sessao nº 2

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos 02 dias do mês de março do ano de 2020, as 16:00 horas, no Plenário
Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a
22(segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Segundo
primeiro biênio da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.
Em Conformidade com a chamada dos Vereadores, com as assinaturas do
livro de registro dos Edis e de acordo com as normas regimentais o Senhor
Presidente Willame Lopes de Araújo declarou aberta a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Foi feita leitura da ata da Sessão
anterior (12 sessão), colocada em discussão e votação e aprovada por
unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2021 de autoria da Mesa
Diretora — Que dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos cargos da
Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências, com parecer
favorável das comissões de legislação, justiça e redação final, sendo
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 003/2021 de autoria da
Vereadora Paula Torres - Que denomina de Dr. Jares Queiroz a sala de
parto do Hospital Terezinha Lula de Queiroz, sendo o projeto de Lei
dispensado da Comissão de Legislação, justiça e redação final por seus
membros, com a dispensa o Presidente encaminhou o projeto de Lei para
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Projeto
de Lei do Legislativo Municipal nº 004/2021 de autoria da Mesa Diretora —
Que denomina de Creso Venâncio Dantas a sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Jucurutu, sendo o projeto de Z dispensado ii
Font) Aquino de diva E Paris, d E sofo O A Toby
pads Cor
fo, Ror-rpioa EM des Crue
Legislação, justiça e redação final por seus membros, com a dispensa o
Presidente encaminhou o projeto de Lei para discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos. Dando sequencia foi feita a leitura
dos requerimentos. Requerimentos nº 001/2021 de autoria do Vereador
Romualdo Teixeira, colocado para discussão e votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Requerimentos nº 002/2021 de autoria do
Vereador Romualdo Teixeira, com emenda verbal do vereador Romulo
Ivo, sendo colocado para discussão e votação, a emenda verbal e o
requerimento e aprovado por unanimidade de votos. Requerimentos nº
002/2021 de autoria do Senhor vereador Rubens Batista, com emenda
verbal do Vereador Edivan Fernandes, colocados para discussão e votação,
o requerimento e a emenda verbal, sendo aprovados por unanimidade de
votos. Requerimentos nº 003/2021 de autoria do Senhor vereador Rubens
Batista, colocado para discussão e votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos. Requerimentos nº 001/2021 de autoria do Senhor
vereador Romulo Ivo, com emenda verbal dos vereadores José Pedro e
Romualdo Teixeira, colocados para discussão e votação, o requerimento e
as emendas verbais e aprovados por unanimidade de votos.
Requerimentos nº 001, 002, 003 e 004/2021 de autoria do Vereador José
Pedro, colocados para discussão e votação, sendo aprovados por
unanimidade de votos. Requerimentos nº 004/2021 de autoria do Senhor
vereador Francinildo Aquino, com emenda verbal do Vereador Jubiratan
Saldanha, colocados para discussão e votação, o requerimento e a
emenda verbal, sendo aprovados por unanimidade de votos.
Requerimentos nº 005/2021 de autoria do Senhor vereador Francinildo
Aquino, colocado para discussão e votação, sendo aprovado por
unanimida e votos. Moção de Parabéns nº 001/2021, de autoria do
Vereador Romualdo Teixeira, encaminhado para discussão e votação e
aprovado por unanimidade de votos. Moção de Parabéns nº 002/2021, de
autoria do Vereador Romulo Ivo, encaminhado para discussão e votação e
aprovado por unanimidade de votos. Moção de Pesar nº 002/2021, de
autoria do Vereador Romulo Ivo, encaminhado para discussão e votação e
aprovado por unanimidade de votos. Após, foram feitos requerimentos
verbais: Requerimento Verbal nº 001/2021 do Vereador Rubens Batista,
que solicitou a vinda do Secretário de obras e engenheira do Município
para explicar a situação do calçamento da Serra de João do Vale e do
Distrito de Boi Selado, com emenda verbal do Vereador Alan Oliveira,
solicitando o comparecimento também do Engenheiro André, sendo o
requerimento verbal e a emenda verbal colocados em discussão e votação
e aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito
a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a
palavra. Fizeram uso da palavra os senhores vereadores: Francinildo
Aquino e Rubens Batista. Não mais havendo a tratar, o senhor Presidente
Willame Lopes, declarou encerrada a sessão e convocando a próxima para

Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 2º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE 02 DE MARÇO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO￾PADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS EDIS, 
HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA
• PROJETO DE LEI
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 002/2021 – DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA 
PAULA TORRES – QUE DENOMINA DE DR. JARES QUEIROZ A SALA DE PARTO DO HOSPITAL 
TEREZINHA LULA DE QUEIROZ.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2021 – DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA – QUE DENOMINA DE CRESO VENÂNCIO DANTAS A SALA DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
• REQUERIMENTOS
•REQUERIMENTO Nº 001/2021
AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 002/2021
AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA
RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
•REQUERIMENTO Nº 002/2021
AUTOR: RUBENS BATISTA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 003/2021
AUTOR: RUBENS BATISTA
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 001/2021
AUTOR: ROMULO IVO (LULU)
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 002/2021
AUTOR: ROMULO IVO (LULU)
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 003/2021
AUTOR: ROMULO IVO (LULU)
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 001/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 002/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 003/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 004/2021
AUTOR: JOSE PEDRO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 004/2021
AUTOR: FRANCINILDO AQUINO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 005/2021
AUTOR: FRANCINILDO AQUINO
RESULTADO:
•REQUERIMENTO Nº 001/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
•REQUERIMENTO Nº 002/2021
AUTOR: WILLAME LOPES
RESULTADO:
• MOÇÃO DE PESAR 
•MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 001/2021
AUTOR: ROMUALDO TEIXEIRA
•MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 002/2021
AUTOR: ROMULO IVO DE ALMEIDA
•MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021
AUTOR: ROMULO IVO DE ALMEIDA
➢ PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 09 DE 
MARÇO DE 2021.