5.730.951,48] 92,41% | 60.042.200,00 61,98% | 70.563.880,00] 65,23 | RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00] 0,00 | 30.000.000,00] 30,97 | 30.000.000,00] 27,73 Transferências de Capital 1.650.854,11] 3,27% 0,00] 0,00% | 1.268.162,00] 2,10 3.423.000,00] 3,53 4.683.500,00) 4,33 TOTAL 1.650.854,11] 3,27% 0,00] 0,00% | 1.268.162,00] 210 | 33.423.000,00] 34,50 | 34.683.500,00 32,06 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES Contribuições 2.517.184,26] 4,98% 0,00] 0,00% | 3.309.682,96] 5,49 3.280.000,00] 3,39 2.600.000,00] 2,40 | Outras Receitas Correntes 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% [7 900] 000 | 130.000,00] 0,13 | 333.000,00] 0,31 | 2,40 0,31 E 211 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e -2511d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552: Epi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 EE SSSSSSEENS EE Recursos do Recursos Outras Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes 3 Despesas Correntes 62.873.800 44.823.300 18.050.500 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.436.400 31.014.800 7.421.600 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.438.600 26.575.800 6.862.800 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 3.140.000 3.140.000 0 REFORMAS Seguridade Social 3.140.000 3.140.000 (o) 31.90.03 PENSÕES 615.300 615.300 0 Seguridade Social 615.300 615.300 0 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.556.000 3.143.000 413.000 Fiscal 916.000 835.000 81.000 Seguridade Social 2.640.000 2.308.000 332.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 23.059.500 17.865.500 5.194.000 Ea Fiscal 14.572.500 10.113.500 4.459.000 Seguridade Social 8.487.000 7.752.000 735.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.697.800 882.000 815.800 Fiscal 935.800 313.000 622.800 Seguridade Social 762.000 569.000 193.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 208.000 205.000 3.000 Fiscal 1.000 0 1.000 Seguridade Social 207.000 205.000 2.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.072.000 685.000 387.000 Fiscal 470.000 110.000 360.000 Seguridade Social 602.000 575.000 27.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 87.000 37.000 50.000 Fiscal 54.000 8.000 46.000 Seguridade Social 33.000 29.000 4.000 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 3.000 0 Seguridade Social 3.000 3.000 (o) 3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÁC 4.997.800 4.439.000 558.800 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.997.800 4.439.000 558.800 Fiscal 3.668.800 3.140.000 528.800 Seguridade Social 1.329.000 1.299.000 30.000 AR JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.000 (1) 5.000 2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000 [o] 5.000 Fiscal 5.000 [o] 5.000 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.432.400 13.808.500 10.623.900 3.3.50 TRANSE. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 158.000 98.000 60.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 93.000 43.000 50.000 Fiscal 38.000 5.000 33.000 Seguridade Social 55.000 38.000 17.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.000 55.000 10.000 Fiscal 5.000 5.000 (o) Seguridade Social 60.000 50.000 10.000 3.3.70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 30.000 [o] 30.000 337041 CONTRIBUIÇÕES 30.000 0 30.000 Fiscal 30.000 (o) 30.000 3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIt 260.000 260.000 (o) 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 260.000 260.000 0 Seguridade Social 260.000 260.000 (o) 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.984.400 13.450.500 10.533.900 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 203.000 85.000 118.000 ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Ep PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Fês Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E É 3 Recursos do Recursos Outras q Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes 2 Fiscal 103.000 18.000 85.000 5 Seguridade Social 100.000 67.000 33.000 q 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30.000 (o) 30.000 E Fiscal 30.000 0 30.000 & 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.272.000 6.240.000 2.032.000 ê Fiscal 3.668.000 1.854.000 1.814.000 É Seguridade Social 4.604.000 4.386.000 218.000 E 3.3.90.31 — PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 44.000 0 44000 É DESPORTIVAS E OUTRAS E Fiscal 35.000 0 35.000 É Seguridade Social 9.000 (o) 9.000 8 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.047.900 701.000 346.900 8 - GRATUITA £ Fiscal 31.000 23.000 8.000 E Seguridade Social 1.016.900 678.000 338.900 S 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 144.000 62.000 82.000 E Fiscal 78.000 18.000 60.000 E) Seguridade Social 66.000 44.000 22000 3 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 81.000 50.000 31.000 & Fiscal 28.000 (o) 28.000 É Seguridade Social 53.000 50.000 3000 & 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.588.500 977.500 611.000 8 Fiscal 869.000 456.000 413.000 E Seguridade Social 719.500 521.500 198.000 O 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.647.500 5.211.500 5.436.000 E Fiscal 7.330.500 2.216.500 5.114.000 E Seguridade Social 3.317.000 2.995.000 322000 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 126.000 (o) 126.000 q Fiscal 125.000 (o) 125.000 & Seguridade Social 1.000 (o) 1.000 E 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 650.000 0 650.000 = Fiscal 650.000 0 650.000 E 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 378.000 10.000 368.000 a di Fiscal 111.000 0 111.000 N Seguridade Social 267.000 10.000 257.000 5 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000 40.000 10.000 a Fiscal 10.000 (o) 10.000 Seguridade Social 40.000 40.000 o 8 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 135.400 45.400 90.000 E) Fiscal 98.000 13.000 85.000 & Seguridade Social 37.400 32.400 5.000 5 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 587.100 28.100 559.000 E Fiscal 570.000 22.000 548000 2 Seguridade Social 17.100 6.100 11.000 ES 4 Despesas de Capital 43.390.350 38.743.000 4.647.350 8 4.4 INVESTIMENTO 41.960.350 38.733.000 3.227.350 $ ç 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.960.350 38.733.000 3.227.350 & 3 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 20.000 60.000 2 8 Fiscal 60.000 (o) 60.000 Seguridade Social 20.000 20.000 0 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 20.000 0 Seguridade Social 20.000 20.000 (o) 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000 20.000 [o] Top Down Consultoria Ltda. a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa fss Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil mes Natureza da Despesa Esfera Seguridade Social 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal Seguridade Social 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal Seguridade Social 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES = Fiscal Seguridade Social 4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.5.90.61 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 9 Reserva de Contigência 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99 — ACLASSIFICAR Fiscal Seguridade Social Total Fiscal: Seguridade: Exercício:2023 = Em R$ 1,00 8 E bo) Recursos do Recursos Outras q Total Tesouro Fontes Z 20.000 20.000 o E 37.690.450 35.561.000 2.129.450 À 34.870.450 32.841.000 2.029.450 & 2.820.000 2.720.000 100.000 & 3.950.900 2.988.000 962.900 8 1.846.000 1.279.000 567.000 É 2.104.900 1.709.000 395.900 E 110.000 40.000 70.000 É 110.000 40.000 70.000 2 2.000 2.000 o E 2.000 2.000 o 8 87.000 82.000 5000 & 42.000 37.000 5.000 & 45.000 45.000 o & 30.000 10.000 20.000 É 30.000 10.000 20.000 5 30.000 10.000 20.000 q 30.000 10.000 20000 3 1.400.000 0 1.400.000 & 1.400.000 [o 1.400.000 É 1.400.000 0 1.400.000 E 1.400.000 0 1.400.000 É 1.916.230 1.100.000 816.230 E 1.916.230 1.100.000 816.230 q 1.916.230 1.100.000 816.230 3 1.916.230 1.100.000 816.230 818.230 0 816.230 E 1.100.000 1.100.000 os 108.180.380 84.666.300 23514080 É 73.609.280 53.359.000 20.250.280 34.571.100 31.307.300 3.263.800 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. A Despesa Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Interna Outras Despesas Correntes Total Despesas de Capital —=estimento versões Financeiras Amortização da Dívida Interna Total Reserva de Contigência Reserva de Contigência Total Total Geral Evolução da Despesa seuay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Realizada - 2021 32.298.827,54 1.893,32 18.522.492,88 50.823.213,74 6.382.511,40 0,00 1.524.649,06 7.907.160,46 0,00 0,00 58.730.374,20 Parte Relativa % 55,00 0,00 31,54 86,54 10,87 0,00 2,60 13,46 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Fixada - 2022 37.171.100,00 5.000,00 16.303.600,00 53.479.700,00 40.734.500,00 35.000,00 1.500.000,00 42.269.500,00 1.126.000,00 1.126.000,00 96.875.200,00 Parte Relativa 38,37 0,01 16,83 55,20 42,05 0,04 1,55 43,63 1,16 100,00 34 FSS Prevista - 2023 38.436.400,00 5.000,00 24.432.400,00 62.873.800,00 41.960.350,00 30.000,00 1.400.000,00 43.390.350,00 1.916.230,00 1.916.230,00 108.180.380,00 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830d4b19 seita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Função 33 FSS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos do Função Esfera Total Tesouro 01 LEGISLATIVA 2.836.000 h) Fiscal 2.836.000 0 04 ADMINISTRAÇÃO 8.940.000 2.850.000 Fiscal 8.940.000 2.850.000 06 SEGURANÇA PÚBLICA 91.600 o Fiscal 91.600 0 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.567.000 1.005.000 Seguridade Social 3.567.000 1.005.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.536.300 4.536.300 Seguridade Social 4.536.300 4.536.300 “> SAÚDE 24.782.800 24.381.000 o Seguridade Social 24.782.800 24.381.000 12 EDUCAÇÃO 22.366.450 22.144.000 Fiscal 22.366.450 22.144.000 13 CULTURA 1.479.000 548.000 Fiscal 1.479.000 548.000 15 URBANISMO 25.158.000 19.457.000 Fiscal 25.158.000 19.457.000 16 HABITAÇÃO 405.000 135.000 Seguridade Social 405.000 135.000 17 SANEAMENTO 4.378.000 4.252.000 Fiscal 4.198.000 4.102.000 Seguridade Social 180.000 150.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 144.000 10.000 Fiscal 144.000 10.000 7 AGRICULTURA 4.146.000 1.952.000 Fiscal 4.146.000 1.952.000 22 INDÚSTRIA 120.000 100.000 Fiscal 120.000 100.000 23 COMERCIO E SERVIÇOS 340.000 220.000 Fiscal 340.000 220.000 25 ENERGIA 1.145.000 1.135.000 Fiscal 1.145.000 1.135.000 26 TRANSPORTE 512.000 331.000 Fiscal 512.000 331.000 27 DESPORTO E LAZER 1.317.000 510.000 Fiscal 1.317.000 510.000 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 1.100.000 Fiscal 816.230 [o Seguridade Social 1.100.000 1.100.000 Recursos Outras Fontes 2.836.000 2.836.000 6.090.000 6.090.000 91.600 91.600 2.562.000 2.562.000 0 (o) 401.800 401.800 222.450 222.450 931.000 931.000 5.701.000 5.701.000 270.000 270.000 126.000 96.000 30.000 134.000 134.000 2.194.000 2.194.000 20.000 20.000 120.000 120.000 10.000 10.000 181.000 181.000 807.000 807.000 816.230 816.230 (o) Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Rá FSS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Recursos do Recursos “Função Esfera Total Tesouro Outras Fontes Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080 Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280 Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800 Assiado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fedaa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Epa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU E: RR Despesa Orçamentária por SubFunção Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 35 F55 Recursos Recursos SubFun ção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.836.000 0 2.836.000 Fiscal 2.836.000 0 2.836.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 195.000 0 195.000 Fiscal 195.000 0 195.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.620.000 2.850.000 3.770.000 Fiscal 6.620.000 2.850.000 3.770.000 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.075.000 [o] 2.075.000 Fiscal 2.075.000 0 2.075.000 124 CONTROLE INTERNO 50.000 0 50.000 Fiscal 50.000 0 50.000 481 POLICIAMENTO 91.600 0 91.600 o Fiscal 91.600 0 91.600 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 35.000 16.000 19.000 Seguridade Social 35.000 16.000 19.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 51.900 (o) 51.900 DEFICIÊNCIA Seguridade Social 51.900 0 51.900 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 301.000 68.000 233.000 ADOLESCENTE Seguridade Social 301.000 68.000 233.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.475.000 1.056.000 2.419.000 Seguridade Social 3.475.000 1.056.000 2.419.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 4.536.300 4.536.300 (1) ESTATUTÁRIO Seguridade Social 4.536.300 4.536.300 0 301 ATENÇÃO BÁSICA 12.806.000 12.806.000 (o) Seguridade Social 12.806.000 12.806.000 0 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 10.050.900 9.696.000 354.900 “> AMBULATORIAL Seguridade Social 10.050.900 9.696.000 354.900 303 SUPORTE PROFILÁTICO E 786.000 786.000 0 TERAPÊUTICO Seguridade Social 786.000 786.000 0 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 103.000 103.000 0 Seguridade Social 103.000 103.000 [o] 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 740.000 740.000 0 Seguridade Social 740.000 740.000 (o) 334 FOMENTO AO TRABALHO 156.000 0 156.000 Seguridade Social 156.000 (o) 156.000 361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.129.950 16.069.500 60.450 Fiscal 16.129.950 16.069.500 60.450 364 ENSINO SUPERIOR 35.000 [o] 35.000 Fiscal 35.000 (o) 35.000 365 EDUCAÇÃO INFATIL 5.714.500 5.700.500 14.000 Fiscal 5.714.500 5.700.500 14.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Despesa Orçamentária por SubFunção Essen ssa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 SubFunção 366 367 391 392 451 252 512 541 542 544 605 606 695 752 782 812 813 999 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DIFUSÃO CULTURAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS ABASTECIMENTO EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO INDUSTRIAL TURISMO ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER RESERVA DE CONTINGÊNCIA Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Recursos Recursos Total do Tesouro Outras Fontes 364.000 364.000 0 364.000 364.000 (o) 10.000 10.000 0 10.000 10.000 0 55.000 55.000 0 55.000 55.000 0 362.000 141.000 221.000 362.000 141.000 221.000 20.907.000 15.966.000 4.941.000 20.907.000 15.966.000 4.941.000 4.451.000 3.691.000 760.000 4.451.000 3.691.000 760.000 4.628.000 4.502.000 126.000 4.198.000 4.102.000 96.000 430.000 400.000 30.000 45.000 10.000 35.000 45.000 10.000 35.000 64.000 o 64.000 64.000 0 64.000 40.000 (o) 40.000 40.000 (o) 40.000 3.513.000 1.675.000 1.838.000 3.513.000 1.675.000 1.838.000 628.000 277.000 351.000 628.000 277.000 351.000 120.000 100.000 20.000 120.000 100.000 20.000 1.563.000 572.000 991.000 1.563.000 572.000 991.000 945.000 935.000 10.000 945.000 935.000 10.000 512.000 331.000 181.000 512.000 331.000 181.000 1.263.000 510.000 753.000 1.263.000 510.000 753.000 6.000 0 6.000 6.000 (o) 6.000 1.916.230 1.100.000 816.230 816.230 0 816.230 1.100.000 1.100.000 (o) 6 [RSO) ificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril anta daa7B3cd4D19 Top Down Consultoria Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por SubFunção 3+ Ês3 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil SubFunção Esfera Total Fiscal: Seguridade: Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 ê Y - bo) 8 Recursos Recursos RI Total do Tesouro Outras Fontes 2 108.180.380 84.666.300 23.514.080 g 73.609.280 53.359.000 20.250.280 34.571.100 31.307.300 3.263.800 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. ento daa783cd4D19 Top Down Consultoria Ltda. cururu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Programa Programa 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA .J08 ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 0010 SAUDE PARA TODOS 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0013 CULTURA PARA TODOS 0015 DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 0017 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL “J18 RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0020 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0023 INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 0026 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0027 EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 0050 ENERGIA ELETRICA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Recursos Esfera Total do Tesouro 2.836.000 0 Fiscal 2.836.000 0 1.917.000 550.000 Fiscal 1.367.000 (o) Seguridade Social 550.000 550.000 4.694.600 2.650.000 Fiscal 4.694.600 2.650.000 2.770.000 o) Fiscal 2.770.000 0 7.904.300 5.126.300 Seguridade Social 7.904.300 5.126.300 24.252.800 23.841.000 Fiscal 10.000 0 Seguridade Social 24.242.800 23.841.000 22.415.450 22.085.000 Fiscal 22.415.450 22.085.000 55.000 55.000 Fiscal 55.000 55.000 12.889.000 7.442.000 Fiscal 12.889.000 7.442.000 4.378.000 4.252.000 Fiscal 4.198.000 4.102.000 Seguridade Social 180.000 150.000 15.000 0 Fiscal 15.000 0 4.127.000 1.952.000 Fiscal 4.127.000 1.952.000 1.223.000 352.000 Fiscal 1.223.000 352.000 512.000 331.000 Fiscal 512.000 331.000 1.149.000 410.000 Fiscal 1.149.000 410.000 1.000.000 1.000.000 Fiscal 600.000 600.000 Recursos Outras Fontes 2.836.000 2.836.000 1.367.000 1.367.000 (o) 2.044.600 2.044.600 2.770.000 2.770.000 2.778.000 2.778.000 411.800 10.000 401.800 330.450 330.450 0 fo) 5.447.000 5.447.000 126.000 96.000 30.000 15.000 15.000 2.175.000 2.175.000 871.000 871.000 181.000 181.000 739.000 739.000 (o) (o) Top Down Consultoria Ltda. -2511d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. 85fe-daa783cd4b19 6s PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 mea Recursos Recursos Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes Seguridade Social 400.000 400.000 0 0051 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.199.000 13.000.000 199.000 Fiscal 13.199.000 13.000.000 199.000 0052 SERVIÇOS URBANOS 135.000 50.000 85.000 Fiscal 135.000 50.000 85.000 0071 TURISMO 340.000 220.000 120.000 Fiscal 340.000 220.000 120.000 0083 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 140.000 140.000 0 SAÚDE Seguridade Social 140.000 140.000 0 “91 GESTÃO DA POLITICA 40.000 º 40.000 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS Seguridade Social 40.000 0 40.000 0103 ABASTECIMENTO 108.000 0 108.000 Fiscal 108.000 0 108.000 0105 PROTEÇÃO AO MEIO 30.000 10.000 20.000 AMBIENTE Fiscal 30.000 10.000 20.000 0164 GESTÃO DO TRABALHO, 134.000 100.000 34.000 EMPREGO E RENDA Fiscal 120.000 100.000 20.000 Seguridade Social 14.000 fo] 14.000 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 1.100.000 816.230 Fiscal 816.230 0 816.230 Seguridade Social 1.100.000 1.100.000 0 pas Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080 Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280 Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800 B5to-daa7B3cd4D19 Top Down Consultoria Ltda. Despesa Orçamentária por Ação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Ação Esfera 1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Social 1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEX OS RELIGIOSOS Fiscal 1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Fiscal 1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO e ADMINISTRATIVO Fiscal 1006 CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Fiscal 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS Fiscal 1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS MOLHADAS Fiscal 1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Fiscal 1010 CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal "41 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS E BARREIROS Fiscal 1013 AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Fiscal 1014 AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Fiscal 1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Fiscal 1017 MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Fiscal Total 80.000 80.000 170.000 170.000 3.210.000 3.210.000 2.610.000 2.610.000 50.000 50.000 50.000 50.000 132.000 132.000 70.000 70.000 120.000 120.000 90.000 90.000 30.000 30.000 375.000 375.000 20.000 20.000 60.000 60.000 Recursos Recursos do Tesouro Outras Fontes 60.000 20.000 60.000 20.000 110.000 60.000 110.000 60.000 3.180.000 30.000 3.180.000 30.000 2.600.000 10.000 2.600.000 10.000 50.000 0 50.000 0 [1] 50.000 0 50.000 81.000 51.000 81.000 51.000 50.000 20.000 50.000 20.000 100.000 20.000 100.000 20.000 60.000 30.000 60.000 30.000 0 30.000 0 30.000 375.000 0 375.000 0 0 20.000 [o] 20.000 0 60.000 [o] 60.000 Top Down Consultoria Ltda. ficar as assinaturas em https:/pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril 85fe-daa783cd4b19 Es ras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00 g DM Rj a o) . Recursos Recursos q Ação Esfera Total do Tesouro OutrasFontes Z 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 830.000 830.000 (o) E MATERIAL PERMANENTE E q VEICULOS PARA ATENÇÃO & ESPECIALIZADA E =) Seguridade Social 830.000 830.000 (o) 8 1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, 340.000 210.000 130.000 E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E E GINÁSIOS E v Fiscal 340.000 210.000 130.000 5 1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E 25.000 0 25.000 E HORIZONTAL E A Fiscal 25.000 (o) 25.000 2 | M | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 710.000 710.000 o & o REFORMA DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADOS 5 Seguridade Social 710.000 710.000 0 E 1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS 250.000 250.000 o & Seguridade Social 250.000 250.000 o é 1023 — CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. 