| Tipo | Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos Poderes do Município de Jucurutu), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REF. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 Em análise ao: Projeto de lei do Legislativo nº 013/2021 (Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de outubro de 2019, e dá outras providências), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 06 de dezembro de 2021 .. já da. , (x Ve rancinião Aquino da Silva Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro & f Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REF. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 Em análise ao: Projeto de lei do Legislativo nº 013/2021 (Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de outubro de 2019, e dá outras providências), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 06 de dezembro de 2021 rancinitão Aquino da Silva Presidente Ver. Rômulo Ivo de Almeida Membro (8) Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGCI/MF nº 10.873.453/0001-86 PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REF. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 Em análise ao: Projeto de lei do Legislativo nº 013/2021 (Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de outubro de 2019, e dá outras providências), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 06 de dezembro de 2021 Ver. Rubens Balistá de ui Presidente Cro [creia Co Ver. Romualdo Teixeira Cosme Relator rico Bartaste- nfs SPL Ver. Francinilson Batista da Silva Membro “AS 5 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF nº 10.873.453/0001-86 PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REF. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 Em análise ao: Projeto de lei do Legislativo nº 013/2021 (Altera a Lei Municipal nº 963, de 44 de outubro de 2019, e dá outras providências), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei. Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 06 de dezembro de 2021 e y NS / gs Ver. Rubens Batista de Araújo Presidente e | AX ra CPA Ver. Romualdo Teixeira Cosme Relator Fanqutenerço Bectect va “Sri Ver. Francinilson Batista da Silva Membro