| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2021 |
| Date | 2021-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
| native_id | 84 |
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31/01/2022 10:17 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5CDFCA05/03AGdBq24hK2jDKaVLin2e8GU5xDZk33gb7NckiGxu50eU8Zx_WowURyGBYvn… 1/2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL LEI 1039/2021 - PPA 2022/2025 Lei nº 1039/2021, de 30 de Novembro de 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos demonstrativos anexos. Art. 2º - O Poder Executivo, ajustará as metas aos valores aprovados pela Câmara Municipal para cada ação. Art. 3º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modifiquem. Art. 4º - A inclusão, alteração ou exclusão de programa constante desta Lei será proposto pelo Poder Executivo pôr meio de projeto de lei específico, observado o disposto no art. 8º desta Lei. Parágrafo único. O projeto conterá, no mínimo, na hipótese de: I – inclusão de programa: a)diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; b) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; II – alteração ou exclusão de programa, a exposição das razões que motivaram a proposta. Art. 5º - Será realizada avaliação anual da consecução dos objetivos e do resultado dos programas, para subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício. PARÁGRAFO ÚNICO – As revisões do Plano Plurianual, deverão ter como escopo o seu ajustamento às circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro do Município. Art. 6º A avaliação financeira dos Programas e dos projetos e atividades que os constituem é inerente às responsabilidades da unidade responsável pela sua execução e tem pôr finalidade: I - aferir o seu resultado, tendo como referência os objetivos e as metas fixadas; II - subsidiar o processo de alocação de recursos públicos, a política de gastos públicos e a coordenação das ações de governo; III - evitar a dispersão e o desperdício de recursos públicos. Art. 7º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual. § 1º - O relatório conterá, no mínimo: 31/01/2022 10:17 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5CDFCA05/03AGdBq24hK2jDKaVLin2e8GU5xDZk33gb7NckiGxu50eU8Zx_WowURyGBYvn… 2/2 I – avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e observados; II – demonstrativo, pôr programa e pôr ação, da execução financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos oriundas: a)do orçamento fiscal e da seguridade social; b)das demais fontes; § 2º - Para fins do acompanhamento e da fiscalização orçamentária será assegurado, ao órgão responsável, o acesso amplo e irrestrito, para fins de consulta. Art. 8º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos dos orçamentos do Município, poderão ocorrer pôr intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a: I – efetuar a alteração de indicadores de programas; II – incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos do orçamento do Município. Art. 9º - Os valores dos programas integrantes do Plano Plurianual, são referenciais, estimados com base nos preços de agosto de 2021 e não se constituirão em limites para a programação de despesas. Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Jucurutu, RN, 30 de Novembro de 2021 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador:5CDFCA05 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2021. Edição 2663 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 1/54 PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2021 PPA: 2022 - 2025 Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.001 - CAMARA MUNICIPAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 9.698.751,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1001 - AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Objetivo: AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: AQUISIÇÕES Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 1 20.000,00 20.000,00 0,00 4,00 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO 1052 - CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: OBRAS E EQUIPAMENTOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 1 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 1 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 1 35.096,00 35.096,00 0,00 4,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: LEGISLATIVA ODS: Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL LEI 1039/21 - PPA 2022/2025 - ANEXOS 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 2/54 2022 12 2.233.920,00 0,00 2.233.920,00 2023 12 2.323.277,00 0,00 2.323.277,00 2024 12 2.416.208,00 0,00 2.416.208,00 2025 12 2.512.856,00 0,00 2.512.856,00 48,00 9.486.261,00 0,00 9.486.261,00 Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Objetivo: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Apoio a gestão Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.002 - GABINETE DO PREFEITO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 5.351.952,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1013 - AQS.EQUIPS.E MATERIAS PERMANENTES - GAB Objetivo: AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: AQUISIÇÕES Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.000,00 10.000,00 0,00 2023 1 10.000,00 10.000,00 0,00 2024 1 10.000,00 10.000,00 0,00 2025 1 10.000,00 10.000,00 0,00 4,00 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO 2002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 956.800,00 0,00 956.800,00 2023 12 995.072,00 0,00 995.072,00 2024 12 1.034.875,00 0,00 1.034.875,00 2025 12 1.076.270,00 0,00 1.076.270,00 48,00 4.063.017,00 0,00 4.063.017,00 AÇÃO 2070 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 232.752,00 0,00 232.752,00 2023 12 242.062,00 0,00 242.062,00 2024 12 251.744,00 0,00 251.744,00 2025 12 261.814,00 0,00 261.814,00 48,00 988.372,00 0,00 988.372,00 AÇÃO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 3/54 2079 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - UCCI Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: CONTROLE INTERNO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 61.360,00 0,00 61.360,00 2023 12 63.814,00 0,00 63.814,00 2024 12 66.367,00 0,00 66.367,00 2025 12 69.022,00 0,00 69.022,00 48,00 260.563,00 0,00 260.563,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 2.663.044,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1031 - CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio AÇÃO 2060 - GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 510.640,00 0,00 510.640,00 2023 12 531.066,00 0,00 531.066,00 2024 12 552.309,00 0,00 552.309,00 2025 12 574.401,00 0,00 574.401,00 48,00 2.168.416,00 0,00 2.168.416,00 AÇÃO 2062 - RESERVA DO RPPS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 116.480,00 0,00 116.480,00 2023 1 121.139,00 0,00 121.139,00 2024 1 125.985,00 0,00 125.985,00 2025 1 131.024,00 0,00 131.024,00 4,00 494.628,00 0,00 494.628,00 Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Objetivo: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 4/54 Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.002 - GABINETE DO PREFEITO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 120.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 2007 - MANUT.GUARDA MUNICIPAL Objetivo: INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL Função: SEGURANÇA PÚBLICA ODS: Sub-função: POLICIAMENTO Produto: MANUTENÇÃO MENSAL Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 30.000,00 15.000,00 15.000,00 2023 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2024 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2025 12 30.000,00 0,00 30.000,00 48,00 120.000,00 15.000,00 105.