1.000.000 4.000.000 o É BOI SELADO Ê Fiscal 1.000.000 1.000.000 0 E 1024 CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS 120.000 100.000 20.000 & PIEVENTOS ESPORTIVOS, E CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS z Fiscal 120.000 100.000 20.000 p) 1025 —CONST.REF.RECUP.MELHORIA 405.000 135.000 270.000 5 HABITACIONAL E Seguridade Social 405.000 135.000 270.000 2 g 1026 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES 30.000 10.000 20.000 ã “gm E ESPAÇOS NATURAIS o Fiscal 30.000 10.000 20.000 E 1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MI 170.000 110.000 60.000 & RANTE SERRA DE JOAO DO VALE 8 Fiscal 170.000 110.000 60.000 G E) 1028 CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS 40.000 30.000 10.000 < COMUNITARIOS 8 Seguridade Social 40.000 30.000 10.000 5 1029 CONST.COMPLEXO ESPORTIVO 200.000 200.000 o & = 52 Fiscal 200.000 200.000 0 E g 14030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 40.000 30.000 10.000 E) 8 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2 5 Seguridade Social 40.000 30.000 10.000 E E 1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUT 60.000 60.000 o £8 O PREVIDENCIA SERVIDORES Seguridade Social 60.000 60.000 0 1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.405.000 0 1.405.000 Fiscal 1.405.000 0 1.405.000 Top Down Consultoria Ltda. Despesa Orçamentária por Ação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Ação Esfera 1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 1035 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Seguridade Social 1036 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Seguridade Social 1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 1038 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR = Fiscal 52 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 1055 MANUT.TRANSPORTE SANITARIO Seguridade Social 1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Fiscal 1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO MODELO Fiscal 1067 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Fiscal 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E Ss MATERIAL DE USO PERMANENTE Fiscal 1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS Fiscal 1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS Fiscal 1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Fiscal 1106 - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS Fiscal 1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE Fiscal 1112 - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Total 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 379.000 379.000 60.000 60.000 156.000 156.000 317.000 317.000 40.000 40.000 20.000 20.000 17.000 17.000 50.000 50.000 2.055.000 2.055.000 911.000 911.000 65.000 65.000 40.000 Recursos do Tesouro 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 0 (o) 60.000 60.000 141.000 141.000 217.000 217.000 0 0 2.025.000 2.025.000 411.000 411.000 50.000 50.000 0 Recursos Outras Fontes oocoooooooofgõo 379.000 379.000 0 (o) 15.000 15.000 100.000 100.000 40.000 40.000 20.000 20.000 17.000 17.000 50.000 50.000 30.000 30.000 500.000 500.000 15.000 15.000 40.000 Top Down Consultoria Ltda. ificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa783cd4b19 FSS [8219] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E nenem | s . Recursos Recursos q Ação Esfera Total do Tesouro OutrasFontes S2 Fiscal 40.000 o 40.000 8 q 1116 | CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE 48.000 2.000 46.000 É AGUA COMUNITARIAS 2 E) Fiscal 48.000 2.000 46.000 2 8 1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - 40.000 20.000 20.000 2 ASSISTENCIA SOCIAL E Seguridade Social 40.000 20.000 20.000 É 1126 | - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 140.000 0 140.000 5 VEICULOS, MÁQUINAS E E EQUIPAMENTOS 8 Fiscal 140.000 0 140.000 5 “28 | - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 60.000 60.000 É MATA-BURROS ê $ Fiscal 60.000 0 60.000 E 5 1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.565.000 1.515.000 50.000 po FISICAS DO PARQUE DE ê EXPOSIÇÕES 5 Fiscal 1.565.000 1.515.000 50.000 É & 1134 | AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO 10.000 0 10.000 o Fiscal 10.000 0 10.000 E 1135 — AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS 10.000 0 10.000 É g Fiscal 10.000 [o 10.000 5 1137 | - MANUTENCAO ENSINO 17.000 º 17.000 É FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM 2 Fiscal 17.000 [o 17.000 x 1138 — - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO 945.000 935.000 10.000 E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E > ILUMINAÇÃO PUBLICA £ a Fiscal 945.000 935.000 10.000 2 39 — - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 441.000 200.000 241.000 B MODERNIZAÇÃO DE VIAS, g CANTEIROS ,PRAÇAS E DEMAIS 2 PRÉDIOS PUBLICOS s Fiscal 441.000 200.000 241.000 é 4 4141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CR 175.000 175.000 o 9 ECHE PRÓ-INFANCIA é Fiscal 175.000 175.000 o à 1142 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 265.000 265.000 [o Ê 2 MATERIAL PERMANENTE E E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA ER: Seguridade Social 265.000 265.000 0 8 E 1143 | CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO 260.000 260.000 g Ê RUMO E OUTROS 4a Seguridade Social 260.000 260.000 1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.000.000 1.000.000 DAS UNIDS. DE SAUDE Seguridade Social 1.000.000 1.000.000 [o Top Down Consultoria Ltda. Ação 1152 1153 1156 1159 1161 1162 1167 1168 70 1171 1172 1173 1174 1175 1176 Despesa Orçamentária por Ação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.AC ADEMIAS PÚBLICAS CONST.CENTRO DE ZOONOSES - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CE NTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE EMERGÊNCIA - URBANIZACAO AV. MANOEL JANUNCIO - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROLONGAMENTO DE CALÇADÃO - IFRN CONST.ABRIGO PARA PASSAGEIROS Esfera Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Total 264.000 264.000 10.000 10.000 100.000 100.000 55.000 55.000 400.000 400.000 353.000 353.000 60.000 60.000 237.000 237.000 224.000 224.000 2.000.000 2.000.000 30.000 30.000 15.000 15.000 4.150.000 4.150.000 13.000.000 13.000.000 100.000 100.000 100.000 Recursos do Tesouro 264.000 264.000 0 (o) 0 [o] 55.000 55.000 400.000 400.000 353.000 353.000 60.000 60.000 202.000 202.000 209.000 209.000 2.000.000 2.000.000 0 [o] (o) 4.100.000 4.100.000 13.000.000 13.000.000 (o) o Recursos Outras Fontes 0 0 10.000 10.000 100.000 100.000 [) 35.000 35.000 15.000 15.000 30.000 30.000 15.000 15.000 50.000 50.000 0 (o) 100.000 100.000 100.000 Top Down Consultoria Ltda. RR (6; Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Eles E: En) “my PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Ação Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Ação 1177 EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e Adequação Esc. Mun. Vlademir Fernandes 1178 | EMENDA IMPOSITIVA - Criação e Fomento Banco Ortopédico 1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos “82 | - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Queiroz 1183 | PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA PARLAMENTAR GEN GIRAO 1184 | CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS 1188 CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE 1192 | CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL 1193 EMENDA IMPOSITIVA - o REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE BOI SELADO 1194 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X 1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA 1196 EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTO 1197 EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE RIACHÃO Esfera Fiscal Fiscal Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Total 100.000 35.450 35.450 46.900 46.900 23.450 23.450 23.450 23.450 280.000 280.000 180.000 180.000 50.000 50.000 50.000 50.000 84.000 84.000 308.000 308.000 28.000 28.000 28.000 28.000 28.000 28.000 Recursos do Tesouro (o) 12.000 12.000 [o] 250.000 250.000 150.000 150.000 0 oooo o Recursos Outras Fontes 100.000 23.450 23.450 46.900 46.900 23.450 23.450 23.450 23.450 30.000 30.000 30.000 30.000 50.000 50.000 50.000 50.000 84.000 84.000 308.000 308.000 28.000 28.000 28.000 28.000 28.000 28.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Ação 1198 1199 1201 1202 1203 1204 1205 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Despesa Orçamentária por Ação “ay — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU 6 F5S Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 EMENDA IMPOSITIVA - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA MUTAMBA EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO ALEXANDRE EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA SILVA EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUT.GUARDA MUNICIPAL Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Recursos Total do Tesouro 43.000 0 43.000 0 14.000 14.000 14.000 ) 14.000 (o) 14.000 14.000 0 14.000 0 14.000 0 14.000 14.000 14.000 n) 14.000 (o) 2.457.000 0 2.457.000 (o) 1.135.000 o 1.135.000 0 1.263.000 0 1.263.000 (o) 335.000 335.000 335.000 335.000 40.000 40.000 40.000 40.000 653.000 0 653.000 91.600 91.600 [o] Recursos Outras Fontes 43.000 43.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 2.457.000 2.457.000 1.135.000 1.135.000 1.263.000 1.263.000 0 (o) [) (o) 653.000 85fedaa783cd4b19 653.000 91.600 91.600 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Top Down Consultoria Ltda. 4% SS Et PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Ação Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 Ê Ná y º Recursos Recursos q Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes 2 2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 4.214.000 332.000 3.882.000 & SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E q SERVIÇOS URBANOS & o Fiscal 4.214.000 332.000 3.882.000 & 2009 MANTER E AMPLIAR AS 93.000 0 93.000 8 FESTIVIDADES SERVIÇOS E] CULTURAIS E Fiscal 93.000 0 93.000 É 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.570.000 1.570.000 0 E PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 5 Fiscal 1.570.000 1.570.000 [o] 8 “2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 2.606.500 2.606.500 o 5 ENSINO BÁSICO E Fiscal 2.606.500 2.606.500 (o) E 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 8.508.000 8.508.000 2 ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 q Fiscal 8.508.000 8.508.000 o 3 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 665.000 665.000 Ê ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 e Fiscal 665.000 665.000 o É E 2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, 40.000 (1) 40.000 E IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E 2 SEGURANÇA ALIMENTAR E Seguridade Social 40.000 (o) 40.000 Z 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 510.000 [o] 510.000 p) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E Fiscal 510.000 0 510.000 E 2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO 1.329.000 1.329.000 Do) E MUNICIPAL DE SAÚDE 5 — Seguridade Social 1.329.000 1.329.000 0 o N AT PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 11.000 0 11.000 E 5 Seguridade Social 11.000 0 11.000 E 2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 786.000 786.000 0 E INSUMOS ESTRATÉGICOS 2 Seguridade Social 786.000 786.000 (o) A 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 1.795.000 4.795.000 8 PROGRAMA AGENTES Eh COMUNITÁRIOS DE SAÚDE £ o Seguridade Social 1.795.000 1.795.000 0 Ê a So 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO 363.000 363.000 E! 2 PROGRAMA DE COMBATE AS $ ç ENDEMIAS E 2 Seguridade Social 363.000 363.000 (o) 2 5) 2021 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 115.000 0 115.000 CORTE DE TERRA Fiscal 115.000 (o) 115.000 Top Down Consultoria Ltda. Despesa Orçamentária por Ação ms “my PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Ação Esfera 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E ORÇAMENTO Fiscal 2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO 2026 MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2028 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. 2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO E CONSELHO TUTELAR 2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS 2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO AMBITO DO SUAS 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Fiscal Seguridade Social Seguridade Social Total 185.000 185.000 103.000 103.000 8.000 8.000 1.687.000 1.687.000 337.000 337.000 601.000 601.000 142.000 142.000 22.000 22.000 174.000 174.000 458.000 458.000 25.000 25.000 30.000 30.000 6.000 6.000 125.000 Recursos Recursos do Tesouro Outras Fontes [ 185.000 0 185.000 103.000 0 103.000 0 o) 8.000 0 8.000 160.000 1.527.000 160.000 1.527.000 0 337.000 0 337.000 601.000 [o] 601.000 0 0 142.000 (o) 142.000 22.000 (1) 22.000 0 0 174.000 (o) 174.000 458.000 0 458.000 (o) 0 25.000 0 25.000 16.000 14.000 16.000 14.000 3.000 3.000 3.000 3.000 0 125.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830d4b19 Top Down Consultoria Ltda. “8 Fs3 a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Ação Exercicio:2023 = Em R$ 1,00 o Recursos Recursos Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes Fiscal 125.000 (o) 125.000 2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS 310.000 0 310.000 E EQUIPAMENTOS Fiscal 310.000 [o] 310.000 2044 PROGRAMA DE APOIO AO 35.000 0 35.000 ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 35.000 [o] 35.000 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 739.000 357.000 382.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Social 739.000 357.000 382.000 "47 | PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS 190.000 ) 190.000 ARTÍSTICO-CULTURAIS COM POTENCIAL TURÍSTICO Fiscal 190.000 [o] 190.000 2048 — MANUT. PROG. MEDIA E ALTA 4.773.000 4.773.000 5) COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Seguridade Social 4.773.000 4.773.000 (o) 2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - 21.000 21.000 0 ESCOLAR 10 Fiscal 21.000 21.000 0 2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 73.000 40.000 33.000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Seguridade Social 73.000 40.000 33.000 2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 30.000 0 30.000 CONTROLE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS Fiscal 30.000 [o] 30.000 2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E 10.000 10.000 0 NUTRICIONAL Seguridade Social 10.000 10.000 fo) 2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 10.000 0 10.000 Fiscal 10.000 (o) 10.000 2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE 490.000 490.000 (1) PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Seguridade Social 490.000 490.000 (o) 2061 GESTÃO DE SISTEMA DE 3.986.300 3.986.300 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade Social 3.986.300 3.986.300 0 2062 RESERVA DO RPPS 1.100.000 1.100.000 0 Seguridade Social 1.100.000 1.100.000 (o) 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 307.000 183.000 124.000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA Seguridade Social 307.000 183.000 124.000 2067 BOLSA ATLETA 15.000 0 45.000 Bt Eis ificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri B85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Ação Despesa Orçamentária por Ação sui, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU y) F39 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2069 2070 2074 «75 2079 2091 2092 2097 2098 2099 2100 2101 2102 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - UCCI FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS PESCADORES PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Exercício:2023 - Em R$ 1,00 cemespmeeemenssamem Recursos Recursos Esfera Total do Tesouro Outras Fontes Fiscal 15.000 [o] 15.000 165.000 130.000 35.000 Seguridade Social 165.000 130.000 35.000 152.000 (o) 152.000 Fiscal 152.000 0 152.000 5.000 h) 5.000 Seguridade Social 5.000 (o) 5.000 5.000 5.000 Seguridade Social 5.000 (o) 5.000 50.000 [) 50.000 Fiscal 50.000 [o] 50.000 15.000 15.000 Fiscal 15.000 (o) 15.000 15.000 o 15.000 Fiscal 15.000 [o] 15.000 5.000 5.000 º Seguridade Social 5.000 5.000 0 6.000 0 6.000 Seguridade Social 6.000 6.000 5.000 [o] 5.000 Seguridade Social 5.000 (o) 5.000 5.000 5.000 Seguridade Social 5.000 0 5.000 5.000 5.000 Seguridade Social 5.000 (o) 5.000 391.000 10.000 381.000 Seguridade Social 391.000 10.000 381.000 Top Down Consultoria Ltda. -25f1d872-5237-4bdB- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. B5fe-daa783cd4D19 Despesa Orçamentária por Ação ay PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Ação 2106 | -IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL 2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR 2118 — - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL «23 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 2174 | CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS 2181 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 2195 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI 2200 - MANUT.DA MERENDA COM E, RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL 2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC.SALARIO EDUCAÇÃO 2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS 2205 —- MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN 2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Esfera Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Total 22.000 22.000 4.000 4.000 23.000 23.000 634.000 634.000 6.000 6.000 48.000 48.000 8.000 8.000 8.000 8.000 700.000 700.000 146.000 146.000 275.000 275.000 310.000 310.000 10.500 10.500 480.000 480.000 75.000 Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos do Tesouro 11.000 11.000 4.000 4.000 [o] (o) 8.000 8.000 150.000 150.000 146.000 146.000 275.000 275.000 0 £o) 10.500 10.500 480.000 480.000 75.000 Recursos Outras Fontes 11.000 11.000 [o] (o) 23.000 23.000 634.000 634.000 6.000 6.000 48.000 48.000 8.000 8.000 0 550.000 550.000 [o 0 310.000 310.000 o fas Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- B5fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 = Em R$ 1,00 º Recursos Recursos Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes Fiscal 75.000 75.000 0 2208 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 50.000 50.000 0 ESCOLAR - PNAE (PRE) Fiscal 50.000 50.000 2209 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000 [) ESCOLAR - PNAE (EJA) Fiscal 10.000 10.000 0 2210 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.000 5.000 ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.000 5.000 (o) “M1 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 20.000 20.000 ESCOLAR - CRECHE Fiscal 20.000 20.000 0 2212 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 30.000 30.000 ESCOLAR - FUNDAMENTAL Fiscal 30.000 30.000 0 2213 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000 ESCOLAR - PRE Fiscal 10.000 10.000 2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 10.000 0 ESCOLAR - EJA Fiscal 10.000 10.000 2215 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.000 5.000 ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.000 5.000 0 2216 — MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 2.092.000 2.092.000 FUNDEB 70 di Fiscal 2.092.000 2.092.000 0 e<17 | MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - 190.000 190.000 (o) FUNDEB 70 Fiscal 190.000 190.000 2218 — MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 156.000 156.000 (o) FUNDEB 30 Fiscal 156.000 156.000 2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA 154.000 154.000 -FUNDEB 30 Fiscal 154.000 154.000 [o] 2220 — - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 48.000 48.000 25% Fiscal 48.000 48.000 [o 2221 | - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO 15.000 15.000 0 Fiscal 15.000 15.000 0 2222 —- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 113.000 0 113.000 BANDA FILARMÔNICA Fiscal 113.000 o) 113.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. sei PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Despesa Orçamentária por Ação Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 +55 Ação 2223 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 2224 — - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC 2225 —- CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2227 — - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES. 2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE 2229 —- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS 2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA 2231 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS Y»2 — - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO 2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE 2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS 2238 PROGRAMA PDDE Esfera Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Fiscal Seguridade Social Fiscal Seguridade Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Social Seguridade Social Fiscal Total 7.475.000 7.475.000 16.000 16.000 695.000 695.000 816.230 816.230 71.000 71.000 30.000 30.000 2.282.000 2.282.000 15.000 15.000 10.000 10.000 16.000 16.000 15.000 15.000 42.000 42.000 24.000 24.000 20.000 20.000 7.000 Recursos do Tesouro 7.475.000 7.475.000 [o] oooooo (o) 30.000 30.000 2.282.000 2.282.000 0 24.000 24.000 24.000 24.000 7.000 Recursos Outras Fontes [o] 16.000 16.000 695.000 695.000 816.230 816.230 71.000 71.000 15.000 15.000 10.000 10.000 16.000 16.000 15.000 15.000 18.000 18.000 20.000 20.