| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1038 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | Denomia Joalyson Jams Pereira Nery "Piskelinho" o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Denomina JOALYSON JAMS PEREIRA NERY “PISKELINHO” o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências. O Prefeito do Município de Jucurutu Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado JOALYSON JAMS PEREIRA NERY “PISKELINHO” o Centro de Desenvolvimento Sociocultural, localizado na Rua José Bezerra de Araújo, 148, neste Município. Art. 2º. A Administração Pública municipal providenciará a colocação de placa alusiva à denominação do “Centro de Desenvolvimento Cultura JOALYSON JAMS PEREIRA NERY “PISKELINHO”. Art. 3º, As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito, Jucurutu/RN, 18 de Novembro de 2021. TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Constitucional Publicado por: Aldo Fernandes de Oliveira Código Identificador:8353C198 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/11/2021. Edição 2654 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/