norma nº 3/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, no uso de suas
atribuições, aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Jucurutuense à senhora
LUCIANA DA MOTA FERNANDES, pelos relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 2º. A outorga do Título de cidadania será conferida à
homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes da confecção do Diploma correrão
por conta da dotação própria do orçamento vigente do Poder
Legislativo municipal.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jucurutu/RN, 12 de setembro de 2022.
Willame Lopes de Araújo
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Willame Lopes de Araújo
Código Identificador: 03021403
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/09/2022.
EDIÇÃO 1485. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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