| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 956 / 2021 |
| Date | 2021-09-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
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Estado do Rio Grande do Norte sseuuru-, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU E Gabinete do Prefeito Mensagem nº 008/2021/GP-MJ Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu. Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa, através dos seus pares, o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Além de atender a uma imposição constitucional, o Plano Plurianual constitui-se no principal instrumento de planejamento para a melhoria da gestão das atividades públicas, com vistas a soluções ou, pelo menos, à redução dos problemas econômicos e sociais do Município de Jucurutu-RN, particularmente associados aos níveis de pobreza da população. É importante destacar que o PPA permite, ao longo do quadriênio, através dos orçamentos anuais, uma atualização permanente, adequando-se: a) Aos aspectos estruturais conjunturais de política econômica, conforme determinado pelo ajuste fiscal; e b) Aos comprometimentos já existentes com o custeio da máquina administrativa, pagamento dos serviços da dívida e outros encargos compulsórios originários de compromissos constitucionais e legais. O Governo Municipal vem demonstrar através deste Plano, seu interesse em viabilizar programas e projetos prioritários para O município e a melhoria dos serviços públicos que visam o bem estar social. São estas as considerações com que submeto à elevada apreciação dessa Egrégia Casa 0 Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Esperamos de Vossas Excelências a análise e aprovação do presente Projeto de Lei. Atenciosamente, Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 15 de Setembro de 2021. JOGO NIEL;: DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Constitucional ssuturi-a, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU dd Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI Nº 956, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal, na forma dos demonstrativos anexos. Art. 2º - O Poder Executivo, ajustará as metas aos valores aprovados pela Câmara Municipal para cada ação. Art. 3º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modifiquem. Art. 4º - A inclusão, alteração ou exclusão de programa constante desta Lei será proposto pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico, observado o disposto no art. 8º desta Lei. Parágrafo único. O projeto conterá, no mínimo, na hipótese de: 1 inclusão de programa: 1. diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; 2. indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; II — alteração ou exclusão de programa: 1. exposição das razões que motivaram a proposta. a logo'Queiroz Prefeito Municipal a888UTha, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito Art. 5º - Será realizada avaliação anual da consecução dos objetivos e do resultado dos programas, para subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício. Parágrafo único — As revisões do Plano Plurianual, deverão ter como escopo o seu ajustamento às circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro do Município. Art. 6º A avaliação financeira dos Programas e dos projetos e atividades que os constituem é inerente às responsabilidades da unidade responsável pela sua execução e tem por finalidade: I - aferir o seu resultado, tendo como referência os objetivos e as metas fixadas; II - subsidiar o processo de alocação de recursos públicos, a política de gastos públicos e a coordenação das ações de governo; III - evitar a dispersão e o desperdício de recursos públicos. Art. 7º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual. $ 1º - O relatório conterá, no mínimo: I — avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e observados; II — demonstrativo, por programa e por ação, da execução financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos oriundas: 1. do orçamento fiscal e da seguridade social; 2. das demais fontes; $ 2º - Para fins do acompanhamento e da fiscalização orçamentária será assegurado, ao órgão GD logo Queiroz Prefeito Municipal responsável, o acesso amplo e irrestrito, para fins de consulta. gsesturua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito Art. 8º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos dos orçamentos do Município, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a: I— efetuar a alteração de indicadores de programas; Il — incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos do orçamento do Município. Art. 9º - Os valores dos programas integrantes do Plano Plurianual, são referenciais, estimados com base nos preços de agosto de 2021 e não se constituirão em limites para a programação de despesas. Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Jucurutu/RN, 15 de Setembro de 2021. IO N DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Constitucional ju URUTU ay, a A, ra LS y Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU /RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro Jucurutu/RN - CEP 59.330-000 CNPJ Nº 10.873.453/0001-86 Processo: 009/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Origem: Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu Destino: Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Jucurutu DESPACHO Encaminho à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 956/2021 (em anexo) de autoria do Executivo Municipal para oferecimento de parecer. Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2021. Willame Lopes/de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu Unidade orçamentária | 01.001 - CAMARA | MUNICIPAL 02.002 - GABINETE DO PREFEITO 03.003 - SECRETARIA | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECANAÇÃO 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07.007 - SECRETARIA | MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO E CULTURA | 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E THRISMO (08: 009 - FUNDO | MEMICIPAL DE SAUDE 10.010 - FUNDO | MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 11,011 - SEC. MUNICIPAL | DE AGRICULTURA E | MEIO AMBIENTE | 12.012 - SECRETARIA | MUN, DE PLANEJ. E CONT. ORÇAMENTÁRIO ass | 43.013 - SECRETARIA MUNCIPAL DE COMPRAS PPA: 2022 - 2025 Meta | Investimento | Custeio Meta | Investimento | Custeio | Meta Investimento | Custeio Ea | | Meta | Investimento Meta | Investimento Custeio Custeio Meta Investimento | Custeio | Meta Investimento Custeio Meta Investimento | Custeio Meta Investimento Custeio | Meta | Investimento | Custeio | Meta Investimento | Custeio | Meta Investimento | Custeio PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Resumo dos valores estimados r unidad orçamentária Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 19. 361. 922,00 | | | 2.285.120,00 | 2.375.725,00 | 51.200,00 | 52.448,00 | 2.233.920,00 2.323.277,00 1.290.912,00 | 1.340.948,00 | 25.000,00 | 10.000,00 1.265.912,00 1.330.948,00 783.170,00 | 811.697,00 | 80.400,00 | 80.816,00 702.770,00 id 730.881,00 3.153.888,00 | 3.280.038,00 7.280,00 | 7.571,00 3.146.603,00 | 3.272.467,00 5.846.672,00 | 6.086.738,00 3.003.504,00 3.106.843,00 2.843.168,00 2.979.895,00 18.263.058,00 | 1.506.088,00 16.756.970,00 | 1.549.132,00 17.227.247,00 1.640.320,00 | 812.480,00 | 841.980,00 827.840,00 | 860.954,00 | “ 20.034.688,00 4.525.790,44 | 4.689.111,46 14.836.131,56 | 2.268.651,00 | 18.776.379,00 | 1.702.934,00 | + | 15.345.576,54 | 2.355.798,00 | 133.200,00 136.528,00 213545100 | 2.219.270,00 | 2.943.738,00 | 3.060.289,00 | 1.010.720,00 1.049.949,00 | 1.933.018,00 | 2.010.340,00 185.120,00 192.525,00 7.280,00 | 7.571,00 177.840,00 184.954,00 171.600, oo | 178.464,00 10.400,00 | 10.816,00 0,00 0,00 2024 Despesas estimadas | 2.469.954,00 | 53.746,00 2.416.208,00 1.392.986,00 10.000,00 1.382.986,00 841.366,00 81.249,00 | 760.117,00 3.411.240,00 7.874,00 3.403.366,00 3.214.316,00 6.336.407,00 | 3.122.091,00 | 19.318.236,00 1.593.898,00 17.724.338,00 | 1.768.054,00 872.660,00 895.394,00 | 15.979.398,16 2.446.430,00 139.990,00 2.306.440,00 1.090.747,00 2.090.755,00 200.226,00 7.874,00 192.352,00 4 a | | 185.603,00 | 11.249,00 20.546.403,00 | 4.567.004,84 | 3.181.502,00 | —+ o | | 0,00 | Exercício: Ea) Pág.: 1/2 2025 | Total 2.567.952,00 9.698.751,00 | 55.096,00 212.490,00 2.512.856,00 | 9.486.261,00 1.447.106,00 5.471.952,00 10.000,00 55.000,00 1.437.106,00 | 5.416.952,00 - — 4 — 872.221,00 | 3.308.454,00 81.699,00 | 324.164,00 | 790.522,00 L 2.984.290,00 | 3.547.690,00 | 13.392.851,00 | 8.189,00 | 30.914,00 3.539.501,00 Lisa | 7.231.061,00 | 25.500.878,00 3.326.087,00 | 12.650.750,00 3.904.974,00 | 12.850.128,00 20.089.764,00 | 1.640.454,00 | | 18.449.310,00 | 76.447.437,00 6.289.572,00 70.157.865,00 1.835.777,00 | 6.947.085,00 904.567,00 | 3.431.687,00 931.210,00 | 3.515.398,00 | 21.376.260,00 | 81.319.273,00 4.737.684,63 | 18.519.591,37 16.638.575,37 | 62.799.681, 63 2.540.688,00 | 9.611.567,00 | 143.590,00 | 553.308,00 9.058.259,00 2.397.098,00 | 3.307. ses, 00 oo | 12.493.092,00 | 113347700 | 4.284.593,00 2.174.386,00 | 8.208.499,00 208.235,00 786.106,00 8.189,00 30.914,00 200.046,00 755.192,00 193.027,00 | 728.694,00 11.699,00 | 44.164,00 0,00 | 0,00 | | | o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Resumo dos valores estimados por unidade orçamentária Exercício: 2021 Pág.: 2/2 PPA: 2022 - 2025 Despesas estimadas 2022 2023 2024 Ea | Total Rr 014 - INSTITUTO | Meta 5.837.520,00 6.071.021,00 | 6.313.863,00 6.566.417,00 | 24.788.821,00 | | PREVIDENCIA SOCIAL | Investimento 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | Custeio 5.837.520,00 6.071.021,0! 6.313.863,00 | 6.566.417,00 Too | 24.788.821,00 | Eee a E, — — A — — | 15.015 - FUNDO MUN. | Meta | 43.680,00 | 45.427,00 | 47.244,00 | 49.134,00 | 485.485,00 | DA INFANCIA E DA | Investimento | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENCIA Custeio 43.680,00 | 45.427,00 47.244,00 49.134,00 | 185.485,00 | | 146.016 - FUNDO MUN. Meta 31.200,00 32.448,00 33.746,00 35.096,00 | 132.490,00 | DOS DIREITOS DOS Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Iposos | Custeio 31.200,00 32.448,00 33.746,00 35.096,00 | 132.490,00 | 17.017 - SECRETARIA Meta 1.035.112,00 1.076.517,00 1.119.580,00 1.164.363,00 4.395.572,00 | MUNICIPAL DE Investimento 10.400,00 | 10.816,00 11.249,00 11.699,00 | 44.164,00 ASSISTENCIA SOCIAL | Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ' 99.999 - RESERVA DE | Meta 1.189.065,00 | 1.230.683,00 | 1.270.680,00 | 1.321.507,00 | 5.011.935,00 | CONTINGENCIA | Investimento 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | Custeio | 1.189.065,00 E 1.230.683,00 | 1.270.680,00 | 1.321.507,00 | 5.011.935,00 | | | | Total | 66.330.743,00 oo 68.652.319,00 70.883.520,00 | 74.353.861,00 | 280.220.443,00 | 11.183.742,44 11.553.581,46 11.661.856,84 | 12.072.130,63 46.471.311,37 | 53.961.088,56 55.865.388,54 | 57.938.978,16 60.947.738,37 | 228.713.193,63 Edi) USE» PPA: 2022 - 2025 | | 01 - LEGISLATIVA | 04- | ADMINISTRAÇÃO 06 - SEGURANÇA | PÚBLICA | 08- ASSISTÊNCIA | SOCIAL | 09- PREVIDÊNCIA | SOCIAL Ls a | 10- SAÚDE | 13- CULTURA | 15 - URBANISMO | HABITAÇÃO | 17 - SANEAMENTO 18- GESTÃO | AMBIENTAL | 22 - INDÚSTRIA 23 - COMERCIO E | SERVIÇOS 20 - AGRICULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU do Resumo dos valores estimados por função 2023 Custeio 0,00 | | Meta 2.285.120,00 2.375.725,00 | Investimento 51.200,00 52.448,00 | Custeio 2.233.920,00 2.323.277,00 | Meta | 5.554.685,00 5.773.672,00 | Investimento 115.360,00 | 116.774,00 | Custeio | 5.278.125,00 | 5.489.250,00 | Meta | 30.000,00 | 30.000,00 | Investimento 15.000,00 | 0,00 | | Custeio 15.000,00 | 30.000,00 | Meta 2.899.931,00 | 3.012.330,00 | Investimento 143.600,00 | 147.344,00 | Custeio | 221033100 2.297.145,00 + nn — — + — ————+ + ' Meta 5.837.520,00 6.071.021,00 | | Investimento 0,00 | 0,00 | Custeio 5.837.520,00 6.071.021,00 Meta 19.041.922,00 19.714.688,00 | Investimento 4.205.790,44 4.369.111,46 Custeio 14.836.131,50 | 15.345.576,54 | re Ea o | Meta 17. 7.964. 778,00 | 18.474.168,00 | | Investimento | 1.274.888,00 | 1.316.684,00 | | Custeio | 16.689.890,00 | 17.157.484,00 | | Meta | “902.858,00 | 930.973,00 Investimento 579.938,00 | 595.136,00 | Custeio 322.920,00 | 335.837,00 Meta 44. 