norma nº 1025/2021

12/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEE MUNICIPAL Nº 1,025, DE 11 DE MARÇO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1,025. DE 11 DE MARÇO DE 2021
Denomina de “Creso Venâncio Dantas” a sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu.
O Prefeito do Municipio de Jucurutu Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada “CRESO VENÂNCIO DANTAS” a sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu.
Art. 2º, À Administração Pública municipal providenciará a confecção
de placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Amt, 4º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Jucurutu/RN, 11 de Março de 2021.
JOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aldo Fernandes de Oliveira
Código Identificador: FAF26B38
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2021. Edição 2481
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