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 3.308.454,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1005 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO Objetivo: CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PREDIO CONSTRUIDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 1 50.000,00 50.000,00 0,00 4,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1009 - CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Objetivo: CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 1 20.000,00 20.000,00 0,00 4,00 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 5/54 1084 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 AÇÃO 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 692.370,00 0,00 692.370,00 2023 12 720.065,00 0,00 720.065,00 2024 12 748.868,00 0,00 748.868,00 2025 12 778.823,00 0,00 778.823,00 48,00 2.940.126,00 0,00 2.940.126,00 AÇÃO 2204 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS Objetivo: CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 10.400,00 0,00 10.400,00 2023 12 10.816,00 0,00 10.816,00 2024 12 11.249,00 0,00 11.249,00 2025 12 11.699,00 0,00 11.699,00 48,00 44.164,00 0,00 44.164,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.012 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E CONT. ORÇAMENTÁRIO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 786.106,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1134 - AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 7.280,00 7.280,00 0,00 2023 1 7.571,00 7.571,00 0,00 2024 1 7.874,00 7.874,00 0,00 2025 1 8.189,00 8.189,00 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 6/54 4,00 30.914,00 30.914,00 0,00 AÇÃO 2022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 166.400,00 0,00 166.400,00 2023 12 173.056,00 0,00 173.056,00 2024 12 179.978,00 0,00 179.978,00 2025 12 187.177,00 0,00 187.177,00 48,00 706.611,00 0,00 706.611,00 AÇÃO 2085 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 11.440,00 0,00 11.440,00 2023 12 11.898,00 0,00 11.898,00 2024 12 12.374,00 0,00 12.374,00 2025 12 12.869,00 0,00 12.869,00 48,00 48.581,00 0,00 48.581,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.013 - SECRETARIA MUNCIPAL DE COMPRAS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 728.694,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1135 - AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 AÇÃO 2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 161.200,00 0,00 161.200,00 2023 167.648,00 0,00 167.648,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 7/54 2024 174.354,00 0,00 174.354,00 2025 181.328,00 0,00 181.328,00 684.530,00 0,00 684.530,00 Programa: 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Objetivo: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 13.392.851,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1033 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 1.565.200,00 0,00 1.565.200,00 2023 12 1.627.808,00 0,00 1.627.808,00 2024 12 1.692.920,00 0,00 1.692.920,00 2025 12 1.760.637,00 0,00 1.760.637,00 48,00 6.646.565,00 0,00 6.646.565,00 AÇÃO 1086 - REFORMAS DAS ESTRUTURAS PREDIAIS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 7.280,00 7.280,00 0,00 2023 1 7.571,00 7.571,00 0,00 2024 1 7.874,00 7.874,00 0,00 2025 1 8.189,00 8.189,00 0,00 4,00 30.914,00 30.914,00 0,00 AÇÃO 2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 952.203,00 0,00 952.203,00 2023 12 990.291,00 0,00 990.291,00 2024 12 1.029.903,00 0,00 1.029.903,00 2025 12 1.071.099,00 0,00 1.071.099,00 48,00 4.043.496,00 0,00 4.043.496,00 AÇÃO 2225 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 8/54 Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 629.200,00 0,00 629.200,00 2023 12 654.368,00 0,00 654.368,00 2024 12 680.543,00 0,00 680.543,00 2025 12 707.765,00 0,00 707.765,00 48,00 2.671.876,00 0,00 2.671.876,00 Programa: 0008 - ASSISTENCIA SOCIALA TODOS Objetivo: ASSISTENCIA SOCIALA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 2.000.000,00 Fonte de financiamento estadual 5.000.000,00 Fonte de financiamento federal 2.491.567,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 41.600,00 41.600,00 0,00 2023 1 43.264,00 43.264,00 0,00 2024 1 44.995,00 44.995,00 0,00 2025 1 46.795,00 46.795,00 0,00 4,00 176.654,00 176.654,00 0,00 AÇÃO 1028 - CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 1 50.000,00 50.000,00 0,00 4,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1030 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc1… 9/54 2022 1 41.600,00 41.600,00 0,00 2023 1 43.264,00 43.264,00 0,00 2024 1 44.995,00 44.995,00 0,00 2025 1 46.795,00 46.795,00 0,00 4,00 176.654,00 176.654,00 0,00 AÇÃO 1162 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE EMERGÊNCIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 34.320,00 0,00 34.320,00 2023 12 35.693,00 0,00 35.693,00 2024 12 37.121,00 0,00 37.121,00 2025 12 38.606,00 0,00 38.606,00 48,00 145.740,00 0,00 145.740,00 AÇÃO 2017 - PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Objetivo: PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: ATENDIMENTOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.000,00 0,00 10.000,00 2023 1 10.000,00 0,00 10.000,00 2024 1 10.000,00 0,00 10.000,00 2025 1 10.000,00 0,00 10.000,00 4,00 40.000,00 0,00 40.000,00 AÇÃO 2033 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 50.960,00 0,00 50.960,00 2023 12 52.998,00 0,00 52.998,00 2024 12 55.118,00 0,00 55.118,00 2025 12 57.323,00 0,00 57.323,00 48,00 216.399,00 0,00 216.399,00 AÇÃO 2039 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO AMBITO DO SUAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 12 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 12 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 12 7.020,00 0,00 7.020,00 48,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 10/54 2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 583.440,00 0,00 583.440,00 2023 12 606.778,00 0,00 606.778,00 2024 12 631.049,00 0,00 631.049,00 2025 12 656.291,00 0,00 656.291,00 48,00 2.477.558,00 0,00 2.477.558,00 AÇÃO 2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 136.240,00 0,00 136.240,00 2023 12 141.690,00 0,00 141.690,00 2024 12 147.358,00 0,00 147.358,00 2025 12 153.252,00 0,00 153.252,00 48,00 578.540,00 0,00 578.540,00 AÇÃO 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 332.800,00 0,00 332.800,00 2023 12 346.112,00 0,00 346.112,00 2024 12 359.956,00 0,00 359.956,00 2025 12 374.354,00 0,00 374.354,00 48,00 1.413.222,00 0,00 1.413.222,00 AÇÃO 2069 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 283.296,00 0,00 283.296,00 2023 12 294.628,00 0,00 294.628,00 2024 12 306.413,00 0,00 306.413,00 2025 12 318.670,00 0,00 318.670,00 48,00 1.203.007,00 0,00 1.203.007,00 AÇÃO 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 11/54 Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 8.320,00 0,00 8.320,00 2023 12 8.653,00 0,00 8.653,00 2024 12 8.999,00 0,00 8.999,00 2025 12 9.359,00 0,00 9.359,00 48,00 35.331,00 0,00 35.331,00 AÇÃO 2102 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 324.480,00 0,00 324.480,00 2023 12 337.459,00 0,00 337.459,00 2024 12 350.957,00 0,00 350.957,00 2025 12 364.995,00 0,00 364.995,00 48,00 1.377.891,00 0,00 1.377.891,00 AÇÃO 2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 24.960,00 0,00 24.960,00 2023 12 25.958,00 0,00 25.958,00 2024 12 26.996,00 0,00 26.996,00 2025 12 28.076,00 0,00 28.076,00 48,00 105.990,00 0,00 105.990,00 2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 12 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 12 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 12 4.679,00 0,00 4.679,00 48,00 17.664,00 0,00 17.664,00 AÇÃO 2109 - MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 28.080,00 0,00 28.080,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 12/54 2023 12 29.203,00 0,00 29.203,00 2024 12 30.371,00 0,00 30.371,00 2025 12 31.586,00 0,00 31.586,00 48,00 119.240,00 0,00 119.240,00 AÇÃO 2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 146.075,00 0,00 146.075,00 2023 12 151.918,00 0,00 151.918,00 2024 12 157.995,00 0,00 157.995,00 2025 12 164.315,00 0,00 164.315,00 48,00 620.303,00 0,00 620.303,00 AÇÃO 2224 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 16.640,00 0,00 16.640,00 2023 12 17.306,00 0,00 17.306,00 2024 12 17.998,00 0,00 17.998,00 2025 12 18.718,00 0,00 18.718,00 48,00 70.662,00 0,00 70.662,00 AÇÃO 2227 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES. Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 115.440,00 0,00 115.440,00 2023 12 120.058,00 0,00 120.058,00 2024 12 124.860,00 0,00 124.860,00 2025 12 129.854,00 0,00 129.854,00 48,00 490.212,00 0,00 490.212,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 22.125.777,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 2061 - GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 13/54 Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 5.210.400,00 0,00 5.210.400,00 2023 12 5.418.816,00 0,00 5.418.816,00 2024 12 5.635.569,00 0,00 5.635.569,00 2025 12 5.860.992,00 0,00 5.860.992,00 48,00 22.125.777,00 0,00 22.125.777,00 Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 185.485,00 AÇÃO 2234 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 43.680,00 0,00 43.680,00 2023 12 45.427,00 0,00 45.427,00 2024 12 47.244,00 0,00 47.244,00 2025 12 49.134,00 0,00 49.134,00 48,00 185.485,00 0,00 185.485,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.016 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 132.490,00 AÇÃO 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 31.200,00 0,00 31.200,00 2023 12 32.448,00 0,00 32.448,00 2024 12 33.746,00 0,00 33.746,00 2025 12 35.096,00 0,00 35.096,00 48,00 132.490,00 0,00 132.490,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 4.351.408,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 14/54 1025 - CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: HABITAÇÃO ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 478.712,00 0,00 478.712,00 2023 497.860,00 0,00 497.860,00 2024 517.774,00 0,00 517.774,00 2025 538.485,00 0,00 538.485,00 2.032.831,00 0,00 2.032.831,00 AÇÃO 1121 - OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 AÇÃO 2026 - MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 10.400,00 0,00 10.400,00 2023 10.816,00 0,00 10.816,00 2024 11.249,00 0,00 11.249,00 2025 11.699,00 0,00 11.699,00 44.164,00 0,00 44.164,00 AÇÃO 2029 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 296.400,00 0,00 296.400,00 2023 308.256,00 0,00 308.256,00 2024 320.586,00 0,00 320.586,00 2025 333.409,00 0,00 333.409,00 1.258.651,00 0,00 1.258.651,00 AÇÃO 2032 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 15/54 Sub-função: FOMENTO AO TRABALHO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 49.920,00 0,00 49.920,00 2023 51.917,00 0,00 51.917,00 2024 53.994,00 0,00 53.994,00 2025 56.154,00 0,00 56.154,00 211.985,00 0,00 211.985,00 AÇÃO 2034 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 156.000,00 0,00 156.000,00 2023 162.240,00 0,00 162.240,00 2024 168.730,00 0,00 168.730,00 2025 175.479,00 0,00 175.479,00 662.449,00 0,00 662.449,00 AÇÃO 2074 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 4.679,00 0,00 4.679,00 17.664,00 0,00 17.664,00 AÇÃO 2075 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2098 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 16/54 Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 4.160,00 0,00 4.160,00 2023 4.326,00 0,00 4.326,00 2024 4.499,00 0,00 4.499,00 2025 4.679,00 0,00 4.679,00 17.664,00 0,00 17.664,00 AÇÃO 2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 7.020,00 0,00 7.020,00 26.500,00 0,00 26.500,00 Programa: 0010 - SAUDE PARA TODOS Objetivo: SAUDE PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 1.000.000,00 Fonte de financiamento estadual 50.000.000,00 Fonte de financiamento federal 28.880.286,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 17/54 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 18.720,00 0,00 18.720,00 2023 12 19.469,00 0,00 19.469,00 2024 12 20.248,00 0,00 20.248,00 2025 12 21.058,00 0,00 21.058,00 48,00 79.495,00 0,00 79.495,00 AÇÃO 1018 - AQS.EQUIPS.E VEICULOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 730.080,00 730.080,00 0,00 2023 1 759.283,00 759.283,00 0,00 2024 1 789.654,00 789.654,00 0,00 2025 1 821.240,00 821.240,00 0,00 4,00 3.100.257,00 3.100.257,00 0,00 AÇÃO 1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 1.386.663,00 1.386.663,44 -0,44 2023 1 1.439.217,00 1.439.217,46 -0,46 2024 1 1.201.914,00 1.201.913,84 0,16 2025 1 1.252.790,00 1.252.789,63 0,37 4,00 5.280.584,00 5.280.584,37 -0,37 AÇÃO 1022 - PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Objetivo: OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 30 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 30 50.000,00 50.000,00 0,00 120,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1055 - MANUT.TRANSPORTE SANITARIO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 18/54 Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 62.400,00 62.400,00 0,00 2023 1 64.896,00 64.896,00 0,00 2024 1 67.492,00 67.492,00 0,00 2025 1 70.192,00 70.192,00 0,00 4,00 264.980,00 264.980,00 0,00 AÇÃO 1142 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 332.417,00 332.417,00 0,00 2023 1 345.714,00 345.714,00 0,00 2024 1 359.543,00 359.543,00 0,00 2025 1 373.925,00 373.925,00 0,00 4,00 1.411.599,00 1.411.599,00 0,00 AÇÃO 1143 - CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS NOVO RUMO E OUTROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 335.546,00 335.546,00 0,00 2023 1 348.968,00 348.968,00 0,00 2024 1 362.927,00 362.927,00 0,00 2025 1 377.444,00 377.444,00 0,00 4,00 1.424.885,00 1.424.885,00 0,00 AÇÃO 1150 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDS. DE SAUDE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 104.000,00 104.000,00 0,00 2023 1 108.160,00 108.160,00 0,00 2024 1 112.486,00 112.486,00 0,00 2025 1 116.985,00 116.985,00 0,00 4,00 441.631,00 441.631,00 0,00 AÇÃO 1152 - CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 19/54 Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 14.560,00 14.560,00 0,00 2023 1 15.142,00 15.142,00 0,00 2024 1 15.748,00 15.748,00 0,00 2025 1 16.378,00 16.378,00 0,00 4,00 61.828,00 61.828,00 0,00 AÇÃO 1157 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - MAC Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 172.640,00 172.640,00 0,00 2023 1 179.546,00 179.546,00 0,00 2024 1 186.728,00 186.728,00 0,00 2025 1 194.197,00 194.197,00 0,00 4,00 733.111,00 733.111,00 0,00 AÇÃO 1161 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 445.744,00 0,00 445.744,00 2023 12 463.574,00 0,00 463.574,00 2024 12 482.117,00 0,00 482.117,00 2025 12 501.402,00 0,00 501.402,00 48,00 1.892.837,00 0,00 1.892.837,00 AÇÃO 1164 - CONSTRUÇÃO POSTO DE SAUDE PEDRA DO NAVIO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 91.520,00 91.520,00 0,00 2023 1 95.181,00 95.181,00 0,00 2024 1 98.988,00 98.988,00 0,00 2025 1 102.948,00 102.948,00 0,00 4,00 388.637,00 388.637,00 0,00 AÇÃO 1165 - AQUISICAO SEDE PROPRIA P/ CAPS VEREADORAFONSO PAULO DE ARAUJO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 20/54 Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 228.800,00 228.800,00 0,00 2023 1 237.952,00 237.952,00 0,00 2024 1 247.470,00 247.470,00 0,00 2025 1 257.369,00 257.369,00 0,00 4,00 971.591,00 971.591,00 0,00 AÇÃO 1166 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO P/ HMTLQS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 624.000,00 624.000,00 0,00 2023 1 648.960,00 648.960,00 0,00 2024 1 674.918,00 674.918,00 0,00 2025 1 701.915,00 701.915,00 0,00 4,00 