11.460, 00 | 4.606.118,00 | | Investimento 1.568.292,00 1.626.223,00 | Custeio 2.843.168,00 | 2.979.895,00 | Meta 478.712,00 497.860,00 Investimento Custeio | Meta 386.227,00 | 388.876,00 | | Investimento | 386.227,00 | 388.876,00 Custeio 0,00 | 0,00 | —— am mm O Meta 154.228,00 | 159.198,00 | Investimento 66.400,00 67.856,00 | | Custeio 87.828,00 | 91.342,00 | ia a O ie im a a ma | | Meta | 2.789.510,00 [2.901.091,00 | | Investimento | 944.320,00 | 982.093,00 | Custeio 1.845.190,00 | 1.918.998,00 | Meta 50.000,00 | 50.000,00 | Investimento 50.000,00 50.000,00 Custeio 0,00 0,00 Meta 75.000,00 75.000,00 | Investimento 75.000,00 75.000,00 0,00 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 1/2 Despesas estimadas Es 2024 | 2.469.954,00 53.746,00 2.416.208,00 | 6.001.421,00 118.246,00 | 5.708.821,00 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 3.129.226,00 151.239,00 | 2.387.430,00 | 6.313.863,00 0,00 | 6.313.863,00 20.226.403,00 4.247.004,84 15.979.398,16 19.011.936,00 1.360.152,00 17.651.784,00 4 960.214,00 610.942,00 | 349.272,00 4.808.563,00 | 1.686.472,00 3.122.091,00 517.774,00 391.631,00 | 391.631,00 0,00 | 164.368,00 69.371,00 94.997,00 | 3.017.134,00 1.021.376,00 | 1.995.758,00 | 50.000,00 | 50.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 | 0,00 | 2025 2.587.952,00 | | 55.096,00 | 2.512.856,00 6.238.279,00 | 119.776,00 | 5.937.175,00 | 30.000,00 0,00 | 30.000,00 3.250.796,00 155.289,00 2.481.328,00 6.566.417,00 0,00 6.566.417,00 21.056.260,00 4.417.684,63 16.638.575,37 19.779.212, ,00 | 1.405.358,00 | 18.373.854,00 | 990.623,00 627.380,00 363.243,00 | 5.654.104,00 | 1.749.130,00 | 3.904.974,00 | 538.485,00 394.496,00 394.496,00 | 169.743,00 70.946,00 98.797,00 | 3.137.820,00 | 1.062.231,00 2.075.589,00 | 50.000,00 | 50.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 | Tot |— 0,00 | ao 9.698.751,00 | 212.490,00 | 9.486.261,00 23.568.057,00 470.156,00 22.413.371,00 | 120.000,00 | 15.000,00 | 105.000,00 12.292.283,00 597.472,00 9.376. emo 00 | 24.788.821,00 0,00 24.788.821,00 80.039.273,00 17.239.591,37 62.799. 68, 63 “ 75.230.094,00 5.357.082,00 69.873.012,00 3.784.668,00 | 2.413.396,00 1.371.272,00 19.480.245,00 6.630.117,00 12890, 28,00 2.032.831,00 1.561.230,00 1.561.230,00 | 647.537,00 274.573,00 372.964,00 11.845.555,00 0,00 | 4.010.020,00 | 200.000,00 200.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 7.835.535,00 | Pra PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil R Resumo dos valores estimados por função Ê Exercício: 2021 Pág.: 212 USE PPA: 2022 - 2025 f f | Despesas estimadas 2023 | 2024 | 2025 | Total 25 - ENERGIA Meta 944.622,00 | 982.407,00 1.021.703,00 1.062.571,00 | 4.011.303,00 | Investimento 944.622,00 | 982.407,00 1.021.703,00 1.062.571,00 4.011.303,00 Custeio 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 26 - TRANSPORTE ' Meta 374.363,00 | 379.337,00 | 384.510,00 | 389.890,00 | 1.528.100,00 | | | Investimento 374.363,00 | 379.337,00 384.510,00 | 389.890,00 | 1.528.100,00 | | | E O | Custeio o 8:00 | Ro 0,00 | 0,00 0,00 | | 27 - DESPORTO E Meta 960.742,00 999.172,00 1.039.140,00 1.080.706,00 | 4.079.760,00 | | LAZER Investimento 388.742,00 404.292,00 420.464,00 437.283,00 1.650.781,00 | Custeio 572.000,00 594.880,00 618.676,00 643.423,00 2.428.979,00 | 99 - RESERVA DE | Meta 1.189.065,00 | 1.230.683,00 | 1.270.680,00 | 1.321.507,00 5.011.935,00 CONTINGENCIA | Investimento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | Custeio | 118906500 | 1.230.683,00 | 127068000 | 132150700 | 5.011.935,00] E dO —>>——+———— me A — 1 — = | 1 | EE | 68.652.319,00 | 70.883.520,00 | 74.353.861,00 | 280.220.443,00 | | 1.183.742,44 | 11.553.581,46 | 11.661.856,84 | 42.072.130,63 | 46.471.311,37 | | 53.961.088,56 | 55.865.388,54 | 57.938.978,16 | 60.947.738,37 | 228.713.193,63 | ni seria, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág. 11111 PPA: 2022 - 2025 Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Qtde. Desejada Indicador Qtde Recente Data Apuração Ano 3 Indicador Qtde Recente DataApuração || Anol > AOL DD PLENA ATIVIDADE 12,00 12,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.001 - CAMARA MUNICIPAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 9.698.751,00 “a de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1001 - AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Objetivo: AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: AQUISIÇÕES Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 2/1111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1052 - CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: OBRAS E EQUIPAMENTOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 35.096,00 35.096,00 0,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 2.233.920,00 0,00 2.233.920,00 2023 2.323.277,00 0,00 2.323.277,00 2024 2.416.208,00 0,00 2.416.208,00 2025 2.512.856,00 0,00 2.512.856,00 9.486.261,00 0,00 9.486.261,00 Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Apoio a gestão Qtde. Desejada Indicador Qtde Recente Data Apuração Ano 3 PLENA ATIVIDADE 12,00 1 12,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.002 - GABINETE DO PREFEITO Eri) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil o PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 3/11 PPA: 2022 - 2025 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 5.351.952,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1013 - AQS.EQUIPS.E MATERIAS PERMANENTES - GAB Objetivo: AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Função: ADMINISTRAÇÃO oDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL -Produto: AQUISIÇÕES Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio WwWwWwWwW]W]W]][[[Ww>>w>—>——(lww>—————-- 2022 1 10.000,00 10.000,00 0,00 2023 10.000,00 10.000,00 0,00 2024 10.000,00 10.000,00 0,00 2025 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO 2002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: -*ub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ———————[Ww—[][Www—————————— Toe 2022 12 956.800,00 0,00 956.800,00 2023 12 995.072,00 0,00 995.072,00 Exercício 2024 12 1.034.875,00 0,00 1.034.875,00 2025 12 1.076.270,00 0,00 1.076.270,00 4.063.017,00 0,00 4.063.017,00 PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 so PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 41111 AÇÃO 2070 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO oDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 232.752,00 232.752,00 242.062,00 242.062,00 251.744,00 251.744,00 261.814,00 261.814,00 988.372,00 988.372,00 AÇÃO 2079 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - UCccl Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO oDS: Sub-função: CONTROLE INTERNO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 61.360,00 0,00 61.360,00 2023 63.814,00 0,00 63.814,00 2024 66.367,00 0,00 66.367,00 2025 69.022,00 0,00 69.022,00 260.563,00 0,00 260.563,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor 0,00 0,00 2.663.044,00 0,00 0,00 Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil lítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 5/111 gsCURUTU- py, 3 * |; E mm USE PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1031 - CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio AÇÃO 2060 - GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ][>w>]—]—[W[]Www—————————————""""""EOeO | 2022 12 510.640,00 0,00 510.640,00 2023 12 531.066,00 0,00 531.066,00 2024 12 552.309,00 0,00 552.309,00 2025 12 574.401,00 0,00 574.401,00 2.168.416,00 0,00 2.168.416,00 sCURUTU-p, o 4 Ko ' PPA: 2022 - 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 6/11 AÇÃO 2062 - RESERVA DO RPPS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física oDS: Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio ll] ww | 116.480,00 121.139,00 125.985,00 2022 2023 2024 2025 Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Objetivo: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 131.024,00 494.628, Término Previsto: 31/12/2025 Ano 1 Ano 2 00 Qtde. Desejada Ano 3 Ano 4 116.480,00 121.139,00 125.985,00 131.024,00 494.628,00 Classificação: Total Indicador Qtde Recente Data Apuração PLENA ATIVIDADE 12,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.002 - GABINETE DO PREFEITO Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal e de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Valor 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Berti PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU , PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Acad PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 7/111 AÇÃO 2007 - MANUT.GUARDA MUNICIPAL Objetivo: INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL Função: SEGURANÇA PÚBLICA Sub-função: POLICIAMENTO Produto: MANUTENÇÃO MENSAL ODS: Unidade Medida: MES Iniciativa: Valor Total Meta Exercício Meta Física Valor Total Investimento Valor Total Custeio A —————>—>—wWwWwWwWw>w>w>—)>— 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2022 12 2023 12 2024 4 2025 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1005 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO —bjetivo: CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO Função: ADMINISTRAÇÃO Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PREDIO CONSTRUIDO oDS: Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Valor Total Investimento 15.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 105.000,00 Valor 0,00 3.308.454,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio o] 2022 1 2023 50.000,00 2024 50.000,00 2025 50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Edição PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 8/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1009 - CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Objetivo: CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO 1084 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO OoDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio [WWW — o em | 2022 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 2025 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 11.249,00 11.249,00 0,00 Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) a od SEM PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 91111 AÇÃO 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO oDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física 2022 2023 2024 2025 AÇÃO 2204 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS Objetivo: CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Função: ADMINISTRAÇÃO Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ODS: Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física 2022 12 2023 2024 2025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.012 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E CONT. ORÇAMENTÁRIO Valor Total Valor Total Meta Investimento 692.370,00 0,00 720.065,00 0,00 748.868,00 0,00 778.823,00 0,00 2.940.126,00 0,00 Valor Total Custeio 692.370,00 720.065,00 748.868,00 778.823,00 2.940.126,00 Valor Total Custeio 10.400,00 10.816,00 Valor Total Valor Total Meta Investimento 10.400,00 0,00 10.816,00 0,00 11.249,00 0,00 11.249,00 11.699,00 0,00 44.164,00 0,00 11.699,00 44.164,00 Valor Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros 786.106,00 0,00 0,00 0,00 0,00 seUvTum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 10/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1134 - AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO oDS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 7.280,00 7.280,00 0,00 2023 7.571,00 7.571,00 0,00 2024 7.874,00 7.874,00 0,00 2025 8.189,00 8.189,00 0,00 30.914,00 30.914,00 0,00 AÇÃO 2022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 166.400,00 0,00 166.400,00 173.056,00 0,00 173.056,00 179.978,00 0,00 179.978,00 187.177,00 0,00 187.177,00 706.611,00 0,00 706.611,00 2023 2024 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 111111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2085 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 11.440,00 0,00 11.440,00 2023 11.898,00 0,00 11.898,00 2024 12.374,00 0,00 12.374,00 2025 12.869,00 0,00 12.869,00 48.581,00 0,00 48.581,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.013 - SECRETARIA MUNCIPAL DE COMPRAS Valor 0,00 728.694,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1135 - AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS -apjetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS runção: ADMINISTRAÇÃO ops: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 1] HOO | 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 12/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ———[w[|[[[[W[W]W]]1]1]1]1)11———>—w—www%—w—]w—]]]]]]]W—WwWwWw—WwWwww———————" 2022 161.200,00 0,00 161.200,00 2023 167.648,00 0,00 167.648,00 2024 174.354,00 0,00 174.354,00 2025 181.328,00 0,00 181.328,00 684.530,00 0,00 684.530,00 Programa: 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Objetivo: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total Indicador Qtde Recente Data Apuração PLENA ATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO Valor 0,00 0,00 