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. sorri, — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Ação 2240 2241 2242 2243 Despesa Orçamentária por Ação Da Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos Recursos Esfera Total do Tesouro Outras Fontes Fiscal 7.000 7.000 0 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS 260.000 260.000 ) PUBLICOS DE SAUDE Seguridade Social 260.000 260.000 0 MANUT.CENTRO DE ZOONOSES 24.000 o) 24.000 Fiscal 24.000 0 24.000 MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE 40.000 40.000 ) Seguridade Social 40.000 40.000 0 MANUT.LABORATORIO DE 100.000 100.000 0 PROTESES DENTÁRIAS Seguridade Social 100.000 100.000 0 Total 108.180.380 84.666.300 23.514.080 Fiscal: 73.609.280 53.359.000 20.250.280 Seguridade: 34.571.100 31.307.300 3.263.800 Top Down Consultoria Ltda. ig: ificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa783cd4b19 Derrira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária 01 - CAMARA MUNICIPAL 01.001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 1052 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Esfera 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal — GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE "j 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Valor 2.836.000 2.836.000 2.836.000 2.836.000 2.836.000 379.000 379.000 379.000 259.000 120.000 2.457.000 2.457.000 2.457.000 1.200.000 240.000 26.000 25.000 30.000 80.000 10.000 10.000 20.000 300.000 15.000 1.000 500.000 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830d4b19 QDD - Quadro Detalhado da Despesa á ja PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.002 - GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1013 AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Fiscal AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 4.4.90.52 2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.91,13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.41 3.3.90.92 3.3.90.93 2070 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS — CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÕES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.11 — 3.1.90.13 3.1.90.91 3.1.91.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS — CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 124 - CONTROLE INTERNO 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2079 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - UCCI Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS — CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor 1.458.600 1.458.600 1.367.000 1.317.000 1.317.000 30.000 30.000 30.000 30.000 1.135.000 1.135.000 1.135.000 460.000 90.000 1.000 27.000 15.000 65.000 15.000 80.000 300.000 80.000 1.000 1.000 152.000 152.000 152.000 60.000 12.000 50.000 12.000 2.000 5.000 5.000 1.000 5.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 30.000 6.000 2.000 5.000 1.000 Fss ificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa783cd4b19 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 saias PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Órgão Unidade Orçamentária 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 181 - POLICIAMENTO 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2007 MANUT.GUARDA MUNICIPAL Fiscal INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL Ra 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Esfera 1.000 3.000 2.000 9 91.600 91.6 91.600 91.600 24.000 24.000 4.800 4.800 5.000 5.000 3.000 10.000 5.000 5.000 1.000 Valor 91.600 1.600 00 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Erro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 03 - SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO 4.473.000 05003- SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 4.473.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.473.000 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.273.000 1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO Fiscal 2.610.000 ADMINISTRATIVO CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 di 0001 - Jucurutu 100.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.500.000 0001 - Jucurutu 2.500.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000 1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Fiscal 70.000 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 4.4.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0001 - Jucurutu 50.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 50.000 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE Fiscal 20.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.263.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.263.000 0001 - Jucurutu 1.263.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 430.000 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 600.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS Fiscal 310.000 CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. suite, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0050 - ENERGIA ELETRICA 1038 | INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 0001 - Jucurutu 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE = Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Esfera 023 - Em R$ 1,00 Valor Fiscal 310.000 310.000 300.000 10.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 Top Down Consultoria Ltda. [S/c] ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa7830d4b19 Er tra PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária 04 - SEC.MUN.FINANÇAS E ARECADAÇÃO 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 2225 —- CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL dm 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Valor 2.770.000 2.770.000 2.770.000 695.000 695.000 695.000 695.000 695.000 650.000 45.000 2.075.000 2.075.000 1.405.000 1.405.000 1.405.000 5.000 1.400.000 17.000 17.000 17.000 5.000 12.000 653.000 653.000 653.000 1.000 210.000 25.000 1.000 40.000 2.000 20.000 3.000 1.000 30.000 300.000 5.000 15.000 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830cd4b19 (RSI) aa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E as se assaasensaEeEarÀ [5 . E) Órgão Unidade Orçamentária Esfora Valor & 06 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E SERV 31153000 É 15 - URBANISMO 25158000 É 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.707.000 s 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.508.000 8 1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Fiscal 2.055.000 pa GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Ê 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 £ 0001 - Jucurutu 30.000 o 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 É 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 $ 0001 - Jucurutu 25.000 8 O 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000 õ 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000 É 0001 - Jucurutu 2.000.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 E 112 | - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Fiscal 40,000 E! GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 Ê 0001 - Jucurutu 40.000 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 Ê 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 8 1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E Fiscal 140.000 E EQUIPAMENTOS % GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS $ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000 ç 0001 - Jucurutu 140.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO = 10.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 g — 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000 % 1139 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CANTEIROS Fiscal 441.000 8 +PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS E) GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 241.000 E 0001 - Jucurutu 241.000 É 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000 = 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 5 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 E o 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 ê 5 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 £ E 0001 - Jucurutu 50.000 SE 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 Es 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 150.000 E E 0001 - Jucurutu 150.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Fiscal 224.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 op Down Consultoria Ltda. ereta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 0001 - Jucurutu 15.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 105.000 0001 - Jucurutu 105.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 104.000 0001 - Jucurutu 104.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 104.000 1193 EMENDA IMPOSITIVA - REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE Fiscal 84.000 BOI SELADO REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE BOI SELADO 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 84.000 0001 - Jucurutu 84.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000 2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E Fiscal 4.214.000 SERVIÇOS URBANOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.882.000 0001 - Jucurutu 3.882.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.300.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 1.000 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 di 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000 0001 - Jucurutu 250.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 100.000 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 0001 - Jucurutu 50.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.000 0001 - Jucurutu 32.000 83.3.90.90 MATERIAL DE CONSUMO 32.000 2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Fiscal 310.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.000 0001 - Jucurutu 310.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 300.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fedaa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. 63 PSS Egor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E) - E 2 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor a 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.199.000 e 1174 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Fiscal 13.000.000 q GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 13.000.000 E) 0001 - Jucurutu 13.000.000 z 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000.000 o 1175 — PROLONGAMENTO DE CALÇADÃO - IFRN Fiscal 100.000 E GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS e 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 o 0001 - Jucurutu 100.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 8 1198 EMENDA IMPOSITIVA - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 43.000 Ê =. CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA 5 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.000 E 0001 - Jucurutu 17.000 2 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000 5 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 26.000 E 0001 - Jucurutu 26.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000 E 1199 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES Fiscal 14.000 ES AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES ê 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 E 0001 - Jucurutu 14.000 g 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 E 1201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES Fiscal 14.000 z AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES 8 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 S 0001 - Jucurutu 14.000 ê 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 s 1202 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA Fiscal 14.000 g MUTAMBA E “B EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA MUTAMBA K 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 E 0001 - Jucurutu 14.000 9 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 E 1204 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA Fiscal 14.000 $ SILVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA SILVA 5 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 5 0001 - Jucurutu 14.000 g o 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000 ê Ê 452 - SERVIÇOS URBANOS 4.451.000 E] E 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.316.000 õ ê 1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Fiscal 3.210.000 g s GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 <o 0001 - Jucurutu 30.000 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 165.000 Top Down Consultoria Ltda. dev PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Esfera Valor 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1007 | AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1106 | - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural — 0001 - Jucurutu 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0001 - Jucurutu 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2051 -CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 0052 - SERVIÇOS URBANOS 1006 | CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal 165.000 165.000 15.000 15.000 15.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 5.000 45.000 911.000 500.000 500.000 500.000 255.000 255.000 250.000 5.000 156.000 156.000 156.000 65.000 15.000 15.000 10.000 5.000 50.000 50.000 50.000 30.000 30.000 30.000 30.000 135.000 50.000 Top Down Consultoria Ltda. EsS Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830d4b19 65 Fas ny PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E f a N Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor R CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL 8 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 E 0001 - Jucurutu 50.000 8 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 2 1017 MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Fiscal 60.000 nº] CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 E 0001 - Jucurutu 60.000 £ 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 o 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 30.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 8 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 8 —. 1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Fiscal 25.000 5 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 2 0001 - Jucurutu 25.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 10.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 5 17 - SANEAMENTO 4198000 É 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.198.000 É 0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 4.198.000 ê 1116 CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Fiscal 48.000 E GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000 8 0001 - Jucurutu 46.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 g 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 - 0001 - Jucurutu 2.000 ã os 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E 1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Fiscal 4.150.000 & GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E) 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 5 0001 - Jucurutu 50.000 2 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 5 0001 - Jucurutu 100.000 2 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 E 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 4.000.000 E3 0001 - Jucurutu 4.000.000 3 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000 Es 22 - INDÚSTRIA 120.000 GÊ 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 120000 <% 0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 120.000 1010 CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal 120.000 CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 Top Down Consultoria Ltda. G6 Fs9 EEN PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa $ q Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á 0001 - Jucurutu 20.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 q 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 3 0001 - Jucurutu 100.000 8 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 o 25 - ENERGIA 1.145.000 É 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000 É 0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 5 1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000 E INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 8 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 E >>». 0001 - Jucurutu 200.000 B 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 E 752 - ENERGIA ELÉTRICA 945.000 E 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 945.000 & 1138 | - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E Fiscal 945.000 3 ILUMINAÇÃO PUBLICA E GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS s 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 El 0001 - Jucurutu 10.000 ê 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 935.000 a 0004 - Jucurutu 935.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 205.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 529.000 $ 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 fd 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 8 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 8 26 - TRANSPORTE 512.000 g 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 512.000 7) * > 0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO 512.000 K 1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS Fiscal 132.000 3 MOLHADAS (e) GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.000 E 0001 - Jucurutu 51.000 o) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 5 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 E 2 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 81.000 23 0001 - Jucurutu 81.000 58 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 81.000 g É: 1176 CONST.ABRIGO PARA PASSAGEIROS Fiscal 100.000 2 RE] GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS <o 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0001 - Jucurutu 100.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 Top Down Consultoria Ltda. 6% F59 ser, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 e Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 1183 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA Fiscal 280.000 PARLAMENTAR GEN GIRAO GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0001 - Jucurutu 30.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000 0001 - Jucurutu 250.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. “ey — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Bos Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 07 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 22.670.450 12 - EDUCAÇÃO 22.366.450 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 16.129.950 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 15.929.950 1014 | AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Fiscal 375.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 240.000 Profissionais da Educação Básica - 70% > 0001 - Jucurutu 240.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 70.000 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Jucurutu 70.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 55.000 0001 - Jucurutu 55.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Fiscal 20.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 1137 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM Fiscal 17.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE “> 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 17.000 0001 - Jucurutu 17.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 1160 CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO Fiscal 400.000 INCLUSIVA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 400.000 Congêneres vinculados à Educação 0001 - Jucurutu 400.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000 1170 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO Fiscal 2.000.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000 0001 - Jucurutu 2.000.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Eee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Sn Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 1177 | EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e Adequação Esc. Mun. Vlademir Fiscal 35.450 Fernandes GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450 0001 - Jucurutu 23.450 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.450 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000 0001 - Jucurutu 12.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR Fiscal 335.000 -PNATE GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE =» 18530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 335.000 Transporte Escolar (PNATE) 0001 - Jucurutu 335.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 15.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 60.