2.649.793,00 2.649.793,00 0,00 AÇÃO 1178 - Criação e Fomento Banco Ortopédico Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 48.776,00 0,00 48.776,00 2023 12 50.727,00 0,00 50.727,00 2024 12 52.756,00 0,00 52.756,00 2025 12 54.866,00 0,00 54.866,00 48,00 207.125,00 0,00 207.125,00 AÇÃO 1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 1 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 4,00 103.565,00 103.565,00 0,00 AÇÃO 1181 - Aquisição Material Equipe NASF Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 21/54 Meta Investimento Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 1 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 4,00 103.565,00 103.565,00 0,00 AÇÃO 1182 - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Queiroz Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 1 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 4,00 103.565,00 103.565,00 0,00 AÇÃO 2005 - JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 46.800,00 0,00 46.800,00 2023 12 48.672,00 0,00 48.672,00 2024 12 50.619,00 0,00 50.619,00 2025 12 52.644,00 0,00 52.644,00 48,00 198.735,00 0,00 198.735,00 AÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 592.384,00 0,00 592.384,00 2023 12 616.079,00 0,00 616.079,00 2024 12 640.722,00 0,00 640.722,00 2025 12 666.351,00 0,00 666.351,00 48,00 2.515.536,00 0,00 2.515.536,00 AÇÃO 2018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 659.454,00 0,00 659.454,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 22/54 2023 12 685.832,00 0,00 685.832,00 2024 12 713.265,00 0,00 713.265,00 2025 12 741.796,00 0,00 741.796,00 48,00 2.800.347,00 0,00 2.800.347,00 AÇÃO 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 1.623.544,00 0,00 1.623.544,00 2023 12 1.688.486,00 0,00 1.688.486,00 2024 12 1.756.025,00 0,00 1.756.025,00 2025 12 1.826.266,00 0,00 1.826.266,00 48,00 6.894.321,00 0,00 6.894.321,00 AÇÃO 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 276.328,00 0,00 276.328,00 2023 12 287.381,00 0,00 287.381,00 2024 12 298.876,00 0,00 298.876,00 2025 12 310.831,00 0,00 310.831,00 48,00 1.173.416,00 0,00 1.173.416,00 AÇÃO 2023 - VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 152.048,00 0,00 152.048,00 2023 12 158.130,00 0,00 158.130,00 2024 12 164.455,00 0,00 164.455,00 2025 12 171.033,00 0,00 171.033,00 48,00 645.666,00 0,00 645.666,00 AÇÃO 2030 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 484.952,00 0,00 484.952,00 2023 12 504.350,00 0,00 504.350,00 2024 12 524.524,00 0,00 524.524,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 23/54 2025 12 545.505,00 0,00 545.505,00 48,00 2.059.331,00 0,00 2.059.331,00 AÇÃO 2048 - MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 887.952,00 0,00 887.952,00 2023 12 923.470,00 0,00 923.470,00 2024 12 960.409,00 0,00 960.409,00 2025 12 998.825,00 0,00 998.825,00 48,00 3.770.656,00 0,00 3.770.656,00 AÇÃO 2052 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 20.800,00 0,00 20.800,00 2023 12 21.632,00 0,00 21.632,00 2024 12 22.497,00 0,00 22.497,00 2025 12 23.397,00 0,00 23.397,00 48,00 88.326,00 0,00 88.326,00 AÇÃO 2195 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 22.880,00 0,00 22.880,00 2023 1 23.795,00 0,00 23.795,00 2024 1 24.747,00 0,00 24.747,00 2025 1 25.737,00 0,00 25.737,00 4,00 97.159,00 0,00 97.159,00 AÇÃO 2223 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 4.685.204,00 0,00 4.685.204,00 2023 12 4.788.612,00 0,00 4.788.612,00 2024 12 5.000.156,00 0,00 5.000.156,00 2025 12 5.220.162,00 0,00 5.220.162,00 48,00 19.694.134,00 0,00 19.694.134,00 AÇÃO 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 24/54 2229 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ SANTOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 4.745.438,00 0,00 4.745.438,00 2023 12 4.935.256,00 0,00 4.935.256,00 2024 12 5.132.666,00 0,00 5.132.666,00 2025 12 5.337.973,00 0,00 5.337.973,00 48,00 20.151.333,00 0,00 20.151.333,00 AÇÃO 2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 73.108,00 0,00 73.108,00 2023 12 76.032,00 0,00 76.032,00 2024 12 79.073,00 0,00 79.073,00 2025 12 82.236,00 0,00 82.236,00 48,00 310.449,00 0,00 310.449,00 AÇÃO 2240 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Objetivo: MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 52.000,00 0,00 52.000,00 2023 12 54.080,00 0,00 54.080,00 2024 12 56.243,00 0,00 56.243,00 2025 12 58.493,00 0,00 58.493,00 48,00 220.816,00 0,00 220.816,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1153 - CONST.CENTRO DE ZOONOSES Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 25/54 Programa: 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS Objetivo: EDUCAÇÃO PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto:31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 120.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 76.327.437,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1014 - AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2023 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2024 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2025 1 200.000,00 200.000,00 0,00 4,00 800.000,00 800.000,00 0,00 AÇÃO 1015 - CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 124.800,00 124.800,00 0,00 2023 1 129.792,00 129.792,00 0,00 2024 1 134.984,00 134.984,00 0,00 2025 1 140.383,00 140.383,00 0,00 4,00 529.959,00 529.959,00 0,00 AÇÃO 1023 - CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA Objetivo: CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2023 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2024 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2025 1 30.000,00 30.000,00 0,00 4,00 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO 1059 - FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 26/54 Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2023 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2024 1 200.000,00 200.000,00 0,00 2025 1 200.000,00 200.000,00 0,00 4,00 800.000,00 800.000,00 0,00 AÇÃO 1137 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 51.896,00 0,00 51.896,00 2023 12 53.972,00 0,00 53.972,00 2024 12 56.131,00 0,00 56.131,00 2025 12 58.376,00 0,00 58.376,00 48,00 220.375,00 0,00 220.375,00 AÇÃO 1141 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS CRECHE PRÓ INFÂNCIA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 843.700,00 843.700,00 0,00 2023 1 877.448,00 877.448,00 0,00 2024 1 912.546,00 912.546,00 0,00 2025 1 949.048,00 949.048,00 0,00 4,00 3.582.742,00 3.582.742,00 0,00 AÇÃO 1160 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-PEJA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 178.411,00 0,00 178.411,00 2023 12 185.547,00 0,00 185.547,00 2024 12 192.969,00 0,00 192.969,00 2025 12 200.688,00 0,00 200.688,00 48,00 757.615,00 0,00 757.615,00 AÇÃO 1163 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 27/54 Meta Investimento Custeio 2022 12 14.498,00 0,00 14.498,00 2023 12 15.078,00 0,00 15.078,00 2024 12 15.681,00 0,00 15.681,00 2025 12 16.308,00 0,00 16.308,00 48,00 61.565,00 0,00 61.565,00 AÇÃO 1170 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 52.000,00 52.000,00 0,00 2023 1 54.080,00 54.080,00 0,00 2024 1 56.243,00 56.243,00 0,00 2025 1 58.493,00 58.493,00 0,00 4,00 220.816,00 220.816,00 0,00 AÇÃO 1177 - Reforma e Adequação Esc. Mun. Vlademir Fernandes Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 24.388,00 24.388,00 0,00 2023 1 25.364,00 25.364,00 0,00 2024 1 26.379,00 26.379,00 0,00 2025 1 27.434,00 27.434,00 0,00 4,00 103.565,00 103.565,00 0,00 AÇÃO 2004 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 74.651,00 0,00 74.651,00 2023 12 77.637,00 0,00 77.637,00 2024 12 80.742,00 0,00 80.742,00 2025 12 83.972,00 0,00 83.972,00 48,00 317.002,00 0,00 317.002,00 AÇÃO 2009 - MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: CULTURA ODS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 67.080,00 0,00 67.080,00 2023 12 69.763,00 0,00 69.763,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 28/54 2024 12 72.554,00 0,00 72.554,00 2025 12 75.456,00 0,00 75.456,00 48,00 284.853,00 0,00 284.853,00 AÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 1.759.254,00 0,00 1.759.254,00 2023 12 1.829.624,00 0,00 1.829.624,00 2024 12 1.902.809,00 0,00 1.902.809,00 2025 12 1.978.921,00 0,00 1.978.921,00 48,00 7.470.608,00 0,00 7.470.608,00 AÇÃO 2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 3.816.562,00 0,00 3.816.562,00 2023 12 3.957.224,00 0,00 3.957.224,00 2024 12 4.103.513,00 0,00 4.103.513,00 2025 12 4.255.654,00 0,00 4.255.654,00 48,00 16.132.953,00 0,00 16.132.953,00 AÇÃO 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 5.053.989,00 0,00 5.053.989,00 2023 12 5.068.149,00 0,00 5.068.149,00 2024 12 5.090.875,00 0,00 5.090.875,00 2025 12 5.322.510,00 0,00 5.322.510,00 48,00 20.535.523,00 0,00 20.535.523,00 AÇÃO 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 1.241.411,00 0,00 1.241.411,00 2023 12 1.291.067,00 0,00 1.291.067,00 2024 12 1.342.710,00 0,00 1.342.710,00 2025 12 1.396.418,00 0,00 1.396.418,00 48,00 5.271.606,00 0,00 5.271.606,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 29/54 AÇÃO 2025 - GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 23.400,00 0,00 23.400,00 2023 1 24.336,00 0,00 24.336,00 2024 1 25.309,00 0,00 25.309,00 2025 1 26.321,00 0,00 26.321,00 4,00 99.366,00 0,00 99.366,00 AÇÃO 2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 451.339,00 0,00 451.339,00 2023 12 469.393,00 0,00 469.393,00 2024 12 488.169,00 0,00 488.169,00 2025 12 507.696,00 0,00 507.696,00 48,00 1.916.597,00 0,00 1.916.597,00 AÇÃO 2044 - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO SUPERIOR Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 19.687,00 0,00 19.687,00 2023 12 20.474,00 0,00 20.474,00 2024 12 21.293,00 0,00 21.293,00 2025 12 22.145,00 0,00 22.145,00 48,00 83.599,00 0,00 83.599,00 AÇÃO 2049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 37.679,00 0,00 37.679,00 2023 12 39.186,00 0,00 39.186,00 2024 12 40.753,00 0,00 40.753,00 2025 12 42.383,00 0,00 42.383,00 48,00 160.001,00 0,00 160.001,00 AÇÃO 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 30/54 Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 124.800,00 0,00 124.800,00 2023 12 129.792,00 0,00 129.792,00 2024 12 134.984,00 0,00 134.984,00 2025 12 140.383,00 0,00 140.383,00 48,00 529.959,00 0,00 529.959,00 AÇÃO 2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC.SALARIO EDUCAÇÃO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 480.480,00 0,00 480.480,00 2023 12 499.699,00 0,00 499.699,00 2024 12 519.687,00 0,00 519.687,00 2025 12 540.474,00 0,00 540.474,00 48,00 2.040.340,00 0,00 2.040.340,00 AÇÃO 2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 5.065,00 0,00 5.065,00 2023 12 5.268,00 0,00 5.268,00 2024 12 5.479,00 0,00 5.479,00 2025 12 5.698,00 0,00 5.698,00 48,00 21.510,00 0,00 21.510,00 AÇÃO 2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 456.082,00 0,00 456.082,00 2023 12 474.325,00 0,00 474.325,00 2024 12 493.298,00 0,00 493.298,00 2025 12 513.030,00 0,00 513.030,00 48,00 1.936.735,00 0,00 1.936.735,00 AÇÃO 2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 31/54 Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 60.320,00 0,00 60.320,00 2023 12 62.733,00 0,00 62.733,00 2024 12 65.242,00 0,00 65.242,00 2025 12 67.852,00 0,00 67.852,00 48,00 256.147,00 0,00 256.147,00 AÇÃO 2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 41.600,00 0,00 41.600,00 2023 12 43.264,00 0,00 43.264,00 2024 12 44.995,00 0,00 44.995,00 2025 12 46.795,00 0,00 46.795,00 48,00 176.654,00 0,00 176.654,00 AÇÃO 2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 48,00 66.245,00 0,00 66.245,00 AÇÃO 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 3.640,00 0,00 3.640,00 2023 12 3.786,00 0,00 3.786,00 2024 12 3.937,00 0,00 3.937,00 2025 12 4.094,00 0,00 4.094,00 48,00 15.457,00 0,00 15.457,00 AÇÃO 2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 122.606,00 0,00 122.606,00 2023 12 127.510,00 0,00 127.510,00 2024 12 132.610,00 0,00 132.610,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 32/54 2025 12 137.914,00 0,00 137.914,00 48,00 520.640,00 0,00 520.640,00 AÇÃO 2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 255.341,00 0,00 255.341,00 2023 12 265.555,00 0,00 265.555,00 2024 12 276.177,00 0,00 276.177,00 2025 12 287.224,00 0,00 287.224,00 48,00 1.084.297,00 0,00 1.084.297,00 AÇÃO 2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 76.097,00 0,00 76.097,00 2023 12 79.141,00 0,00 79.141,00 2024 12 82.307,00 0,00 82.307,00 2025 12 85.599,00 0,00 85.599,00 48,00 323.144,00 0,00 323.144,00 AÇÃO 2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 14.560,00 0,00 14.560,00 2023 12 15.142,00 0,00 15.142,00 2024 12 15.748,00 0,00 15.748,00 2025 12 16.378,00 0,00 16.378,00 48,00 61.828,00 0,00 61.828,00 AÇÃO 2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 5.200,00 0,00 5.200,00 2023 12 5.408,00 0,00 5.408,00 2024 12 5.624,00 0,00 5.624,00 2025 12 5.849,00 0,00 5.849,00 48,00 22.081,00 0,00 22.081,00 AÇÃO 2216 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 33/54 Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 927.254,00 0,00 927.254,00 2023 12 964.344,00 0,00 964.344,00 2024 12 1.002.918,00 0,00 1.002.918,00 2025 12 1.043.035,00 0,00 1.043.035,00 48,00 3.937.551,00 0,00 3.937.551,00 AÇÃO 2217 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 189.561,00 0,00 189.561,00 2023 12 197.143,00 0,00 197.143,00 2024 12 205.029,00 0,00 205.029,00 2025 12 213.230,00 0,00 213.230,00 48,00 804.963,00 0,00 804.963,00 AÇÃO 2218 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 778.336,00 0,00 778.336,00 2023 12 809.469,00 0,00 809.469,00 2024 12 841.848,00 0,00 841.848,00 2025 12 875.522,00 0,00 875.522,00 48,00 3.305.175,00 0,00 3.305.175,00 AÇÃO 2219 - MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 129.355,00 0,00 129.355,00 2023 12 134.529,00 0,00 134.529,00 2024 12 139.910,00 0,00 139.910,00 2025 12 145.506,00 0,00 145.506,00 48,00 549.300,00 0,00 549.300,00 AÇÃO 2220 - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 60.278,00 0,00 60.278,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 34/54 2023 12 62.689,00 0,00 62.689,00 2024 12 65.197,00 0,00 65.197,00 2025 12 67.805,00 0,00 67.805,00 48,00 255.969,00 0,00 255.969,00 AÇÃO 2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 15.850,00 0,00 15.850,00 2023 12 16.484,00 0,00 16.484,00 2024 12 17.143,00 0,00 17.143,00 2025 12 17.829,00 0,00 17.829,00 48,00 67.306,00 0,00 67.306,00 AÇÃO 2222 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 137.488,00 0,00 137.488,00 2023 12 142.988,00 0,00 142.988,00 2024 12 148.708,00 0,00 148.708,00 2025 12 154.656,00 0,00 154.656,00 48,00 583.840,00 0,00 583.840,00 AÇÃO 2228 - PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 20.800,00 0,00 20.800,00 2023 12 21.632,00 0,00 21.632,00 2024 12 22.497,00 0,00 22.497,00 2025 12 23.397,00 0,00 23.397,00 48,00 88.326,00 0,00 88.326,00 AÇÃO 2238 - PROGRAMA PDDE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 48,00 66.245,00 0,00 66.245,00 AÇÃO 2239 - Confecção carteiras Estudantes 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 35/54 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 31.200,00 0,00 31.200,00 2023 1 32.448,00 0,00 32.448,00 2024 1 33.746,00 0,00 33.746,00 2025 1 35.096,00 0,00 35.096,00 4,00 132.490,00 0,00 132.490,00 Programa: 0013 - CULTURA PARA TODOS Objetivo: CULTURA PARA TODOS Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1159 - CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 1 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 1 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 1 35.096,00 35.096,00 0,00 4,00 132.490,00 132.490,00 0,00 Programa: 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 200.