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materia nº 17/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaAdiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022.
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- Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQ)yahoo.com.br
Site: http:/Awww.camaradejucurutu.rm.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretária municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Construção de praça infantil em frente a EM. Joel Lopes . R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Cabo Nkcra Mode Sr
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Vereador
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQD yahoo.com.br
Site: http://www. camaradejucurutu.mm.gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretária municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Const. de banheiro e bancos na Pç. Milena Soares da Silva - Bairro
Freitas... eee erecereerererearenesearenaaeerenearenenereaceeenenenemrenensenetenento R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência ...............ees R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Francinildo gui da Silva
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuDyahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 003/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretária municipal de Educação e Cultura
Ação: Ags. de Fardamentos Escolares ..............ceeeeseeseeeerereero R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência ..............enenees R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Vereador
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutuQDyahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 004/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretária municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Ação: Const. Quadra Esporte Comum. Retiro e Serra de João do Vale
Lie Ee LATA EEE EAR FEESANS Ena ed anca SOEUANR 00 e msa diana semen rss asa R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu(Dyahoo.com.br
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 005/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretária Municipal de Saude
Ação: Const. UBS Comum. Retiro .............seseseeeeeeeeeeeeeeres R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Vereador
. Estado do Rio Grande do Norte
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 006/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõôem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretária municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Const. Praça no Espinheiro ...........sseesmeneseeeeeemeemeseeeee R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Estado do Rio Grande do Norte
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 007/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretária municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Pavimentação nas Comum. Aroeira, São Bento e São Braz
ELE CRAU ERA RE AREA Cata M aaa Eae cenene aten tantas ensenea sentence venreneamenrenaneanento R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Vereador
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EMENDA PARLAMENTAR Nº 008/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 957 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para o exercício
financeiro de 2022.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 957/2021, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: Const. Ref. Matadouro Municipal................uemeneeeeeeeees R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência ................ R$ 50.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Francinildo Aqúino da Silva
Vereador
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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Ref. Ampl. Cemitério Público na comunidade Boi Selado .......... R$ 84.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Vereador
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Jose Pedro de Araujo Neto
Vereador
Álan Oliveira do Amaral
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Saúde
Ação: Aqs. Equipamento de Raio X..........seesesesesseeserena eeceeeios R$ 308.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
de Mesulsa MÃO
ubens Batista e Araújo Jose Pedro de Araujo Neto
Vereador Vereador
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Francinilson Batista da Silva
Vereador
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Paula Merciã Medeiros SlTorres Romualdo Teixeira Cosme
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIMp nº 10.873.453/0001-86
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura
Ação: Ags. Draga......esesesesererecacearaiaarererenserersararene cre ereneerentatanta R$ 28.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgãol/entidade — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ação: Manut. Ativ. Liga Jucurutuense de Desporto ....isisssstsaas R$ 28.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Francinilson Batista da Silva
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Agricultura
Ação: Perfuração de Poço Tubular Comum. Riachão.............es R$ 28.000,00
Plenário da Câmara Municipal S dere 3 de novembro de 2021.
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Const. Praça Comum. Aroeira............ssttieeraamerearanesereeteaes R$ 43.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Romulo Ivo de Almeida
Vereador
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CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Aqgs.Parque Infantil Pç. Jamile Lopes... R$ 14.000,00
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Saude
Ação: Consultas e Exames Especializados ................eneneeees R$ 14.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Paula/Mercia Medeiros'S Torres
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Aqgs.Parque Infantil Pç. Autran Lopes... R$ 14.000,00
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Aqgs.Parque Infantil Comum. da Mutamba. ............. cs cmeaseresmurems R$ 14.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Romualdo Teixeira Cosme
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ação: Aqgs.Parque Infantil p/Colegio Santo Alexandre... R$ 14.000,00
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Ags.Parque Pç. Milena Soares da Silva ...............emes R$ 14.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Francinildo fquino da Silva
Vereador
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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2021
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 957/2021
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 957 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2022.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2022 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 957/2021, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Ags. Prensa p/catadores de Lixo... R$ 14.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2021.
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Bómulo TUO do Moto
Romulo Ivo de Almeida
Vereador

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