13.392.851,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal 7” > de financiamento estadual Funte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros scuuTu ay, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 13/1111 ne dE dd PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1033 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 42 1.565.200,00 0,00 1.565.200,00 2023 12 1.627.808,00 0,00 1.627.808,00 2024 12 1.692.920,00 0,00 1.692.920,00 2025 12 1.760.637,00 0,00 1.760.637,00 6.646.565,00 0,00 6.646.565,00 AÇÃO 1086 - REFORMAS DAS ESTRUTURAS PREDIAIS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO OoDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 7.280,00 7.280,00 0,00 2023 7.571,00 7.571,00 0,00 2024 7.874,00 7.874,00 0,00 2025 8.189,00 8.189,00 0,00 30.914,00 30.914,00 0,00 seuurum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 14/111 AÇÃO 2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 2023 2024 2025 AÇÃO 2225 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO OoDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física 2022 2023 2024 2025 Programa: 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS Objetivo: ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 952.203,00 990.291,00 1.029.903,00 1.071.099,00 4.043.496,00 Valor Total Meta 629.200,00 654.368,00 680.543,00 707.765,00 2.671.876,00 Término Previsto: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Qtde. Desejada Ano 3 952.203,00 990.291,00 1.029.903,00 1.071.099,00 4.043.496,00 Valor Total Custeio 629.200,00 654.368,00 680.543,00 707.765,00 2.671.876,00 Classificação: Total Indicador Qtde Recente Data Apuração PLENA ATIVIDADE 12,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12,00 48,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 15/11 Fonte de Financiamento jFontede Financiamento eee Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA “Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento 2.000.000,00 5.000.000,00 2.491.567,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio DDT 2022 1 41.600,00 2023 43.264,00 2024 44.995,00 2025 46.795,00 176.654,00 AÇÃO 1028 - CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: -Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA rroduto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 2022 50.000,00 2023 50.000,00 2024 50.000,00 2025 50.000,00 200.000,00 41.600,00 43.264,00 44.995,00 46.795,00 176.654,00 Valor Total Investimento 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 seuuTu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil é PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 16/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO ni - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio . 2022 41.600,00 41.600,00 0,00 2023 43.264,00 43.264,00 0,00 2024 44.995,00 44.995,00 0,00 2025 46.795,00 46.795,00 0,00 176.654,00 176.654,00 0,00 AÇÃO 1162 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE EMERGÊNCIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: á Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 34.320,00 0,00 34.320,00 2023 12 35.693,00 0,00 35.693,00 2024 12 37.121,00 0,00 37.121,00 2025 12 38.606,00 0,00 38.606,00 145.740,00 0,00 145.740,00 sesurua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil k di PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) ” PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2017 - PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Objetivo: PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: ATENDIMENTOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total E Meta Investimento Custeio 2022 1 10.000,00 0,00 10.000,00 2023 10.000,00 0,00 10.000,00 2024 10.000,00 0,00 10.000,00 2025 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 AÇÃO 2033 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 50.960,00 0,00 50.960,00 2023 52.998,00 0,00 52.998,00 2024 55.118,00 0,00 55.118,00 2025 57.323,00 0,00 57.323,00 216.399,00 0,00 216.399,00 sesmiTum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 18111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2039 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO AMBITO DO SUAS Objetivo: GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio o 2022 12 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 12 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 12 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 12 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 583.440,00 0,00 583.440,00 2023 12 606.778,00 0,00 606.778,00 2024 12 631.049,00 0,00 631.049,00 2025 12 656.291,00 0,00 656.291,00 2.477.558,00 0,00 2.477.558,00 Eri) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil [E PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 19111 ER PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ú 2022 12 136.240,00 0,00 136.240,00 2023 12 141.690,00 0,00 141.690,00 2024 12 147.358,00 0,00 147.358,00 2025 12 153.252,00 0,00 153.252,00 578.540,00 0,00 578.540,00 AÇÃO 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 332.800,00 0,00 332.800,00 2023 346.112,00 0,00 346.112,00 2024 359.956,00 0,00 359.956,00 2025 374.354,00 0,00 374.354,00 1.413.222,00 0,00 1.413.222,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) i 20111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2069 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 283.296,00 0,00 283.296,00 2023 294.628,00 0,00 294.628,00 2024 306.413,00 0,00 306.413,00 2025 318.670,00 0,00 318.670,00 1.203.007,00 0,00 1.203.007,00 AÇÃO 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 8.320,00 0,00 8.320,00 2023 12 8.653,00 0,00 8.653,00 8.999,00 0,00 8.999,00 2024 12 2025 12 9.359,00 0,00 9.359,00 35.331,00 0,00 35.331,00 seutrum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil o à PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 21/111 m dis PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2102 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio o 2022 12 324.480,00 0,00 324.480,00 2023 12 337.459,00 0,00 337.459,00 2024 12 350.957,00 0,00 350.957,00 2025 12 364.995,00 0,00 364.995,00 1.377.891,00 0,00 1.377.891,00 AÇÃO 2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 24.960,00 0,00 24.960,00 25.958,00 0,00 25.958,00 2022 2023 2024 2025 28.076,00 0,00 28.076,00 105.990,00 0,00 105.990,00 26.996,00 0,00 26.996,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 22/11 Aedo PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio . 2022 12 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 12 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 12 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 12 4.679,00 0,00 4.679,00 17.664,00 0,00 17.664,00 AÇÃO 2109 - MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 28.080,00 0,00 28.080,00 2023 29.203,00 0,00 29.203,00 2024 30.371,00 0,00 30.371,00 2025 31.586,00 0,00 31.586,00 119.240,00 0,00 119.240,00 End PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 23/1111 7 ir Algesgdb PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 146.075,00 0,00 146.075,00 2023 12 151.918,00 0,00 151.918,00 2024 12 157.995,00 0,00 157.995,00 2025 12 164.315,00 0,00 164.315,00 620.303,00 0,00 620.303,00 AÇÃO 2224 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 16.640,00 0,00 16.640,00 2023 12 17.306,00 0,00 17.306,00 2024 12 17.998,00 0,00 17.998,00 2025 12 18.718,00 0,00 18.718,00 70.662,00 0,00 70.662,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 241111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2227 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES. Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 115.440,00 0,00 115.440,00 2023 120.058,00 0,00 120.058,00 2024 124.860,00 0,00 124.860,00 2025 129.854,00 0,00 129.854,00 490.212,00 0,00 490.212,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL Valor 0,00 0,00 22.125.777,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 2061 - GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -abjetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE runção: PREVIDÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Fisica Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 5.210.400,00 0,00 5.210.400,00 2023 5.418.816,00 0.00 5.418.816,00 2024 5.635.569,00 0,00 5.635.569,00 2025 5.860.992,00 0,00 5.860.992,00 22.125.777,00 0,00 22.125.777,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.015 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA serum PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU M q PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 25/111 Valor 0,00 0,00 0,00 0,00 185.485,00 2234 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN -Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ]]]WWWWWWwWWWW—wWw——Ww—w—Ww—N 2022 12 43.680,00 0,00 43.680,00 2023 45.427,00 0,00 45.427,00 2024 47.244,00 0,00 47.244,00 2025 49.134,00 0,00 49.134,00 185.485,00 0,00 185.485,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.016 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSOS Valor 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal “te de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros 0,00 0,00 132.490,00 ibç PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU o PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Aragao PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 26/111 AÇÃO 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Valor Total Meta Exercício Meta Física Valor Total Investimento Custeio Valor Total Il] 31.200,00 32.448,00 33.746,00 35.096,00 132.490,00 2022 12 2023 12 2024 12 2025 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1025 - CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL —Qbjetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: HABITAÇÃO OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Valor Total Meta Exercício Meta Física Valor Total Investimento Custeio 0,00 31.200,00 0,00 32.448,00 0,00 33.746,00 0,00 35.096,00 0,00 132.490,00 Valor 0,00 0,00 4.351.408,00 0,00 0,00 Valor Total [OT 2022 478.712,00 2023 497.060,00 2024 517.774,00 2025 538.485,00 2.032.831,00 0,00 478.712,00 0,00 497.860,00 0,00 517.774,00 0,00 538.485,00 0,00 2.032.831,00 gsuRuTum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil ” PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) . Exercício: 2021 Pág.: 27/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1121 - OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 | 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Exercício AÇÃO 2026 - MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 10.400,00 0,00 10.400,00 2023 10.816,00 0,00 10.816,00 2024 11.249,00 0,00 11.249,00 2025 11.699,00 0,00 11.699,00 44.164,00 0,00 44.164,00 Eri PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 28/11 AL Sogd!s PPA: 2022-2025 AÇÃO 2029 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 296.400,00 0,00 296.400,00 2023 308.256,00 0,00 308.256,00 2024 320.586,00 0,00 320.586,00 2025 333.409,00 0,00 333.409,00 1.258.651,00 0,00 1.258.651,00 AÇÃO 2032 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL OoDS: Sub-função: FOMENTO AO TRABALHO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 49.920,00 0,00 49.920,00 2023 51.917,00 0,00 51.917,00 2024 53.994,00 0,00 53.994,00 2025 56.154,00 0,00 56.154,00 211.985,00 0,00 211.985,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 29/1111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2034 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 156.000,00 0,00 156.000,00 2023 162.240,00 0,00 162.240,00 2024 168.730,00 0,00 168.730,00 2025 175.479,00 0,00 175.479,00 662.449,00 0,00 662.449,00 AÇÃO 2074 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Exercício Meta Investimento Custeio 2022 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 4.679,00 0,00 4.679,00 17.664,00 0,00 17.664,00 geuruTu-m, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil a A PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2075 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2098 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: o Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 4.679,00 0,00 4.679,00 17.664,00 0,00 17.664,00 so A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 311111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNC Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 gcuRtTU-m, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil & PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 32111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 Exercício Programa: 0010 - SAUDE PARA TODOS Objetivo: SAUDE PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/1 2/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor 1.000.000,00 