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000 2011 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Fiscal 2.606.500 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 2.606.500 desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 2.606.500 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 565.500 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000 pra 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 450.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 1.000.000 3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Fiscal 8.508.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 7.935.000 dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 7.935.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO . 600.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.400.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.780.000 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 gu cuRUT! ta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 19411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 358.000 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 358.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 358.000 15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 215.000 Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 215.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 215.000 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Fiscal 665.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 665.000 dos Profissionais da Educação Básica - 70% - 0001 - Jucurutu 665.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 200.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Fiscal 146.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 94.500 desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 94.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.500 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 51.500 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Jucurutu 51.500 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.500 2202 = MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM Fiscal 275.000 dai REC.SALARIO EDUCAÇÃO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15500000-- Transferência do Salário-Educação 275.000 0001 - Jucurutu 275.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 185.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Fiscal 480.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 480.000 vinculados à Educação 0001 - Jucurutu 480.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 119.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 110.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Fiscal 30.000 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-laa783cd4b19 EsS Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 5 q Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 30.000 q desenvolvimento do ensino 2 0001 - Jucurutu 30.000 Ss 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 3 2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Fiscal 30.000 o GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 8 0001 - Jucurutu 30.000 = 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8 3.390.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 8 —. 2238 PROGRAMA PDDE Fiscal 7.000 ê GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 7.000 3 Escola (PDDE) 5 0001 - Jucurutu 7.000 ê 3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 8 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 E 0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 ã 1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000 É INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR E 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 8 0001 - Jucurutu 200.000 E 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 E) 364 - ENSINO SUPERIOR 35.000 2 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 35.000 5 2044 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 35.000 E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE > 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 35.000 E! 0001 - Jucurutu 35.000 q 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.000 B 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 ê 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 g 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 s 365 - EDUCAÇÃO INFATIL 5.714.500 2 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.714.500 = 1023 CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. BOI SELADO Fiscal 1.000.000 8 CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA 5 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.000.000 £ o Congêneres vinculados à Educação ê 2 0001 - Jucurutu 1.000.000 £ 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 E: 1141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CRECHE PRÓ-INFANCIA Fiscal 175.000 Es GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E) é 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 50.000 º desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 50.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 Top Down Consultoria Ltda. QDD - Quadro Detalhado da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercicio:2023 = Em R$ 1,00 E Órgão Unidade Orçamentária Esfera 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0001 - Jucurutu 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4203 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO Fiscal ALEXANDRE AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO ALEXANDRE 15010000 - Outros Recursos não Vinculados — 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Fiscal GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.4.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ds: 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 | GONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO DESSE 100.000 100.000 100.000 25.000 25.000 15.000 10.000 14.000 14.000 14.000 14.000 1.570.000 1.570.000 1.570.000 80.000 1.200.000 50.000 240.000 458.000 458.000 458.000 10.000 300.000 10.000 60.000 2.000 10.000 5.000 5.000 5.000 50.000 1.000 21.000 21.000 5.000 5.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 Valor Top Down Consultoria Ltda. -25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https:/Ipmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. acta daa783cd4D19 Er PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Fiscal 10.500 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 10.500 Transporte Escolar (PNATE) 0001 - Jucurutu 10.500 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500 — 2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Fiscal 75.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 75.000 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Jucurutu 75.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000 2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Fiscal 50.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 50.000 Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Jucurutu 50.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Fiscal 20.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 20.000 desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 20.000 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Fiscal 10.000 e GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.000 desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Fiscal 2.092.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 45401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 2.092.000 dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 2.092.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 582.000 2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Fiscal 156.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 156.000 dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 156.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Top Down Consultoria Ltda. -25H1d872-5237-4bdB- ar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com br e informar o código 2552. fic: Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril art daa783cd4D19 e! (45) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E e Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 3 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 g 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 ç 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000 g 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 o 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 5 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 5 2220 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Fiscal 48.000 E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 48.000 E desenvolvimento do ensino 8 0001 - Jucurutu 48.000 E) 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 ã 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000 2 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 E 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 = 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 E 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 ã 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 Ê 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 s 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 Ê 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 5.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 E) 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 E 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E 2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Fiscal 15.000 ê GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE kia 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000 ê 0001 - Jucurutu 15.000 8 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 9 e 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 j 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 N 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 a 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 364.000 2 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 364.000 E) 2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Fiscal 10.000 = GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.000 5 Alimentação Escolar (PNAE) 2 0001 - Jucurutu 10.000 E e 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 s 3 2244 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Fiscal 10.000 se GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 g 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.000 s E desenvolvimento do ensino 28 0001 - Jucurutu 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 2217 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Fiscal 190.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Top Down Consultoria Ltda. Ber id PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Órgão Unidade Orçamentária Esfera 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 0001 - Jucurutu 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL -— 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2240 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2222 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 0001 - Jucurutu 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Valor 190.000 190.000 10.000 150.000 30.000 154.000 154.000 154.000 110.000 22.000 2.000 5.000 1.000 3.000 5.000 5.000 1.000 10.000 10.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 113.000 113.000 113.000 107.000 107.000 10.000 12.000 5.000 80.000 20.000 6.000 6.000 1.000 5.000 304.000 55.000 Top Down Consultoria Ltda. — fas o =] E] JF m o q (o) N a o o) is q N e) 1$ N e) o fl 8 8 o 5 E o E o 5 É 5 e o 8 8 E 8 o 2 ê 8 E E g 1) q B B 5 E 3 E e q ê E=] E E õ a s E! E E z 2 & q 8 5 8 E 5 E g Ee n o N 2 o E (6) 2 8 E =] E, o z fo] & o 5 8 2 E 5 E g a o o g E E= E < Ssfe-daa783cd4b19 fss Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E a g Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 0013 - CULTURA PARA TODOS 55.000 E 1159 CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL Fiscal 55.000 q GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.000 a desenvolvimento do ensino $ 0001 - Jucurutu 5.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 E 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 50.000 e Congêneres vinculados à Educação o 0004 - Jucurutu 50.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 8 392 - DIFUSÃO CULTURAL 249.000 8 —. 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 249.000 s 1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Fiscal 156.000 2 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 2 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000 5 0001 - Jucurutu 15.000 ê 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 15.000 E 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 30.000 8 Congêneres vinculados à Educação Ê 0001 - Jucurutu 30.000 Ê 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 E 0004 - Jucurutu 110.000 ê 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 100.000 8 449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 ê 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 8 0001 - Jucurutu 1.000 g 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 õ 2009 MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS Fiscal 93.000 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E] 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000 8 0001 - Jucurutu 93.000 e 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 2 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 = OUTRAS 8 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 = 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 2 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 ER: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 gs 3 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 s & 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 8 É: 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 ; E <a Top Down Consultoria Ltda. ssuturue, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 08 - SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI 2.832.000 13 - CULTURA 1.175.000 695 - TURISMO 1.175.000 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 1.175.000 1067 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Fiscal 40.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0001 - Jucurutu 40.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 — 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 1167 - URBANIZACAO AV. MANOEL JANUNCIO Fiscal 237.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 0001 - Jucurutu 35.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 201.000 0001 - Jucurutu 201.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0001 - Jucurutu 1.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 1.000 2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E sHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM Fiscal 190.000 POTENCIAL TURÍSTICO GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 415000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000 0001 - Jucurutu 190.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 E 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000 OUTRAS 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 160.000 2181 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Fiscal 8.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 0001 - Jucurutu 8.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.000 2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Fiscal 700.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000 0001 - Jucurutu 550.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 500.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Top Down Consultoria Ltda. -2511d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https:/lpmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552 este-daa78B3cd4DI9 Tó FsS = “á ie Ty PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 é amasse 3 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 0001 - Jucurutu 150.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 150.000 q 23 - COMERCIO E SERVIÇOS 340.000 8 695 - TURISMO 340.000 E) 0071 - TURISMO 340.000 3 1003 CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Fiscal 170.000 o CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 £ 0001 - Jucurutu 60.000 o 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 Ê >. 0001 - Jucurutu 110.000 E] 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 2 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 E 1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 170.000 z CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE E! 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 E 0001 - Jucurutu 60.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 e 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 8 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110.000 E 0001 - Jucurutu 110.000 E) 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 E 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 E 27 - DESPORTO E LAZER 1.317.000 o 695 - TURISMO 48000 É 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 48.000 É 2174 CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS Fiscal 48.000 £ TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS g GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5 =. 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 N 0001 - Jucurutu 48.000 E 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 e 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 2 OUTRAS = 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 E) 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 5 3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 10.000 o 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 ie 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1263000 EE 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.000 EE) E 1024 CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, Fiscal 120.000 8 E CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS E CONSTRUIR ESPAÇOS PIEVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS 29 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 20.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 Top Down Consultoria Ltda. Fss RR PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 $ Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valór R 0001 - Jucurutu 100.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 & 0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 1.143.000 8 1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E Fiscal 340.000 3 GINÁSIOS 8 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS o 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 E 0001 - Jucurutu 130.000 £ 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 õ 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 10.000 a 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 8 3.3.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 8 — 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 8 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 E! 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 g 0001 - Jucurutu 200.000 5 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000 2 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 E 0001 - Jucurutu 10.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 e 1029 CONST.COMPLEXO ESPORTIVO Fiscal 200.000 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 17100000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 o 0001 - Jucurutu 200.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 40.000 E 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 é 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 ça 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000 8 1188 CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 50.000 8 CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE É 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000 ã = 0001 - Jucurutu 50.000 x 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E 1196 EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE Fiscal 28.000 e DESPORTO e AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTO E 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 o 0001 - Jucurutu 28.000 E 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 28.000 E 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fiscal 510.000 £ o GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Es 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.000 3 0001 - Jucurutu 510.000 58 2.4.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 8 8 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 200.000 g ê 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000 Ro 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 Top Down Consultoria Ltda scuritum, — PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa E Órgão Unidade Orçamentária Esfera Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 e Valor 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2067 — BOLSAATLETA Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 813 - LAZER — 0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 2123 —- APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Fiscal GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000 30.000 100.000 30.000 10.000 15.000 15.000 15.000 5.000 10.000 6.000 6.000 6.000 6.000 6.000 1.000 2.000 3.000 Top Down Consultoria Ltda. e -25f1d872-5237-4bd8- logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. Assinado digitalmente por esta daa78B3cd4D19 Egorrthação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 09 - FUNDO MUN. DE SAUDE 24.962.800 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24.962.800 10 - SAÚDE 24.782.800 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 46.900 0010 - SAUDE PARA TODOS 46.900 1178 EMENDA IMPOSITIVA - Criação e Fomento Banco Ortopédico Seguridade Soc 46.900 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.900 0001 - Jucurutu 46.900 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.900 301 - ATENÇÃO BÁSICA 12.806.000 0010 - SAUDE PARA TODOS 12.466.000 —. 