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 22.670.293,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1004 - CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 124.800,00 124.800,00 0,00 2023 1 129.792,00 129.792,00 0,00 2024 1 134.984,00 134.984,00 0,00 2025 1 140.383,00 140.383,00 0,00 4,00 529.959,00 529.959,00 0,00 AÇÃO 1007 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 36/54 Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 AÇÃO 1024 - CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS Objetivo: CONSTRUIR ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 1 50.000,00 50.000,00 0,00 4,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1094 - INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 52.000,00 52.000,00 0,00 2023 1 54.080,00 54.080,00 0,00 2024 1 56.243,00 56.243,00 0,00 2025 1 58.493,00 58.493,00 0,00 4,00 220.816,00 220.816,00 0,00 AÇÃO 1102 - URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 62.400,00 62.400,00 0,00 2023 1 64.896,00 64.896,00 0,00 2024 1 67.492,00 67.492,00 0,00 2025 1 70.192,00 70.192,00 0,00 4,00 264.980,00 264.980,00 0,00 AÇÃO 1106 - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 380.651,00 380.651,00 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 37/54 2023 1 395.877,00 395.877,00 0,00 2024 1 411.712,00 411.712,00 0,00 2025 1 428.180,00 428.180,00 0,00 4,00 1.616.420,00 1.616.420,00 0,00 AÇÃO 1108 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 119.600,00 119.600,00 0,00 2023 1 124.384,00 124.384,00 0,00 2024 1 129.359,00 129.359,00 0,00 2025 1 134.533,00 134.533,00 0,00 4,00 507.876,00 507.876,00 0,00 AÇÃO 1112 - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 69.659,00 69.659,00 0,00 2023 1 72.445,00 72.445,00 0,00 2024 1 75.343,00 75.343,00 0,00 2025 1 78.357,00 78.357,00 0,00 4,00 295.804,00 295.804,00 0,00 AÇÃO 1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 114.400,00 114.400,00 0,00 2023 1 118.976,00 118.976,00 0,00 2024 1 123.735,00 123.735,00 0,00 2025 1 128.684,00 128.684,00 0,00 4,00 485.795,00 485.795,00 0,00 AÇÃO 1138 - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO ,MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: ENERGIA ODS: Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 944.622,00 944.622,00 0,00 2023 1 982.407,00 982.407,00 0,00 2024 1 1.021.703,00 1.021.703,00 0,00 2025 1 1.062.571,00 1.062.571,00 0,00 4,00 4.011.303,00 4.011.303,00 0,00 AÇÃO 1139 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CANTEIROS ,PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 38/54 Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 229.840,00 229.840,00 0,00 2023 1 239.034,00 239.034,00 0,00 2024 1 248.595,00 248.595,00 0,00 2025 1 258.539,00 258.539,00 0,00 4,00 976.008,00 976.008,00 0,00 AÇÃO 1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 204.537,00 204.537,00 0,00 2023 1 212.718,00 212.718,00 0,00 2024 1 221.227,00 221.227,00 0,00 2025 1 230.076,00 230.076,00 0,00 4,00 868.558,00 868.558,00 0,00 AÇÃO 2008 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA SEC.DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 2.637.568,00 0,00 2.637.568,00 2023 12 2.768.471,00 0,00 2.768.471,00 2024 12 2.904.610,00 0,00 2.904.610,00 2025 12 3.681.194,00 0,00 3.681.194,00 48,00 11.991.843,00 0,00 11.991.843,00 AÇÃO 2043 - LOCAÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 114.400,00 0,00 114.400,00 2023 12 118.976,00 0,00 118.976,00 2024 12 123.735,00 0,00 123.735,00 2025 12 128.684,00 0,00 128.684,00 48,00 485.795,00 0,00 485.795,00 AÇÃO 2051 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 39/54 Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 31.200,00 0,00 31.200,00 2023 12 32.448,00 0,00 32.448,00 2024 12 33.746,00 0,00 33.746,00 2025 12 35.096,00 0,00 35.096,00 48,00 132.490,00 0,00 132.490,00 Programa: 0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL Objetivo: SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 1.561.230,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1116 - CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.627,00 50.627,00 0,00 2023 1 52.652,00 52.652,00 0,00 2024 1 54.758,00 54.758,00 0,00 2025 1 56.948,00 56.948,00 0,00 4,00 214.985,00 214.985,00 0,00 AÇÃO 1173 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 15.600,00 15.600,00 0,00 2023 1 16.224,00 16.224,00 0,00 2024 1 16.873,00 16.873,00 0,00 2025 1 17.548,00 17.548,00 0,00 4,00 66.245,00 66.245,00 0,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1184 - CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: SANEAMENTO ODS: Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 320.000,00 320.000,00 0,00 2023 1 320.000,00 320.000,00 0,00 2024 1 320.000,00 320.000,00 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 40/54 2025 1 320.000,00 320.000,00 0,00 4,00 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 Programa: 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Objetivo: RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 110.409,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 2230 - MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Objetivo: DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 26.000,00 26.000,00 0,00 2023 1 27.040,00 27.040,00 0,00 2024 1 28.122,00 28.122,00 0,00 2025 1 29.247,00 29.247,00 0,00 4,00 110.409,00 110.409,00 0,00 Programa: 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Objetivo: PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 12.218.519,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1011 - CONST.INSTAL.RECUP.DE POÇOS, CISTERNAS E BARREIROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 150.800,00 150.800,00 0,00 2023 1 156.832,00 156.832,00 0,00 2024 1 163.105,00 163.105,00 0,00 2025 1 169.629,00 169.629,00 0,00 4,00 640.366,00 640.366,00 0,00 AÇÃO 1062 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO MODELO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 528.320,00 528.320,00 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 41/54 2023 1 549.453,00 549.453,00 0,00 2024 1 571.431,00 571.431,00 0,00 2025 1 594.288,00 594.288,00 0,00 4,00 2.243.492,00 2.243.492,00 0,00 AÇÃO 1128 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 83.200,00 83.200,00 0,00 2023 1 86.528,00 86.528,00 0,00 2024 1 89.989,00 89.989,00 0,00 2025 1 93.589,00 93.589,00 0,00 4,00 353.306,00 353.306,00 0,00 AÇÃO 1133 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 67.600,00 67.600,00 0,00 2023 1 70.304,00 70.304,00 0,00 2024 1 73.116,00 73.116,00 0,00 2025 1 76.041,00 76.041,00 0,00 4,00 287.061,00 287.061,00 0,00 AÇÃO 1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 104.000,00 104.000,00 0,00 2023 1 108.160,00 108.160,00 0,00 2024 1 112.486,00 112.486,00 0,00 2025 1 116.985,00 116.985,00 0,00 4,00 441.631,00 441.631,00 0,00 AÇÃO 1172 - CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 10.400,00 0,00 10.400,00 2023 12 10.816,00 0,00 10.816,00 2024 12 11.249,00 0,00 11.249,00 2025 12 11.699,00 0,00 11.699,00 48,00 44.164,00 0,00 44.164,00 AÇÃO 2021 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 42/54 Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 72.800,00 0,00 72.800,00 2023 12 75.712,00 0,00 75.712,00 2024 12 78.740,00 0,00 78.740,00 2025 12 81.890,00 0,00 81.890,00 48,00 309.142,00 0,00 309.142,00 AÇÃO 2028 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 1.636.150,00 0,00 1.636.150,00 2023 12 1.701.596,00 0,00 1.701.596,00 2024 12 1.769.660,00 0,00 1.769.660,00 2025 12 1.840.446,00 0,00 1.840.446,00 48,00 6.947.852,00 0,00 6.947.852,00 AÇÃO 2037 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 