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norma nº 1035/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1035 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaDenomina Maria Luiza Clemente dos Santos (Maria Luiza) o Refeitório da Escola Municipal Rita Medeiros e dá outras providências.
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23/09/2021 06:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
=—o
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1,035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DENOMINA MARIA LUIZA CLEMENTE DOS
SANTOS (MARIA LUIZA) O REFEITÓRIO DA
ESCOLA MUNICIPAL RITA MEDEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “MARIA LUÍZA CLEMENTE DOS
SANTOS (Maria Luiza)” o refeitório da Escola Municipal Rita
Medeiros, neste Município,
Art. 2º, A Administração Pública Municipal providenciará a colocação
de placa alusiva à denominação do “Refeitório MARIA LUÍZA
CLEMENTE DOS SANTOS (Maria Luiza)”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Jucurutu/RN, 22 de Setembro de 2021.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aldo Fernandes de Oliveira
Código Identificador:608DOCEE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2021. Edição 2616
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femum/
www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/608DOCEE/03AGdBq24va3 q1 yHtkhIEECBXP6X-IIOYZHGxRZ4CGJleSOw9DKyph2AIChNJSFTD1g... 1/1

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