50.000.000,00 28.880.286,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros ssururu-my PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil A * PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 33/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 14016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio >>> SBN OM am À = 2022 12 18.720,00 0,00 18.720,00 2023 19.469,00 0,00 19.469,00 2024 20.248,00 0,00 20.248,00 2025 21.058,00 0,00 21.058,00 79.495,00 0,00 79.495,00 AÇÃO 1018 - AQS.EQUIPS.E VEICULOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total “s Exercício Meta Investimento Custeio 2022 1 730.080,00 730.080,00 0,00 2023 1 759.283,00 759.283,00 0,00 2024 1 789.654,00 789.654,00 0,00 2025 1 821.240,00 821.240,00 0,00 3.100.257,00 3.100.257,00 0,00 Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 34/11 uSES PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1.386.663,00 1.386.663,44 -0,44 2023 1.439.217,00 1.439.217,46 -0,46 2024 1.201.914,00 1.201.913,84 0,16 2025 1.252.790,00 1.252.789,63 0,37 5.280.584,00 5.280.584,37 «0,37 AÇÃO 1022 - PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Objetivo: OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 30 50.000,00 50.000,00 0,00 120,00 200.000,00 200.000,00 0,00 Err PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil , PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) ág.: us PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1055 - MANUT.TRANSPORTE SANITARIO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 62.400,00 62.400,00 0,00 2023 64.896,00 64.896,00 0,00 2024 67.492,00 67.492,00 0,00 2025 70.192,00 70.192,00 0,00 264.980,00 264.980,00 0,00 AÇÃO o - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 332.417,00 332.417,00 0,00 2023 1 345.714,00 345.714,00 0,00 2024 1 359.543,00 359.543,00 0,00 2025 1 373.925,00 373.925,00 0,00 1.411.599,00 1.411.599,00 0,00 seuurum PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 36/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1143 - CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO RUMO E OUTROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 335.546,00 335.546,00 0,00 2023 1 348.968,00 348.968,00 0,00 2024 1 362.927,00 362.927,00 0,00 2025 1 377.444,00 377.444,00 0,00 1.424.885,00 1.424.885,00 0,00 AÇÃO 1150 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDS. DE SAUDE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 104.000,00 104.000,00 0,00 2023 1 108.160,00 108.160,00 0,00 2024 HI 112.486,00 112.486,00 0,00 2025 1 116.985,00 116.985,00 0,00 4,00 441.631,00 441.631,00 0,00 PPA: 2022 - 2025 seurutua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 3711 AÇÃO 1152 - CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício AÇÃO 1157 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - MAC oDS: Meta Física Valor Total Meta 14.560,00 15.142,00 15.748,00 16.378,00 61.828,00 Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício 2022 2023 2024 2025 Meta Física Valor Total Meta 1 172.640,00 ú 179.546,00 1 186.728,00 1 194.197,00 733.111,00 Valor Total Investimento 14.560,00 15.142,00 15.748,00 16.378,00 61.828,00 Valor Total Investimento 172.640,00 179.546,00 186.728,00 194.197,00 733.111,00 Valor Total Custeio Valor Total Custeio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil ” ( PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 38/11 R nN USE) PPA: 2022 - 2025 pa o TT AÇÃO 1161 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 445.744,00 0,00 445.744,00 2023 463.574,00 0,00 463.574,00 2024 482.117,00 0,00 482.117,00 2025 501.402,00 0,00 501.402,00 1.892.837,00 0,00 1.892.837,00 AÇÃO 1164 - CONSTRUÇÃO POSTO DE SAUDE PEDRA DO NAVIO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 91.520,00 91.520,00 0,00 2023 1 95.181,00 95.181,00 0,00 2024 1 98.988,00 98.988,00 0,00 2025 1 102.948,00 102.948,00 0,00 0,00 388.637,00 388.637,00 mo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 8 PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 391111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1165 - AQUISICAO SEDE PROPRIA P/ CAPS VEREADORAFONSO PAULO DE ARAUJO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 228.800,00 228.800,00 0,00 2023 1 237.952,00 237.952,00 0,00 2024 1 247.470,00 247.470,00 0,00 2025 1 257.369,00 257.369,00 0,00 971.591,00 971.591,00 0,00 AÇÃO 1166 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO P/ HMTLQS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 624.000,00 624.000,00 0,00 2023 1 648.960,00 648.960,00 0,00 2024 1 674.918,00 674.918,00 0,00 2025 1 701.915,00 701.915,00 0,00 2.649.793,00 2.649.793,00 0,00 Edi] PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamen i Exercício: 2021 Pág.: 40/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1178 - Criação e Fomento Banco Ortopédico Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNC Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 48.776,00 0,00 48.776,00 2023 12 50.727,00 0,00 50.727,00 2024 12 52.756,00 0,00 52.756,00 2025 12 54.866,00 0,00 54.866,00 48,00 207.125,00 0,00 207.125,00 AÇÃO 1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 ] 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 103.565,00 103.565,00 0,00 cururu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 41/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1181 - Aquisição Material Equipe NASF Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 27.434,00 27.434,00 0,00 103.565,00 103.565,00 0,00 AÇÃO 1182 - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Queiroz Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE OoDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 1 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 103.565,00 103.565,00 0,00 surtir, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU o PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 42/11 AÇÃO 2005 - JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 2022 12 46.800,00 2023 48.672,00 2024 50.619,00 2025 52.644,00 198.735,00 AÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 2022 12 592.384,00 2023 12 616.079,00 2024 12 640.722,00 2025 12 666.351,00 2.515.536,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio 46.800,00 48.672,00 50.619,00 52.644,00 198.735,00 Valor Total Custeio 592.384,00 616.079,00 640.722,00 666.351,00 2.515.536,00 gscuRUTU-, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) «am PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAUDE oDS: Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 659.454,00 0,00 659.454,00 2023 685.832,00 0,00 685.832,00 2024 713.265,00 0,00 713.265,00 2025 741.796,00 0,00 741.796,00 2.800.347,00 0,00 2.800.347,00 AÇÃO o - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAUDE OoDS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 1.623.544,00 0,00 1.623.544,00 1.688.486,00 0,00 1.688.486,00 Exercício 2022 2023 2024 2025 1.756.025,00 0,00 1.756.025,00 1.826.266,00 0,00 1.826.266,00 6.894.321,00 0,00 6.894.321,00 Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 44/111 ) PPA: 2022 - 2025 AÇÃO pa - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 276.328,00 276.328,00 287.381,00 287.381,00 298.876,00 298.876,00 310.831,00 310.831,00 1.173.416,00 1.173.416,00 AÇÃO 2023 - VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE oDS: Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 152.048,00 0,00 152.048,00 2023 12 158.130,00 0,00 158.130,00 2024 12 164.455,00 0,00 164.455,00 2025 12 171.033,00 0,00 171.033,00 645.666,00 0,00 645.666,00 sctTum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil % PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 45/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2030 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 484.952,00 0,00 484.952,00 2023 12 504.350,00 0,00 504.350,00 2024 12 524.524,00 0,00 524.524,00 2025 12 545.505,00 0,00 545.505,00 2.059.331,00 0,00 2.059.331,00 AÇÃO 2048 - MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 887.952,00 0,00 887.952,00 2023 923.470,00 0,00 923.470,00 Exercício 2024 960.409,00 0,00 960.409,00 998.825,00 0,00 998.825,00 3.770.656,00 0,00 3.770.656,00 2025 seria PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU " di PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 46/111 AÇÃO 2052 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física 2022 12 2023 12 2024 2025 AÇÃO 2195 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 20.800,00 21.632,00 22.497,00 23.397,00 88.326,00 Valor Total Meta Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento Valor Total Custeio 20.800,00 21.632,00 22.497,00 23.397,00 88.326,00 Valor Total Custeio TETE 2022 1 2023 2024 2025 22.880,00 23.795,00 24.747,00 25.737,00 97.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.880,00 23.795,00 24.747,00 25.737,00 97.159,00 PPA: 2022 - 2025 seua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU di PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 47/11 AÇÃO 2223 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício 2022 2023 2024 2025 AÇÃO 2229 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Meta Física ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 4.685.204,00 4.788.612,00 5.000.156,00 5.220.162,00 19.694.134,00 Valor Total Meta Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento Valor Total Custeio 4.685.204,00 4.788.612,00 5.000.156,00 5.220.162,00 19.694.134,00 Valor Total Custeio 1] 0,00 4.745.438,00 2022 2023 2024 2025 4.745.438,00 4.935.256,00 5.132.666,00 5.337.973,00 20.151.333,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.935.256,00 5.132.666,00 5.337.973,00 20.151.333,00 IRUTU., Ee ns PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 48/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO dass - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio e ———NN][000]]wWww>w>w>——>— 2022 12 73.108,00 0,00 73.108,00 2023 76.032,00 0,00 76.032,00 2024 79.073,00 0,00 79.073,00 2025 82.236,00 0,00 82.236,00 310.449,00 0,00 310.449,00 AÇÃO 2240 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Objetivo: MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Função: SAÚDE oDS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 52.000,00 0,00 52.000,00 2023 12 54.080,00 0,00 54.080,00 2024 12 56.243,00 0,00 56.243,00 2025 12 58.493,00 0,00 58.493,00 220.816,00 0,00 220.816,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 49111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1153 - CONST.CENTRO DE ZOONOSES Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: GESTÃO AMBIENTAL OoDS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Programa: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Objetivo: EDUCAÇÃO PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor 120.000,00 0,00 76.327.437,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fante de financiamento - outros TU-Ry PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 50111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1014 - AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 200.000,00 200.000,00 0,00 2023 200.000,00 200.000,00 0,00 2024 200.000,00 200.000,00 0,00 2025 200.000,00 200.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 AÇÃO 1015 - CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ——————[[>—>—[WwWw>>—————————————————m om 2022 1 124.800,00 124.800,00 0,00 2023 129.792,00 129.792,00 0,00 2024 134.984,00 134.984,00 0,00 2025 140.383,00 140.383,00 0,00 529.959,00 529.959,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 51/11 PPA: 2022 - 2025 E in O ad AÇÃO 1023 - CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA Objetivo: CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 120.000,00 AÇÃO 1059 - FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2023 200.000,00 200.000,00 0,00 2024 200.000,00 200.000,00 0,00 2025 200.000,00 200.