1055 MANUT.TRANSPORTE SANITARIO Seguridade Soc 60.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 30.000 de saúde 0001 - Jucurutu 30.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 30.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 30.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 1142 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS Seguridade Soc 265.000 PARA ATENÇÃO BÁSICA GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 5.000 de saúde 0001 - Jucurutu 5.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde == 0001 - Jucurutu 60.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 200.000 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 200.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 1143 CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO RUMO E OUTROS Seguridade Soc 260.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 210.000 de saúde 0001 - Jucurutu 210.000 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 44090.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 50.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 Top Down Consultoria Ltda. Be -25f1d872-5237-4bd8- lva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Si B5fe-daa783cd4D19 ps SURUTU,, Rê PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDS. DE SAUDE Seguridade Soc 1.000.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.000.000 0001 - Jucurutu 1.000.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 1152 | CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Seguridade So 264.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 14.000 de saúde 0001 - Jucurutu 14.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000 —. Congêneres vinculados à Saúde 0001 - Jucurutu 250.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000 2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade Soc 1.329.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.329.000 de saúde 0001 - Jucurutu 1.329.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 380.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 1.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 100.000 ss 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 300.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 2019 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES Seguridade Soc 1.795.000 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 335.000 de saúde 0001 - Jucurutu 335.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.460.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 1.460.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.330.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 10.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000 e ER Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. [RS/S) Eeorirráção PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E ii 5 3 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor & 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000 E 2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Seguridade Soc 10.000 & GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000 ç Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3 0001 - Jucurutu 10.000 8 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 2 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.000 o 2195 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade Soc 8.000 E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 8.000 & - de saúde £ 0001 - Jucurutu 8.000 E 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 $ 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 5 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 3 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E 2223 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Seguridade Soc 7.475.000 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE a 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 884.000 3 de saúde Ê 0001 - Jucurutu 884.000 E 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 8 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000 E 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000 E 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 E) 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 E 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000 > 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 E 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 E ii 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 40.000 S 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 fed 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 5 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.561.000 $ Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde = 0001 - Jucurutu 5.561.000 8 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 5 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL 2.100.000 £ o 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 180.000 ê 5 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 ER: 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 a a 34.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 Es 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 té 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200.000 so 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 400.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 Top Down Consultoria Ltda. Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Órgão Unidade Orçamentária 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0050 - ENERGIA ELETRICA 1035 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 0001 - Jucurutu di 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2242 MANUT,ATIV ACADEMIAS DE SAUDE GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2243 MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS GARANTIR ATENDIMENTOS 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo —. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.390.356 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0010 - SAUDE PARA TODOS 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE E VEICULOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 0001 - Jucurutu 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Esfera Valor 1 Seguridade Soc Seguridade Soc Seguridade Soc Seguridade Soc 30.000 30.000 30.000 1.000.000 1.000.000 -000.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 140.000 40.000 15.000 15.000 10.000 5.000 25.000 25.000 10.000 5.000 5.000 5.000 100.000 100.000 100.000 5.000 5.000 90.000 10.050.900 9.850.900 830.000 150.000 150.000 150.000 430.000 430.000 430.000 Top Down Consultoria Ltda. Bsfe-daa7830d4b19 Egrirdd PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa a CD Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000 Congêneres vinculados à Saúde 0001 - Jucurutu 250.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000 1021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SERVIÇOS Seguridade Soc 710.000 ESPECIALIZADOS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 170.000 de saúde 0001 - Jucurutu 170.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000 46310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 540.000 Congêneres vinculados à Saúde 0001 - Jucurutu 540.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000 4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000 1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos Seguridade Soc 23.450 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450 0001 - Jucurutu 23.450 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.450 1182 | - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Seguridade Soc 23.450 Queiroz GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.450 0001 - Jucurutu 23.450 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.450 1194 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X Seguridade Soc 308.000 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 308.000 —. 0001 - Jucurutu 308.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.000 2005 —JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Seguridade Soc 40.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 40.000 de saúde 0001 - Jucurutu 40.000 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Seguridade Soc 601.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 133.000 de saúde 0001 - Jucurutu 133.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000 Top Down Consultoria Ltda. 85fe-daa783cd4b19 ERy PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 3.3.90.14 DIÁRIAS —CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 10.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 468.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 468.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 210.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 160.000 =, 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 40.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 15.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Seguridade Soc 4.773.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 3.803.000 de saúde 0001 - Jucurutu 3.803.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIvIL 2.700.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 3.3.90.365 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 60.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 900.000 a 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 620.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 620.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 120.000 46240000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 350.000 Estadual 0001 - Jucurutu 350.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 150.000 2229 + MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE Seguridade Soc 2.282.000 QUEIROZ SANTOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.022.000 de saúde 0001 - Jucurutu 2.022.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000 Top Down Consultoria Ltda. 85fe-daa783cd4b19 So Tr Eso Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E E Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor á 3149011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000 8 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 & 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000 B 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 Q 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000 5 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 8 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 595.000 E 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 RS] 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000 = 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 5 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 210.000 E Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8 = 0001 - Jucurutu 210.000 8 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 5 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100.000 2 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 E 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 E Estadual E 0001 - Jucurutu 50.000 E 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 E 2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Seguridade Soc 260.000 E] MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE E 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 160.000 E de saúde 8 0001 - Jucurutu 160.000 E 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160.000 g 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 2 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5 0001 - Jucurutu 50.000 E 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 a 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 E »—. Estadual de 0001 - Jucurutu 50.000 E 337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000 8 0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 8 1036 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Seguridade Soc 200.000 E INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR E 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 Ss 0001 - Jucurutu 200.000 FE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 = 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 786.000 ER 0010 - SAUDE PARA TODOS 786.000 ã E 2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Seguridade So 786.000 Es GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE gs 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 515.000 Ei de saúde É E 0001 - Jucurutu 515.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 80.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 Top Down Consultoria Ltda. EE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária io:2023 - Em R$ 1,00 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Valor 3.1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 221.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 221.000 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 15.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 nm 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000 Estadual 0001 - Jucurutu 50.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 103.000 0010 - SAUDE PARA TODOS 103.000 2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Seguridade So 103.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 93.000 de saúde 0001 - Jucurutu 93.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 75.000 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde rasa 0001 - Jucurutu 10.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 740.000 0010 - SAUDE PARA TODOS 740.000 1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Seguridade So« 353.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 300.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 120.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 53.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Top Down Consultoria Ltda. F59 n de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielso: 85fe-daa783cd4b19 Eesiriraça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 0001 - Jucurutu 53.000 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Seguridade Soc 363.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 83.000 de saúde 0001 - Jucurutu 83.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000 = 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 34.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 280.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 280.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 280.000 2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE Seguridade Soc 24.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.000 de saúde 0001 - Jucurutu 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 23.000 Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0001 - Jucurutu 23.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 dói 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000 0010 - SAUDE PARA TODOS 250.000 1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Seguridade Soc 250.000 OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 250.000 Congêneres vinculados à Saúde 0001 - Jucurutu 250.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000 17 - SANEAMENTO 180.000 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 180.000 0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 180.000 1184 CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS Seguridade Soc 180.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0001 - Jucurutu 30.000 Top Down Consultoria Ltda. -25f1d872-5237-4bd8- ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril 85fe-daa783cd4b19 ssrum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Esfera Valor 30.000 150.000 150.000 150.000 Top Down Consultoria Ltda. SU FS -25H1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. 85fe-daa783cd4b19 SA [ES praça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E É Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E 10 - FUNDO MUN.ASSIST. SOCIAL 2.763.000 É 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.763.000 & 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.763.000 E 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 77.000 35 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 77.000 8 2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Seguridade Soc 73.000 Fi GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 £ 0001 - Jucurutu 33.000 o 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 É 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 8 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 8 — 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 õ 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000 E 0001 - Jucurutu 40.000 £ 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 E 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 10.000 5 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3 33.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 3.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 2 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E 2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Seguridade Soc 4.000 E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000 g 0001 - Jucurutu 4.000 & 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 8 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 K 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.672.000 Ê —. 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 2.632.000 q 1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 80.000 E GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E) 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 8 0001 - Jucurutu 20.000 5 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000 2 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 E 0001 - Jucurutu 10.000 2 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E 2 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 50.000 3 Social 5 ê 0001 - Jucurutu 50.000 8 8 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E 8 1028 CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Seguridade Soc 40.000 <o CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000 Top Down Consultoria Ltda. Mo fas span PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Ê e » , 2 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor & 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 30.000 E Social & 0001 - Jucurutu 30.000 2 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 3 14030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Sox 40.000 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE o 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 E 0001 - Jucurutu 10.000 e 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 o 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 30.000 É Social 8 0001 - Jucurutu 30.000 8 ZS 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 B 1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE Seguridade Soc 60.000 E EMERGÊNCIA É GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES £ 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 E! 0001 - Jucurutu 60.000 E 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000 8 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000 a 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 8 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 5.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 : 2017 —PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Seguridade Soc 11.000 E PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA e 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 & 0001 - Jucurutu 11.000 8 3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 ê 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 5 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 É 2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Seguridade Soc 22.000 ES —, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000 É 0001 - Jucurutu 22.000 Fo) 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 Ê 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 5 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 E) 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 a 2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO Seguridade So 6.000 E Ea NO AMBITO DO SUAS ss GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5 $ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 ER 0001 - Jucurutu 3.000 E hà 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 & B 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000 0001 - Jucurutu 3.000 Top Down Consultoria Ltda. ago PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa e Órgão Unidade Orçamentária Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Esfera Valor 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 739.000 BÁSICA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 382.000 0001 - Jucurutu 382.000 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 130.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 = 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 20.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 325.000 0001 - Jucurutu 325.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 15.000 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 12.000 —. 