26.000,00 0,00 26.000,00 2023 12 27.040,00 0,00 27.040,00 2024 12 28.122,00 0,00 28.122,00 2025 12 29.247,00 0,00 29.247,00 48,00 110.409,00 0,00 110.409,00 AÇÃO 2053 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Valor Total Valor Total Meta Investimento Custeio 2022 12 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 12 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 12 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 12 7.020,00 0,00 7.020,00 48,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2091 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS PESCADORES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 43/54 Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 5.200,00 0,00 5.200,00 2023 12 5.408,00 0,00 5.408,00 2024 12 5.624,00 0,00 5.624,00 2025 12 5.849,00 0,00 5.849,00 48,00 22.081,00 0,00 22.081,00 AÇÃO 2092 - PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 20.800,00 0,00 20.800,00 2023 12 21.632,00 0,00 21.632,00 2024 12 22.497,00 0,00 22.497,00 2025 12 23.397,00 0,00 23.397,00 48,00 88.326,00 0,00 88.326,00 AÇÃO 2231 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 48,00 66.245,00 0,00 66.245,00 AÇÃO 2232 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 21.840,00 0,00 21.840,00 2023 12 22.714,00 0,00 22.714,00 2024 12 23.623,00 0,00 23.623,00 2025 12 24.568,00 0,00 24.568,00 48,00 92.745,00 0,00 92.745,00 AÇÃO 2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 52.000,00 0,00 52.000,00 2023 12 54.080,00 0,00 54.080,00 2024 12 56.243,00 0,00 56.243,00 2025 12 58.493,00 0,00 58.493,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 44/54 48,00 220.816,00 0,00 220.816,00 AÇÃO 2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: EXTENSÃO RURAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 41.600,00 0,00 41.600,00 2023 12 43.264,00 0,00 43.264,00 2024 12 44.995,00 0,00 44.995,00 2025 12 46.795,00 0,00 46.795,00 48,00 176.654,00 0,00 176.654,00 AÇÃO 2241 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 24.388,00 0,00 24.388,00 2023 12 25.364,00 0,00 25.364,00 2024 12 26.379,00 0,00 26.379,00 2025 12 27.434,00 0,00 27.434,00 48,00 103.565,00 0,00 103.565,00 Programa: 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL Objetivo: INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 2.598.239,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 1 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 1 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 1 35.096,00 35.096,00 0,00 4,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 1167 - URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 45/54 Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 317.538,00 317.538,00 0,00 2023 1 330.240,00 330.240,00 0,00 2024 1 343.450,00 343.450,00 0,00 2025 1 357.188,00 357.188,00 0,00 4,00 1.348.416,00 1.348.416,00 0,00 AÇÃO 2047 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM POTENCIAL TURÍSTICO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 93.600,00 0,00 93.600,00 2023 12 97.344,00 0,00 97.344,00 2024 12 101.238,00 0,00 101.238,00 2025 12 105.288,00 0,00 105.288,00 48,00 397.470,00 0,00 397.470,00 AÇÃO 2174 - CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: TURISMO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 7.280,00 0,00 7.280,00 2023 1 7.571,00 0,00 7.571,00 2024 1 7.874,00 0,00 7.874,00 2025 1 8.189,00 0,00 8.189,00 4,00 30.914,00 0,00 30.914,00 AÇÃO 2181 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 12 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 12 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 12 7.020,00 0,00 7.020,00 48,00 26.500,00 0,00 26.500,00 AÇÃO 2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: CULTURA ODS: Sub-função: TURISMO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 156.000,00 0,00 156.000,00 2023 1 162.240,00 0,00 162.240,00 2024 1 168.730,00 0,00 168.730,00 2025 1 175.479,00 0,00 175.479,00 4,00 662.449,00 0,00 662.449,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 46/54 Programa: 0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO Objetivo: TRANSPORTE RODOVIARIO Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 1.779.511,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1008 - CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS MOLHADAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: TRANSPORTE ODS: Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 75.587,00 75.587,00 0,00 2023 1 78.610,00 78.610,00 0,00 2024 1 81.754,00 81.754,00 0,00 2025 1 85.024,00 85.024,00 0,00 4,00 320.975,00 320.975,00 0,00 AÇÃO 1176 - CONST.REF.RECUP.RODOVIARIA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: TRANSPORTE ODS: Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 48.776,00 48.776,00 0,00 2023 1 50.727,00 50.727,00 0,00 2024 1 52.756,00 52.756,00 0,00 2025 1 54.866,00 54.866,00 0,00 4,00 207.125,00 207.125,00 0,00 AÇÃO 1183 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA PARLAMENTAR GEN GIRAO Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: TRANSPORTE ODS: Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 250.000,00 250.000,00 0,00 2023 1 250.000,00 250.000,00 0,00 2024 1 250.000,00 250.000,00 0,00 2025 1 250.000,00 250.000,00 0,00 4,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Programa: 0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER Objetivo: EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 4.048.846,00 Fonte de financiamento federal 0,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 47/54 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1019 - CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 388.742,00 388.742,00 0,00 2023 1 404.292,00 404.292,00 0,00 2024 1 420.464,00 420.464,00 0,00 2025 1 437.283,00 437.283,00 0,00 4,00 1.650.781,00 1.650.781,00 0,00 AÇÃO 1029 - REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CICLISMO DURANTE A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICIPIO Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 7.280,00 0,00 7.280,00 2023 1 7.571,00 0,00 7.571,00 2024 1 7.874,00 0,00 7.874,00 2025 1 8.189,00 0,00 8.189,00 4,00 30.914,00 0,00 30.914,00 AÇÃO 2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 516.880,00 0,00 516.880,00 2023 12 537.555,00 0,00 537.555,00 2024 12 559.057,00 0,00 559.057,00 2025 12 581.419,00 0,00 581.419,00 48,00 2.194.911,00 0,00 2.194.911,00 AÇÃO 2067 - BOLSA ATLETA Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 15.600,00 0,00 15.600,00 2023 12 16.224,00 0,00 16.224,00 2024 12 16.873,00 0,00 16.873,00 2025 12 17.548,00 0,00 17.548,00 48,00 66.245,00 0,00 66.245,00 AÇÃO 2120 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 48/54 Sub-função: LAZER Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 18.720,00 0,00 18.720,00 2023 1 19.469,00 0,00 19.469,00 2024 1 20.248,00 0,00 20.248,00 2025 1 21.058,00 0,00 21.058,00 4,00 79.495,00 0,00 79.495,00 AÇÃO 2123 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Função: DESPORTO E LAZER ODS: Sub-função: LAZER Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 6.240,00 0,00 6.240,00 2023 1 6.490,00 0,00 6.490,00 2024 1 6.750,00 0,00 6.750,00 2025 1 7.020,00 0,00 7.020,00 4,00 26.500,00 0,00 26.500,00 Programa: 0050 - ENERGIA ELETRICA Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1038 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: ADMINISTRAÇÃO ODS: Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1034 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: ENERGIA ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1037 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 49/54 Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: EDUCAÇÃO ODS: Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1035 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio AÇÃO 1036 - INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Objetivo: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA Produto: INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio Programa: 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 80.000,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1012 - CONST.AMPL.REF.CENTRO DE VELORIO Objetivo: CONST.AMPL.REF.CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 1 20.000,00 20.000,00 0,00 4,00 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO 1174 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 50/54 Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 31.200,00 31.200,00 0,00 2023 1 32.448,00 32.448,00 0,00 2024 1 33.746,00 33.746,00 0,00 2025 1 35.096,00 35.096,00 0,00 4,00 132.490,00 132.490,00 0,00 AÇÃO 1175 - CONST.LAVANDERIA PUBLICA Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 48.805,00 48.805,00 0,00 2023 1 50.757,00 50.757,00 0,00 2024 1 52.787,00 52.787,00 0,00 2025 1 54.898,00 54.898,00 0,00 4,00 207.247,00 207.247,00 0,00 Programa: 0052 - SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 40.