norma nº 1151/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2025, conforme noticiado pela resolução nº 005/2025, editada em 19 de março de
2025; considerando, ainda, a regularidade da matéria e o interesse coletivo, por meio deste
instrumento, SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal n.º 1.151, de 31 de março de 2025, que
“DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A RN-118, INICIANDO NA COMUNIDADE
AROEIRA, PASSANDO PELA NOVA BARRA DE SANTANA ATÉ A BARRAGEM DE
OITICICA, COMO MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA”.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 31 de março de 2025.
TOGO DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN — Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br/gabinete20212024(0 gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A RN-118, INICIANDO
NA COMUNIDADE AROEIRA, PASSANDO PELA NOVA BARRA DE
SANTANA ATÉ A BARRAGEM DE OITICICA, COMO MANOEL
BEZERRA DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, APROVOU, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte LET:
Art. 1º - Fica denominada Manoel Bezerra de Oliveira, a estrada que liga a RN-118, iniciando na
Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de Oiticica, Jucurutu —
RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 31 de março de 2025.
TOGO si DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN — Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(Qjucurutu.rn.gov.br/gabinete20212024(O gmail.com
CNPJ — 08.095.283/0001-04
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1,151, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: DENOMINA A ESTRADA QUE
LIGA A RN-118, INICIANDO NA
COMUNIDADE AROEIRA, PASSANDO
PELA NOVA BARRA DE SANTANA ATÉ A
BARRAGEM DE OITICICA, COMO
MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do
Norte, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada Manoel Bezerra de Oliveira, a
estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira,
passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de
Oiticica, Jucurutu — RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 31 de março de 2025.
JOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:8D28CAD8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 01/04/2025. Edição 3508
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