0001 - Jucurutu 12.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 2064 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 307.000 ESPECIAL DE MEDIA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.000 0001 - Jucurutu 124.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 60.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 2.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 163.000 0001 - Jucurutu 163.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 50.000 Top Down Consultoria Ltda. fas Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 FSs Err] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 « Em R$ 1,00 E E É q Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 3 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 q 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 g 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 20.000 é 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 E 0001 - Jucurutu 20.000 2 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 o 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 E 2069 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Seguridade Soc 165.000 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 2 0001 - Jucurutu 35.000 E 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 $ 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 20.000 5 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 3 3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 E 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 130.000 8 0001 - Jucurutu 130.000 Ê 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 á 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.000 É 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 5 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000 s 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 4.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 E) 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 E 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 s 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 15.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000 E 2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 5.000 E a GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE o 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000 B 0001 - Jucurutu 5.000 é 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 s 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 E! 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 9, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 e 2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA Seguridade Soc 391.000 a SOCIAL E 2 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EB 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 381.000 a 8 0001 - Jucurutu 381.000 2 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 g g 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000 E Po) 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 50.000 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 180.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 Top Down Consultoria Ltda. do PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Seguridade Soc 22.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0001 - Jucurutu 41.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 Ea 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000 0001 - Jucurutu 11.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Seguridade Soc 23.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 0001 - Jucurutu 23.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 634.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE -— 45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 634.000 0001 - Jucurutu 634.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 250.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 2.000 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000 3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 3.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 10.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 3.3.90.32 TERA BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 60.000 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 Top Down Consultoria Ltda. Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 95 tas F5a EAN] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E n E Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 E 2224 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO Seguridade Soc 16.000 & DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC & GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE a 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 8 0001 - Jucurutu 16.000 5 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000 E 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000 ê 2227 — - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Seguridade Sox 71.000 o COM CONDICIONALIDADES. E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000 8 0001 -Jucurutu 71.000 E: 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000 3 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 5.000 $ 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 E 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000 E) 0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS 40.000 E 2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES Físicos Seguridade Soc 40.000 Z E SEGURANÇA ALIMENTAR E ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 E 0001 - Jucurutu 40.000 & 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 Z 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 Ç 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 É 334 - FOMENTO AO TRABALHO 14.000 0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 14.000 1205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO Seguridade Soc 14.000 ao AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.000 0001 - Jucurutu 14.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Ee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 11 - SEC. MUN. AGRICULTURA /MEIO A 4.290.000 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.290.000 18 - GESTÃO AMBIENTAL 144.000 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 15.000 2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Fiscal 15.000 DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0001 - Jucurutu 15.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 — 0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 30.000 1026 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Fiscal 30.000 CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 542 - CONTROLE AMBIENTAL 49.000 0010 - SAUDE PARA TODOS 10.000 4153 — CONST.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 10.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 39.000 1172 CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS Fiscal 15.000 pe GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0001 - Jucurutu 15.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 2241 — MANUT.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 24.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0001 - Jucurutu 24.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 544 - RECURSOS HÍDRICOS 40.000 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 40.000 2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Fiscal 25.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Top Down Consultoria Ltda. logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por 85fe-daa7830d4b19 sesturu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 Esfera Valor 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0001 - Jucurutu 25.000 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 2092 PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Fiscal 15.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos 15.000 0001 - Jucurutu 15.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 —805 - ABASTECIMENTO 10.000 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 10.000 2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Fiscal 10.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 20 - AGRICULTURA 4.146.000 542 - CONTROLE AMBIENTAL 15.000 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 15.000 2091 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS Fiscal 15.000 PESCADORES . GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0001 - Jucurutu 15.000 ps 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000 25 - ABASTECIMENTO 3.503.000 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.395.000 1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Fiscal 1.565.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0001 - Jucurutu 50.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0001 - Jucurutu 5.000 44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 5.000 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.500.000 0001 - Jucurutu 1.500.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 Top Down Consultoria Ltda. ras ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85te-daa783cd4b19 Êss ssuTumy PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 8 Rj Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E 1197 — EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE Fiscal 28.000 E RIACHÃO & PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE RIACHÃO 2 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 E 0001 - Jucurutu 28.000 s 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.000 E 2021 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA Fiscal 115.000 E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Re) 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 e 0001 - Jucurutu 115.000 B 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 ê 3.3.90.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 E 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 £ 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E Fiscal 1.687.000 2 MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.527.000 2 0001 - Jucurutu 1.527.000 E 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 E 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 350.000 E 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 Z 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 E 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 E 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000 8 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 ê 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000 E 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 a 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 20.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000 E 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 5 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 [a “> 47040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 160.000 E] 0001 - Jucurutu 160.000 s 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 2 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 5 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 õ 0103 - ABASTECIMENTO 108.000 e 4171 CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS Fiscal 30.000 8 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 2 5 0001 - Jucurutu 30.000 Ê 2 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 3 8 1192 — CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL Fiscal 50.000 2 CONST.REF.MATADOURO MUNICIPAL gs s 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000 E) Fa) 0001 - Jucurutu 50.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA Fiscal 28.000 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 Top Down Consultoria Ltda. Egor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária 0001 - Jucurutu 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 606 - EXTENSÃO RURAL 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 1011 | CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS E BARREIROS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE q 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO MODELO GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0001 - Jucurutu 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1128 | - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1156 — - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2231 — INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 - Jucurutu Esfera Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Valor 28.000 28.000 628.000 628.000 90.000 30.000 30.000 10.000 10.000 10.000 50.000 50.000 50.000 10.000 10.000 10.000 317.000 100.000 100.000 100.000 207.000 207.000 200.000 2.000 5.000 10.000 10.000 10.000 60.000 60.000 60.000 10.000 10.000 10.000 30.000 100.000 100.000 100.000 100.000 10.000 10.000 10.000 Top Down Consultoria Ltda. ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verii 85fe-daa783cd4b19 SOL [RS15) a - E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 2232 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE Fiscal 16.000 PRODUTOS ORGÂNICOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 0001 - Jucurutu 16.000 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 5.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA 5.000 2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Fiscal 15.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0001 - Jucurutu 15.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS Fiscal 20.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0001 - Jucurutu 20.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5.000 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa7830d4b19 Top Down Consultoria Ltda. JOY FSS Eerorraça PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 12 - SEC.MUN. PLANEJ.CONT, ORÇAMEN 195.000 04 - ADMINISTRAÇÃO 195.000 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 195.000 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 195.000 1134 AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Fiscal 10.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Fiscal 185.000 CONTROLE E ORÇAMENTO — GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000 0001 - Jucurutu 185.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 130.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 13 - SEC. MUN. DE COMPRAS 135.000 13.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 135.000 04 - ADMINISTRAÇÃO 135.000 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 135.000 1135 —AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS Fiscal 10.000 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0001 - Jucurutu 10.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Fiscal 125.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 45000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000 0001 - Jucurutu 125.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 60.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 2.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10.000 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 JUS F53 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Top Down Consultoria Ltda. o =] E] J m- o) a o) N R o po) ij q N to 19 q e) o eu O 8 o 5 E 5 E o 5 E E o E] $ E! B 5 E 8 e) E E E E] q E E 5 E] ê E ê É é E E E o 2 g E E E ã E 8 q g 5 E = 5 > E n É N B ã 8 5 o $8 = E 2 E A 2 8 8 5 ê £ E 5 E E > 3 E £ E Ê 2 a Bsfe-daa783cd4b19 EE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU QDD - Quadro Detalhado da Despesa a Órgão Unidade Orçamentária 14 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Esfera Valor 4.536.300 4.536.300 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0001 - Jucurutu 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES pias GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0001 - Jucurutu 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 2061 GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 48000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0001 - Jucurutu —, 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0001 - Jucurutu 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.03 PENSÕES 18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0001 - Jucurutu 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 31.90.03 PENSÕES 4.536.300 4.536.300 550.000 Seguridade Soc 60.000 60.000 60.000 10.000 50.000 Seguridade Soc 490.000 490.000 490.000 100.000 20.000 6.000 20.000 30.000 20.000 50.000 88.500 150.000 4.400 1.100 3.986.300 Seguridade Soc 3.986.300 331.000 331.000 100.000 220.000 11.000 3.600.300 3.600.300 3.000.000 600.300 55.000 55.000 40.000 15.000 Top Down Consultoria Ltda. ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri 85fe-daa783cd4b19 F5s 05 Ess * e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E : 5 q Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor q 15 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA A 42.000 E 15.015 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 42.000 Q 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 42000 8 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 42.000 3 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 42.000 8 2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA Seguridade So 42.000 ha INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE e 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 o 0001 - Jucurutu 18.000 E 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 8 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000 8 — 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 B 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000 E OUTRAS L 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 KZ) 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 E 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000 ã 18990000 - Outros Recursos Vinculados 24.000 É 0001 - Jucurutu 24.000 5 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000 s 3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 E E 8 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Bu 0/0) ss aa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Ea Exercício:2023 - Em R$ 1,00 E Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 16 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS | 30.000 E 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000 É 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000 E) 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 30.000 8 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS Seguridade Soc 30.000 IDOSOS GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000 0001 - Jucurutu 14.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000 A 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 OUTRAS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 18990000 - Outros Recursos Vinculados 16.000 0001 - Jucurutu 16.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000 3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000 8 8 o 5 E e) E o E É 5 Q E) 8 8 É: e = 2 ê g 8 E g no, a 3 E 5 3 E Ê 2 (o) ê E E E 5 Q 8 3 E & z 2 8 p 8 5 8 = 5 > g & (70) o N 2 3 E e) 2 o s 5 Lo) e) <£ o E) 8 fe) E 2 E 5 E E > õ E g 8 E g < eeto-daa783cd4D19 Top Down Consultoria Ltda. 30+ Fas Eri PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 $ E Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor & 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS 1.137.000 = 17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL | ASIA, g 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 732.000 E 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000 5 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.000 8 2075 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Seguridade Soc 5.000 e GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 £ 0001 - Jucurutu 5.000 o 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 8 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 g 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5.000 g 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.000 É 2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS Seguridade So 5.000 2 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA B GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E) 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 E 0001 - Jucurutu 5.000 ã 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 g 33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 ê 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 182.000 E) 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 182.000 E 2026 —MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Seguridade So 8.000 E ADOLESCENTE 5 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE s 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 a 0001 - Jucurutu 8.000 8 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 g 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 E) 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 5 3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 2.000 õ 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.000 Ê 2034 — MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Seguridade So 174.000 2 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.000 £ o 0001 - Jucurutu 174.000 E 5 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 120.000 » 8 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 85 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 8 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 E Fo] 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 3.3.