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 400.000,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1006 - CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Objetivo: CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: PREDIO CONCLUÍDO Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2023 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2024 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2025 1 30.000,00 30.000,00 0,00 4,00 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO 1017 - MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Objetivo: CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: MANUTENÇÃO DAATIVIDADE Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 60.000,00 0,00 60.000,00 2023 12 60.000,00 0,00 60.000,00 2024 12 60.000,00 0,00 60.000,00 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 51/54 2025 12 60.000,00 0,00 60.000,00 48,00 240.000,00 0,00 240.000,00 AÇÃO 1020 - INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Objetivo: INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Função: URBANISMO ODS: Sub-função: SERVIÇOS URBANOS Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: Und Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2023 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2024 1 20.000,00 20.000,00 0,00 2025 1 20.000,00 20.000,00 0,00 4,00 80.000,00 80.000,00 0,00 Programa: 0071 - TURISMO Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 300.000,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1003 - CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Objetivo: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO Função: COMERCIO E SERVIÇOS ODS: Sub-função: TURISMO Produto: OBRA REALIZADA Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 1 50.000,00 50.000,00 0,00 4,00 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO 1027 - CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Função: COMERCIO E SERVIÇOS ODS: Sub-função: TURISMO Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 25.000,00 25.000,00 0,00 2023 1 25.000,00 25.000,00 0,00 2024 1 25.000,00 25.000,00 0,00 2025 1 25.000,00 25.000,00 0,00 4,00 100.000,00 100.000,00 0,00 Programa: 0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 52/54 Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 2242 - MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE Objetivo: GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: ATENDIMENTO MENSAL Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio AÇÃO 2243 - MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS Objetivo: GARANTIR ATENDIMENTOS Função: SAÚDE ODS: Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA Produto: PESSOAS ATENDIDAS Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio Programa: 0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 120.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 2014 - ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR Objetivo: ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇAALIMENTAR Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL ODS: Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Produto: MANUTENÇÃO Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2023 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2024 12 30.000,00 0,00 30.000,00 2025 12 30.000,00 0,00 30.000,00 48,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Programa: 0103 - ABASTECIMENTO Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor AÇÃO 1171 - CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS Objetivo: GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Função: AGRICULTURA ODS: Sub-função: ABASTECIMENTO Produto: PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 53/54 Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 10.400,00 10.400,00 0,00 2023 1 10.816,00 10.816,00 0,00 2024 1 11.249,00 11.249,00 0,00 2025 1 11.699,00 11.699,00 0,00 4,00 44.164,00 44.164,00 0,00 Programa: 0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 120.000,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 0,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1026 - CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Objetivo: CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS Função: GESTÃO AMBIENTAL ODS: Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT Produto: OBRA ENTREGUE Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2023 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2024 1 30.000,00 30.000,00 0,00 2025 1 30.000,00 30.000,00 0,00 4,00 120.000,00 120.000,00 0,00 Programa: 0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA Objetivo: Natureza: Contínuo Início Previsto: 01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 200.000,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 1010 - CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Objetivo: CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL Função: INDÚSTRIA ODS: Sub-função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Produto: DISTRITO INDUSTRIAL Unidade Medida: UNIDADE Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2023 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2024 1 50.000,00 50.000,00 0,00 2025 1 50.000,00 50.000,00 0,00 4,00 200.000,00 200.000,00 0,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA 31/01/2022 10:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/32C9F872/03AGdBq241NV2MWRDKyJgVlKPXPHpeVpNi0rdot0a-eyJoXHkZMiHRdXKgCc… 54/54 Natureza: Contínuo Início Previsto:01/01/2022 Término Previsto: 31/12/2025 Classificação: Apoio a gestão Indicador Qtde Recente Data Apuração Qtde. Desejada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total PLENAATIVIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Fonte de Financiamento Valor Fonte de financiamento municipal 0,00 Fonte de financiamento estadual 0,00 Fonte de financiamento federal 5.011.935,00 Fonte de financiamento de operações de créditos 0,00 Fonte de financiamento - outros 0,00 AÇÃO 2226 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Função: RESERVA DE CONTINGENCIA ODS: Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto: AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Medida: MES Iniciativa: Exercício Meta Física Valor Total Meta Valor Total Investimento Valor Total Custeio 2022 1 1.189.065,00 0,00 1.189.065,00 2023 1 1.230.683,00 0,00 1.230.683,00 2024 1 1.270.680,00 0,00 1.270.680,00 2025 1 1.321.507,00 0,00 1.321.507,00 4,00 5.011.935,00 0,00 5.011.935,00 Publicado por: Everaldo de Lima Nobrega Código Identificador:32C9F872 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/12/2021. Edição 2664 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/