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 521111 AÇÃO 1137 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 51.896,00 51.896,00 53.972,00 53.972,00 56.131,00 56.131,00 58.376,00 58.376,00 220.375,00 220.375,00 AÇÃO 1141 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS CRECHE PRÓ INFÂNCIA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio WWW" Tem” 843.700,00 843.700,00 0,00 2022 2023 2024 2025 877.448,00 877.448,00 0,00 912.546,00 912.546,00 0,00 949.048,00 949.048,00 0,00 3.582.742,00 3.582.742,00 0,00 Eri PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 AÇÃO mo - MANUTENCAO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-PEJA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total o Meta Investimento Custeio 2022 12 178.411,00 0,00 178.411,00 2023 12 185.547,00 0,00 185.547,00 2024 12 192.969,00 0,00 192.969,00 2025 12 200.688,00 0,00 200.688,00 757.615,00 0,00 757.615,00 AÇÃO 1163 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 14.498,00 0,00 14.498,00 2023 15.078,00 0,00 15.078,00 2024 15.681,00 0,00 15.681,00 2025 16.308,00 0,00 16.308,00 61.565,00 0,00 61.565,00 A SURUTU- py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 54/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1170 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total . Meta Investimento Custeio 2022 1 52.000,00 52.000,00 0,00 2023 54.080,00 54.080,00 0,00 2024 56.243,00 56.243,00 0,00 2025 58.493,00 58.493,00 0,00 220.816,00 220.816,00 0,00 AÇÃO 1177 - Reforma e Adequação Esc. Mun. Vlademir Fernandes Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 25.364,00 25.364,00 0,00 26.379,00 26.379,00 0,00 2024 2025 27.434,00 27.434,00 0,00 103.565,00 103.565,00 0,00 Era PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 55111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2004 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 1 ]][][W]0]— 2022 12 74.651,00 0,00 74.651,00 2023 12 77.637,00 0,00 77.637,00 2024 12 80.742,00 0,00 80.742,00 2025 12 83.972,00 0,00 83.972,00 317.002,00 0,00 317.002,00 AÇÃO 2009 - MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: CULTURA ODS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 67.080,00 0,00 67.080,00 2023 69.763,00 0,00 69.763,00 2024 72.554,00 0,00 72.554,00 2025 75.456,00 0,00 75.456,00 284.853,00 0,00 284.853,00 UTU; as CURUTU =p, N á PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU a PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) USE) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 56/111 AÇÃO auio - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ODS: Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física AÇÃO 2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE OoDS: Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 1.759.254,00 1.829.624,00 1.902.809,00 1.978.921,00 7.470.608,00 Valor Total Meta Valor Total Custeio 1.759.254,00 1.829.624,00 Valor Total Investimento 1.902.809,00 1.978.921,00 7.470.608,00 Valor Total Custeio Valor Total Investimento [TT 2022 2023 2024 2025 3.816.562,00 3.957.224,00 4.103.513,00 4.255.654,00 16.132.953,00 0,00 3.816.562,00 3.957.224,00 4.103.513,00 4.255.654,00 16.132.953,00 0,00 0,00 0,00 0,00 seuNiTU-m, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil pá a 17 , É ' fé PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 571111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12; 5.053.989,00 0,00 5.053.989,00 2023 5.068.149,00 0,00 5.068.149,00 2024 5.090.875,00 0,00 5.090.875,00 2025 5.322.510,00 0,00 5.322.510,00 20.535.523,00 0,00 20.535.523,00 AÇÃO 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 1.241.411,00 0,00 1.241.411,00 2023 2024 2025 Exercício 1.291.067,00 0,00 1.291.067,00 1.342.710,00 0,00 1.342.710,00 1.396.418,00 0,00 1.396.418,00 5.271.606,00 0,00 5.271.606,00 Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil e : PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 58/111 Enab) PPA: 2022 - 2025 AÇÃO a - GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 23.400,00 0,00 23.400,00 2023 24.336,00 0,00 24.336,00 2024 25.309,00 0,00 25.309,00 2025 26.321,00 0,00 26.321,00 99.366,00 0,00 99.366,00 AÇÃO pc - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 451.339,00 0,00 451.339,00 2023 12 469.393,00 0,00 469.393,00 2024 12 488.169,00 0,00 488.169,00 2025 12 507.696,00 0,00 507.696,00 1.916.597,00 0,00 1.916.597,00 sesUTua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 59/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO post - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO SUPERIOR Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 19.687,00 0,00 19.687,00 2023 20.474,00 0,00 20.474,00 2024 21.293,00 0,00 21.293,00 2025 22.145,00 0,00 22.145,00 83.599,00 0,00 83.599,00 AÇÃO 2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 37.679,00 0,00 37.679,00 2023 39.186,00 0,00 39.186,00 2024 40.753,00 0,00 40.753,00 2025 42.383,00 0,00 42.383,00 160.001,00 0,00 160.001,00 Era) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Dal PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 60/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 124.800,00 124.800,00 129.792,00 129.792,00 134.984,00 134.984,00 140.383,00 140.383,00 529.959,00 529.959,00 AÇÃO 2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC.SALARIO EDUCAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio Men ARO OO | 2022 12 480.480,00 0,00 480.480,00 2023 12 499.699,00 0,00 499.699,00 2024 2 519.687,00 0,00 519.687,00 2025 12 540.474,00 0,00 540.474,00 2.040.340,00 0,00 2.040.340,00 dia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU a PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Abssogadls PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 61/111 AÇÃO 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física AÇÃO 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 5.065,00 5.268,00 5.479,00 5.698,00 21.510,00 Valor Total Meta Valor Total Valor Total Investimento Custeio 5.065,00 5.268,00 5.479,00 5.698,00 21.510,00 Valor Total Valor Total Investimento Custeio LES 2022 12 2023 12 2024 12 2025 12 456.082,00 474.325,00 493.298,00 513.030,00 1.936.735,00 0,00 456.082,00 0,00 474.325,00 0,00 493.298,00 0,00 513.030,00 0,00 1.936.735,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 62/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 60.320,00 60.320,00 62.733,00 62.733,00 65.242,00 65.242,00 67.852,00 67.852,00 256.147,00 256.147,00 AÇÃO 2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 41.600,00 0,00 41.600,00 43.264,00 0,00 43.264,00 Exercício 2023 2024 44.995,00 0,00 44.995,00 2025 46.795,00 0,00 46.795,00 176.654,00 0,00 176.654,00 gs CURUTI Ea N PPA: 2022 - 2025 "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 63/111 AÇÃO 2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício 2022 2023 2024 2025 AÇÃO 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício OoDS: Meta Física 12 OoDS: Meta Física Valor Total Meta 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 66.245,00 Valor Total Meta Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento Valor Total Custeio 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 66.245,00 Valor Total Custeio E TT 2022 2023 2024 2025 12 3.640,00 3.786,00 3.937,00 4.094,00 15.457,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.640,00 3.786,00 3.937,00 4.094,00 15.457,00 seu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil & PPAAnalítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 64/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 122.606,00 0,00 122.606,00 2023 127.510,00 0,00 127.510,00 2024 132.610,00 0,00 132.610,00 2025 137.914,00 0,00 137.914,00 520.640,00 0,00 520.640,00 AÇÃO 2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 255.341,00 0,00 255.341,00 2023 12 265.555,00 0,00 265.555,00 276.177,00 0,00 276.177,00 2024 12 2025 12 287.224,00 0,00 287.224,00 1.084.297,00 0,00 1.084.297,00 seuurur, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil à d PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 65/11 Abc gdb PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 76.097,00 0,00 76.097,00 2023 79.141,00 0,00 79.141,00 2024 82.307,00 0,00 82.307,00 2025 85.599,00 0,00 85.599,00 323.144,00 0,00 323.144,00 AÇÃO 2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 14.560,00 0,00 14.560,00 2023 12 15.142,00 0,00 15.142,00 2024 12 15.748,00 0,00 15.748,00 2025 12 16.378,00 0,00 16.378,00 61.828,00 0,00 61.828,00 sCURUTU py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 66/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 5.200,00 0,00 5.200,00 2023 12 5.408,00 0,00 5.408,00 2024 12 5.624,00 0,00 5.624,00 2025 12 5.849,00 0,00 5.849,00 22.081,00 0,00 22.081,00 AÇÃO 2216 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ]]W]WwW—WWwDw—--r——-———————————|1en ON | 2022 12 927.254,00 0,00 927.254,00 2023 12 964.344,00 0,00 964.344,00 2024 12 1.002.918,00 0,00 1.002.918,00 2025 12 1.043.035,00 0,00 1.043.035,00 3.937.551,00 0,00 3.937.551,00 socuRUTU-m, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil a a PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 67/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2217 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 189.561,00 0,00 189.561,00 2023 12 197.143,00 0,00 197.143,00 2024 12 205.029,00 0,00 205.029,00 2025 12 213.230,00 0,00 213.230,00 804.963,00 0,00 804.963,00 AÇÃO 2218 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 778.336,00 0,00 778.336,00 2023 809.469,00 0,00 809.469,00 2024 2025 841.848,00 0,00 841.848,00 875.522,00 0,00 875.522,00 3.305.175,00 0,00 3.305.175,00 gICURUTU- py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil : PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 68/11 Asa PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2219 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 129.355,00 0,00 129.355,00 2023 12 134.529,00 0,00 134.529,00 2024 12 139.910,00 0,00 139.910,00 2025 12 145.506,00 0,00 145.506,00 549.300,00 0,00 549.300,00 AÇÃO 2220 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 60.278,00 0,00 60.278,00 2023 62.689,00 0,00 62.689,00 2024 65.197,00 0,00 65.197,00 2025 67.805,00 0,00 67.805,00 255.969,00 0,00 255.969,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 69/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total A Meta Investimento Custeio 2022 15.850,00 0,00 15.850,00 2023 16.484,00 0,00 16.484,00 2024 17.143,00 0,00 17.143,00 2025 17.829,00 0,00 17.829,00 67.306,00 0,00 67.306,00 AÇÃO a - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 137.488,00 0,00 137.488,00 2023 142.988,00 0,00 142.988,00 2024 148.708,00 0,00 148.708,00 2025 154.656,00 0,00 154.656,00 583.840,00 0,00 583.840,00 g9CURUTU- py, * PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 70/111 AÇÃO a - PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO OoDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física W———W—W———[]][[[WwWwWww————>—>—>——————————— 2022 12 2023 12 2024 12 2025 12 AÇÃO 2238 - PROGRAMA PDDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO oDS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física 2022 12 2023 2024 2025 Valor Total Meta 20.800,00 21.632,00 22.497,00 23.397,00 88.326,00 Valor Total Meta 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 66.245,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio 20.800,00 21.632,00 22.497,00 23.397,00 88.326,00 Valor Total Custeio 15.600,00 16.224,00 16.873,00 17.548,00 66.245,00 tia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 71111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2239 - Confecção carteiras Estudantes Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 31.200,00 0,00 31.200,00 2023 32.448,00 0,00 32.448,00 2024 33.746,00 0,00 33.746,00 2025 35.096,00 0,00 35.096,00 132.490,00 0,00 132.490,00 Programa: 0013 - CULTURA PARA TODOS Objetivo: CULTURA PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte de Financiamento | Fontede Financiamento AÇÃO 1159 - CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL -bjetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS runção: CULTURA oDS: Sub-função: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 35.096,00 35.096,00 0,00 132.490,00 132.490,00 0,00 Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: seuurum PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil a PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 72111 Sr mB PPA: 2022 - 2025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 200.