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 Top Down Consultoria Ltda. IVO FsS od PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercicio:2023 - Em R$ 1,00 2 2 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor E 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 398.000 E 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 398.000 q 1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 40.000 2 GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS ç 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 g 0001 - Jucurutu 20.000 S 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 E 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 o 0001 - Jucurutu 20.000 é 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 E 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 8 —. 2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 337.000 õ GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ê 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 337.000 E 0001 - Jucurutu 337.000 g 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 R 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 150.000 B 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000 8 3.190.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 ê 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 E 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 5.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 E 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000 5 OUTRAS E 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000 8 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000 E 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000 5 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 > 3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000 s ses 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 q 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 B 2074 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE Seguridade Soc 5.000 ê ASSISTÊNCIA SOCIAL g GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 2 0001 - Jucurutu 5.000 E 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 ê 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 5 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 £ o 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 ê 2 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 g 8 2098 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA Seguridade So 6.000 ER AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL Es GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE é 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 mk, O 0001 - Jucurutu 6.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA FÍSICA 1.000 Top Down Consultoria Ltda. MA F5S5 E eoriridço PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E 3 [o] Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor É 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1.000 E 2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Seguridade Soc 5.000 q GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 2 0001 - Jucurutu 5.000 g 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 É 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 Ê 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 o 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 E 2101 | - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE Seguridade So 5.000 8 INTERESSE SOCIAL E = GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE £ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 E 0001 - Jucurutu 5.000 8 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 1.000 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 õ 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 E 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000 E 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 E 334 - FOMENTO AO TRABALHO 142.000 Z 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 142.000 = 2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E Seguridade Soc 142.000 ç VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. 8 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ê 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 142.000 E 0001 - Jucurutu 142.000 2 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL 4.000 E 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 E 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000 > 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000 £ 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 15.000 = di 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 100.000 8 16 - HABITAÇÃO 405.000 8 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 405000 O 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 405.000 E 1025 CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL Seguridade Soc 405.000 s GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE z 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000 gs 0001 - Jucurutu 270.000 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 £ o 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 100.000 ê B 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 30.000 = 8 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 S [ 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 Rs 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 135.000 E) 2 0001 - Jucurutu 135.000 a 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000 44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 Top Down Consultoria Ltda. SAO [Reto Dera PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.916.230 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.916.230 2062 RESERVA DO RPPS Seguridade Soc 1.100.000 GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 617.300 0001 - Jucurutu 617.300 9.9.99.99 ACLASSIFICAR 617.300 18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 482.700 Previdenciário) = 0001 - Jucurutu 482.700 9.9.99.99 ACLASSIFICAR 482.700 2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 816.230 AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 816.230 0001 - Jucurutu 816.230 9.9.99.99 ACLASSIFICAR 816.230 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Verificar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-25f1d872-5237-4bd8- 85fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. ssstyrum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Órgão Unidade Orçamentária Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2023 = Em R$ 1,00 Esfera Valor = Total: 108.180.380 AS fas ficar as assinaturas em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552-251d872-5237-4bd8- Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veri B5fe-daa783cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. SJ [RSS aa ny PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 R$ 1,00 E E q Valor 5 Construção da Base de Cálculo de Recursos E |- Receita de Impostos 3.350.000,00 2 IPTU 50.000,00 9 IRRF 1.200.000,00 É IrBl 100.000,00 5 Iss 2.000.000,00 É Il - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 10.000,00 E Multas, Juros de Mora e Divida Ativa 10.000,00 É Ill - Transferências Legais 39.006.350,00 8 FPM 29.000.000,00 ii FPM 1% - cota julho e dezembro 1.800.000,00 E ITR 125000 É ICMS 7.338.000,00 5 IPVA 859.000,00 É IPI 8.100,00 5 Receita Base de Cálculo do Percentual 42.366.350,00 E IV - Transferências Vinculadas 1078473000 5 Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 5.006.000,00 Ê Transferência Líquida do FUNDEB 5.778.730,00 5 Resumo da Aplicação E Subfunção de Governo E Ensino Fundamental 16.129.950,00 E Educação Especial 10.000,00 E Educação Infantil 5.714.500,00 Educação de Jovens e Adultos 364.000,00 o Outras subfunções 148.000,00 Total 22.366.450,00 Deduções Transferências Vinculadas 10.784.730,00 Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 41.581.720,00 Percentual apurado pela aplicação acima 27,33 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Ver 85fe-daa7830d4b19 Top Down Consultoria Ltda. IS Ee PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2023 = Em R$ 1,00 E g ny É Valor 5 Construção da Base de Cálculo de Recursos 5 1 - Receita de Impostos 3.350.000,00 A IPTU 5000000 É IRRF 1.200.000,00 É ITBI 100.000,00 & Iss 2.000.000,00 É 1 - Multas, Juros de Mora e Divida Ativa 10.000,00 E Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 10.000,00 5 HI - Transferências Legais 37.206.350,00 E FPM 29.000.000,00 É - ITR 1.250,00 õ ICMS 733800000 É IPVA 859.000,00 É IPI 810000 Receita Base de Cálculo do Percentual 40.566.350,00 É IV - Transferências Vinculadas 14.502.000,00 8 Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 14.502.000,00 E Resumo da Aplicação Ê Subfunção de Governo E Atenção Básica 12.806.000,00 E Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.050.900,00 E Vigilância Sanitária 10300000 É Vigilância Epidemiológica 74000000 8 Suporte Profilático e Terapêutico 786.000,00 ê Outras subfunções 343.800,00 Total 24.829.700,00 —s. | Deduções Transferências Vinculadas 14.502.000,00 Valor aplicado 10.327.700,00 Percentual apurado pela aplicação acima 25,45 Assinado digitalmente por logo Nielson de Queiroz e Silva . Veril Bs5fe-daa7830cd4b19 Top Down Consultoria Ltda. Ra ba ir ES9 | GLAPPogaLeep-o!se-BPap-LEZ9-ZZ8PLIST-ZSSZ OB|p99 O JeuUOIU! & JQ'W09'0B0e)o]josepeues|s:myninontud):sday > 8 =] D» o o a E 5 087'609€Z jejor 08T609EL 18301 E o 8 2 0£T'9LB VIONIOLLNOO 4 VASISIA 9 0sv09€'8€ “IWLIdV9 AQ SVSIdSaId 009'€5S"8Z jendeo ap sejgo90u a 009TEr've SILNIHHOD SVSIdsId 089'950'Sy sejua1og Sej999% a o a ownsas possaLre rol | ogz6ogEL cio Rj 0£z'9L8 rIdUSByUOZ OP BALSA o [o] O ZO d ! 5 o80'€c9'OL jegdeg ap Iy9A < 000'004' | VNHILNI VOIAIO VA OVÓVZILHONV & 000'0€ SVHIIINVNIA SIQSHIANI 00S'pc9' | jeudeo op seuguajsuBiL S 0S4'0€6'9€ OLNIINILSIANI 001626'9€ oypel9 ep segâeiado B 0sy'09€'8€ jeudeg ep sesadsoq 009'€5S'8Z jendeg op sejto204 2, É 89's50'sb tejoL ogo"ss0'sy IA, E 080'€Z9' OL eju9J109 JAeJsdns . 000'SZ SOju9OS SejI999H SEO 085'828'6€ sojusIOg SeIugIojsueiL 005'608'€L SILNIHHOO SVSIdSAA SVALNO o0V'CLS [2IUOWL)EA BUS 000'5 VYNHILNI VOIAIO VA SODAVONA 3 SOANF 000'0€6 segóinquuoo 00L"8L9'0Z SIVIDOS SOVAVONA A 1VOSSAd 000'0L2'€ BUOYI9IN SP SSGÍINQuIOD 9 SExej 'soysodu!l 009'Zey'pe Sejus10g sesadseq 089'sS0'sp S9Jua1109 S2H9I9A jernied og5eomgiadsa vsadsad tejoL |eioJed AMEREL 00'L $H UI - EZOZ * |IqEjUOD S OJISOUBUIJ “OUPJUSLUIBÍIO BUISJSIS jeos!4 - SPoluIQUOS3 seHoBojeo se opunbag sesadsag 9 Sej999% Sep OAjeNsuouIa NANHNINE IA IVAIDINNIA VANLIIARAA opponadsa bes a Manamanso “e É 9 seusutog, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil a! A Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2023 - Em R$ 1,00 RECEITA DESPESA Especificação Parcial Total | Especificação Parcial Total Receitas Correntes 70.563.880 Despesas Correntes 62.873.800 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.710.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.436.400 Contribuições 2.408.300 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 5.000 Receita Patrimonial 1.903.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.432.400 Transferências Correntes 62.187.580 Outras Receitas Correntes 355.000 E o Superavit Corrente 7.690.080 & 3 Total 70.563.880 Total 70.563.880 E 3 Receitas de Capital 34.683.500 Despesas de Capital 43.390.350 E) Operações de Crédito 30.000.000 INVESTIMENTO 41.960.350 5 Transferências de Capital 4.683.500 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000 E Z E > AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.400.000 É 2 Déficit de Capital 10.623.080 o N Reserva de Contigência 1.916.230 E E) Total 105.247.380 | Total 45.306.5805 o Receitas Correntes Intra-Orçamentária 2.933.000 8 Contribuições 2.600.000 E, Outras Receitas Correntes 333.000 ê Total 2.933.000 2 D RESUMO ê Receitas Correntes 70.563.880 DESPESAS CORRENTES 62.873.800 g Receitas de Capital 34.683.500 DESPESAS DE CAPITAL 43.390.350 “o RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.933.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.916.230 5 7) Total 108.180.380 Total 108.180.380 £ > mi a pega -25H1d872-5237-4bd8-B5fe-daa783cd4b19 https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. gesto, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU A M 5 dt Pas Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2023 - Em R$ 1,00 ee RECEITA Especificação Parcial Receitas Correntes 25.508.200 Contribuições 1.478.300 Receita Patrimonial 1.390.900 Transferências Correntes 22.309.000 Outras Receitas Correntes 330.000 Deficit Corrente 2.933.000 Total 28.441.200 Receitas de Capital 6.129.900 Operações de Crédito 3.070.900 Transferências de Capital 3.059.000 Total 31.638.100 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 2.933.000 Contribuições 2.600.000 Outras Receitas Correntes 333.000 Total 2.933.000 DESPESA Especificação Total Despesas Correntes 28.441.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.818.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.622.900 = o Total 28.441.200 & E) o) Despesas de Capital 5.029.900 ã INVESTIMENTO 5.029.900 E o 5 Superavit de Capital 1.100.000 5 Reserva de Contigência 1.100.000 s 7.229.900 Total RESUMO lo digitalmente por logo Nielson de Queiroz e S Receitas Correntes 25.508.200 DESPESAS CORRENTES 28.441.200 Receitas de Capital 6.129.900 DESPESAS DE CAPITAL 5.029.900 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.933.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.100.000 Ee] Total 34.571.100 Total 34.571.100 Ass -25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código 2552. a e F5S VALIDAÇÃO ASSINATURAS Código de verificação: 2552-25f1d872-5237-4bd8-85fe-daa783cd4b19 Este documento foi assinado pelas seguintes pessoas nas datas indicadas (Brasilia timezone) «* |1OGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA (CPF: 061.***.***-83), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Para verificar as assinaturas, acesse em https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br e informar o código acima ou acessar O link abaixo: https;//storage.googleapis.com/sipe-assinamais/documentosassinados/2552. 251 d872-5237-4bdB-85fe- daa783cd4b19. assinado.pdf de Rss Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Processo Legislativo nº 043/2022 ATO DE CERTIDÃO E DECLARAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em 31/08/2022, às 10:00, foi recebido pela Secretaria desta Casa o Ofício nº 0296/2022/GP-M), acompanhado da Mensagem nº 16/2022/GP-M), que trata AA sobre o Projeto de Lei nº 979/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023”. Declaro que o presente processo se encontra devidamente autuado, numerado e rubricado. Declaro, ainda, que foi dada a devida ciência de seu objeto ao Presidente da Câmara Municipal e encaminhada cópia para análise e emissão de parecer da Procuradoria Jurídica. Jucurutu/RN, 06 de setembro de 2022. Secretária-Geral da Câmara Municipal de Jucurutu a, Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail. com Processo Legislativo nº 043/2022 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, foi juntado ao processo o Parecer Jurídico nº 078/2022, da Procuradoria da Câmara Municipal. Jucurutu/RN, 19 de setembro de 2022. Secretária-Geral da Câmara Municipal de Jucurutu Eta F53 * is 8 ciçê “hmama munido Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com PARECER JURÍDICO Nº 078/2022/CMJ/PROCURADORIA OBJETO: Projeto de Lei do Executivo nº 979, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. INTERESSADO: Presidência da Câmara Municipal EMENTA: CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ARTIGOS 49, XIl; 61, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DUODÉCIMO DEVIDO AO PODER LEGISLATIVO. REPASSE MUNICIPAL AO FUNDEB. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO. ART. 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. É competente o chefe do Poder Executivo para a iniciativa de projeto de lei que trate sobre a lei orçamentária anual, nos termos dos arts. 49, XII; 61, III, da Lei Orgânica do Município; 2. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 29-A, da Constituição Federal, e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, consoante RE 985.499 e RE 1.285.471; 3. Parecer favorável com ressalvas. Senhor Presidente, |- DO RELATÓRIO jo Trata o presente Parecer jurídico de análise do projeto de Lei nº 979, de 31 de agosto de 2022, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O exercício de 2023”. PR Neste ponto, é o que compete relatar. Il = DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA DO PARECER JURÍDICO 3. Anteriormente à análise jurídica do objeto, cumpre esclarecer que a presente manifestação visa à assistência da autoridade interessada quanto à matéria posta à apreciação e sua adequação às normais constitucionais, legais e infralegais, sem prejuízo da observância do entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais brasileiros e na doutrina especializada. Página 1 de 6 FSS UTU. REV “diana mute Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com 4. Importa salientar, ainda, que o exame restringir-se-á unicamente aos seus aspectos jurídicos, restando excluída, portanto, a análise daqueles de natureza técnica e/ou política que ultrapassem o campo de atuação desta Procuradoria. 5: Em relação à matéria técnica que não será objeto de análise, entende-se que o Poder Legislativo dispõe de órgão competente para prestar os esclarecimentos que sejam devidos acerca das questões procedimentais que extrapolem o campo jurídico. 6. No que diz respeito à apreciação política da viabilidade, ou não, do objeto deste parecer, deixa este órgão jurídico de emitir qualquer juízo de valor, por ser este atribuição da Casa Legislativa, de acordo com o mandamento constitucional, de modo que ingressar nesse campo ultrapassaria a competência desta Procuradoria. HI — DA COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA PARA A ANÁLISE PRÉVIA DOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU 7. A Procuradoria Jurídica é o órgão de assessoramento superior da Câmara Municipal de Jucurutu, nos termos do art. 214, do Regimento Interno. Nisto se inclui o esclarecimento de eventuais questionamentos ou dúvidas dos vereadores acerca das proposições que anseiem formular e apresentar ou em relação àquelas que serão objeto de seu exame. 8. Outrossim, consoante previsto na Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2019, compete ao Assistente de Plenário “submeter à apreciação e parecer da Procuradoria Geral da Câmara, todas as matérias antes da deliberação do Plenário”. 9. Ressalte-se, ainda, que, conforme a Recomendação ne 001/2020/CMJ/PROCURADORIA, acatada pela Mesa Diretora, é também este órgão responsável pela análise prévia dos projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, sejam eles de iniciativa do Poder Executivo ou do próprio Poder Legislativo. 10. Logo, tais disposições conferem a este órgão a competência para realizar a apreciação dessa matéria. Não obstante, a presente análise não inibe, tampouco usurpa, a atribuição das Comissões da Câmara, as quais possuem suas competências previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno. 41; Feitas estas considerações, passa-se ao mérito. IV-— DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA IV.1 — Da técnica legislativa. 12. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, regulamenta o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e dispõe acerca da elaboração, da redação, da alteração e da consolidação das leis. Página 2 de 6 IVA fas UTU., — ntAtas, & “iara mun Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmi(Ogmail.com 13: Depois de realizada a análise do projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979/2022, verifiquei que a proposição não apresenta erros de ortografia e gramática ou estruturais, estando, assim, de acordo com a legislação regente. IV.2 — Da competência do Município para legislar sobre a matéria. 14. A matéria tratada é assunto de interesse local, porquanto diz respeito à fixação da receita e da despesa orçamentária municipal. Desse modo, atende ao disposto no art. 30, |, da Constituição da República e do art. 13, |, da Lei Orgânica, o que atrai a competência do Município para legislar. 45. Logo, regular a matéria. IV.3-— Da inciativa legislativa. 16. A iniciativa de leis compete a qualquer Vereador, a Comissão da Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos, nos termos do art. 34, caput, da Lei Orgânica, ressalvada a iniciativa privativa em cada caso. 17. No caso, compete privativamente ao Prefeito Municipal a iniciativa para a apresentação de projetos de lei do orçamento municipal, nos termos dos arts. 49, XII; 61, II, da Lei Orgânica Municipal. 18. Assim, observada a iniciativa legislativa, já que a proposição fora apresentada pelo chefe do Executivo. IV.4 - Da análise da Juridicidade, da Legalidade e da Constitucionalidade. Da integração do cálculo do FUNDEB ao duodécimo do Poder Legislativo. 19. O projeto de Lei nº 979/2022 “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023”. 20. A Lei Orçamentária Anual está prevista no 5 4º do art. 61 da Lei Orgânica Municipal e, basicamente, compreende o orçamento fiscal dos Poderes do Município, o orçamento de investimentos das empresas em que o ente detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da seguridade social. ei, Da análise do projeto de lei em apreciação, entendo que suas disposições estão, em parte, em consonância com o que exige a Constituição Federal, a Lei Orgânica e as demais leis orçamentárias. 