| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 101 |
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 4º SESSÃO DO 1º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE 16 DE MARÇO DE 2021 COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO COPADROEIRO SÃO MIGUEL INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS EDIS, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2021. • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETO DE LEI • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 946/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ✓ EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01, 02, 03 E 04/2021 DE AUTORIA DA CLJRF. ✓ EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 002/2021 DE AUTORIA DA CLJRF. • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 950/2021 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ✓ EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01, 02, 03, 04 E 05/2021 DE AUTORIA DA CLJRF. ✓ EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 DE AUTORIA DA CLJRF. • REQUERIMENTOS •REQUERIMENTO Nº 003/2021 AUTOR: WILLAME LOPES RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 004/2021 AUTOR: WILLAME LOPES RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 •REQUERIMENTO Nº 004/2021 AUTOR: FRANCINILSSON BATISTA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 005/2021 AUTOR: FRANCINILSSON BATISTA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 002/2021 AUTOR: PAULA TORRES RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 003/2021 AUTOR: PAULA TORRES RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 004/2021 AUTOR: ROMULO IVO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 005/2021 AUTOR: ROMULO IVO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 006/2021 AUTOR: ROMULO IVO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 005/2021 AUTOR: JOSE PEDRO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 006/2021 AUTOR: JOSE PEDRO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 007/2021 AUTOR: JOSE PEDRO RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 007/2021 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 008/2021 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 009/2021 Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 AUTOR: JUBIRATAN SALDANHA RESULTADO: •REQUERIMENTO Nº 006/2021 AUTOR: FRANCINILDO AQUINO RESULTADO: • MOÇÃO •MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 004/2021 AUTOR: RUBENS BATISTA ➢ PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA SESSAO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2021.