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 22.670.293,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1004 - CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: oub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 124.800,00 124.800,00 0,00 2023 129.792,00 129.792,00 0,00 2024 134.984,00 134.984,00 0,00 2025 140.383,00 140.383,00 0,00 529.959,00 529.959,00 0,00 AÇÃO 1007 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS sjetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Eb PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil * PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 731111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1024 - CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS Objetivo: CONSTRUIR ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTÍSTICOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1094 - INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO oDS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 52.000,00 52.000,00 0,00 2023 54.080,00 54.080,00 0,00 2024 56.243,00 56.243,00 0,00 2025 58.493,00 58.493,00 0,00 220.816,00 220.816,00 0,00 seuruTum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil à é PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 74111 tj E Qmadio PPA: 2022 - 2025 Egas Ro a o o AÇÃO 1102 - URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 62.400,00 62.400,00 0,00 2023 64.896,00 64.896,00 0,00 2024 67.492,00 67.492,00 0,00 2025 70.192,00 70.192,00 0,00 264.980,00 264.980,00 0,00 AÇÃO 1106 - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO oDS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 380.651,00 380.651,00 0,00 2023 395.877,00 395.877,00 0,00 2024 411.712,00 411.712,00 0,00 2025 428.180,00 428.180,00 0,00 1.616.420,00 1.616.420,00 0,00 say PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil fi | PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 75111 Absadis PPA: 2022-2025 AÇÃO 1108 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO oDS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 119.600,00 119.600,00 0,00 2023 124.384,00 124.384,00 0,00 2024 129.359,00 129.359,00 0,00 2025 134.533,00 134.533,00 0,00 507.876,00 507.876,00 0,00 AÇÃO 1112 - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO OoDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio WWE OD OO 2022 1 69.659,00 69.659,00 0,00 2023 72.445,00 72.445,00 0,00 2024 75.343,00 75.343,00 0,00 2025 78.357,00 78.357,00 0,00 295.804,00 295.804,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 76/11 gs CURUTU py, A N PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 114.400,00 114.400,00 0,00 2023 118.976,00 118.976,00 0,00 2024 123.735,00 123.735,00 0,00 2025 128.684,00 128.684,00 0,00 485.795,00 485.795,00 0,00 AÇÃO 1138 - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ENERGIA OoDS: Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 944.622,00 944.622,00 0,00 2023 982.407,00 982.407,00 0,00 2024 1.021.703,00 1.021.703,00 0,00 2025 1.062.571,00 1.062.571,00 0,00 4.011.303,00 4.011.303,00 0,00 Epi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 77/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1139 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CANTEIROS ,PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO OoDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 229.840,00 229.840,00 0,00 2023 239.034,00 239.034,00 0,00 2024 248.595,00 248.595,00 0,00 2025 258.539,00 258.539,00 0,00 976.008,00 976.008,00 0,00 AÇÃO 1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO OoDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE —iciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 204.537,00 204.537,00 0,00 2023 212.718,00 212.718,00 0,00 2024 221.227,00 221.227,00 0,00 Exercício 2025 230.076,00 230.076,00 0,00 868.558,00 868.558,00 0,00 o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 78111 SE PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2008 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA SEC.DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: URBANISMO oDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 2.637.568,00 0,00 2.637.568,00 2023 12 2.768.471,00 0,00 2.768.471,00 2024 12 2.904.610,00 0,00 2.904.610,00 2025 12 3.681.194,00 0,00 3.681.194,00 11.991.843,00 0,00 11.991.843,00 AÇÃO 2043 - LOCAÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: URBANISMO OoDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 114.400,00 0,00 114.400,00 2023 12 118.976,00 0,00 118.976,00 2024 12 123.735,00 0,00 123.735,00 2025 12 128.684,00 0,00 128.684,00 485.795,00 0,00 485.795,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentáriaeação) | Exercício: 2021 Pág.: 79/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2051 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 31.200,00 0,00 31.200,00 2023 12 32.448,00 0,00 32.448,00 2024 12 33.746,00 0,00 33.746,00 2025 12 35.096,00 0,00 35.096,00 132.490,00 0,00 132.490,00 Programa: 0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL Objetivo: SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Valor 0,00 1.561.230,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fante de financiamento - outros 0,00 0,00 0,00 seua PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil CARAS a 7 | PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 80/11 E Qd PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1116 - CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total - Meta Investimento Custeio 2022 1 50.627,00 50.627,00 0,00 2023 52.652,00 52.652,00 0,00 2024 54.758,00 54.758,00 0,00 2025 56.948,00 56.948,00 0,00 214.985,00 214.985,00 0,00 AÇÃO 1173 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 15.600,00 15.600,00 0,00 2023 16.224,00 16.224,00 0,00 2024 16.873,00 16.873,00 0,00 2025 17.548,00 17.548,00 0,00 66.245,00 66.245,00 0,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento sagas" PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil a PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 811111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1184 - CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio —Vr—v——v—————Ww——w——w———w——w——w——w——w>——>w>——>——>————— 2022 1 320.000,00 320.000,00 0,00 2023 320.000,00 320.000,00 0,00 2024 320.000,00 320.000,00 0,00 2025 320.000,00 320.000,00 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 Programa: 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Objetivo: RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor 110.409,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 82/11 WWW AÇÃO 2230 - MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Objetivo: DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL oDS: Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Custeio Valor Total Meta Valor Total Investimento ———W—W———WWwWwWwww[w—0][ww0w0w>——w—w—————— 2022 2023 2024 2025 Programa: 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Objetivo: PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Natureza: Continuo Início Previsto: 01/01/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros Término Previsto: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 27.040,00 28.122,00 29.247,00 110.409,00 26.000,00 27.040,00 28.122,00 29.247,00 110.409,00 Classificação: Valor 0,00 0,00 12.218.519,00 0,00 0,00 pSCURUTU py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 83/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1011 - CONST.INSTAL.RECUP.DE POÇOS, CISTERNAS E BARREIROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA OoDS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total d Meta Investimento Custeio 2022 150.800,00 150.800,00 0,00 2023 156.832,00 156.832,00 0,00 2024 163.105,00 163.105,00 0,00 2025 169.629,00 169.629,00 0,00 640.366,00 640.366,00 0,00 AÇÃO 1062 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO MODELO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA OoDS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ]W]Ww>——WWW———>—>—— mm RT 000. 2022 1 528.320,00 528.320,00 0,00 2023 549.453,00 549.453,00 0,00 2024 571.431,00 571.431,00 0,00 2025 594.288,00 594.288,00 0,00 2.243.492,00 2.243.492,00 0,00 Era) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 84/111 AÇÃO 1128 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio >>> 2022 83.200,00 2023 86.528,00 2024 89.989,00 2025 93.589,00 353.306,00 AÇÃO 1133 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta 83.200,00 86.528,00 89.989,00 93.589,00 353.306,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio > ——————— 2022 1 67.600,00 2023 70.304,00 2024 73.116,00 2025 76.041,00 287.061,00 67.600,00 70.304,00 73.116,00 76.041,00 287.061,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Edo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil & PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 85/111 a PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 104.000,00 104.000,00 0,00 2023 108.160,00 108.160,00 0,00 2024 112.486,00 112.486,00 0,00 2025 116.985,00 116.985,00 0,00 441.631,00 441.631,00 0,00 AÇÃO 1172 - CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio E 2022 12 10.400,00 0,00 10.400,00 2023 10.816,00 0,00 10.816,00 2024 11.249,00 0,00 11.249,00 2025 11.699,00 0,00 11.699,00 44.164,00 0,00 44.164,00 serum PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU & PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) ij USE) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 86/111 AÇÃO 2021 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício 2022 2023 2024 2025 AÇÃO 2028 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício ll 2022 2023 2024 2025 ODS: Meta Física ODS: Meta Física 12 12 12 12 Valor Total Meta 72.800,00 75.712,00 78.740,00 81.890,00 309.142,00 Valor Total Meta 1.636.150,00 1.701.596,00 1.769.660,00 1.840.446,00 6.947.852,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio 72.800,00 75.712,00 78.740,00 81.890,00 309.142,00 Valor Total Custeio 1.636.150,00 1.701.596,00 1.769.660,00 1.840.446,00 6.947.852,00 seuiTua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 87/111 P 022 - 2025 AÇÃO 2037 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio —————Ww—Ww[WwWwW>—>—w>—>—]—"W"Ww—w—w—w>———— >>> 2022 26.000,00 0,00 26.000,00 2023 27.040,00 0,00 27.040,00 2024 28.122,00 0,00 28.122,00 2025 29.247,00 0,00 29.247,00 110.409,00 0,00 110.409,00 AÇÃO 2053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL OoDS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio >>> ——&—» ED |. 6.240,00 0,00 6.240,00 2022 2023 2024 2025 6.490,00 0,00 6.490,00 8.750,00 0,00 6.750,00 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 Er) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 88/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2091 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS PESCADORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio —V—W————NNNWwWwww——w—— 2022 12 5.200,00 0,00 5.200,00 2023 5.408,00 0,00 5.408,00 2024 5.624,00 0,00 5.624,00 2025 5.849,00 0,00 5.849,00 22.081,00 0,00 22.081,00 AÇÃO 2092 - PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 20.800,00 0,00 20.800,00 2023 12 21.632,00 0,00 21.632,00 2024 12 22.497,00 0,00 22.497,00 2025 12 23.397,00 0,00 23.397,00 88.326,00 0,00 88.326,00 Erritaç PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 89/11 Alcsmgdis PPA: 2022 - 2025 AÇÃO no - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 66.245,00 0,00 66.245,00 AÇÃO 2232 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio > ————————————————————— en BIBAOOO | 2022 12 21.840,00 0,00 21.840,00 2023 12 22.714,00 0,00 22.714,00 2024 12 23.623,00 0,00 23.623,00 2025 12 24.568,00 0,00 24.568,00 92.745,00 0,00 92.745,00 Era) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil ta PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 90/111 q PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Objetivo: GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 52.000,00 0,00 52.000,00 2023 54.080,00 0,00 54.080,00 2024 56.243,00 0,00 56.243,00 2025 58.493,00 0,00 58.493,00 220.816,00 0,00 220.816,00 AÇÃO 2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio Ww———w—w——[H?"m A CR OO 00 | 2022 12 41.600,00 0,00 41.600,00 2023 12 43.264,00 0,00 43.264,00 2024 12 44.995,00 0,00 44.995,00 2025 12 46.795,00 0,00 46.795,00 176.654,00 0,00 176.654,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 91111 AÇÃO 2241 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio —w[Ww[w)2w0]]LW][W[w[wWwWw>—]—]—W"[[Www—w>w>>—>———— 2022 12 2023 12 2024 12 2025 12 24.388,00 0,00 24.388,00 25.364,00 0,00 25.364,00 26.379,00 0,00 26.379,00 27.434,00 0,00 27.434,00 103.565,00 0,00 103.565,00 Programa: 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL Objetivo: INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL Natureza: Contínuo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fte de financiamento - outros Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Valor 0,00 0,00 2.598.239,00 0,00 0,00 gscURUTU: var PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 021 Pág.: 922111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custelo 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 1 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 1 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 1 35.096,00 35.096,00 0,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 1167 - URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 317.538,00 317.538,00 0,00 2023 330.240,00 330.240,00 0,00 343,450,00 343.450,00 0,00 357.188,00 357.188,00 0,00 1.348.416,00 1.348.416,00 0,00 2024 2025 Ra qd PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil , PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 93111 Alega PPA: 2022-2025 AÇÃO 2047 