br-locleg corpus explorer

← Jucurutu (RN)

norma nº 1036/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1036 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaReconhece de utilidade pública a Liga Jucurutuense de Desportos.
native_id80

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

23/09/2021 08:13 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
—————————e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1,036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA
JUCURUTUENSE DE DESPORTOS.
O Prefeito do Municipio de Jucurutu Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica reconhecida como de utilidade pública deste Município
para a LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTOS, pessoa jurídica
devidamente inscrita no CNPJ nº 42.936.743/0001-18, com sede na
Avenida Vicente Lacava, 390, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000,
constituída sob a natureza de associação privada com a finalidade de
apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da
qualidade de vida do ser humano, promovendo o desenvolvimento
social, e da prática de esporte, amador ou profissional, através das
atividades de educação, cultura, desportos, desenvolvimento
econômico e orientação profissional, especializada e correta, além da
prestação de serviços de Assessoria Técnica em todos os campos
social, da saúde, desportivo e de arbitragem.
Parágrafo único, A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTOS não
se envolverá em questões religiosas, politico-partidárias ou quaisquer
outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais, nos
termos do seu Estatuto Social.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Jucurutu/RN, 22 de Setembro de 2021.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aldo Fernandes de Oliveira
Código Identificador:FD49D7FD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2021. Edição 2616
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Nwyww.diariomunicipal.com.br/femum/
www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FD49D7FD/03AGdBq25hNVKk90ixsCihfUvIUZEI-HK-KZZuU1 Wb zvcêvXESOS 1MJbB8Yrib9WwAUv39f... 1/1

open original →