| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1035 / 2021 |
| Date | 2021-09-22 |
| Ementa | Denomina Maria Luiza Clemente dos Santos (Maria Luiza) o Refeitório da Escola Municipal Rita Medeiros e dá outras providências. |
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23/09/2021 06:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU =—o SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 1,035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DENOMINA MARIA LUIZA CLEMENTE DOS SANTOS (MARIA LUIZA) O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “MARIA LUÍZA CLEMENTE DOS SANTOS (Maria Luiza)” o refeitório da Escola Municipal Rita Medeiros, neste Município, Art. 2º, A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de placa alusiva à denominação do “Refeitório MARIA LUÍZA CLEMENTE DOS SANTOS (Maria Luiza)”. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Jucurutu/RN, 22 de Setembro de 2021. TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Aldo Fernandes de Oliveira Código Identificador:608DOCEE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2021. Edição 2616 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femum/ www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/608DOCEE/03AGdBq24va3 q1 yHtkhIEECBXP6X-IIOYZHGxRZ4CGJleSOw9DKyph2AIChNJSFTD1g... 1/1