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM POTENCIAL TURÍSTICO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA OoDS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 93.600,00 0,00 93.600,00 2023 12 97.344,00 0,00 97.344,00 2024 12 101.238,00 0,00 101.238,00 2025 12 105.288,00 0,00 105.288,00 397.470,00 0,00 397.470,00 AÇÃO 2174 - CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: DESPORTO E LAZER OoDS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 7.280,00 0,00 7.280,00 2023 7.571,00 0,00 7.571,00 2024 7.874,00 0,00 7.874,00 2025 8.189,00 0,00 8.189,00 30.914,00 0,00 30.914,00 scuRiTu-m, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 94/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2181 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: CULTURA OoDS: Sub-função: TURISMO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total al, Meta Investimento Custeio 2022 12 6.240,00 0,00 8.240,00 2023 12 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 12 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 12 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio WD —>——————————o10 EROOOOO| 2022 1 156.000,00 0,00 156.000,00 2023 162.240,00 0,00 162.240,00 2024 168.730,00 0,00 168.730,00 2025 175.479,00 0,00 175.479,00 662.449,00 0,00 662.449,00 Programa: 0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO Objetivo: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS sc URUTU py, ” Pam PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) PPA: 2022 - 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 Pág.: 95/111 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1008 - CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, DIQUES E PASSAGENS MOLHADAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS oDS: Função: TRANSPORTE Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO “Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Investimento 0,00 1.779.511,00 0,00 0,00 0,00 Valor Total Custeio Valor Total WWW ———————— 2022 1 AÇÃO 1176 - CONST.REF.RECUP.RODOVIARIA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: TRANSPORTE oDS: “»p-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física 75.587,00 2023 78.610,00 2024 81.754,00 2025 85.024,00 320.975,00 Valor Total Meta Investimento 75.587,00 0,00 78.610,00 0,00 81.754,00 0,00 85.024,00 0,00 320.975,00 0,00 Valor Total Custeio Valor Total EE 2022 1 48.776,00 2023 50.727,00 2024 52.756,00 2025 54.866,00 207.125,00 48.776,00 0,00 50.727,00 0,00 52.756,00 0,00 54.866,00 0,00 207.125,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 96/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1183 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA PARLAMENTAR GEN GIRAO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: TRANSPORTE ODS: Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 250.000,00 250.000,00 0,00 2023 250.000,00 250.000,00 0,00 2024 250.000,00 250.000,00 0,00 2025 250.000,00 250.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Programa: 0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER Objetivo: EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Valor 0,00 4.048.846,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Frnte de financiamento - outros io PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 97/111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1019 - CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio ——[[[[[Ww[w[WwWwWw—Ww[Ww>w>DW>—————— 2022 388.742,00 388.742,00 0,00 2023 404.292,00 404.292,00 0,00 1 1 2024 1 420.464,00 420.464,00 0,00 1 437.283,00 437.283,00 0,00 4,00 1.650.781,00 1.650.781,00 0,00 2025 AÇÃO 1029 - REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CICLISMO DURANTE A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICIPIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio —————[w[wW][[W—Mmmmm —————————————— am 2022 7.280,00 0,00 7.280,00 2023 7.571,00 0,00 7.571,00 2024 7.874,00 0,00 7.874,00 2025 8.189,00 0,00 8.189,00 30.914,00 0,00 30.914,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 98/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER oDS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 516.880,00 0,00 516.880,00 2023 12 537.555,00 0,00 537.555,00 2024 12 559.057,00 0,00 559.057,00 2025 12 581.419,00 0,00 581.419,00 2.194.911,00 0,00 2.194.911,00 AÇÃO 2067 - BOLSA ATLETA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER OoDS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 66.245,00 0,00 66.245,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Ê Exercíci 1 Pág.: 99/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2120 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: LAZER Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 18.720,00 0,00 18.720,00 2023 19.469,00 0,00 19.469,00 2024 20.248,00 0,00 20.248,00 2025 21.058,00 0,00 21.058,00 79.495,00 0,00 79.495,00 AÇÃO 2123 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: LAZER Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 Programa: 0050 - ENERGIA ELETRICA Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Financiamento seurtTu, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil à PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 100/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1038 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: ADMINISTRAÇÃO OoDS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento AÇÃO 1034 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: ENERGIA ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO “Anidade Medida: UNIDADE iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte de Financiamento seven PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil pa f 2 PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 101/111 f 7 Amiga! PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1037 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio [ww —DD———————————————>— UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento AÇÃO 1035 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR “Anidade Medida: UNIDADE iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio o PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Ê . — Exercício: 2021 Pág.: 102111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1036 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2 WWwWw>w>wwDWww www www Programa: 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 80.000,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1012 - CONST.AMPL.REF.CENTRO DE VELORIO —sjetivo: CONST.AMPL.REF.CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL Hrunção: URBANISMO OoDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 1 ]]]]][W>—>——>———D>—Dw>D>——————— 2022 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 Eid PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 103/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1174 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 35.096,00 35.096,00 0,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 1175 - CONST.LAVANDERIA PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO oDS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 1 ————emmeme nm | 2022 1 48.805,00 48.805,00 0,00 2023 50.757,00 50.757,00 0,00 2024 52.787,00 52.787,00 0,00 2025 54.898,00 54.898,00 0,00 207.247,00 207.247,00 0,00 Programa: 0052 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Natureza: Continuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS seuiTU ay, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil gia PPA: 2022 - 2025 PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 104/1111 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros AÇÃO 1006 - CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Objetivo: CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Função: URBANISMO Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício 2022 2023 2024 2025 AÇÃO Valor 40.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 ODS: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 1017 - MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Objetivo: CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS Função: URBANISMO “>sb-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício ODS: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio [> ———————— 2022 2023 2024 2025 12 60.000,00 0,00 60.000,00 12 60.000,00 0,00 60.000,00 12 60.000,00 0,00 60.000,00 12 60.000,00 0,00 60.000,00 240.000,00 0,00 240.000,00 asSURUTU- py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 105/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1020 - INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Objetivo: INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: Und Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio [WWW [[0w0>0w0>0[[WwWwWwW———————————— 2022 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 Programa: 0071 - TURISMO Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Valor 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fante de financiamento - outros 300.000,00 0,00 0,00 ga PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 106/11 a PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1003 - CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Objetivo: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO Função: COMERCIO E SERVIÇOS oDS: Sub-função: TURISMO Produto: OBRA REALIZADA Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1027 - CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Função: COMERCIO E SERVIÇOS OoDS: Sub-função: TURISMO Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio [ww NNW Tm 2022 25.000,00 25.000,00 0,00 2023 25.000,00 25.000,00 0,00 2024 25.000,00 25.000,00 0,00 2025 25.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 Programa: 0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento seua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 107111 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2242 - MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE Objetivo: GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: ATENDIMENTO MENSAL Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio WWW WD AÇÃO 2243 - MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PESSOAS ATENDIDAS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio Programa: 0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Fonte de Financiamento 120.000,00 Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros scam PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 108/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2014 - ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR Objetivo: ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total E Meta Investimento Custeio 2022 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2023 30.000,00 0,00 30.000,00 2024 30.000,00 0,00 30.000,00 2025 30.000,00 0,00 30.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Programa: 0103 - ABASTECIMENTO Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 141.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento AÇÃO 1171 - CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS —9bjetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS runção: AGRICULTURA OoDS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Exercício Meta Investimento Custeio 2022 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 11.699,00 11.699,00 0,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Programa: 0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: RUTU- py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) . Exercício: 2021 Pág.: 109111 PPA: 2022 - 2025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 120.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1026 - CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2023 30.000,00 30.000,00 0,00 2024 30.000,00 30.000,00 0,00 2025 30.000,00 30.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 Programa: 0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo: N7*=«reza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UN,vADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Valor 0,00 0,00 Fonte de Financiamento Fonte de financiamento municipal Fonte de financiamento estadual Fonte de financiamento federal Fonte de financiamento de operações de créditos Fonte de financiamento - outros 200.000,00 0,00 0,00 Eri PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil A PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 110/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 1010 - CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Objetivo: CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL Função: INDÚSTRIA oDS: Sub-função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Produto: DISTRITO INDUSTRIAL Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 50.000,00 50.