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norma nº 1038/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1038 / 2021
Date 2021-11-18
EmentaDenomia Joalyson Jams Pereira Nery "Piskelinho" o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Denomina JOALYSON JAMS PEREIRA NERY
“PISKELINHO” o Centro de Desenvolvimento
Sociocultural e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado JOALYSON JAMS PEREIRA NERY
“PISKELINHO” o Centro de Desenvolvimento Sociocultural,
localizado na Rua José Bezerra de Araújo, 148, neste
Município.
Art. 2º. A Administração Pública municipal providenciará a
colocação de placa alusiva à denominação do “Centro de
Desenvolvimento Cultura JOALYSON JAMS PEREIRA NERY
“PISKELINHO”.
Art. 3º, As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta das dotações próprias do orçamento
vigente.
Art. 4º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, Jucurutu/RN, 18 de Novembro de
2021.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Aldo Fernandes de Oliveira
Código Identificador:8353C198
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2021.
Edição 2654
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feita informando o código identificador no site:
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