22; Abro ressalva, contudo, quanto à previsão orçamentária para o Poder Legislativo municipal. Página 3 de 6 Iv4a TES Câmara mun Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com 23. O art. 8º do projeto de Lei dispõe que “O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 07% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse”. 24. A Constituição da República garante ao Poder Legislativo dos municípios com até 100 (cem) mil habitantes o direito ao recebimento de duodécimo equivalente a 7% (sete por cento) do total do somatório da despesa tributária e das transferências previstas nos arts. 153, 8 5º, 158 e 159, referente ao exercício financeiro anterior (art. 29-A, |). 25. Para o cálculo consideram-se: a) as receitas tributárias provenientes de IPTU, ISS, ITBI, contribuições de melhoria, taxas, IR sobre ganhos de seus servidores; b) as transferências constitucionais das quotas municipais do IOF-ouro, ITR, IPVA, ICMS, IPI- exp e FPM. 26. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DUODÉCIMO. BASE DE CÁLCULO. FUNDEB. RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS. TRANSFERÊNCIAS. ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO PARA, REFORMANDO O ACÓRDÃO RECORRIDO, DENEGAR A SEGURANÇA. Ed O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (RELATOR): A presente irresignação, formulada no extraordinário do Estado de Minas Gerais merece prosperar. A matéri inge-: elimitação da inclusão de verbas municipai: próprias repassadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB na base de cálculo do duodécimo devido ao legislativo municipal, na forma do artigo 29-A da Constituição Federal, como determina a súmula 102 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É. O ingresso definitivo de recursos no Erário constitui as denominadas receitas públicas, estejam na forma de receitas tributárias ou transferências. Conceito, ademais, adotado no artigo 6º da Lei 4.320/1964. A partir desta perspectiva, o artigo 29-A, da Constituição Federal estabelece que a composição da base de cálculo para delimitação do duodécimo referente ao total de despesas do Poder Legislativo municipal é o somatório das receitas tributárias municipais, provenientes de IPTU, ISSM, ITBI, contribuições de melhoria, taxas, IR sobre Página 4 de 6 Jw3 ESs ENA 6aS UTU.p, o ENtAa do, 8 <çã “Amam mun e Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com ganhos de servidores municipais, e das receitas oriundas das transferências constitucionais das cotas partes municipais do IOF-ouro, ITR, IPVA, ICMS, IPl-exp e FPM (arts. 153, 8 5º, 159 e 159, da Constituição Federal). Destaque-se que se tratam de recursos próprios que ingressaram no tesouro municipal, seja diretamente, ou por meio de transferências constitucionalmente estabelecidas. É.J Os municípios devem transferir receitas próprias ao FUNDEB, proporcionalmente, no percentual de 20% dos recursos originados dos impostos previstos nos artigos 158, Il, Ile IV, e 159,1, a e b, e Il, da Constituição Federal, em observância ao comando do artigo 60, Il, do ADCT. [E Assim, h e se concluir que as parcelas previstas no artigo 60, Il, do ADCT não foram, em momento algum, excluídas do montante definido no artigo 29-A, da nstituição Federal, com: lcul legislativo municipal. A exegese rigorosa n im nte todo o contexto em qu inserida a disposição. Ex positis, DOU PROVIMENTO ao recurso extraordinário para, reformando o acórdão recorrido, denegar a segurança.” (RE n. 985.499, Relator: Min. Luiz Fuz, Primeira Turma, DJe de 1.9.2020) (Destaques acrescidos) AGRAVO REGMIENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. REPASSE DUODECIMAL. TRIBUTÁRIO. REPASSE DUODECIMAL (...) PODER LEGISLATIVO. INCLUSÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDEB NA BASE DE CÁLCULO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. . Il — Agravo regimental a que se nega provimento. (RE n. 1.285.471-AgrR, Relator: Min. Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, Dje de 11.3.2021) (Destaques acrescidos) 27. Verifica-se, portanto, que a redação proposta para o art. 8º do PL nº 979/2022 não atende plenamente à exigência constitucional contida no art. 29-A, sobretudo porque não há comprovação de que o Poder Executivo tem considerado a integração do FUNDEB à base de cálculo do duodécimo repassado ao Poder Legislativo. 28. Desse modo, sugere-se a modificação da redação do caput do art. 8º do PL nº 979/2022 e o acréscimo de um parágrafo único ao referido dispositivo, nos seguintes termos: Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária e das Página 5 de 6 “Alana mun Ne Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmi(Ogmail.com transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior. Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo. 29. Ainda, recomendo que seja realizado cálculo a fim de verificar se o valor de R$ 2.836.000,00, relativo ao repasse destinado à Câmara Municipal, está em consonância com o art. 29-A, da Constituição Federal. 30. Desse modo, atendidas a sugestão e recomendação apontadas neste parecer, entendo que o projeto de Lei nº 979/2022 atenderá às disposições constitucionais e legais vigentes. V- DA CONCLUSÃO 31. Em face do exposto, esta Procuradoria apresenta, nos limites de sua análise jurídica, e excluídos os aspectos técnicos e políticos que ultrapassem o campo jurídico, Parecer favorável, COM RESSALVAS, ao Projeto de Lei nº 979, de 31 de agosto de 2022. Atendidas a sugestão e recomendação apontadas neste parecer, entendo que o projeto de Lei nº 979/2022 atenderá às disposições constitucionais e legais vigentes. Este é o Parecer jurídico, salvo melhor juízo. Jucurutu/RN, data da assinatura eletrônica. JOHN MAYCON E a cactos Gen SOLO RE a ALEXANDRE Eesisssaneaseno om VALE:0926792741 Bosztaist rassoosor otuseos John Maycon Alexandre Vale Procurador da Câmara Municipal de Jucurutu OAB nº 13.673 / Matrícula nº 161 Página 6 de 6 JUS RSS URUTU.RA, KZ la dh io de 2 “dmara mun Municipio de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REF. PROJETO DE LEI Nº 979/2022 Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023”, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei, acompanhado de suas emendas. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022 a . . x ” o Ver. Francinildo Aguio da Silva Presidente a; » Ver. Romulo Ivo de Almeida Membro NA TU. ébiio — VERAS = É “Amara maneiro Municipio de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(Ogmail.com PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REF. PROJETO DE LEI Nº 979/2022 Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 979, que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Municipio de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023”, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022 Justino Baldio fe lag? Ver. Rubens Batista de Araújo Presidente Ver. Romualdo Teixeira Cosme Relator Ver. EranoiniiconfBansia da Silva Membro (34 te Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 PROJETO DE LEI Nº 979/2022 EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022. Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo.” Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Ver. E TT Aquino da Silva Presidente / Bruto To de Ausdo: — Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro AL URU, ie Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 PROJETO DE LEI Nº 979/2022 EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022. Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. As verbas municipais repassadas ao FUNDEB integram a base de cálculo do duodécimo devido ao Poder Legislativo.” Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Ver. Erancifiido Aquino da Silva Presidente Remulo To d Medo Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro setem fd Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 PROJETO DE LEI Nº 979/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022. Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no $ 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior” Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Ver. Franáiniido Aquino da Silva Presidente 1vo d Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro 431 à / Es Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 PROJETO DE LEI Nº 979/2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei nº 979/2022. Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior” Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Ver. Erancífildo Aquino da Silva Presidente N / o TV Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro Se Eb f E Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: an “Jrgão/entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Perfuração de poços º Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços R$ 58.528,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. UA S Alan Oliveira do Amaral Vereador Alto Betis çto Wrido Rubens Batista e Araújo Vereador Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Construção de banheiros e bancos na praça Milena Soares da Silva Emenda Impositiva 2023 - Construção de banheiros e bancos na praça Milena Soares da Silva R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Francinildo Aquino da Silva EN Vice-Presidente É! 1] AS Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/Entidade — Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu Ação: Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de equipamento de Raio-X e acessórios e Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de equipamento de Raio-X e acessórios R$ 323.004,00 (trezentos e vinte e três mil, e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. e Lopes de Araú Ô, fo Presidente Bulas (DR D y MS pa A . a Mércia Medeiros-de Souza Torres Float inibir Aquinto da do di Francinildo Aquifío da Silva Vice Presidente descansos Bateeia sa Silyra Francinilson Batista da Silva Vereador Alan de E Amaral A Vereador Len Coy a Romualdo Teixeira Cosme Âutor Betiza lr litrio elo ci HP Vereador Rubens Batista e Aráújo Vereador Velo mo j A PA der Pita M4 Muatis£o Ad Romulo Ivo De Almeida José Pedro de Araujo Neto Vereador Vereador U:; Ro 58 = Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 — Pavimentação para o Riachão e Emenda Impositiva 2023 — Pavimentação para o Riachão R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção de academia da terceira idade para praça Newman Queiroz e Emenda Impositiva 2023 — Construção de academia da terceira idade para praça Newman Queiroz R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Es Romulo Ivo De Almeida Vereador A3+ setar “Ega Em Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/Entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção para abertura de rua por trás da rua Damião Carneiro e Emenda Impositiva 2023 — Construção para abertura de rua por trás da rua Damião Carneiro R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. ” NM José Pedro de Araújo feto Vereador 436 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” A Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços na comunidade Espinheiros e Saco Grande . Emenda Impositiva 2023 - Perfuração de Poços na comunidade Espinheiros e Saco Grande R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. N DARIA Presidente 439 ee E Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” a Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação: Emenda Impositiva 2023 — Apoio Financeiro a Associação Espaço do Estudante . Emenda Impositiva 2023 - Apoio Financeiro a Associação Espaço do Estudante R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Romualdo Teixeira Cosme o Vereador 440 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” A, Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ação: Emenda Impositiva 2023 — Apoio financeiro para a Associação Protetora dos Pequenos Animais de Rua de Jucurutu Emenda Impositiva 2023 — Apoio financeiro para a Associação Protetora dos Pequenos Animais de Rua de Jucurutu R$ 9.264,00 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. o Pula Mía. dis finas Paula Mércia Medeiros de Souza Torres Vereador AUA Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCIMF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” m Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgãolentidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de Parque infantil para a praça Jamyle Lopes Queiroz e Emenda Impositiva 2023 — Aquisição de Parque infantil para a praça Jamyle Lopes Queiroz, R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Veto Mía. d S. Paula Mércia Medeiros de Souza Torres ii Vereador J4y2 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023.” AM Adiciona-se ao Projeto de Lei nº 979/2022, seguindo com a seguinte redação: Órgãolentidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Ação: Emenda Impositiva 2023 — Construção de Praça na Comunidade da Aroeira e Emenda Impositiva 2023 - Construção de Praça na Comunidade da Aroeira R$ 29.264,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Jubiratan de Araujo Saldanha Vereador - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br Site: http://www. camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretária municipal de Educação e Cultura Ação: 12.392.12.2.xxx - Ampl. Manut. Programa de Fanfarras e Bandas Escolares 33.90.36 — outros serviços de terceiros PF... 10.000,00 44.90.52 — equipamentos e material permanentes ............sses 10.000,00 Ação: 12.392.12.2.xxx — Manutenção da Banda Marcial 33.90.36 — outros serviços de terceiros PF... 10.000,00 44.90.52 — equipamentos e material permanentes .............eees 10.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 40.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. . x E] x Es Francinildo rio da Silva Vereador 443 o sUSURUTU-ny, J44 , sie - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuDyahoo.com.br Site: http://www.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para O exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Saúde Ação: 10.301.10.1.xxx - Const. Posto de Saúde na Comunidade Retiro 44.90.51 — Obras e Instalações...................ceseeeeereeereseeetenenerereeo 120.000,00 Órgãolentidade — Secretaria de Esporte Lazer e Turismo Ação: Const. banheiro e vestiário na Comunidade Espinheiro 44.90.51 — Obras e Instalações..................ceeseseeereresesereeeneeeneeeeeeess 30.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Vereador - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQDyahoo.com.br Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 03/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para O exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgãolentidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos Ação: 15.451.15.1.xxx - Const .Calçadão na Rua Odilon Rufino, Bairro Freitas 44.90.51 — Obras e Instalações...................eesseseereeeeeeseserereeeeeerems 100.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 100.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. A de lda Francinildo Aquino da Silva Vereador Abrulo 10 de Aeuido. Romulo Ivo de Almeida Vereador 445 “Ebal 46 Ebro - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos Ação: 15.451.15.1.xxx - Const .Passagem Molhada no Bairro Pedra do Navio 44.90.51 — Obras e Instalações..................sesseesesesesteneerenteneemeneene 50.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 50.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Francinildo Aquino da Silva Vereador Vereador Au - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQ)yahoo.com.br Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 05/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Saúde Ação: 10.301.10.1.xxx - Const. UBS na Comum. Pedra do Navio 44.90.51 — Obras e Instalações...................sscsessereeeeeeseerereereeeeenenos 150.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Divida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. nulo 110 dt Auto Romulo Ivo de Almeida Vereador UTU-. eU URy QAA;; - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(yahoo.com.br Site: http://www. camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 06/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos Ação: 15.451.15.1.xxx - Extensão da iluminação Pública no acesso da BR 226 ao Cj. Abraão Lopes, Pedra do Navio e Vila do Velame. 44.90.51 — Obras e Instalações..................eitseeeeseeseseereneeeerartenees 100.000,00 Cancela fonte: Função programática: 15.451.15.1.138 — Extensão, Modernização, manutenção da Rede elétrica e iluminação publica Natureza: 3.3.90.39 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica .. 100.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. TOS Dodo A Aernizo dido José Pedro de Araújo Neto Vereador NU ge - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br Site: http://www. camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 07/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgãolentidade — Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo Ação: 27.695.23.1.xxx - Ref.Ampl.Adeq.Quadras esporte Comum. Boi Selado, Santa Rita e Adeque 44.90.51 — Obras e Instalações..................scsstecessesereereereeererecenos 200.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 200.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Jos Dido do fc Auto José Pedro de Araújo Neto Vereador TU-ry, Z Jso - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(yahoo.com.br Site: http:/lwww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos Ação: 15.451.15.1.xxx— Const. Ponte na Rua Odilon Rufino 44.90.51 — Obras e Instalações............... ie eeseesestemeaeeeeeeeesaeeeenennos 150.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 150.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. dos educ se Mrcriso hate José Pedro de Araújo Neto Vereador - Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 09/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgão/entidade — Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos Ação: 15.451.15.1.xxx — Const. Parada de ônibus Vila do Jangada, Cacimbas e BR 226 próximo Portal do Vale 44.90.51 — Obras e Instalações................. cs esseeeeeeeeeeseereameeeeeeneenos 40.000,00 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado .......... 40.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. A Jos” Lote de Arcnlço ALA José Pedro de Araújo Neto Vereador ASA ER . Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429 2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(D yahoo.com.br Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rn.gov.br EMENDA PARLAMENTAR Nº 10/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 979/2022 Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que “estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. Adiciona-se ao Projeto de Lei 979/2022, seguindo a seguinte redação: Órgãolentidade — Secretaria de Saúde Ação: 10.242.10.2.xxx — Prog.de Poio às Pessoas Portadoras de Autismo 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ....25.000 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .............. es 5.000 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES .............. «5.000 3.3.90.14 DIÁRIAS — CIVIL ................. ...5.000 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO .......................i. . 10.000 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ................... 5.000 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ................. 10.000 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ....25.000 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 Cancela fonte: Função programática: 04.123.4.1.033 — Encargos da Dívida Interna Natureza: 4.6.90.71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........ 100.000,00 Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2022. Francinildo Aquifio da Silva Vereador JE ES IO J53 rêBiie Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Processo Legislativo nº 043/2022 CERTIDÃO DE SANÇÃO DE LEI E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Certifico que o Poder Executivo sancionou a Lei Municipal nº 1.079/2022, derivada do Projeto de Lei nº 979/2022, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023”. Em razão da finalização da tramitação processual, determino o arquivamento dos presentes autos. À Secretaria para cumprimento. Jucurutu/RN, 02 de janeiro de 2023. Ma Oliveira do Amará Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu do do Rio Grande do Norte eta do Prefeito “Es EN RgÁça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 - Centro - CEP: 59.330-000 Den ad Telefone: (84) 99488-3724 E-mail: gabineteQjucurutu.rn.gov.br CNPJ: 08.095.283/0001-04 Ofício nº 0461/2022/GP-MJ PIO DE JUCURUTU ' A 4 & Jucurutu/RN, 14 de dezembro de 2022. Ao Exmº Senhor, WILLAME LOPES DE ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rua Epaminondas Lopes, 190 Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000. Assunto: Encaminhar Lei Municipal Nº 1.079/2022 — LOA 2023 Senhor Presidente da Câmara Municipal, Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR em anexo a Lei Municipal nº 1.079/2022 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e consideração. Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição. Atenciosamente, e TA- IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal sto dta Biricigal do Spcurotyme Criio a PARE: o w J55 Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Processo Legislativo nº 043/2022 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Com base no despacho da presidência, certifico o arquivamento do presente processo. Jucurutu/RN, 03 de janeiro de 2022. Codum Redngua da Side Edivan Rodrigues da Silva Secretário-Geral