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Apoio a gestão Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total Indicador Qtde Recente Data Apuração PLENA ATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Fonte de Financiamento Valor Eante de financiamento municipal 0,00 0,00 te de financiamento estadual Fonte de financiamento federal 5.011.935,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 psCURUTU- py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Exercício: 2021 Pág.: 11/11 PPA: 2022 - 2025 AÇÃO 2226 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Função: RESERVA DE CONTINGENCIA oDS: Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto: AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio eee 2022 1 1.189.065,00 0,00 1.189.065,00 2023 1 1.230.683,00 0,00 1.230.683,00 2024 1 1.270.680,00 0,00 1.270.680,00 2025 1 1.321.507,00 0,00 1.321.507,00 5.011.935,00 0,00 5.011.935,00 po URUTU py, à ERAS a nad - Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU /RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro Jucurutu/RN - CEP 59.330-000 CNPJ Nº 10.873.453/0001-86 Processo: 009/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Origem: Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu Destino: Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jucurutu DESPACHO Encaminho à Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 956/2021 (em anexo) de autoria do Executivo Municipal para oferecimento de parecer. Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2021. A 4 CÍLEGEES o ) Willame Lopes de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu j9SURUTU-p, a AM à pá ads - Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU /RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro Jucurutu/RN - CEP 59.330-000 CNPJ Nº 10.873.453/0001-86 Processo: 009/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Origem: Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu Destino: Controladoria da Câmara Municipal de Jucurutu DESPACHO Encaminho à Controladoria desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 956/2021 (em anexo) de autoria do Executivo Municipal para oferecimento de parecer. Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2021. “Willame Lopes de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu a 38 - Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU /RN Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro Jucurutu/RN - CEP 59.330-000 CNPJ Nº 10.873.453/0001-86 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS Eu, WILLAME LOPES DE ARÁUJO, presidente desta Casa Legislativa, declaro ter recebido do Executivo Municipal, nesta data, o seguinte projeto de lei para apreciação: - Projeto de Lei do Executivo nº 956/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 Jucurutu/RN, 17 de setembro de 2021. Willame Lopes de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmi (gmail.com TERMO DE ENCAMINHAMENTO E JUNTADA DE PARECER JURÍDICO Processo Legislativo nº 009/2021 Objeto: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 956/2021 Origem: Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal Destino: Presidência da Câmara Municipal Pelo presente Termo, encaminho Parecer Jurídico nº 039/2021, da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, referente ao Processo Legislativo nº 009/2021 — PLOE nº 956/2021. No mesmo ato, faço a juntada ao referido processo. Jucurutu/RN, data da assinatura eletrônica. JOHN MAYCON fit a ALEXANDRE VALE: Eficácia 7» “estu Eu sou o autor deste 09267927418 usam John Maycon Alexandre Vale Procurador da Câmara Municipal OAB/RN nº 13.673 / Matrícula nº 161 Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmj(dgmail.com PARECER JURÍDICO Nº 039/2021/CMJ/PROCURADORIA OBJETO: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 956, de 15 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. INTERESSADO: Presidência da Câmara Municipal EMENTA: CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. ART. 61, | e $ 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ART. 167, 8 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. OBSERVÂNCIA. É competente o Chefe do Poder Executivo para a iniciativa de projeto de lei que trate sobre o plano plurianual, nos termos do art. 61, le 8 1º da Lei Orgânica do Município. Na elaboração da norma, há a necessidade de observância das regras de técnica legislativa presentes na Lei Complementar nº 95/1998. Parecer favorável com ressalvas. Senhor Presidente, |-DO RELATÓRIO 1. Trata o presente Parecer jurídico de análise do projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”. 2 Neste ponto, é o que compete relatar. |l- DA FINALIDADE E ABRANGÊNCIA DO PARECER JURÍDICO 3; Anteriormente à análise jurídica do objeto, cumpre esclarecer que a presente manifestação visa à assistência da autoridade interessada quanto à matéria posta à apreciação e sua adequação às normais constitucionais, legais e infralegais, sem prejuízo da observância do entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais brasileiros e na doutrina especializada. 4. Importa salientar, ainda, que o exame restringir-se-á unicamente aos seus aspectos jurídicos, restando excluída, portanto, a análise daqueles de natureza técnica e/ou política que ultrapassem o campo de atuação desta Procuradoria. 5 Em relação à matéria técnica que não será objeto de análise, entende-se que o Poder Legislativo dispõe de órgão competente para prestar os esclarecimentos que sejam devidos acerca das questões procedimentais que extrapolem o campo jurídico. Página 1 de 5 Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmjOgmail.com 6. No que diz respeito à apreciação política da viabilidade, ou não, do objeto deste parecer, deixa este órgão jurídico de emitir qualquer juízo de valor, por ser este atribuição da Casa Legislativa, de acordo com o mandamento constitucional, de modo que ingressar nesse campo ultrapassaria a competência desta Procuradoria. Il —-DA COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA PARA A ANÁLISE PRÉVIA DOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU os A Procuradoria Jurídica é o órgão de assessoramento superior da Câmara Municipal de Jucurutu, nos termos do art. 214, do Regimento Interno. Nisto se inclui o esclarecimento de eventuais questionamentos ou dúvidas dos vereadores acerca das proposições que anseiem formular e apresentar ou em relação àquelas que serão objeto de seu exame. 8. Outrossim, consoante previsto na Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2019, compete ao Assistente de Plenário “submeter à apreciação e parecer da Procuradoria Geral da Câmara, todas as matérias antes da deliberação do Plenário”. 9. Ressalte-se, ainda, que, conforme a Recomendação nº 001/2020/CMJ/PROCURADORIA, acatada pela Mesa Diretora, é também este órgão responsável pela análise prévia dos projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, sejam eles de iniciativa do Poder Executivo ou do próprio Poder Legislativo. 10. Logo, tais disposições conferem a este órgão a competência para realizar a apreciação dessa matéria. Não obstante, a presente análise não inibe, tampouco usurpa, a atribuição das Comissões da Câmara, as quais possuem suas competências previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno. ko A Feitas estas considerações, passa-se ao mérito. IV — DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA IV.1 - Do atendimento à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. 12. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, regulamenta o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e dispõe acerca da elaboração, da redação, da alteração e da consolidação das leis em todo o território da República. Desse modo, tem-se que a obediência aos seus termos é obrigatória para a União e aplicável subsidiariamente aos demais entes federativos que não possuem diploma próprio, a fim de se manter a correta técnica de elaboração, redação e alteração das leis. 13. O art. 10 da supracitada lei dispõe sobre a articulação dos textos legais, e, em seus incisos, aponta os artigos como unidade básica, que se desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, estes em alíneas e estas em itens. 14. Verificando o PL em análise, observei que a articulação de seus artigos 4º e 7º foi feita de maneira errada e em contrariedade à norma legal, porquanto os itens “1” e “2” do Página 2 de 5 Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmiddgmail.com inciso | e item “1” do inciso Il, ambos do art. 4º, e os itens “1” e “2” do inciso Il do $ 1º do art. 7º, na verdade, deveriam ter sido organizados como alíneas, do seguinte modo: E RR 25; Especificamente em relação ao item “1” do inciso Il do parágrafo único do art. 48, ainda mais adequado que a redação do item seja unificada com a do inciso, de maneira que seja mantido apenas este, eis que não se harmoniza com a boa técnica legislativa a manutenção de apenas um item em um inciso. Logo, mais adequada a seguinte redação para o referido dispositivo: !l — alteração ou exclusão de programa, a exposição das razões que motivaram a proposta. 16. Assim, de acordo com o disposto acima, recomenda-se a apresentação de emendas parlamentares a fim de que se promova a adequação do PL nº 956/2021 à boa técnica legislativa e à Lei Complementar nº 95/1998. Sugere-se, para tanto, as seguintes redações: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 956/2021 Altere-se a articulação dos itens “1” e “2” do inciso | do parágrafo único art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 2021, que serão substituídos pelas alíneas “a” e “b”: Página 3 de 5 Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmiOgmail.com Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei nº 956/2021 Junte-se o inciso Il com seu item “1” do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 2021, que passará a ter a seguinte redação: 1 — alteração ou exclusão de programa, a exposição das razões que motivaram a proposta. Emenda Substitutiva | ao Projeto de Lei nº 956/2021 Altere-se a articulação dos itens “1” e “2” do inciso Il do parágrafo 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 956, de 2021, que serão substituídos pelas alíneas “a” e “b”; DB)! csersoxepseraneno aconsess cncannossonaentaus raso su vos sus ovas van cto nro ruas secas vuv setas ans ns cas ensacanecamevano 17. Estas são as considerações neste tópico. IV.2 — Das Competências Material e Formal do Poder Executivo para a apresentação do projeto de lei do plano plurianual. 18. O projeto de Lei nº 956/2021 “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”. Sua análise, portanto, não demanda maiores questionamentos. 19. O Plano Plurianual está previsto no & 1º do art. 61 da Lei Orgânica Municipal e, basicamente, estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para a relativas aos programas de duração continuada. 20. Primeiramente, a matéria tratada é assunto de interesse local, o que atrai a competência do Município, nos termos do inciso | do art. 30 da Constituição da República.! 21. A sua propositura também é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo do Município, nos termos do art. 61, |, da Lei Orgânica do Município. 1 CRFB. Art. 30. Compete aos Municípios: | — legislar sobre assuntos de interesse local. Página 4 de 5 Município de Jucurutu . Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU PROCURADORIA JURÍDICA Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: procuradoriajuridicacmjOgmail.com 22. Consoante é possível depreender do corpo do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, suas disposições atendem ao previsto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: !-o plano plurianual; (...) $ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 23 Desse modo, diante das razões expostas, entendo que o projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 956/2021 atende às disposições constitucionais e legais vigentes. V-DA CONCLUSÃO 24. Em face do exposto, esta Procuradoria apresenta, nos limites de sua análise jurídica, e excluídos os aspectos técnicos e políticos que ultrapassem o campo jurídico, Parecer favorável, COM RESSALVAS, ao projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, e opina pela apresentação de emendas parlamentares ao seu texto, nas condições indicadas no subitem “VI.1” deste parecer. Este é o Parecer jurídico, salvo melhor juizo. Jucurutu/RN, data da assinatura eletrônica. JOHN MAYCON aEsstars ALEXANDRE giz VALE: on 09267927418 Rignunantes John Maycon Alexandre Vale Procurador da Câmara Municipal de Jucurutu OAB nº 13.673 / Matrícula nº 161 Página 5 de 5